O promotor de justiça Pedro Ivo Andrade, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, instaurou na segunda-feira inquérito civil público a partir de denúncia feita pelo ex-vereador e ex-ouvidor municipal Euclides Zago Alexandre da Silva.Continue lendo ›
O Ministério Público Estadual verifica, através de inquérito civil instaurado no final de outubro, denúncia de que um ocupante de cargo comissionado da Universidade Estadual de Maringá estaria exercendo irregularmente a profissão.Continue lendo ›
O Ministério Público Estadual de Maringá abriu inquérito civil público, no último dia 17, para conferir denúncia feita por um engenheiro contra o Cartório Distribuidor do Fórum Central da Comarca.Continue lendo ›
O promotor de justiça Pedro Ivo Andrade, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, instaurou inquérito civil no início do mês parta apurar irregularidades na execução de uma obra na Universidade Estadual de Maringá.Continue lendo ›
O promotor Leonardo da Silva Vilhena, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, instaurou inquérito civil público para apurar supostas violações às normas que regulamentam o regime jurídico-funcional de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) na Universidade Estadual de Maringá.Continue lendo ›
A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público instaurou inquérito civil público, no último dia 23, para investigar possíveis irregularidades na primeira e segunda fases de construção do Bloco M-15 (quadra poliesportiva), objeto de licitação realizada em 2009 e 2010 pela Universidade Estadual de Maringá.
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A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá instaurou em 16 de dezembro do ano passado inquérito civil público para apurar denúncias de possíveis irregularidades na licitação 1.522/2011, ainda na gestão Silvio Barros II, quando se fez a milionária contratação, pela prefeitura municipal, da Sinax Integração e Gestão de Processos Ltda.
A empresa tem sede na rua Visconde de Pirajá, Ipanema, no Rio de Janeiro.Continue lendo ›
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para apurar irregularidades na carga horária dos profissionais do Nasf – Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A portaria transformando o procedimento em inquérito foi publicado hoje, assinado por Carlos Alberto Sztoltz. No ano passado, os vereadores de Maringá aprovaram a lei nº 9.179, contrariando a Portaria nº 154/2008 que regulamenta o Nasf. A lei estabelece jornada de 30 horas semanais para os profissionais de serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e farmácia, bem como os técnicos em radiologia, pertencentes ao quadro de servidores efetivos ou submetidos ao regime de emprego público.
Já o procurador Natalício Claro da Silva converteu em inquérito a apuração de irregularidades na prática de infração administrativa de omissão no Cadastro Técnico Federal do exercício da atividade de uso de recursos naturais, comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes, produtos e subprodutos (pescado).
Portaria da última quarta-feira, publicada hoje no Diário Oficial da União, converte em inquérito civil público procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público Federal que investiga irregularidades nos convênios nº 816/2006 e 2878/2006, firmados entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa Intermunicipal de Saúde – Fundação Hospitalar de Saúde em Cianorte. A portaria, publicada também no mural de avisos da Procuradoria da República em Maringá, é assinada por Carlos Alberto Sztoltz.
