impugnação

Eleições 2018

Quadro pode mudar

O cociente eleitoral mudar com a ação de impugnação de diplomação que será movida contra o candidato Emerson Petriv, o folclórico Boca Aberta, que foi cassado como vereador e para ser registrado como candidato a deputado federal em 2018 obteve uma liminar contra a Câmara Municipal de Londrina. Continue lendo ›

Midia

Nem pensar

Alguns veículos de comunicação de Maringá, entre eles rádios e jornais, ignoram solenemente até agora que o Ministério Público Federal pediu a impugnação de 52 políticos paranaenses, entre eles o ex-governador Beto Richa e o deputado federal Ricardo Barros, inelegível desde janeiro de 2016.Continue lendo ›

Maringá

Radares: Observatório Social de Maringá erra e volta atrás

A manchete de O Diário é, de novo, do zeloso Observatório Social de Maringá, que depois de ignorar o Executivo por quase 10 anos resolveu contestar até quando as licitações nem foram realizadas. A administração não acatou o questionamento que a entidade fez novamente em relação à instalação dos radares fixos, os pardais, e, portanto, não houve a impugnação. Continue lendo ›

Blog

Alienação suspensa

Suspensão

A concorrência para a alienação de 92 lotes em áreas industriais de Maringá, marcada para acontecer nesta manhã na Prefeitura de Maringá, foi suspensa por tempo indeterminado. Uma empresa ingressou com impugnação. A prefeitura estimava arrecadar R$ 61 milhões com a concorrência.
Parece que alguma coisa não deu certo para alguém.

Eleições 2016

Coligação derruba mandado para publicar pesquisa da Data Barros

No momento em que chega a informação de que a coligação Mudança Que Dá Certo conseguiu derrubar liminar em mandado de segurança e vai divulgar nas próximas horas uma pesquisa da Data Vox, mais uma demonstração de que as coisas não andam muito bem, fica-se sabendo também que até o candidato Herculano Ferreira (PT do B), da coligação Maringá de Cara Nova, apontou irregularidade e impugnou a pesquisa – e obteve liminar do juiz Alexandre Kozechen.Continue lendo ›

Akino

Não acredito, só pode ser brincadeira…


logoeleicoes

… Herculano impugnando a candidatura de Silvio Barros. Lendo esta postagem do Rigon, custo acreditar. É gozar na cara da justiça eleitoral e dos maringaenses. Vou procurar saber os fundamentos.
Só muitos trouxas serão enganados. Se eu fosse juiz eleitoral, só de para que eles aprendessem, aceitaria o pedido.
Akino Maringá, colaborador

Eleições 2016

Impugnação por atacado

Herculano

Candidato a prefeito pelo PT do B, Herculano Ferreira, ex-assessor do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), sobre quem exerce grande influência, ingressou com pedidos de impugnação das candidaturas do seu amigo Silvio Barros II (PP), Wilson Quinteiro (PSB), Ulisses Maia (PDT) e Humberto Henrique (PT).
É só para dar trabalho aos promotores e juízes eleitorais.Continue lendo ›

Maringá

Licitação do lixo: Observatório Social de Maringá pede providências aos vereadores

O Observatório Social de Maringá encaminhou ao presidente da Câmara de Maringá, Chico Caiana (PTB), ofício acompanhado de documentos em que pede que os vereadores tomem as providências cabíveis contra a licitação milionária da coleta, transporte e destinação do lixo da cidade, que acontece desde a manhã na prefeitura municipal.
A entidade entende que a concorrência é nula de pleno direito por várias razões.
Solicitado a prestar esclarecimentos sobre o procedimento, o município deu resposta considerada insatisfatória e, na semana passada, praticamente ignorou a impugnação ao edital apresentada pela ONG. O documento encaminhado ao Legislativo é assinado pela presidente do OSM/SER, Fábia dos Santos Sacco.

