denúncias

Poucos se lembram, mas em 2001 Álvaro e Osmar Dias saíram do PSDB por serem favoráveis a uma CPI da corrupção. Vejam aqui. Na época as denúncias eram fortes, como agora, e os dois, ameaçados de expulsão, foram para o PDT, a convite de Brizola.
Na época houve um movimento semelhante ao que ocorre agora em favor da mudança, só que beneficiando Lula e o PT. Passados 12 anos, muita coisa mudou, mas voltamos ao mesmo lugar. O país pede mudança, mas a mudança não pode ser com Aécio, a mudança precisa ser de postura da classe política, dos meios de comunicação e do povo. Vamos lutar por uma reforma política, com financiamento público de campanhas, que transforme corrupção em crime hediondo, com confisco de bens e suspensão por 20 anos de direitos políticos, que limite a 2 a reeleição no Legislativo e acabe de vez no Executivo.
Akino Maringá, colaborador

A propósito do vídeo contendo denúncias divulgado no YouTube pelo 1º tenente De Oliveira da PM, a Polícia Militar do Paraná divulgou ontem nota informando que o conteúdo “está sendo averiguado pela Corregedoria Geral” da instituição. “O militar estadual que faz a narrativa já responde a processo em virtude de sua conduta profissional. A Polícia Militar salienta ainda que o referido oficial solicitou, em 24 de julho de 2014, por meio de protocolo integrado (nº 13.274.299-5), sua reforma (aposentadoria) alegando doenças psíquicas”, acrescenta a nota.

Entre os mais recentes procedimentos abertos pelo Ministério Público em Maringá está a denúncia de que um médico, servidor público municipal, estaria utilizando-se da estrutura pública da UBS do Jardim Universo para dar aulas práticas particulares atreladas ao curso de Medicina de uma faculdade onde é professor. Outra denúncia que está sendo apurada refere-se a uma auxiliar de creche, que trabalha na CMEI da Vila Morangueira, acusada de maus tratos a crianças; neste caso, há imagens e até uma procedimento administrativo disciplinar feito pela prefeitura (saiba mais).

Na mira do Ministério Público Estadual também estão empresas maringaenses denunciadas por consumidores. Uma empresa que fabrica e comercializa colchões está sendo investigada desde o último dia 21 porque estaria operando em esquema de pirâmide financeira, o velho truque usado até recentemente pela Telexfree. Outra denúncia envolve uma empresa inserida na área de laboratórios e clínicas que repassaria comissão aos médicos que a indicam para a realização de exames. Também apura-se no âmbito do MPE que uma empresa da área de seguros estaria exercendo as atividades de forma irregular, sem a devida autorização. A representação, neste caso, foi feita pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capital, pelo Sindicato dos Corretores de Seguros e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros e Vida Capitalização.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá está acompanhando denúncias veiculadas na imprensa maringaense contra administração municipal nos casos envolvendo servidores, inclusive os que ocupam cargos de confiança (CC). O sindicato informou em sua página na internet que tais fatos estão sendo investigados e as medidas necessárias serão tomadas. Desde o início do ano o Sismmar já agiu em casos envolvendo irregularidades no recebimento das Gratificações por Atividades Especiais (GAEs) e periculosidade, por exemplo, e continuará atuando em defesa dos direitos do trabalhador. O sindicato alerta que “tais irregularidades podem ser melhor apuradas com informações precisas sobre locais e fatos ocorridos”, e enfatiza a necessidade das queixas serem levadas ao sindicato, procedimento que foi aprovado em assembleia geral pelos trabalhadores.

Ficou pronto ontem o relatório final da Comissão de Estudos sobre a Saúde da Câmara de Maringá, instituída ano passado, considerando as inúmeras reclamações e denúncias dos usuários em relação aos atendimentos, omissões de socorro por parte dos profissionais, condutas duvidosas em procedimentos médicos e números insuficientes de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e serviços prioritários. A comissão foi presidida pela vereadora Carmem Inocente (Pros), tendo Chico Caiana (PTB) como relator, Edson Luiz (PMN), Humberto Henrique (PT) e dr. Manoel (PCdoB) como membros. O retrato da saúde pública, numa cidade que vive epidemia de dengue, não poderia ser outro. Entre os pontos falhos apresentados estão: falta de manutenção predial e dos equipamentos das unidades de saúde, dificuldade para contratar especialistas por causa do valor das consultas, transtorno por serviços não disponibilizados (como oncologia infantil e enxerto ósseo), a falta de resolutividade na atenção básica, falta de plano de carreira diferenciado para os servidores da área, e as muitas reclamações no Samu e nas UPAs Zona Sul e Zona Norte, que não tem atendimento de qualidade. A comissão apresentará alguns projetos de lei para tentar melhorar a situação. Leia mais.

