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Geral

Michel Temer age para que parlamentares mantenham concessões de rádio e TV

Sarney-Ricardo

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar processos judiciais contra políticos que possuam concessões de rádio e TV.
A iniciativa, tomada por meio da Advocacia-Geral da União, pode favorecer dois ministros – Ricardo Barros (PP), da Saúde, e Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente – e cerca de 40 parlamentares, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTC-AL).Continue lendo ›

Maringá

Juiz garante alvará a empresa acusada de violar leis ambientais

Em decisão na última segunda-feira, o juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, reconheceu em definitivo, em mandado de segurança, o direito da CCGP Usina de Compostagem Ltda.  receber alvará de funcionamento provisório da Prefeitura de Maringá. A empresa funciona próximo ao rio Pirapó, que abastece Maringá, e foi alvo de várias denúncias de irregularidades, constatadas por órgãos ambientais do município, que defendia o cancelamento do alvará. Mesmo com pareceres contrários do Ministério Público do Meio Ambiente, prefeitura e de ação da ONG Anjos dos Animais, a empresa permanecerá funcionando com alvará provisório.

Maringá

A Turma do Amém ressuscitada?

Câmara de Maringá
A Câmara de Maringá aprovou hoje, em primeira discussão, projeto do Executivo que autoriza a administração municipal a prorrogar a concessão de direito real de uso da área do Parque Internacional de Exposições em favor da Sociedade Rural de Maringá por 180 dias, contados a partir do próximo dia 31. A prorrogação permitirá que a entidade realize a Expoingá 2014 no mesmo local. Outro projeto, que autoriza o município a realizar concorrência para a concessão de direito real de uso da mesma área do parque, para concessão por 30 anos, foi aprovado em primeira discussão. Dois vetos do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) a projetos de Mário Verri (PT) e Manoel Sobrinho (PCdoB) foram mantidos, o que levou a se cogitar da volta, plena e definitiva, da Turma do Amém. Leia mais.

Geral

PPP na PR-323

A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná torna oficialmente público hoje o projeto de parceria público privada, na modalidade de concessão patrocinada, para a duplicação, restauração, manutenção, conservação e operação do Corredor da PR-323 (PR-323, PRC-487 e PRC-272), entre Maringá (entroncamento com a PR-317) e o acesso a Francisco Alves. O trecho tem extensão total de 219,90 quilômetros. O edital da Coordenadora de Parcerias Público Privadas prevê ainda a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o projeto em Umuarama (dia 5 de dezembro, às 10h), Cianorte (dia 5, às 16h); o prazo da consulta pública é de 30 dias. Mais informações no site da secretaria.