impugnação

A sensação que se tem, lendo, ouvindo e vendo, jornais, rádio e televisão, em Maringá, é que não há mais processo de impugnação da candidatura Pupin.Tudo estaria resolvido e aquela decisão, digamos, ‘meia boca’, da última quinta-feira, teria sido definitiva. Ninguém toca no assunto. Até Quinteiro, que no domingo, todo eufórico com a ‘eleição de deputado’, falava em participar do segundo ou terceiro turno, ontem entrevistado no programa do Pinga Fogo, não tocou no assunto (será que foi combinado?). ‘Fala verdade’, como diria Neto, até a turna de Enio, parece não querer tocar muito no assunto. A verdade é que o processo deve continuar (a não ser que aconteça uma barbeiragem jurídica dos advogados de Enio), e a possibilidade de reversão da decisão de Marco Aurélio é de 82,995%.
PS: Este percentual foi baseado na votação de Pupin, mas poderá aumentar no segundo turno.
Akino Maringá, colagorador

Amigos de Arlindo Cardoso, o Arlindo Gaúcho (PPS), foram surpreendidos hoje quando seu nome não foi habilitado nas urnas de Maringá. Ele teve a candidatura impugnada por falta de quitação eleitoral (não votou numa eleição e a multa foi paga depois do prazo de registro). O caso transitou em julgado no último dia 27, depois de decisão monocrática no TSE, e não houve recurso. No Facebook, a escritora Railda Masson mostrou sua indignação e considera que ele foi injustiçado.

Um vídeo postado no YouTube explica a grande dúvida do eleitor, o que pode acontecer quando uma candidatura a prefeito é impugnada. É a dúvida de muita gente. O vídeo pode ser acessado clicando-se aqui.

A primeira aparição do deputado federal Edmar Arruda (PSC) nesta campanha eleitoral, ontem à noite no horário da coligação “A Maringá de toda a nossa gente”, foi para enfatizar que a candidatura do 11 está impugnada. Foi didático. Assim como Wilson Quinteiro (PSB), que explicou toda a situação. As duas investidas mexeram com a coligação “A mudança continua”. Nas ruas, corre que quem votar no 11 corre o risco de “perder o voto” e acabar ajudando uma candidatura que não deseja. O que vai ser disso, daqui até o dia da eleição, é uma incógnita. Como disse alguém, nunca na história dessa cidade uma eleição foi tão estranha assim.

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66 Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa da Data Vox Assessoria e Pesquisa Ltda.-ME que aconteceria na próxima quarta-feira no jornal Hoje Notícias, de Maringá. O pedido de impugnação do registro da pesquisa foi feito pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”, akegando que as duas empresas não cumpriram as exigências previstas na Resolução 23.364/TSE, tais como falta de informações indispensáveis à comprovação da regularidade da empresa de pesquisa e do estatístico, irregularidade no plano amostral e ponderação. Esta é a segunda pesquisa da Data Vox (também conhecido como Data Barros, por pertencer a pessoas ligadas aos fratelli Barros) que é suspensa pela Justiça Eleitoral.Continue lendo ›

Por suspeita de falta de idoneidade da empresa que realizou o levantamento, o juiz eleitoral José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, deu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa de intenção de votos para prefeito de Maringá realizada pela Data Vox Brasil Assessoria e Pesquisa Ltda-ME e publicada no jornal Hoje Notícias. Ele atendeu pedido feito pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”, que apontou que não cumpriram as exigências legais, como falta de informações indispensáveis à comprovação da regularidade da empresa de pesquisa e do estatístico, irregularidade no plano amostral e ponderação. O Ministério Público, que opinou pelo deferimento da liminar, destacou no parecer que merece maior atenção neste momento e a questao da regularidade da empresa responsável pela pesquisa junto ao órgão competente. Continue lendo ›

