decisão

No próximo domingo às 11 horas, no Estádio Willie Davids, o Maringá FC decide a sua vaga na semifinal da Taça FPF Sub 23 contra o Paraná Clube, com transmissão ao vivo da TV Educativa – E-Paraná. A narração será de Oliveira Junior (foto).
Nesta rodada acontecem outras decisões no mata-mata: no sábado à noite o Toledo joga contra Andraus no Oeste paranaense e na capital, pela manhã, o Coritiba enfrenta o Cianorte. E no domingo às 11h também em Curitiba, Atlético enfrenta o Cianorte, para decidir quem vai à semifinal da Taça FPF e disputará a vaga da Série D do Campeonato Brasileiro de 2016.
Também retransmite a partida do Maringá e Paraná a CaTVE de Cascavel e as repetidoras associadas da E-Paraná, além da transmissão via internet e parabólicas.

Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Guilherme Luiz Gomes, no último dia 15, negou pedido do município de Maringá para a continuidade do pagamento parcelado de precatórios, determinando a quitação dos saldos dos parcelamentos no ano orçamentário de 2015. O município havia pedido, ainda, especificamente em relação ao precatório 900080/2011, cujo valor é de R$ 9.346.245,39 (devidos à C. R. Almeida SA Engenharia e Construções), que o TJPR não conheceu, porque está sendo discutido judicialmente. A decisão é do último dia 15 e foi publicada na última sexta-feira. Continue lendo ›

O juiz Devanir Manchini, da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, em despacho publicado hoje, mandar recontar os votos para vereador das eleições de 2012 em Maringá. O TSE decidiu, transitado em julgado, que a recontagem deverá ser feita em ação ajuizada pela coligação dos suplentes pedetistas Luizinho Gari e Da Silva. O vereador Carlos Mariucci (PT), que corre o risco de perder a vaga, teve pedido de litisconsorte indeferido pelo juízo eleitoral. Há uma possibilidade, pequena, de que com a recontagem e a mudança no quociente eleitoral possam ocorrer outras mudanças na composição do Legislativo. O Maringá News publica a decisão na íntegra aqui.

O TRE do Paraná, nesta terça-feira, por unanimidade, negou provimento a recurso contra decisão de juiz auxiliar que considerou regular a utilização pela Coligação “Todos pelo Paraná” a de símbolo semelhante ao utilizado pelo Estado do Paraná no governo de Roberto Requião. Para o relator, Leonardo Castanho Mendes, “o símbolo utilizado em determinada gestão não se confunde com símbolo de governo, órgão perene. A norma do artigo 40 da Lei nº 9.504/97 visa coibir a associação de candidatura a símbolo que represente o governo, ou seus órgãos, não aquela feita entre a candidatura e símbolo, já não mais empregado, que representava determinada gestão do governo, de forma passageira, gestão, inclusive, que, no caso dos autos, estava a cargo do próprio representado”. Continue lendo ›

O vereador Ulisses Maia (SD), presidente da Câmara de Maringá, anunciou hoje que não será candidato a deputado estadual e cumprirá o mandato de vereador até o final.  A informação está no Maringá News. Ele não falou nada sobre eventuais apoios.

(Atualizado) Terminou há pouco a contagem de votos na convenção estadual do PMDB, que decidiu pela candidatura própria. A diferença foi de 69 votos. “Chupa tucanada”, gritam os que defendem a candidatura do senador Roberto Requião. “Venceu a dignidade e as bases do PMDB”, disse o senador pelo Twitter. “Ei, Beto, vai tomar no cu”, “Ei, Serraglio, pede pra sair” e “Requião voltou”, gritam peemedebistas. Foram 319 votos para a candidatura própria e 250 pela coligação com o PSDB, além de 4 nulos e 1 voto em branco.