O Ministério Público do Paraná está investigando o processo de formação de preços do transporte público em Cianorte. A denúncia de irregularidade foi feita ao MP, que no último dia 4 abriu inquérito civil. Já na comarca de Colorado, a promotora Fabiana Pimentsa Soares instaurou, em 26 de março, inquérito para apurar a possível ocorrência de dano ambiental em área de preservação permanente considerada patrimônio cultural do estado do Paraná, localizada no reduto jesuítico de Santo Inácio. A denúncia é de que estaria ocorrendo extração de areia no local, mediante prévio licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (esse IAP…), alterando a paisagem local, em desacordo com a Lei nº 33, de 1948.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em plenário, o requerimento da oposição para criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias relacionadas à Petrobras. A aprovação ocorreu por 267 votos a 28 e 15 abstenções e contou com o apoio de quatro partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC. Segundo a oposição, há denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Leia mais. No que é considerada uma das maiores derrotas da presidente Dilma, votaram 22 dos 30 deputados federais pelo Paraná; dos deputados por Maringá, Luiz Nishimori (PR) e Cida Borghetti (Pros) votaram sim; Odílio Balbinotti (PMDB) e Edmar Arruda (PSC) não votaram. Os petistas Assis do Couto, André Vargas e Zeca Dirceu e o pepista Nelson Meurer fizeram obstrução.

Para atender ao Franklin Vieira da Silva, diretor Presidente de O Diário, confirmo denúncias de que há, na administração Pupin, secretarias desnecessárias e funcionando ilegalmente, algumas exclusivamente, outros com mais CCs que servidores efetivos. Que há diretores sem subordinados, nomeados só para ganharem mais de R$ 6 mil. Que há pelo menos 168 assessores denominados Assessor I, Assessor II, Assessor III, e Assessor IV, nomeados ilegalmente, sem função efetiva de assessoramento, alguns executando funções administrativas, próprias de servidores efetivos, outros que não assíduos no comparecimento ao local de trabalho, mas todos burlando a constituição e a jurisprudência do TCE- PR, conforme se pode confirmar no Acordão 3418/2010, cujo teor pode ser acessado aqui. Sobre as irregularidades dos assessores a prova esta nos artigos 49 e 50 da Lei complementar 931/2012, que pode ser acessada aqui. Continue lendo ›

Assisti na gravação da sessão da última terça a fala de V. Excia e gostei de saber que está disposto a cumprir o seu papel de fiscalização da administração Barros/Pùpin. Falou muito, tanto que esgotou os 5 minutos regulamentares e teve prorrogação, por bondade do presidente Ulisses, que é refinado no trato com os vereadores. Fosse em outros tempos o microfone seria simplesmente cortado.
O senhor disse que se tiver denúncias concretas levaria ao Ministério Público. Pois as temos e estamos enviando-lhe. Tem sempre um peso maior quando o vereador leva o caso ao MP.
Para outras pessoas que queiram denunciar ao vereador, este é o endereço de e-mail do seu gabinete: jonesdark@cmm.pr.gov.br
Akino Maringá, colaborador

Vejam a seguinte informação de um servidor que se identifica como João: “Eu sou concursado da prefeitura. Trabalho para a Semusp. Fazemos podas de árvores e sei que tem pessoas de cargo de comissão que nao faz nada! Eu estava até comentando com um amigo meu, que vimos um funcionário do assuntos comunitários, um jovem que já vimos ele na Secretaria de Assuntos Comunitários tomando cerveja e tocando violão próximo a faculdade Cesumar e o impressionante que era 3 horas da tarde! Sei que o primeiro nome dele e Adeilton e trabalha com o Grilo, fiquei revoltado, pois sabemos que são todos do PMDB e ninguém vai fazer nada; pois tem protecao do vice-prefeito.”
Meu comentário (Akino): Há um comissionado na Seac chamado Adailton Francisco Rocha, no cargo de Assessor IV, que ganha R$ 1.734,83, sem função definida, por esses assessores I, II, II, IV, não têm função definida, claramente, em lei.Continue lendo ›