Li no blog do Luiz Fernando Cardoso e tomo a liberdade de reproduzir ipsis litteris: “Eis o verbo mais mal utilizado nestas eleições: impugnar. E o uso incorreto desse verbo se dá pelo simples fato de as pessoas – inclusive muitos editores de sites e jornais – não terem o hábito de consultar o dicionário. O uso do verbo impugnar, durante o pleito eleitoral, pode ser comparado ao verbo pôr em sua versão mais coloquial. A cada dia que passa tem mais gente falando “ponhar”. Impugnar significa contestar; ser contrário a algo ou a alguém; declarar algo como falso, não válido. Sendo assim, um candidato ou partido/coligação não pede a impugnação de outrem, ele impugna.”
Meu comentário (Akino): Caro Luiz Fernando, você está certo do ponto de vista linguístico, mas talvez o uso do “pedir a impugnação” seja por se entender que só a Justiça Eleitoral pode barrar o registro, ou seja, impugnar. Mas independentemente do TSE cabe ao eleitor impugnar, literalmente, certos candidatos. Os meus impugnados já estão definidos. Segui o conselho do ‘estude o onze’ (som do estúdio onze), e estudei cuidadosamente todos os oito a prefeito. Cheguei à conclusão que só um não merece, sob hipótese alguma, o meu voto. Como não vou dizer quem é, só adianto que não se trata de Hércules nem de Débora.
Akino Maringá, colaborador

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, encaminhou hoje para vistas ao Ministério Público Eleitoral a representação eleitoral ajuizada pela candidata a prefeita pelo Democratas, Maria Iraclézia de Araújo, e o DEM, contra o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). A empresa realiza a segunda pesquisa eleitoral em Maringá, contratada pela TV Cultura (RPC TV), e pretende divulgá-la na próxima quarta-feira. A representação, que deu entrada no início da noite de hoje, contesta o formulário da pesquisa, que incluiu apenas três candidatos em suas simulações para o segundo turno. O pedido de liminar para impugnação da pesquisa será anlisado após o parecer do MP.

Tem uma turma que deve estar inconsolável hoje em Maringá: em Pernambuco, o TRE decidiu nesta madrugada manter a impugnação da candidatura do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) à reeleição para a Prefeitura de João Alfredo, com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2005, Severino era presidente da Câmara, onde foi colocado com a ajuda de Ricardo e Cida, foi acusado pelo empresário Sebastião Buani de cobrar propina para renovar a concessão de restaurante e lanchonete na Câmara, no que ficou conhecido como o “ escândalo do mensalinho”. Como dizia a deputada, que o homenageou quando deputada estadual, “Severino tem  muito a nos ensinar”.

Foi mantido neste sábado, em julgamento do TRE, o indeferimento à candidatura do ex-prefeito João Celso Martini (PP) à Prefeitura de Marialva. Sua candidatura havia sido indeferida por abuso do poder econômico e político. A relatora foi a juíza Andrea Sabbaga de Melo, que em outro processo negou recurso do Ministério Público Eleitoral contra a impugnação do vice de Martini, Onésimo Bassan.

A primeira avaliação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de cassar o registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) e do vice Claudio Ferdinandi (PMDB) não foi nada animador. Ricardo Barros, que não faz nada sem ter uma pesquisa nas mãos, não gostou do que viu. Pelos lados da coligação de Enio Verri, levantamento neste sentido, para consumo interno, também foi feito e constatou desgate considerável da chapa da situação.

A coligação “A mudança continua” divulgou nota há pouco informando que vai recorrer ao TSE da decisão tomada hoje, por unanimidade, pelo TRE paranaense, e que indeferiu o registro da candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin. A tese dos advogados do ex-secretário Ricardo Barros é de que o caso envolvendo Pupin é igual ao do então vice-governador de São Paulo Geraldo Alckimin (PSDB), em 2002. “Roberto Pupin segue normalmente sua campanha assim como seu vice, professor Claudio Ferdinandi, também alvo de interpretação equivocada da legislação pelo TRE do Paraná”, diz o texto, acrescentando que os candidatos “esperam que a eleição de Maringá seja resolvida pela consciência de seus cidadãos eleitores”.
Seguindo o estilo Barros, os advogados da coligação defendem atacando e dão como exemplo o caso de Alckimin, que assumiu com a morte do governador Mário Covas – algo diferente do que aconteceu em Maringá, já que, até onde se sabe, Silvio Barros II está muito vivo. Eis a íntegra da nota, sob o título “Decisão do STF garante candidatura de Pupin”:Continue lendo ›