Para dirimir qualquer dúvida vejam esta decisão do TCE-PR. Em resumo vejamos: para assessor jurídico dos poderes Executivo e Legislativo – 1) Cargo em comissão: É possível, desde que seja diretamente ligado à autoridade (*prefeito); não pode ser comissionado para atender ao Poder como um todo. É possível a criação de cargo comissionado de chefia ou função gratificada para o assessoramento exclusivo do prefeito, do presidente da Câmara ou de cada vereador. Deverá ser respeitada a proporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.
Portanto, na Proge da PMM, só o Procurador Geral, Manzato, nomeado por pelo prefeito e a ele diretamente ligado, pode ser comissionado. Todos os demais, subprocuradores, assessores I, II, II, IV, são irregulares. Isto é de uma translucidez meridiana (copiei o termo de um advogado), claro, cristalino, só na enxerga quem não quer. Continue lendo ›

Do zootecnista Fabio Seiji dos Santos, doutorando da Universidade Estadual de Maringá, contando sua experiência na final do Paranaense 2014:
– Fui para a final do campeonato paranaense 2014 no Estádio Willie Davis. Após duas horas de espera na fila sem nenhuma organização, consegui entrar no estádio, porém, lá dentro não consegui ver o campo, pois havia muito gente impedindo entrada para as arquibancadas devido a superlotação do estádio. Essa superlotação que pude presenciar também pelo fechamento dos portões por parte da PM impedindo a entrada de torcedores que, assim como eu, enfrentaram uma fila enorme. Sem possibilidades de ao menos ver o campo, fui obrigado a sair do estádio sem ver nenhuma preocupação dos organizadores do evento com a bagunça que acontecia dentro e fora do estádio.

A torcida do Londrina Esporte Clube comemora o título de campeão paranaense da Primeira Divisão, no Estádio Willie Davids. O jogo temrinou em 1 a 1 e foi para os pênaltis, e foi justamente o atacante Cristiano, que fez o gol do Zebra, quem errou o pênalti e deu o título ao Tubarão; no final, 4 a 3. Acompanhe aqui.

Reação da torcida no gol de empate do Maringá Futebol Clube.

O jogo entre Maringá FC e Londrina EC segue empatado em 1 a 1;o segundo tempo começou há pouco. Várias pessoas voltaram para casa, pois compraram ingressos e não conseguiram entrar.

A torcida do Tubarão no Estádio Willie Davids (fundos com a avenida Colombo).

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Os times do Maringá FC e do Londrina EC perfilados, na execução do hino.

Na Sportv, flash do estádio cheio em Maringá. A RPC TV transmitirá ao vivo, a partir das 16h.

Acompanhe o jogo entre Londrina e Maringá, às 16h, na primeira partida decisiva do Campeonato Paranaense. Clique aqui. A Rádio Maringá transmite em cadeia com a Rádio Globo de Maringá. Narração: Ananias Rodrigues. Comentários: Marcelino Silva. Reportagens: Ivaldo Maciel e Juninho Palpite. Plantão: Fabrício Oliveira. Técnica interna: Fernando Henrique. A jornada já está no ar! Participe ao vivo no Chat!

A Federação Paranaense de Futebol confirmou agora à tarde que o primeiro jogo da final do Campeonato Paranaense 2014, entre Londrina e Maringá, no Estádio do Café, será às 16h do próximo domingo. Nesta tarde tammbém começaram a ser vendidos os ingressos, que custarão R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia entrada) para a arquibancada e R$ 80 e R$ 40 para a coberta. As vendas antecipadas irão até a tarde de sábado, em Londrina, e no domingo, a partir das 13h, estarão disponíveis nas bilheterias do Estádio do Café, que tem capacidade para 32 mil lugares; 10% serão reservados para torcedores do Maringá Futebol Clube.

O Tubarão é o mesmo das décadas passadas, mas o adversário será literalmente uma Zebra – e a decisão interiorana do Paranaense já mexe com a turma, tanto da Capital do Café quanto dos torcedores do Grêmio, o Galo do Norte, há anos numa draga danada e tentando voltar com o tetracampeão Muller. Num dos comentários, um deles responde a um torcedor do Maringá FC e diz que “vocês sim são a vergonha desse estado, trocando de nome a cada 1 minuto. O Grêmio não tem simpatizantes, o Grêmio tem torcedores, muito diferente do seu timeco. Se fosse ao contrário teria certeza que a meia dúzia que acompanha essa aberração de Alvorada Club [razão social do Maringá FC] iria também torcer contra o Grêmio, ou você acha que em São Paulo os palmeirenses torcem para o Corinthians?! Dá-lhe Tubarão, time de tradição e história, merece o título, uma pena que passará o número de títulos estaduais do glorioso, mas um dia chegaremos lá novamente. Por hora criem sua própria identidade, façam sua própria história, não vivam de um passado, que não pertence à Sociedade Esportiva Alvorada Club”.

