impugnação

O juiz Luciano Souza Gomes, da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas, deferiu a impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito da cidade, Sergio Onofre da Silva (foto). O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral e do MDB; Sergio Onofre é do PSC.

A coligação Sarandi não pode parar (Republicanos, PTB, PSC, Cidadania, PSDB e PSD) apresentou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação do ex-prefeito Carlos Alberto de Paula Junior (PP), da aliança que reúne também PSL, Patriota, PSB, DC, MDB e Solidariedade. A alegada inelegibilidade decorreria de decisão irrecorrível por causa de contas rejeitadas.

O cociente eleitoral mudar com a ação de impugnação de diplomação que será movida contra o candidato Emerson Petriv, o folclórico Boca Aberta, que foi cassado como vereador e para ser registrado como candidato a deputado federal em 2018 obteve uma liminar contra a Câmara Municipal de Londrina. Continue lendo ›

O Tribunal Regional Eleitoral, informa Zé Beto, considerou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Ricardo Barros feito pelo Ministério Público Eleitoral. Continue lendo ›

Em 22 de maio o blog registrou o fato de o vice-reitor da UEM, Julio Damasceno ter nomeado a comissão eleitoral, através de portaria. O fato pode suscitar o pedido de impugnação da chapa 3, aponta leitor.Continue lendo ›

Além do deputado federal Ricardo Barros (PP), outro nome da região de Maringá consta da relação dos que tiveram o pedido de registro de suas candidaturas impugnado pelo Ministério Público Federal.Continue lendo ›

Alguns veículos de comunicação de Maringá, entre eles rádios e jornais, ignoram solenemente até agora que o Ministério Público Federal pediu a impugnação de 52 políticos paranaenses, entre eles o ex-governador Beto Richa e o deputado federal Ricardo Barros, inelegível desde janeiro de 2016.Continue lendo ›

Ogier Bucchi, do PSL, foi o primeiro a ir à justiça, ontem, pedir a impugnação da pesquisa Ibope contratada pela RPC para analisar a intenção de votos de governador e senador do Paraná. O pedido, em caráter liminar, foi feito às 15h32.Continue lendo ›

O PSol do Paraná decidiu que pedirá a impugnação da candidatura do ex-governador Beto Richa com base na Lei da Ficha Limpa após a justiça paranaense ter confirmado, ontem, em segunda instância, sua condenação por uso indevido de verba pública.Continue lendo ›

Hoje seria publicada uma pesquisa realizada em todo o estado sobre a intenção de votos dos paranaenses para governador e senador. Seria. Mas a pesquisa foi impugnada a pedido da comissão provisória municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Continue lendo ›

A manchete de O Diário é, de novo, do zeloso Observatório Social de Maringá, que depois de ignorar o Executivo por quase 10 anos resolveu contestar até quando as licitações nem foram realizadas. A administração não acatou o questionamento que a entidade fez novamente em relação à instalação dos radares fixos, os pardais, e, portanto, não houve a impugnação. Continue lendo ›

A concorrência para a alienação de 92 lotes em áreas industriais de Maringá, marcada para acontecer nesta manhã na Prefeitura de Maringá, foi suspensa por tempo indeterminado. Uma empresa ingressou com impugnação. A prefeitura estimava arrecadar R$ 61 milhões com a concorrência.
Parece que alguma coisa não deu certo para alguém.

O TRE do Paraná, em julgamento realizado hoje, aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Barbosa Ferraz, Gilson Andrei Cassol (PMDB). O juiz relator foi Lourival Pedro Chemim.
Ainda não há detalhes da decisão.Continue lendo ›

No momento em que chega a informação de que a coligação Mudança Que Dá Certo conseguiu derrubar liminar em mandado de segurança e vai divulgar nas próximas horas uma pesquisa da Data Vox, mais uma demonstração de que as coisas não andam muito bem, fica-se sabendo também que até o candidato Herculano Ferreira (PT do B), da coligação Maringá de Cara Nova, apontou irregularidade e impugnou a pesquisa – e obteve liminar do juiz Alexandre Kozechen.Continue lendo ›

O juiz eleitoral Juliano Albino Manica suspendeu a pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas e Editora Ltda. (Inpe), que seria divulgada hoje com o resultado da preferência do eleitordo em Paiçandu, micro-região de Maringá.
A empresa pertence a Elnio Silveira Pohlmann, o Apucarana, ex-dirigente esportivo. Continue lendo ›