O TRE do Paraná publicou há pouco a súmula do julgamento que cassou o registro de Carlos Roberto Pupin (foto) como candidato a prefeito de Maringá pelo PP. Por unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Maringá de Toda Nossa Gente”, nos termos do voto do relator, Rogério Coelho. Houve sustentação oral dos advogados. Guilherme de Salles Gonçalves pela coligação “Maringá de Toda Nossa Gente” (Enio Verri) e de Horácio Monteschio por Carlos Roberto Pupin. Com isso, a coligação “A mudança continua” está sem candidato a prefeito e a vice, já que o professor Claudio Ferdinandi (PMDB) havia sido impugnado na semana passada. A Justiça Eleitoral do Paraná, ao contrário do juiz local, entendeu que o fato de Pupin ter assumido no período de seis meses anterior às eleições em 2008 e 2012 faria dessa candidatura a busca do terceiro mandato, o que é vedado por lei. Ambos podem recorrer, apesar da decisão unânime de hoje, mas o estrago…
Esperando o resultado do julgamento, o coordenador-geral da campanha de Pupin e Ferdinandi, que reúne onze outros partidos políticos, marcou uma reunão geral no Cesumar às 17h deste domingo para discutir a estratégia dos impugnados.

O TRE do Paraná rejeitou, no início da noite de hoje, o pedido de impugnação do registro da candidatura do advogado Wilson Quinteiro (PSB) à Prefeitura de Maringá feito pelo PSDC. O pedido já havia sido julgado improcedente pelo juiz José Cândido Sobrinho, e o PSDC, que faz parte do condomínio partidário dos Barros, recorreu. O parecer do desembargador Marcos Roberto Araújo dos Santos, contra o recurso, foi aprovado por unanimidade. O PSDC alegav abuso de poder econômico por causa de uma entrevista de Quinteiro no programa do ex-deputado Pinga Fogo.

O TRE do Paraná cassou o registro do professor Claudio Ferdinandi, vice-presidente do PMDB de Maringá, como candidato a vice-prefeito de Carlos Roberto Pupin (PP) na coligação “A mudança continua”. Ferdinandi consta da lista de contas sujas divulgada pelo Tribunal de Contas do Paraná, por reprovação na prestação de contas no uso de recursos estaduais no Cesumar, onde é diretor; ele chegou a ser garantido por liminar. No final de julho, o juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, julgou improcedente pedido de impugnação feito pela coligação “Maringá de a toda nossa gente”, que promoveu recurso, que começou a ser julgado ontem. O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista de Luciano Carrasco; até aquele momento haviam votado os juízes Jean Carlo Leeck e Fernando Ferreira de Moraes e o relator, Rogério Coelho, que deram provimento ao recurso; Marcos Roberto Araújo dos Santos votou contra. Agora há pouco, por maioria, o TRE conheceu do recurso e deu-lhe provimento. Foram votos vencidos, hoje, Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo. O voto de desempate coube ao desembargador Rogério Kanayama.
Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se favorável à cassação do registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), por já ter sido prefeito em período eleitoral em dois mandatos, o que caracterizaria terceiro mandato, proibido pela legislação.

Por unanimidade de votos, acompanhando o relator Marcos Roberto Araújo dos Santos, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou ontem a impugnação da candidatura de Miguel Angelo Pettenazzi (PP) à Prefeitura de Uniflor. Fica mantida a decisão do juiz Fernando Moreira Simões Júnior, de Nova Esperança, que no final de julho acatou o pedido apresentado pela coligação Paz e Prosperidade (PSD), que tem Antonio Zanchetti Neto, atual prefeito como candidato. Pettenazzi tem condenação por improbidade administrativa, por crime contra a ordem tributária e declarou não possuir bens, embora seja conhecido por ser empresário em Uniflor, possuindo caminhões para transporte de combustíveis e revenda de automóveis, registrados em nomes de “laranjas”. Seu filho, de 18 anos, embora nunca tenha trabalhado, possui diversos imóveis em seu nome. Pettenazzi, de acordo com a Justiça Federal, teria deixado de declarar ao Fisco rendimentos vários recebidos, que somente em 2002 totalizaram multa superior a R$ 300 mil. Na disputa pela prefeitura daquela cidade permanecem Zanchetti e José Carlos Paglici (PTB).