O Londrina conseguiu o que parecia impossível e venceu o Atlético Paranaense por 4 a 1 no Estádio do Café, em partida realizada agora à noite, e enfrentará o Maringá Futebol Clube pelo título da principal divisão do futebol paranaense. Assim, a decisão do Campeonato Paranaense 2014 será entre duas equipes do interior, que tiraram do páreo os dois principais clubes da capital. A primeira partida será em Londrina, no próximo domingo, 6, e a final em Maringá, dia 13. Saiba mais.

De Esmael Morais:
O juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, anulou a eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ainda cabe recurso à decisão.
O magistrado acatou argumento do vereador de Castro, Edson Benedito Teixeira Strickert (DEM), que levantou a tese de que Camargo só obteve metade dos votos na sessão de 15 de julho. Na disputa pela vaga, Fábio Camargo (PTB) obteve 27 votos contra 22 obtidos por Plauto Miró (DEM). Os dois fizeram acordo e deixaram de votar. A Casa tem 54 deputados. O regimento diz que o eleito precisa de metade mais um. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), deverá fincar a estaca em Camargo na semana que vem. Ou seja, convocará nova eleição para o TCE. Esta é a segunda derrota de Fábio Camargo. Há duas semanas, a desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar afastando-o do cargo. Na ocasião, a magistrada atendeu a um Mandado de Segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe.

Em Sarandi voltaram os boatos de que uma nova eleição será convocada. Agora, baseado numa decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná da última segunda-feira, ao negar recurso do prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT) dentro do famoso processo do Posto Juninho, na discussão do litisconsórcio. Da decisão cabe outro recurso, dentro do TJ-PR e, posteriormente, a instâncias superiores. Ou seja, o fim do caso não está tão próximo como tentam fazer crer.
A propósito, De Paula, que raramente fala em público do assunto, disse que espera encontrar os presidentes do PT e do PV, que espalham os boatos de uma nova eleição, mas em outubro de 2016. “Quero que o povo decida sobre qual grupo quer administrando a cidade”, comentou.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) soube da notícia da manutenção de sua candidatura pelo TSE, na quinta-feira, durante a sua segunda viagem internacional bancada com recursos públicos neste ano. Ele estava em Pequim, capital da República Popular da China. Comemorou ao lado do presidente da Sociedade Rural de Maringá, Wilson de Matos Filho, e da secretária de Educação, Solange Lopes.

Vamos analisar trechos do acórdão do TRE-PR no caso Pupin: Sustenta o Ministério Público Eleitoral a inelegibilidade do recorrido com base no parágrafo 2o, do artigo 1°, da Lei Complementar n° 64/90, que o recorrido, atual vice-prefeito do município de Maringá, “substituiu e está substituindo o atual Prefeito Municipal de Maringá, Silvio Magalhães Barros II, ambos em segundo mandato, em razão de afastamento deste, dentro, portanto, do período vedado pela legislação eleitoral” (f. 304), que o disposto no parágrafo único, do artigo 13, da Resolução TSE n° 23.373/11, “mututis mntandi” (f. 306), impede a candidatura do recorrido ao cargo de prefeito, e que o recurso deve ser provido para acolher a impugnação e indeferir o registro de candidatura do recorrido ao cargo de prefeito no município de Maringá pela Coligação “A Mudança Continua – PP, PSDB, PTB, PTC, PHS, PRP, PMDB, PSD, PSL, PPS, PRB, PTdoB” (f. 302/306). Análise ( Akino): Note que o MPE vai direto ao ponto no Art. 13 da Resolução 23.373/11, como já citei antes. (…)Note-se que, nos termos do artigo Io, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 64/90, “O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular”. Logo, pode o Vice-Prefeito, que assumiu a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, candidatar-se ao cargo de Prefeito, mas para candidatar-se a outro cargo somente pode fazê-lo desde que eventual sucessão ou substituição não haja ocorrido nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito. Continue lendo ›

… será entrar no Pros. Com todo respeito aos políticos de bem, que pretendam entrar no Solidariedade, o fato de ser um partido articulado por Paulinho da Força faz com que já nasça contaminado pelo que há de pior na política. Tenho quase certeza que será ‘comercializado’ com um certo condomínio partidário local. O ideal seria aguardar para ver se sai o Rede, da Marina.
Akino Maringá, colaborador

Tudo indica que na semana que vem, na terça-feira, ou no máximo na quinta-feira acaba a novela Carlos Pupin X STF. Na Prefeitura o ambiente é de confiança total, e na equipe de Ênio Verri, já não existe a euforia de antes.Continue lendo ›

Na eventualidade de o TSE julgar amanhã, como toda Maringá aguarda, o caso Pupin – e, dependendo da decisão, mudar o prefeito da cidade -, nenhum dos três jornais diários locais dará a notícia na edição da sexta-feira. É que amanhã é feriado em Maringá e não haverá edição de sexta de O Diário, O Jornal do Povo e Hoje Notícias.