… Herculano impugnando a candidatura de Silvio Barros. Lendo esta postagem do Rigon, custo acreditar. É gozar na cara da justiça eleitoral e dos maringaenses. Vou procurar saber os fundamentos.
Só muitos trouxas serão enganados. Se eu fosse juiz eleitoral, só de para que eles aprendessem, aceitaria o pedido.
Akino Maringá, colaborador

Candidato a prefeito pelo PT do B, Herculano Ferreira, ex-assessor do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), sobre quem exerce grande influência, ingressou com pedidos de impugnação das candidaturas do seu amigo Silvio Barros II (PP), Wilson Quinteiro (PSB), Ulisses Maia (PDT) e Humberto Henrique (PT).
É só para dar trabalho aos promotores e juízes eleitorais.Continue lendo ›

O Ministério Público impugnou a candidatura do ex-prefeito Maurício Yamakawa (PSB), de Paranavaí, informa o blog Taturana.
O lançamento de Yamakawa – que quando prefeito tornou Paranavaí conhecida como Burakawa – foi feito no final de julho, com a presença do deputado federal licenciado e ministro interino da Saúde Ricardo Barros (PP).Continue lendo ›

O Observatório Social de Maringá encaminhou ao presidente da Câmara de Maringá, Chico Caiana (PTB), ofício acompanhado de documentos em que pede que os vereadores tomem as providências cabíveis contra a licitação milionária da coleta, transporte e destinação do lixo da cidade, que acontece desde a manhã na prefeitura municipal.
A entidade entende que a concorrência é nula de pleno direito por várias razões.
Solicitado a prestar esclarecimentos sobre o procedimento, o município deu resposta considerada insatisfatória e, na semana passada, praticamente ignorou a impugnação ao edital apresentada pela ONG. O documento encaminhado ao Legislativo é assinado pela presidente do OSM/SER, Fábia dos Santos Sacco.

… do Ministério Público Eleitoral apontam que as impugnações de candidaturas, a partir de agosto, depois do período de realização das convenções partidárias, vão atingir todos os pré-candidatos que tenham condenação em segundo grau e que se enquadram na lei ficha limpa.
Promete não se repetir o que aconteceu no pleito de 2012, onde gente com os direitos políticos suspensos por oito anos conseguiu ser candidato.

A comissão eleitoral decidiu anular a eleição realizada na semana passada para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. A impugnação foi aceita por 5 votos contra 2.
Os integrantes das duas chapas mais votadas, que estão defronte o prédio do Sismmar, ainda não foram informados da decisão. O clima está muito tenso.
PS – Integram a comissão os servidores Jean Carlos, Rosilene Aparecida, Humberto Jesuíno, Adriano da Silva Marchioto, José Roberto Dominici, Ismael Martins Barbosa e Mércia Froeming.

O pedido de impugnação da eleição no Sismmar, feito pela chapa, 1, está embasado no parágrafo único do artigo 132 do estatuto do sindicato. A urna impugnada seria uma ligada à Setrans. A comissão eleitoral ainda se manifestou oficialmente. Tudo indica que, se a comissão não aceitar, a eleição terá desdobramentos judiciais.

A chapa 1 (“Sismmar para todos”) que disputou a eleição do Sismmar e não foi para o segundo turno, ingressou nesta noite com pedido para impugnar todo o pleito. A chapa é encabeçada por Solange Marega, que integra a atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, que ‘rachou’ nesta eleição.
Alegou-se o artigo 132 do estatuto do sindicato, e a comissão eleitoral está reunida para decidir sobre o pedido. Há chances de uma nova eleição. O pedido baseia-se numa urna que já havia sido impugnada de forma unânime pela comissão eleitoral, inclusive com concordância do indicado da chapa 1. A urna tinha votos a mais.

http://youtu.be/A5C8YjLZoMQ
Em entrevista a Agnaldo Vieira, do site Manchete, o senador Roberto Requião garantiu no PMDB deputado infiel terá o registro de candidatura impugnado.