Será que o Ministério Público Federal tomou alguma providência quanto a essas denúncias? Deu alguma coisa? Houve punição? Ficou provado que havia engano? Gostaria que algum vereador nos desse respostas.
Akino Maringá, colaborador

O reitor Irineu Mário Colombo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, aponta o ex-reitor Alípio Leal, secretario de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Beto Richa, como envolvido no esquema que desviou pelo menos R$ 6,6 milhões do Ministério da Educação. Contratos irregulares com as Oscips teriam sido assinados entre 2009 e 2011, quando ele era reitor. A fiscalização da Controladoria Geral da União, solicitada por Colombo, ex-deputado estadual pelo PT, ajudou a Polícia Federal  Leia mais.
Alípio Leal esteve dias atrás na Rússia, acompanhado de Cida Borghetti e Ricardo Barros, outro secretário de Beto Richa envolvido com denúncias, inclusive uma crime feita há quase dois anos junto ao Tribunal de Justiça.

Um leitor desaviado pode até imaginar que o ocorrido hoje possa resultar numa denúncia e eventual multa por campanha eleitoral antecipada. Mas, esqueça: estamos em Maringá. Em 2006, quando candidato à reeleição, na Operação  Campo Fértil, desencadeada pela Polícia Federal para apurar fraude no pagamento irregular de aposentadorias na região, pelo INSS, e culminou com a prisão de 21 pessoas, apareceu o nome de Ricardo Barros no topo do organograma feito pela PF. Ele teria recebido mais de duas centenas de milhares de reais não declarados para sua campanha, entregues por um ex-vice-prefeito de Cianorte, empresário do setor de combustíveis. Até hoje o MPE não questionou o valor não declarado. Da mesma forma, RB e sua mulher, Cida, foram flagrados numa gravação feita num prédio público numa cidade da região, o que é proibido pela legislação eleitoral; quando a denúncia iria ser julgada, coincidentemente em época em que era relator do projeto que reajustava salários de juízes e promotores, o MPE desistiu do caso, que foi sepultado. Mais recentemente, Cida não foi incomodada por apresentar doação à sua campanha de entidades sem fins lucrativos, que a lei também proíbe.

Entre os inquéritos abertos recentemente pelo Ministério Público Estadual na comarca está um que apura eventuais irregularidades praticadas por servidores da 9ª Subdivisão Policial Civil de Maringá, aberto a partir de denúncia anônima. Outro apura eventual irregularidade na prestação de contas de verbas públicas realizada por uma entidade que realiza trabalho de ação social.
Junto ao Núcleo Estadual de Educação o MP busca regularizar, através de inquéritos civis, as condições de acessibilidade dos colégios estaduais Alberto Jackson Byington Junior, José Gerardo Braga, Colégio Estadual do Parque Itaipu, Tânia Varella Ferreira e, junto ao município, as mesmas condições da Escola Municipal Dr. Luiz Gabirel G. Sampaio.

Enquanto o povo se indigna nas ruas, nos gabinetes da Prefeitura de Maringá há uma mansidão com as coisas erradas. O blog soube em março último, por exemplo, que o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) havia tomado conhecimento de desvios ocorridos no ginásio de esportes existente no Parque do Japão – aquela coisa híbrida: na mídia é particular, mas só existe e funciona graças ao dinheiro e servidores públicos, com os olhos fechados do Ministério Público.  A maracutaia envolveu o desaparecimento de materiais e equipamentos públicos, que foram encontrados em estabelecimentos privados, e até denúncia de aluguel desses bens públicos em benefícios de alguns funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer. Sabe o que a administração municipal fez? Fez o que Verônica canta: nada, nada, nada, nada…

A Câmara de Paiçandu abriu ontem mais uma comissão de investigação para apurar denúncia de irregularidades na administração do prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT). Integram a comissão os vereadores Wanderley Tessaro (DEM), Osvaldo Marinho Novaes (PT) e  Valdomiro Lunardelli, 0 Nezão (DEM); os nomes foram definidos através de sorteio, durante a sessão realizada ontem à noite. Esta é a terceira denúncia feita por munícipes envolvendo possíveis irregularidades na prefeitura municipal neste ano; o Ministério Público também realiza procedimentos investigatórios. A nova comissão terá prazo de 15 dias para apresentar um parecer aos demais vereadores; o prazo poderá ser ampliado. Não há detalhes sobre a nova denúncia, mas se refere a possível fraude em licitação realizada pela administração.

