inquérito civil público

Blog

Tide investigado

O promotor Leonardo da Silva Vilhena, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, instaurou inquérito civil público para apurar supostas violações às normas que regulamentam o regime jurídico-funcional de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) na Universidade Estadual de Maringá.Continue lendo ›

Geral

Inquérito no MP

blocom15

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público instaurou inquérito civil público, no último dia 23, para investigar possíveis irregularidades na primeira e segunda fases de construção do Bloco M-15 (quadra poliesportiva), objeto de licitação realizada em 2009 e 2010 pela Universidade Estadual de Maringá.
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Maringá

Inquérito investiga irregularidades em contratação feita em 2011

Sinax

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá instaurou em 16 de dezembro do ano passado inquérito civil público para apurar denúncias de possíveis irregularidades na licitação 1.522/2011, ainda na gestão Silvio Barros II, quando se fez a milionária contratação, pela prefeitura municipal, da Sinax Integração e Gestão de Processos Ltda.
A empresa tem sede na rua Visconde de Pirajá, Ipanema, no Rio de Janeiro.Continue lendo ›

Geral

Para o arquivo

O Ministério Público homologou o arquivamento de inquérito civil público aberto no ano passado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Maringá. O inquérito apurava suposto ato de improbidade no pagamento de inscrição para participação do município no evento Rio+20.

Blog

Saúde da Família: MPF abre inquérito

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para apurar irregularidades na carga horária dos profissionais do Nasf – Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A portaria transformando o procedimento em inquérito foi publicado hoje, assinado por Carlos Alberto Sztoltz. No ano passado, os vereadores de Maringá aprovaram a lei nº 9.179, contrariando a Portaria nº 154/2008 que regulamenta o Nasf. A lei estabelece jornada de 30 horas semanais para os profissionais de serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e farmácia, bem como os técnicos em radiologia, pertencentes ao quadro de servidores efetivos ou submetidos ao regime de emprego público.
Já o procurador Natalício Claro da Silva converteu em inquérito a apuração de irregularidades na prática de infração administrativa de omissão no Cadastro Técnico Federal do exercício da atividade de uso de recursos naturais, comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes, produtos e subprodutos (pescado).

Saúde

Cianorte: irregularidades em convênios

Portaria da última quarta-feira, publicada hoje no Diário Oficial da União, converte em inquérito civil público procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público Federal que investiga irregularidades nos convênios nº 816/2006 e 2878/2006, firmados entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa Intermunicipal de Saúde – Fundação Hospitalar de Saúde em Cianorte. A portaria, publicada também no mural de avisos da Procuradoria da República em Maringá, é assinada por Carlos Alberto Sztoltz.