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, negou pedido de impugnação contra a pesquisa do Ibope, que será divulgada hoje à noite pela RPC TV (Globo). A impugnação foi apresentada pela coligação “A mudança continua”, que tem Carlos Roberto Pupin (PP) como candidato a prefeito. O pedido foi protocolizado na última quinta-feira e ontem, depois do parecer pelo indeferimento do Ministério Público Eleitoral, o juiz indeferiu a liminar. Pupin não conseguiu provar que a pesquisa Ibope utiliza dados incorretos. Na primeira pesquisa do segundo turno, na semana passada, o Ibope apontou um quadro de empate técni, com Pupin à frente de Enio Verri (PT) com apenas 2 pontos de vantagem.

Consulta. Assunção à chefia do Executivo municipal. Candidatura. Reeleição. Possibilidade. Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do Poder Executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subsequente para este cargo será caracterizada como reeleição.
(Res. nº 23.048, de 5.5.2009, rel. Min. Ricardo Lewandowski
Meu Comentário (Akino): Observem bem o que diz o texto: ‘ou por qualquer lapso temporal que ocorra’. Pode ser um dia, no caso de Pupin foram 11 ou 13 dias em 2008. Segundo esta resolução, Pupin exerceu mandato em 2008. O fez novamente em 2012, configura exercício do mandato. Pleitear novo mandato significaria um terceiro, o que é vedado. Logo, não aposto meu dinheiro, como disse Milton Ravagnani, que a decisão do ministro Marco Aurélio será mantida. No meu entendimento, a decisão do TRE-PR deve ser mantida, e os votos dados a ele seram anulados.
Akino Maringá, colaborador

A (eleitoreira) licitação da contratação das chamadas “supercâmeras” para a vigilância da área central de Maringá – prometidas há mais de quatro anos, mas anunciadas só depois que o vice-prefeito, candidato a prefeito, lançou o projeto na televisão – emperrou. O blog ficou sabendo que já entraram com pedido de impugnação. Há suspeita de que o certamente estaria direcionado.

A sensação que se tem, lendo, ouvindo e vendo, jornais, rádio e televisão, em Maringá, é que não há mais processo de impugnação da candidatura Pupin.Tudo estaria resolvido e aquela decisão, digamos, ‘meia boca’, da última quinta-feira, teria sido definitiva. Ninguém toca no assunto. Até Quinteiro, que no domingo, todo eufórico com a ‘eleição de deputado’, falava em participar do segundo ou terceiro turno, ontem entrevistado no programa do Pinga Fogo, não tocou no assunto (será que foi combinado?). ‘Fala verdade’, como diria Neto, até a turna de Enio, parece não querer tocar muito no assunto. A verdade é que o processo deve continuar (a não ser que aconteça uma barbeiragem jurídica dos advogados de Enio), e a possibilidade de reversão da decisão de Marco Aurélio é de 82,995%.
PS: Este percentual foi baseado na votação de Pupin, mas poderá aumentar no segundo turno.
Akino Maringá, colagorador

Amigos de Arlindo Cardoso, o Arlindo Gaúcho (PPS), foram surpreendidos hoje quando seu nome não foi habilitado nas urnas de Maringá. Ele teve a candidatura impugnada por falta de quitação eleitoral (não votou numa eleição e a multa foi paga depois do prazo de registro). O caso transitou em julgado no último dia 27, depois de decisão monocrática no TSE, e não houve recurso. No Facebook, a escritora Railda Masson mostrou sua indignação e considera que ele foi injustiçado.

Um vídeo postado no YouTube explica a grande dúvida do eleitor, o que pode acontecer quando uma candidatura a prefeito é impugnada. É a dúvida de muita gente. O vídeo pode ser acessado clicando-se aqui.

A primeira aparição do deputado federal Edmar Arruda (PSC) nesta campanha eleitoral, ontem à noite no horário da coligação “A Maringá de toda a nossa gente”, foi para enfatizar que a candidatura do 11 está impugnada. Foi didático. Assim como Wilson Quinteiro (PSB), que explicou toda a situação. As duas investidas mexeram com a coligação “A mudança continua”. Nas ruas, corre que quem votar no 11 corre o risco de “perder o voto” e acabar ajudando uma candidatura que não deseja. O que vai ser disso, daqui até o dia da eleição, é uma incógnita. Como disse alguém, nunca na história dessa cidade uma eleição foi tão estranha assim.