Na segunda quinzena de abril a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público da comarca de Maringá instaurou alguns inquéritos civis, entre eles o que objetiva apurar eventuais irregularidades nas prestações de serviços de horas extras pelos servidores públicos de Paiçandu no período de janeiro a abril deste ano. As irregularidades atingiriam servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O MP também apura eventuais irregularidades na aplicação das verbas públicas destinadas à Associação Maringaense de Judô e a legalidade da contratação de cargo comissionado para o exercício, em tese, diversa de direção, chefia e assessoramento, na Prefeitura de Maringá.

O Ministério Público abriu procedimento preparatório, no final de abril, para apurar denúncia envolvendo a Universidade Estadual de Maringá. Servidores da UEM dizem estar sendo discriminados no sistema de acompanhamento de frequência instituído, sendo certo que o controle biométrico não foi estabelecido para todos, mantendo-se a folha de frequência para alguns, o que lhe possibilita atrasos sem registro.
Outra denúncia envolve três instituição de ensino, na modalidade à distância, que estariam funcionando irregularmente na cidade. Uma consulta ao site do Ministério da Educação revela que nenhuma das três (Colégio Ponto de Partido, Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura e Instituto Brasileiro de Ensino à Distância) aparece entre as 27 autorizadas ao ensino à distância em Maringá.

A Universidade Estadual de Maringá está com tudo, pelo menos no volume de denúncias feitas ao Ministério Público Estadual. Agora, foram abertos no MP procedimentos preparatórios para apurar eventuais irregularidades na admissão de assessores jurídicos e eventual desvio de função de servidores da UEM.
PS – Consta que ontem o próprio Cruz foi à UEM atrás de documentos, por causa das várias denúncias de irregularidades que apura em relação àquela instituição.

O Ministério Público Estadual da comarca instaurou alguns inquéritos civis na área do patrimônio público, nas últimas semanas. Três deles: 1) Uma agente de saúde de Paiçandu cumpre 6 horas diárias de trabalho, mas preenche a folha-ponto como se cumprisse integralmente jornada de 7 horas; 2) haveria irregularidades na construção em alvenaria da TV Maringá (Band), canal 6, na praça Papa Pio XII; e 3) existiria irregularidades na ocupação de uma área de propriedade do município atribuída a um empresário da área de cereais.

Entre os inquéritos civis abertos recentemente pelo promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, está um que apura eventuais irregularidades no estabelecimento de convênios entre a UEM e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico de Maringá, de 2006 a 2013. O MP apura ainda denúncias de irregularidades em concurso público realizado pela Universidade Estadual de Maringá para professor do
Departamento de Direito Privado; no estabelecimento de convênios entre a UEM e o Instituto de Pós-Graduação em Odontologia, entre a instituição e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sócio-Econômicos (Ipese) de 2008 a 2013, entre a UEM   e o  Instituto de Tecnologia Agropecuária de Maringá , de 2005 a 2013, e entre a UEM e o Instituto de Tecnologia e Ciência Ambiental, de 2001 a 2013, além de um inquérito civil, instaurado no último dia 20, que investiga irregularidades em concurso público para provimento do cargo de professor titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Entre os procedimentos preparatórios iniciados em março pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Maringá estão: um que apura irregularidade em pregão presencial realizado pela Prefeitura de Floresta para aquisição de uma varredora coletora e um rolo compactador vibratório de asfalto, objeto de convênio com o Ministério da Saúde; e outros três que apuram se prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Maringá apresentaram as declarações de bens e valores que compõem os seus patrimônios privados.

