emendas

Entrega do recurso de R$ 200 mil e de um veículo para a saúde aconteceu com a presença do deputado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e os secretários estaduais se reuniram virtualmente hoje com os deputados federais para discutir projetos de interesse do Paraná e estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2021 a programas e obras prioritárias ao Estado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 122 emendas. O deputado estadual Tiago Amaral vai analisá-las em um prazo de 20 dias e em seguida o projeto e as emendas serão votados na Comissão.

Está aberto o prazo para que os deputados estaduais protocolem, na Comissão de Orçamento, emendas ao projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. As emendas parlamentares podem ser protocoladas eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação até o dia 25. A proposta do Poder Executivo tramita na Assembleia Legislativa do Paraná com o número 248/2020.

Onze das 34 emendas à proposta de emenda à Constituição 16/2019, aprovada ontem, foram assinadas pelo deputado estadual Soldado Adriano José (foto).

Dos mais de R$ 3 bilhões que o governo pediu ao Congresso para pagar as emendas aos parlamentares, uma retribuição à aprovação da reforma da previdência, o governo Bolsonaro tirou mais de R$ 1 bilhão da área da educação. Continue lendo ›

Os deputados paranaenses apresentaram 86 emendas ao projeto que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, prevê para o exercício de 2020 receitas correntes de R$ 57,6 bilhões e uma receita liquida de R$ 55,8 bilhões.Continue lendo ›

Quatro das cinco emendas apresentadas pelo vereador William Gentil (PTB) ao projeto de lei complementar 1.1812/2019, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos, foram indeferidas por serem ilegais. Entre elas, a que reduzia o tempo de aposentadoria dos guardas municipais, como ele.Continue lendo ›

Do Blog do Tupan:

O deputado estadual Tiago Amaral (foto/PSB), na Comissão de Constituição e Justiça, deu parecer contrário a duas emendas de Homero Marchese (Pros) devido inconstitucionalidade, que não gostou e sugeriu que haveria uma operação abafa contra alguns independentes e oposicionistas.Continue lendo ›

O dia 6 de maio foi definido como a data de início do prazo para a apresentação de emendas ao anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Continue lendo ›

Vapt – Em negociação por Previdência, governo libera R$ 1 bilhão em emendas
Vupt – Sargento da PM é preso como suspeito da morte de Marielle Franco

O deputado federal Luiz Nishimori recebeu na sexta-feira o prefeito Walter Volpato, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico Jair Carneiro e de representantes da Associação dos Agricultores de Sarandi (Eugênio Martini, Edson Consentino, Idanir Antônio Anversa e Flávio Antônio Degasperi da Cunha).Continue lendo ›

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados prorrogou o prazo para a apresentação de emendas para o orçamento da União de 2019.Continue lendo ›

Da coluna Brasil Confidencial, no site da revista IstoÉ:

Causou estranheza na Comissão de Orçamento a decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de avocar para o plenário do Senado um crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão de recursos para atender a emendas parlamentares na área da saúde. Continue lendo ›

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa apresentou hoje duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 que autorizam o poder Executivo a realizar, ainda neste ano, o pagamento da data-base do funcionalismo estadual relativo aos anos de 2016, 2017 e 2018.Continue lendo ›

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, recebeu ontem o deputado federal Edmar Arruda, que anunciou a aprovação de emendas parlamentares para instituições no município. Continue lendo ›

O deputado federal Edmar Arruda visitou Campina da Lagoa, município da micro-região de Goioerê, para entregar o comprovante de duas emendas ao prefeito Milton Luis Alves. Continue lendo ›

Depois de dizer que Beto Richa cumpre agenda de candidato ao Senado, o que contraria a legislação, o ministro da Saúde, Ricardo Barros admitiu em entrevista ao site Poder360 que o presidente Michel Temer utilizou recursos da pasta como “moeda de troca” com congressistas.Continue lendo ›

De Talita Cari, do site Blasting News:

No final de 2017, os servidores do Ministério da Saúde tiveram muito trabalho, tendo que fazer hora extra por conta de uma decisão do ministro Ricardo Barros. Uma liberação milionária tomou conta do Réveillon. O cofre da pasta da Saúde foi aberto para que o valor de R$ 436 milhões fosse distribuído para parlamentares.Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori anunciou hoje que, em conjunto com o Ministério da Saúde, destinará R$ 1 milhão para custeio da Santa Casa de Maringá. Outros R$ 750 mil serão destinados ao Hospital Metropolitano, de Sarandi.