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66 Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa da Data Vox Assessoria e Pesquisa Ltda.-ME que aconteceria na próxima quarta-feira no jornal Hoje Notícias, de Maringá. O pedido de impugnação do registro da pesquisa foi feito pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”, akegando que as duas empresas não cumpriram as exigências previstas na Resolução 23.364/TSE, tais como falta de informações indispensáveis à comprovação da regularidade da empresa de pesquisa e do estatístico, irregularidade no plano amostral e ponderação. Esta é a segunda pesquisa da Data Vox (também conhecido como Data Barros, por pertencer a pessoas ligadas aos fratelli Barros) que é suspensa pela Justiça Eleitoral.Continue lendo ›

Por suspeita de falta de idoneidade da empresa que realizou o levantamento, o juiz eleitoral José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, deu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa de intenção de votos para prefeito de Maringá realizada pela Data Vox Brasil Assessoria e Pesquisa Ltda-ME e publicada no jornal Hoje Notícias. Ele atendeu pedido feito pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”, que apontou que não cumpriram as exigências legais, como falta de informações indispensáveis à comprovação da regularidade da empresa de pesquisa e do estatístico, irregularidade no plano amostral e ponderação. O Ministério Público, que opinou pelo deferimento da liminar, destacou no parecer que merece maior atenção neste momento e a questao da regularidade da empresa responsável pela pesquisa junto ao órgão competente. Continue lendo ›

Li no blog do Luiz Fernando Cardoso e tomo a liberdade de reproduzir ipsis litteris: “Eis o verbo mais mal utilizado nestas eleições: impugnar. E o uso incorreto desse verbo se dá pelo simples fato de as pessoas – inclusive muitos editores de sites e jornais – não terem o hábito de consultar o dicionário. O uso do verbo impugnar, durante o pleito eleitoral, pode ser comparado ao verbo pôr em sua versão mais coloquial. A cada dia que passa tem mais gente falando “ponhar”. Impugnar significa contestar; ser contrário a algo ou a alguém; declarar algo como falso, não válido. Sendo assim, um candidato ou partido/coligação não pede a impugnação de outrem, ele impugna.”
Meu comentário (Akino): Caro Luiz Fernando, você está certo do ponto de vista linguístico, mas talvez o uso do “pedir a impugnação” seja por se entender que só a Justiça Eleitoral pode barrar o registro, ou seja, impugnar. Mas independentemente do TSE cabe ao eleitor impugnar, literalmente, certos candidatos. Os meus impugnados já estão definidos. Segui o conselho do ‘estude o onze’ (som do estúdio onze), e estudei cuidadosamente todos os oito a prefeito. Cheguei à conclusão que só um não merece, sob hipótese alguma, o meu voto. Como não vou dizer quem é, só adianto que não se trata de Hércules nem de Débora.
Akino Maringá, colaborador

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, encaminhou hoje para vistas ao Ministério Público Eleitoral a representação eleitoral ajuizada pela candidata a prefeita pelo Democratas, Maria Iraclézia de Araújo, e o DEM, contra o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). A empresa realiza a segunda pesquisa eleitoral em Maringá, contratada pela TV Cultura (RPC TV), e pretende divulgá-la na próxima quarta-feira. A representação, que deu entrada no início da noite de hoje, contesta o formulário da pesquisa, que incluiu apenas três candidatos em suas simulações para o segundo turno. O pedido de liminar para impugnação da pesquisa será anlisado após o parecer do MP.

Tem uma turma que deve estar inconsolável hoje em Maringá: em Pernambuco, o TRE decidiu nesta madrugada manter a impugnação da candidatura do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) à reeleição para a Prefeitura de João Alfredo, com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2005, Severino era presidente da Câmara, onde foi colocado com a ajuda de Ricardo e Cida, foi acusado pelo empresário Sebastião Buani de cobrar propina para renovar a concessão de restaurante e lanchonete na Câmara, no que ficou conhecido como o “ escândalo do mensalinho”. Como dizia a deputada, que o homenageou quando deputada estadual, “Severino tem  muito a nos ensinar”.

Foi mantido neste sábado, em julgamento do TRE, o indeferimento à candidatura do ex-prefeito João Celso Martini (PP) à Prefeitura de Marialva. Sua candidatura havia sido indeferida por abuso do poder econômico e político. A relatora foi a juíza Andrea Sabbaga de Melo, que em outro processo negou recurso do Ministério Público Eleitoral contra a impugnação do vice de Martini, Onésimo Bassan.