Política

Ventos que vêm…

… do Ministério Público Eleitoral apontam que as impugnações de candidaturas, a partir de agosto, depois do período de realização das convenções partidárias, vão atingir todos os pré-candidatos que tenham condenação em segundo grau e que se enquadram na lei ficha limpa.
Promete não se repetir o que aconteceu no pleito de 2012, onde gente com os direitos políticos suspensos por oito anos conseguiu ser candidato.

Geral

Eleição do Sismmar é anulada

A comissão eleitoral decidiu anular a eleição realizada na semana passada para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. A impugnação foi aceita por 5 votos contra 2.
Os integrantes das duas chapas mais votadas, que estão defronte o prédio do Sismmar, ainda não foram informados da decisão. O clima está muito tenso.
PS – Integram a comissão os servidores Jean Carlos, Rosilene Aparecida, Humberto Jesuíno, Adriano da Silva Marchioto, José Roberto Dominici, Ismael Martins Barbosa e Mércia Froeming.

Geral

O que diz o estatuto

Sismmar

O pedido de impugnação da eleição no Sismmar, feito pela chapa, 1, está embasado no parágrafo único do artigo 132 do estatuto do sindicato. A urna impugnada seria uma ligada à Setrans. A comissão eleitoral ainda se manifestou oficialmente. Tudo indica que, se a comissão não aceitar, a eleição terá desdobramentos judiciais.

Geral

Comissão eleitoral analisa pedido da chapa 1 para impugnar a eleição no Sismmar

A chapa 1 (“Sismmar para todos”) que disputou a eleição do Sismmar e não foi para o segundo turno, ingressou nesta noite com pedido para impugnar todo o pleito. A chapa é encabeçada por Solange Marega, que integra a atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, que ‘rachou’ nesta eleição.
Alegou-se o artigo 132 do estatuto do sindicato, e a comissão eleitoral está reunida para decidir sobre o pedido. Há chances de uma nova eleição. O pedido baseia-se numa urna que já havia sido impugnada de forma unânime pela comissão eleitoral, inclusive com concordância do indicado da chapa 1. A urna tinha votos a mais.

Eleições 2012

Juiz nega liminar contra pesquisa Ibope

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, negou pedido de impugnação contra a pesquisa do Ibope, que será divulgada hoje à noite pela RPC TV (Globo). A impugnação foi apresentada pela coligação “A mudança continua”, que tem Carlos Roberto Pupin (PP) como candidato a prefeito. O pedido foi protocolizado na última quinta-feira e ontem, depois do parecer pelo indeferimento do Ministério Público Eleitoral, o juiz indeferiu a liminar. Pupin não conseguiu provar que a pesquisa Ibope utiliza dados incorretos. Na primeira pesquisa do segundo turno, na semana passada, o Ibope apontou um quadro de empate técni, com Pupin à frente de Enio Verri (PT) com apenas 2 pontos de vantagem.

Akino

Impugnação: vai vendo, vai vendo…

Consulta. Assunção à chefia do Executivo municipal. Candidatura. Reeleição. Possibilidade. Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do Poder Executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subsequente para este cargo será caracterizada como reeleição.
(Res. nº 23.048, de 5.5.2009, rel. Min. Ricardo Lewandowski
Meu Comentário (Akino): Observem bem o que diz o texto: ‘ou por qualquer lapso temporal que ocorra’. Pode ser um dia, no caso de Pupin foram 11 ou 13 dias em 2008. Segundo esta resolução, Pupin exerceu mandato em 2008. O fez novamente em 2012, configura exercício do mandato. Pleitear novo mandato significaria um terceiro, o que é vedado. Logo, não aposto meu dinheiro, como disse Milton Ravagnani, que a decisão do ministro Marco Aurélio será mantida. No meu entendimento, a decisão do TRE-PR deve ser mantida, e os votos dados a ele seram anulados.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Especula de rodinha

A (eleitoreira) licitação da contratação das chamadas “supercâmeras” para a vigilância da área central de Maringá – prometidas há mais de quatro anos, mas anunciadas só depois que o vice-prefeito, candidato a prefeito, lançou o projeto na televisão – emperrou. O blog ficou sabendo que já entraram com pedido de impugnação. Há suspeita de que o certamente estaria direcionado.