O PSB de Maringá vai usar uma declaração de Ricardo Barros para pedir a impugnação da candidatura do prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). A informação é de Carlos Ohara, na Gazeta do Povo. Segundo ele, o partido também vai apresentar representação ao juiz eleitoral denunciando o uso da máquina administrativa em favor do candidato do PP na disputa pela Prefeitura de Maringá. A declaração comprometedora de Barros, secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, soa como um ataque suicida: “Eu sou o coordenador político do nosso grupo e desde que iniciou-se o processo eleitoral em setembro do ano passado, quando o prazo de filiações foi encerrado, eu passei a monitorar as ações que interessam ao processo eleitoral. E a publicidade da administração interessa ao processo eleitoral. Não interfiro na administração, mas acompanho os assuntos que são de interesse do processo eleitoral na cidade”, disse ele à RPC TV. Leia mais.

O juiz Fernando Moreira Simões Júnior, de Nova Esperança, acatou o pedido de impugnação do candidato a prefeito de Uniflor pela Coligação da Vitória, Miguel Angelo Petenazzi (PP). O pedido foi apresentado pela coligação Paz e Prosperidade (PSD), que tem Antonio Zanchetti Neto, atual prefeito (eleito pelo PP), como candidato. Entre as razões que levaram à impugnação de Petenazzi estão uma condenação por improbidade administrativa, a condenação por crime contra a ordem tributária e o fato de ter declarado não possuir bens, quando é conhecido por ostentar riqueza e possuir numerosos bens em Uniflor, como caminhões para transporte de combustíveis e revenda de automóveis, registrados em nomes de “laranjas”. Com sua impugnação, permanecem na disputa Zanchetti e José Carlos Pagliacci, o Carlão (PTB). Leia mais no Nesp on Line.

Especula-se muito a respeito da decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público à candidatura do prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). A situação não parece tranquila como se imaginava. O MP considera que Pupin está tentando um terceiro mandato (o que é vedado pela legislação), já que assumiu como prefeito nos dois mandatos. A controvérsia deve se estender, independente do resultado, para outras instâncias.
A situação realmente intriga. Até mesmo a assessoria do candidato está confusa: texto publicado ontem no jornal Hoje Notícias, a respeito de uma reunião na Vila Operária, diz que ela (a reunio) “fez Pupin se lembrar da campanha de 2008 pela reeleição”.

Ele é personagem importante desta campanha eleitoral em Maringá. Quando tinha programa de rádio, entrevistava Carlos Roberto Pupin (PP) todas as semanas; é dono de hebdomanário que veiculou páginas e páginas da gestão Barros/Pupin na Prefeitura de Maringá; tem instituto de pesquisa, preside um partido que integra a organização do capo Ricardo Barros e, nesta condição, contratou advogados do porte de Eli Pereira Diniz para impugnar seis dos oito candidatos a prefeito da cidade. A foto é de 1976 e ele se chama Herculano dos Reis Ferreira.

O pedido de impugnação da candidatura do vice-prefeito e prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, está baseado no fato de que o vice, quando candidato a prefeito, não poderia assumir seis meses antes do pleito – a lei complementar nº 64, a lei das inelegibilidades, de maio de 1990. A assessoria de Pupin divulgou há pouco texto produzido pela área jurídica que assessora a coligação que defende existir precedentes. A lei fala em vacância do cargo, e o que aconteceu em Maringá foi um mero pedido de licença programado para 100 dias, de mero cunho eleitoral; por isso, desde o final do ano passado, o combinado entre os fratelli era a renúncia, pois, com ela, não haveria discussão e, de fato, vacância efetiva do cargo. De qualquer forma, deverá haver debate, mesmo com recente jurisprudência de que a vacância pode ser temporária. A coligação “A mudança continua” já entra em campo tendo um candidato a prefeito com pedido de impugnação e um vice garantido por liminar. Leia a posição da assessoria jurídica de Pupin sobre a legitimidade da candidatura:Continue lendo ›