impugnação

Eleições 2020

Coligação pede impugnação de candidato a prefeito

A coligação Sarandi não pode parar (Republicanos, PTB, PSC, Cidadania, PSDB e PSD) apresentou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação do ex-prefeito Carlos Alberto de Paula Junior (PP), da aliança que reúne também PSL, Patriota, PSB, DC, MDB e Solidariedade. A alegada inelegibilidade decorreria de decisão irrecorrível por causa de contas rejeitadas.

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Maringá

Radares: Observatório Social de Maringá erra e volta atrás

A manchete de O Diário é, de novo, do zeloso Observatório Social de Maringá, que depois de ignorar o Executivo por quase 10 anos resolveu contestar até quando as licitações nem foram realizadas. A administração não acatou o questionamento que a entidade fez novamente em relação à instalação dos radares fixos, os pardais, e, portanto, não houve a impugnação. Continue lendo ›

Eleições 2016

Coligação derruba mandado para publicar pesquisa da Data Barros

No momento em que chega a informação de que a coligação Mudança Que Dá Certo conseguiu derrubar liminar em mandado de segurança e vai divulgar nas próximas horas uma pesquisa da Data Vox, mais uma demonstração de que as coisas não andam muito bem, fica-se sabendo também que até o candidato Herculano Ferreira (PT do B), da coligação Maringá de Cara Nova, apontou irregularidade e impugnou a pesquisa – e obteve liminar do juiz Alexandre Kozechen.Continue lendo ›

Maringá

Licitação do lixo: Observatório Social de Maringá pede providências aos vereadores

O Observatório Social de Maringá encaminhou ao presidente da Câmara de Maringá, Chico Caiana (PTB), ofício acompanhado de documentos em que pede que os vereadores tomem as providências cabíveis contra a licitação milionária da coleta, transporte e destinação do lixo da cidade, que acontece desde a manhã na prefeitura municipal.
A entidade entende que a concorrência é nula de pleno direito por várias razões.
Solicitado a prestar esclarecimentos sobre o procedimento, o município deu resposta considerada insatisfatória e, na semana passada, praticamente ignorou a impugnação ao edital apresentada pela ONG. O documento encaminhado ao Legislativo é assinado pela presidente do OSM/SER, Fábia dos Santos Sacco.

Política

Ventos que vêm…

… do Ministério Público Eleitoral apontam que as impugnações de candidaturas, a partir de agosto, depois do período de realização das convenções partidárias, vão atingir todos os pré-candidatos que tenham condenação em segundo grau e que se enquadram na lei ficha limpa.
Promete não se repetir o que aconteceu no pleito de 2012, onde gente com os direitos políticos suspensos por oito anos conseguiu ser candidato.

Geral

Eleição do Sismmar é anulada

A comissão eleitoral decidiu anular a eleição realizada na semana passada para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. A impugnação foi aceita por 5 votos contra 2.
Os integrantes das duas chapas mais votadas, que estão defronte o prédio do Sismmar, ainda não foram informados da decisão. O clima está muito tenso.
PS – Integram a comissão os servidores Jean Carlos, Rosilene Aparecida, Humberto Jesuíno, Adriano da Silva Marchioto, José Roberto Dominici, Ismael Martins Barbosa e Mércia Froeming.

Geral

Comissão eleitoral analisa pedido da chapa 1 para impugnar a eleição no Sismmar

A chapa 1 (“Sismmar para todos”) que disputou a eleição do Sismmar e não foi para o segundo turno, ingressou nesta noite com pedido para impugnar todo o pleito. A chapa é encabeçada por Solange Marega, que integra a atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, que ‘rachou’ nesta eleição.
Alegou-se o artigo 132 do estatuto do sindicato, e a comissão eleitoral está reunida para decidir sobre o pedido. Há chances de uma nova eleição. O pedido baseia-se numa urna que já havia sido impugnada de forma unânime pela comissão eleitoral, inclusive com concordância do indicado da chapa 1. A urna tinha votos a mais.

Eleições 2012

Juiz nega liminar contra pesquisa Ibope

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, negou pedido de impugnação contra a pesquisa do Ibope, que será divulgada hoje à noite pela RPC TV (Globo). A impugnação foi apresentada pela coligação “A mudança continua”, que tem Carlos Roberto Pupin (PP) como candidato a prefeito. O pedido foi protocolizado na última quinta-feira e ontem, depois do parecer pelo indeferimento do Ministério Público Eleitoral, o juiz indeferiu a liminar. Pupin não conseguiu provar que a pesquisa Ibope utiliza dados incorretos. Na primeira pesquisa do segundo turno, na semana passada, o Ibope apontou um quadro de empate técni, com Pupin à frente de Enio Verri (PT) com apenas 2 pontos de vantagem.

Akino

Impugnação: vai vendo, vai vendo…

Consulta. Assunção à chefia do Executivo municipal. Candidatura. Reeleição. Possibilidade. Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do Poder Executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subsequente para este cargo será caracterizada como reeleição.
(Res. nº 23.048, de 5.5.2009, rel. Min. Ricardo Lewandowski
Meu Comentário (Akino): Observem bem o que diz o texto: ‘ou por qualquer lapso temporal que ocorra’. Pode ser um dia, no caso de Pupin foram 11 ou 13 dias em 2008. Segundo esta resolução, Pupin exerceu mandato em 2008. O fez novamente em 2012, configura exercício do mandato. Pleitear novo mandato significaria um terceiro, o que é vedado. Logo, não aposto meu dinheiro, como disse Milton Ravagnani, que a decisão do ministro Marco Aurélio será mantida. No meu entendimento, a decisão do TRE-PR deve ser mantida, e os votos dados a ele seram anulados.
Akino Maringá, colaborador