Hoje está completando 65 anos da instalação da nossa comarca. Foi no dia 9 de março de 1954 que aconteceu a Instalação da Comarca de Maringá, tendo como seu primeiro juiz Zeferino Mozato Krukoski, e como primeiro promotor de Justiça João Paulino Vieira Filho, que foi prefeito de Maringá e deputado federal.Continue lendo ›
Hoje completa 63 anos da instalação da Comarca de Maringá. O ato aconteceu no dia 9 de maio de 1954 tendo como juiz o saudoso Dr. Zeferino Mosato Krukoski (foto) e promotor o saudoso dr. João Paulino Vieira Filho.
Continue lendo ›
De acordo com portaria assinada ontem pelo juiz José Cândido Sobrinho, a comarca de Maringá não terá expediente nos dias 9 de maio, uma segunda-feira, por causa da comemoração do aniversário de Maringá (que transcorre no dia 10 e a administração de José Cláudio, do PT, tornou móvel a pedido da Acim) e 15 de agosto, também uma segunda-feira, dia da padroeira da cidade.
Maringá está completando hoje 60 anos de instalação de Comarca. Foi no dia 9 de março de 1954, tendo como juiz Zeferino Mozato Krukoski, e como promotor o saudoso dr. João Paulino Vieira Filho.Continue lendo ›
Foi publicada a remoção, por opção e pelo critério de merecimento, do juiz William Artur Pussi,da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, ao cargo de juiz de direito da 1ª Vara de Família, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Central da mesma comarca. Também foi publicada a remoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Rafael Altoé, juiz de direito substituto da 19ª Seção Judiciária da Comarca de Arapongas, ao cargo de juiz de direito substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.
Entre os assuntos que estão sendo apurados por promotores da comarca de maringá, em procedimentos preparatórios ou inquérito civis, estão: eventuais irregularidades no pregão que contratou pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis em Floresta; eventuais irregularidades na execução de multas fiscais inscritas em dívida ativa no município de Doutor Camargo; eventuais irregularidades na alteração da avenida Tamandaré (retirada de uma das vias) e alienação a terceiras pessoas pelo município de Maringá; eventual irregularidade na prestação do serviço do Cartório Distrital de Água Boa; e denúncia de que o Hospital Universitário de Maringá adquiriu equipamentos para bomba infusora em condições tais que favorecem uma única empresa, frustrando a possibilidade concorrência e aquisição do produto pelo menor preço.
O prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), e o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, o pedido para a criação de comarca naquele município; hoje, Paiçandu pertence à comarca de Maringá. Se criada, ela deve atender uma média de 500 mil habitantes, incluindo Ivatuba, Floresta e Doutor Camargo, também hoje na comarca de Maringá. “Nossa solicitação é de extrema necessidade e interesse público, pois facilitará o acesso judiciário a diversas pessoas”, afirmou. De acordo com Quinteiro, esta proposta beneficiará não somente Paiçandu e região, mas também à Maringá, pois desafogará os atendimentos, diminuindo assim o tempo de espera dos cidadãos. O presidente do TJ ficou de estudar a possibilidade de viabilização do projeto.
Maringá comemora hoje 59 anos da instalação de sua Comarca. A instalação aconteceu no dia 9 de março de 1954, quando os saudosos Zeferino Mozato Krukoski e João Paulino Vieira Filho, eram respectivamente juiz de Direito e promotor de Justiça.Continue lendo ›
Foi publicada na última sexta-feira decisão do juiz convocado Márcio José Tokars (substituindo o desembargador Valter Ressel), determinando o encaminhamento dos autos da ação penal 637.950-4 à comarca de Maringá, considerada competente para processar e julgar o ex-prefeito Silvio Barros II (PP), acusado pelo Ministério Público de ter praticado atos ilícitos. Como o investigado não está mais exercendo o cargo de prefeito, Silvio Barros II deixou de ter a prerrogativa de foro especial prevista na Constituição estadual e, considerando que não se trata de benefício pessoal, o juízo de primeiro grau passou a ser competente para processar e julgar o caso.
Em outubro de 2010, por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná aceitou a denúncia feita pelo MP, sem decreto de prisão nem afastamento do cargo, de acordo com voto do relator, desembargador João Kopytowski. O ex-prefeito é acusado de crime contra a administração pública ao celebrar, em 2006, contrato com a Transresíduos e ter permitido a alteração de cláusulas previstas, em detrimento dos interesses da municipalidade, prejudicando, em especial, a recuperação ambiental do lixão de Maringá.
Decreto judiciário publicado hoje, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, retifica o anterior, que instalou a Comarca da Região Metropolitana de Maringá, publicado na última quarta-feira. Agora, a data de entrada em vigor é a partir da próxima quarta-feira, 19.
A Divisão Judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná informou ao deputado Wilson Quinteiro (PSB), que defende a criação da comarca de Paiçandu, que está aguardando a decisão dos prefeitos de Ivatuba, Doutor Camargo e Floresta. Eles devem dizer se aceitam ou não integrar a futura comarca de Paiçandu. Quinteiro disse que a decisão tem que ser rápida e que é importante que seja realizada uma audiência pública para tratar desse assunto. Em Curitiba, Wilson Quinteiro chegou a tratar do assunto diretamente no TJ e disse que vai representar Paiçandu e trabalhar pelos interesses da população. “Nós precisamos ouvir o que a população, empresários, lideranças e políticos dessas localidades pensam sobre o assunto”, afirmou o parlamentar.