Nova portaria do Ministério da Saúde atende, parcialmente, pedido da Confederação Nacional de Municípios, e permite o que os recursos de emendas parlamentares sejam aplicados no pagamento da folha de pessoal. A CNM protocolou ofício no ministério, com essa e outras solicitações, para promover adequações na portaria 788/20107.Continue lendo ›

O rolo em que se meteu o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) veio no momento em que sua assessoria negociava emendas parlamentares em alguns municípios da micro-região de Maringá.
Obviamente, a negociação envolvia troca de apoio dos prefeitos consultados.

Do correspondente em Brasília, via Zé Beto:

E o suplente Reinhold Stephanes (foto) saiu da Secretária de Administração e foi a Brasília apresentar suas emendas ao Orçamento da União em 2017. Ele não deixou nada para o outro suplente apresentar, no caso, o deputado federal Paulo Martins (PSDB) – nem para o outro que está preso (Osmar Bertoldi), ou ainda para o Professor Sérgio (PSD) de Foz do Iguaçu. Continue lendo ›

O deputado federal Edmar Arruda (PSD) participou de reunião com pastores, líderes e pré-candidatos a vereadores de Francisco Beltrão, Mangueirinha, Pato Branco, Palmas, Quedas do Iguaçu e Saudade do Iguaçu.
O encontro aconteceu no último dia 14 (sábado), em Francisco Beltrão.Continue lendo ›

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) apresentou essa semana as emendas para 2016, no valor de R$ 1.027.000,00, em benefício dos municípios da sua base de atuação. Os recursos serão destinados às áreas da educação, saúde, segurança pública e esporte.
O objetivo é visar uma melhor alocação dos recursos públicos para atender as demandas das comunidades locais.

O deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou emendas ao orçamento do Estado para 2016, indicando R$ 20 milhões para a Universidade Estadual de Maringá e R$ 8,5 milhões para equipar o Hospital Universitário, além de fazer constar no orçamento recursos para reformas urgentes em colégios estaduais.
O deputado subscreveu ainda emendas que destinam recursos para diversas outras universidades estaduais e hospitais. Continue lendo ›

Confira as emendas que os deputados federais por Maringá apresentaram ao orçamento da União de 2016 (clique em cima do nome): Edmar Arruda – Enio Verri – Ricardo Barros – Luiz Nishimori – Bancada do Paraná.

O Instituto Brasileiro de Gestão Social, braço da Associação Comercial e Empresarial de Maringá no terceiro setor, deverá receber R$ 400 mil de emendas do orçamento da União em 2016.
Os deputados federais Luiz Nishimori (PR) e Ricardo Barros (PP) apresentaram emendas parlamentares destinando R$ 200 mil cada um para a Fundacim. Continue lendo ›

O município de Maringá voltou a perder recurso no Tribunal de Justiça do Paraná em relação às emendas ao orçamento de 2015 aprovadas no final do ano passado, pelos vereadores, beneficiando solicitações feitas após consultas populares aos moradores de vários bairros da cidade. O último julgamento ocorreu no dia 22 passado, pelos desembargadores da Quinta Câmara Cível do TJPR, que, por unanimidade de votos, rejeitou os embargos de declaração.
Manteve-se assim a decisão de junho último do desembargador Carlos Mansur Arida, declarou extinto o mandado de segurança impetrado pelo município, “por ser a via incorreta para o objeto que se busca, declarando a incompetência absoluta do juiz e desta Câmara para apreciar a matéria relativa à declaração de inconstitucionalidade da lei promulgada”.

