instituto lixo e cidadania

Justiça

Indisponibilidade mantida

O desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível, manteve a indisponibilidade de bens do Instituto Lixo e Cidadania, determinada em dezembro passado pelo juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Fabiano Rodrigo de Souza, atendendo pedido da administração Pupin/Barros.
Foram bloqueados bens até o valor de R$ 65 mil, referente aos aluguéis pagos pelo município dentro de convênio assinado em fevereiro de 2014; a prefeitura alega que a ONG não cumpriu sua parte no convênio.Continue lendo ›

Meio Ambiente

Juiz suspende lei que autorizou aterro sanitário em Itambé

O juiz Max Paskin Neto, da Vara da Fazenda de Marialva, concedeu liminar solicitada pelo Instituto Lixo e Cidadania Maringá e Região e suspendeu os efeitos da lei municipal nº 1.219/2015, aprovada recentemente em Itambé, micro-região de Maringá.
A justiça considerou que a lei, que autorizou a instalação de aterro sanitário naquela cidade, sem a realização de um estudo de impacto ambiental, poderá ocasionar danos irreparáveis ao meio ambiente.Continue lendo ›

Maringá

Instituto pede informações a Gari sobre dados em requerimento

O Instituto Lixo e Cidadania encaminhou ofício hoje ao vereador Luizinho Gari (PDT), aquele que prometeu assinar a CPI do Lixo no sábado passado e até agora…, pedindo informações a respeito de uma frase colocada num requerimento apresentado por ele (a mando de Ricardo Barros, dizem). Ele afirma no requerimento que “a proposta alternativa à PPP do lixo elaborada pelo Instituto Lixo e Cidadania custaria aos cofres públicos mais de R$ 1,8 bilhões” (sic). Além do erro de português/matemática (o correto seria R$ 1,8 bilhão), o documento faz uma afirmação sem base.
Thiago Tardelli Cruz, do instituto, ainda lembra o vereador que de 2007 a 2013 o município gastou mais de R$ 37 milhões para enterrar 97% do lixo reciclável de Maringá.

Geral

Instituto Lixo e Cidadania: reunião e um pedido de desculpas

InstitutoLC

Aconteceu nesta noite, no Plenarinho da Câmara de Maringá, uma prestação de contas realizada pelo Instituto Lixo e Cidadania, referente ao período 2012-2014. A procuradora Margareth Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho, participa do encontro, depois de cumprir uma agenda na cidade que incluiu a reunião do Conselho Gestor Pró-Catador.
A propósito, nesta reunião o secretário de Saneamento Básico de Maringá, José Miguel Grillo (PMDB), desculpou-se em nome da administração municipal, por conta da notificação extrajudicial publicada contra a entidade no Órgão Oficial do Município. Segundo ele, o município errou porque interpretou errado o termo de cooperação.