Há 360 dias o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por unanimidade de votos, impugnava a candidatura do agropecuarista Carlos Roberto Pupin (ex-PST, PRN, PSDB e PDT, atualmente atendendo no PP). Ela só foi garantida, monocraticamente, pelo ministro Marco Aurélio Mello, perto de dois meses depois. Passado quase um ano, o TSE ainda não julgou o caso, nem deu parecer colegiado sobre a elegibilidade da candidatura. Por conta disso, Pupin está há 226 dias como prefeito da terceira maior cidade do estado, realizando todas as vontades do coordenador geral de sua campanha. Nos Estados Unidos, onde por sinal o prefeito tem uma residência para veraneio, a justiça é bem mais célere. Basta ver o recente caso envolvendo Ariel Castro, que manteve três mulheres em cativeiro por uma década: preso em maio passado, foi condenado à prisão perpétua no último dia 1º.

O STJ voltou agravo em recurso especial ao ex-prefeito Jairo Gianoto, no caso do uso de dinheiro do Fundo Municipal de Reequipamento dos Bombeiros (Funrebom) para a reforma, sem licitação, da casa do ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Wilson Afonso Enes, com desvio de materiais da obra e utilização de verbas para pagamento de despesas pessoais. O mais novo recurso foi julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no último dia 21, e publicado hoje, prevalecendo o voto do relator ministro Herman Benjamin. Foi mantida a condenação de Gianoto, Enes e do ex-secretário Luiz Antonio Paolicchi.

A 2ª Vara Criminal fez publicar a revogação das decisões relacionadas à ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o secretário de Serviços Públicos de Maringá, Vagner Mussio (Operação Quebra Galho), com a rejeição da inicial no dia 5 de abril passado. Foram revogadas também as medidas de afastamento das funções públicas impostas a Claudemir Celestino e José Alberto Mendonça. Joaquim Carlos Negri e Lucimar Pereira da Silva eram os outros réus. O juiz Devanir Manchini, como o blog revelou, considerou que após o trânsito em julgado da decisão será aberta vista ao MP para que se manifeste com relação à transação penal imposta a Mussio e a Francisco Danir Polidoro.

“Acontece que restou cabalmente comprovado nos autos que o recorrido, atual vice-prefeito do Município de Maringá (mandato de 2008-012) e também vice-prefeito no mandato de 2004-2008, substituiu o titular nos seis meses que antecediam os pleitos das duas gestões, fato este inclusive não contestado pelo recorrido. (…) Note-se que, nos termos do artigo I°, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 64/90, “O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular. (..). Este, aliás, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral: “Consulta. Possibilidade. Vice-prefeito reeleito. Candidatura. Prefeito. Eleições subsequentes. – O vice-prefeito reeleito que tenha substituído o titular em ambos os mandatos poderá se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subseqüente, desde que as substituições não tenham ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito” (CTA n° 1604, Res. n° 22815. 03/06/2008, rel. Min. Ari Pargender).
Meu comentário (Akino): O resultado foi, como sabemos 6 a 0. Será que os seis desembargadores do TRE-PR sabem menos de Direito Eleitoral que Milton Ravagnani? A decisão é clara, límpida, cristalina, não deixa margem para dúvidas.
Akino Maringá, colaborador

Tenho a impressão que a decisão do caso Pupin não deve sair hoje. Há muito processos do ministro Marco Aurélio (pode não dar tempo) e interesse (do grupo da situação) que o processo se arraste mais um pouco. Questões administrativas com o empreendimento na antiga rodoviária ainda precisam de mais um tempo. Tenho estranhando o silêncio de Ravagnani, neste momento, seguido por Diniz Neto, que habilidosamente não toca no assunto há algum tempo. Jornalista antenado, sabe que é melhor não gastar munição com um causa que pode estar perdida. O que acha, Paulo?
Akino Maringá, colaborador