O deputado Ricardo Barros que ganhou destaque na imprensa nacional (ele sabe como aproveitar), por ser relator do orçamento da União, enviado com deficit, aproveitou para dizer na nele não está contemplado o valor das emendas parlamentares.
Certamente pensando naquelas que contemplam obras de seu interesse com a construção do Contorno Sul Metropolitano, que se não sair logo causará um grande prejuízo. Dizem que grandes investimentos em sociedade com a iniciativa privada, em parte com recursos públicos foram feitos contando com a obra, sem falar, digamos, no dízimo, que uma obra orçada em quase R$ 500 milhões, mas com os aditivos e outros esquemas chegaria facilmente a mais de R$ 1 bilhão, pode proporcionar.
Está difícil, mas há sanches, digo, chances de sair, embora depois dos escândalos da lava jato, os gatos estejam mais escaldados.
Akino Maringá, colaborador

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentou ontem à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná 37 emendas à despesa e duas emendas coletivas ao projeto orçamentário do estado para 2015. As 37 emendas somam um total de R$ 1 milhão, que deve ser utilizado em diversas áreas sociais como: esporte, transporte, educação e lazer. Os municípios beneficiados são: Maringá, Sarandi, Paiçandu, Arapongas, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Fênix, Ivaiporã, Mandaguaçu, Mandaguari, Quinta do Sol, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Quanto às duas emendas coletivas apresentadas por Quinteiro, uma destina R$ 2 milhões à manutenção do Hospital São José em Paiçandu e a outra destina mais R$ 2 milhões para a construção do prédio da 4ª Companhia da PM em Sarandi. Confira aqui. Foto: Sandro Nascimento / Alep

O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT, apresentou ontem na Assembleia Legislativa duas emendas ao Orçamento do Estado de 2014 para destinar investimentos nas áreas de saúde e segurança pública em Maringá e região metropolitana. Na primeira emenda, Verri propõe que o governo estadual libere no próximo ano R$ 10 milhões para o Hospital Universitário de Maringá, especificamente para a melhoria na infraestrutura e prestação de serviço, aquisição de material e equipamentos e treinamento e contratação de pessoal. O deputado solicitou ainda a destinação de R$ 10 milhões para a segurança pública em Maringá, Sarandi e Paiçandu. Verri pede que o recurso seja investido na compra de armamentos, equipamentos e viaturas, além da contratação de pessoal.

De Esmael Morais:
Na semana passada houve uma reunião secreta entre a bancada “sublevada” do PMDB, na Assembleia Legislativa do Paraná, e operadores do Palácio Iguaçu. Na pauta do encontro, chorumelas dos parlamentares que reclamaram “calote” do governador Beto Richa (PSDB), que não teria cumprido acordos firmados desde que eles passaram integrar oficialmente sua base de sustentação. Os deputados peemedebistas também discutiram apoio à reeleição ao tucano, mas condicionaram a tarefa de “tratorar” a candidatura própria ou coligação do partido com outra agremiação — leia-se PT — à liberação de emendas parlamentares individuais no valor de R$ 700 mil. Leia mais.

Deputados e senadores membros da Comissão Mista de Orçamento, entre eles o deputado Edmar Arruda, vice-líder do PSC na Câmara Federal, estiveram reunidos no Congresso Nacional com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir sobre o orçamento de 2014. Na reunião os parlamentares solicitaram empenho para pagamento das emendas.

O deputado federal Edmar Arruda (PSC) destinou, para o exercício de 2013, emendas do orçamento da União para várias cidades da regão. Paiçandu, Doutor Camargo, Tuneiras do Oeste, Moreira Sales, Santa Helena, Juranda, Diamante do Norte, Alto Paraná, Arapongas, Terra Rica e São Pedro do Ivaí estão na lista de emendas individuais do parlamentar. Os recursos totalizam mais de R$ 1,6 milhão e são destinados para saúde, infraestrutura e ações sociais, de acordo com a solicitação de cada município.

A bancada federal do Paraná na Câmara dos Deputados se reuniu ontem em Brasília com o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, para discutir sugestões do governo estadual para as emendas federais. O documento foi entregue ao coordenador da bancada, deputado Federal Osmar Serraglio (PSDB) durante o encontro. Amauri Escudero, secretário do Paraná em Brasília, também participou do encontro, assim como a deputada maringaense Cida Borghetti (PP), que retornou de mais uma viagem internacional. A bancada se comprometeu em defender os interesses paranaenses.