Entre as investigações iniciadas este ano pelo Ministério Público Estadual em Maringá (em procedimentos ou inquéritos) estão ainda: poluição sonora/perturbação do sossego praticados pelo Clube Caça e Pesca, no distrito de Iguatemi; utilização irregular de área de preservação permanente através de manutenção de construções; irregularidades na área do meio ambiente no MPB Bar; denúncia de que candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico administrativo da UEM estão sendo preteridos pela contratação de servidores temporários para o mesmo cargo; e relato de maus tratos a pacientes no Hospital Psiquátrico de Maringá.

Entre os assuntos que estão sendo apurados por promotores da comarca de maringá, em procedimentos preparatórios ou inquérito civis, estão: eventuais irregularidades no pregão que contratou pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis em Floresta; eventuais irregularidades na execução de multas fiscais inscritas em dívida ativa no município de Doutor Camargo; eventuais irregularidades na alteração da avenida Tamandaré (retirada de uma das vias) e alienação a terceiras pessoas pelo município de Maringá; eventual irregularidade na prestação do serviço do Cartório Distrital de Água Boa; e denúncia de que o Hospital Universitário de Maringá adquiriu equipamentos para bomba infusora em condições tais que favorecem uma única empresa, frustrando a possibilidade concorrência e aquisição do produto pelo menor preço.

Entre os procedimentos e inquéritos instaurados pelo Ministério Público Estadual na comarca de Maringá, este ano, estão vários ligados ao meio ambiente, como irregularidades na destinação de resíduos sólidos no Jardim Bela Vista II, em Paiçandu, e em terrenos baldios do Parque Residencial Ibirapuera. Ainda nesta área, investiga-se que o Posto Duzentão teria canalizado água suja em uma propriedade vizinha e o Lava Car Monte Sinai teria feito depósito irregular de efluentes na rede de esgoto.
Outra denúncia que está sendo apurada é de que as questões para o provimento do cargo de psicólogo no Cisamusep, em Maringá, foram copiadas da prova do Enade. Inquérito também apura as condições de acessibilidade da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional (Feitep) e do Centro de Convivência Comunitária Renato Celidônio.

Na reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Maringá, realizada ontem, foram apresentadas denúncias muito séria. Uma delas é de que quase 200 litros de leite doados ao município foram jogados aos porcos num sítio próximo à cidade, depois de terem sido descartados pela Sasc, pois estavam armazenados no Cras Central e deixaram passar o prazo de validade. O nome da responsável pelo desperdício não foi divulgado, mas dizem que tem fortes relações na prefeitura. Além disso, cestas doadas pelo Cras do Jardim Alvorada a famílias carentes teriam arroz carunchado. Houve também denúncia de que servidores da Sasc estariam utilizando carro e motorista para uso particular para almoçar no Cras Central, ao preço de R$ 2,00. Quem faz p almoço é a cozinheira do centro, no horário em que deveria ser seu descanso. A coordenadora dos Cras estava na reunião do Comas e não negou o fato; justificou que a prática ocorre para as pessoas que trabalham no período de 6 horas corridas e falta tempo para ir em casa. Se a moda pega…
Como o secretário de Assistência Social e Cidadania, Flávio Vicente (PSDB), não ficou para acompanhar a reunião, as denúncias e a promessa de que será aberta sindicância ficaram para a diretora geral da Sasc, a ex-secretária Rosa Maria Marques de Souza.

As redes sociais e o YouTube estão sendo recheada de postagens e vídeos sobre a campanha eleitoral em Maringá, incluindo denúncias de compra de voto. O blog, que já ficou fora do ar 24h por ter veiculado um vídeo que ainda permanece circulando nas redes sociais, se abstém até de publicar os links, mas nada que uma simples procura no YouTube não revele. Há um sobre o apoio dos ex-candidatos a prefeito ao candidato de Ricardo Barros e Márcia Socreppa, comparando críticas feitas no primeiro turno com bajulações agora no segundo turno, postado ontem, e outro, postado hoje, sobre uma suposta compra de voto com gasolina envolvendo o PMDB maringaense.

O vídeo talvez explique o que está levando o Professor Lemos (PT) à vitória em Cascavel, o que surpreende quem achava Edgar Bueno imbatível. Esse negócio de resumir uma disputa eleitoral ao bem contra o mal, o azul contra o vermelho, o 12 contra o 13 acaba levando a situações como essa.