julgamento

Na próxima terça-feira vai fazer seis meses que o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, votou com o relator Arnaldo Versiani no caso de Guarapari (ES), que, a exemplo do recurso contra Carlos Roberto Pupin, de Maringá, tratava de terceiro mandato. Na terça-feira, 30, há chances de finalmente o caso chegar ao plenário do TSE, 180 dias depois da anunciada revisão e uma semana após o recurso ter entrado em pauta (saiu depois, na quinta). Como publicado à época, na prática, depois de ter pedido vista durante a sessão, Marco Aurélio discordou da decisão monocrática que ele próprio assinou antes do primeiro turno e que garantiu a Pupin o direito de disputar as eleições de Maringá.  A interpretação de Versiani foi: “O vice-prefeito que assumir a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, somente poderá se candidatar ao cargo de prefeito para um único período subsequente, tratando-se, nesta hipótese, de reeleição”. Naquela sessão, em 30 de outubro de 2012, o ministro, ao ouvir o parecer e o voto favorável de uma ministra, pediu suspensão temporária para revisar o “caso Maringá” e, ao retornar, disse que o precedente [caso Pupin] está para ser analisado, que houve agravo regimental interposto e que o assunto seria julgado pelo colegiado. Seria agora, terça, um semestre depois?

De Messias Mendes, ontem:
Pelo menos no discurso, o prefeito Pupin está tranquilo, administrando a cidade de Maringá como se nada tivesse acontecido. Disse à CBN hoje que acredita na sua vitória no plenário do TSE. O julgamento não foi terça e nem foi hoje, mas uma hora vai acontecer e pode ser na semana que vem. Claro, Pupin não podia agir de outra forma, senão com otimismo. Mas não dá pra negar a paúra que toma conta do seu staff. Pupin sabe que pode vencer a batalha, mas não será fácil. Essa história de jurisprudência não cola, porque a lei é clara quanto ao vice que assume seis meses antes das eleições no primeiro mandato e seis meses antes das eleições no segundo mandato. Continue lendo ›

Li no blog do secretário Milton Ravagnani e reproduzo: “Well, well, well, o julgamento do agravo regimental do PT contra o registro de Roberto Pupin não está na pauta de hoje do TSE. Bem que o Blog avisou aos açodados que a coisa poderia acontecer (veja o post anterior). É que a pauta de uma sessão não dá continuidade imediata à sessão anterior. Os processos que não foram julgados em um dia acabam remanejados para as sessões seguintes, seguindo critérios dos ministros. Por exemplo, se há sustentação oral prevista, são incluídos na pauta dois ou três processos com este rito. Não sei se o processo de Pupin terá sustentação oral, mas pode ser a explicação para a saída de pauta na sessão de hoje. Ademais, é bom lembrar que o caso do Partido Verde, que ainda discute qual ala tinha capacidade jurídica para lançar sua chapa nas eleições passadas, tinha o processo agendado para uma sessão e só foi decidido mesmo quase um mês depois. E mais uma coisa: o fato de o processo não estar na pauta não é certeza de que não será julgado ainda hoje. Um pedido de preferência de um dos ministros pode fazer incluir o assunto nesta sessão. O Blog continua apostando que a decisão sai na próxima terça-feira. Apenas por palpite, sem qualquer critério objetivo, dadas as explicações de aí de trás.”
Meu comentário (Akino): A informação que tenho é que a sessão será mais curta, para homenagem à ministra Nancy Andrighi, que termina o seu mandato no primeiro biênio (pode ser reconduzida). Por esta razão, processos mais complexos como os do caso Pupin não foram incluídos na pauta. Senti uma certa euforia no secretário, afinal enquanto não acontece o julgamento ele está garantido.
Akino Maringá, colaborador

Na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, disponibilizada há pouco na internet, não consta o caso Pupin, de Maringá, que havia entrado na sessão de terça-feira e não havia sido julgado. Apenas dois recursos do Paraná, de Morretes e de Curitiba, serão julgados a partir das 19h. A retirada de pauta não é comum. O caso do PV-PDT, por exemplo, entrou na pauta no último dia 4 e permaneceu nas sessões subsequentes até ser julgado, no dia 11. O prefeito Carlos Roberto Pupin, o chefe de sua campanha e secretário estadual Ricardo Barros e a deputada federal Cida Borghetti, além dos advogados, passaram a parte da semana em Brasília. O caso tem como relator o ministro Marco Aurélio.

Discurso do vereador Carlos Mariucci (PT), na sessão de hoje da Câmara de Maringá: “Hoje a cidade de Maringá espera ansiosa pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que deve julgar o pedido de impugnação da candidatura do prefeito Carlos Roberto Pupin, do Partido Progressista (PP). O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público e pela Coligação Maringá de Toda Nossa Gente, já que no entendimento do Ministério Público e também de todo o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Pupin está exercendo o terceiro mandato – o que configura grave irregularidade no processo eleitoral. Como os senhores sabem, também estamos vivenciando a decisão do TSE que pode mudar a configuração desta casa. Diante de tudo isso, venho a esta tribuna para fazer algumas considerações sobre a conjuntura política da nossa cidade. O nosso povo está sofrendo por causa da ausência de um prefeito de fato.Continue lendo ›

No dia 21 de setembro do ano passado, uma sexta-feira, uma longa e tensa reunião no escritório de Ricardo Barros discutiu a dificuldade jurídica da candidatura a prefeito do pecuarista Carlos Roberto Pupin. Fazia um mês que ela havia sido cassada, por unanimidade, pelo TRE paranaense e o recurso no TSE, em Brasília, ainda não tinha sido apreciado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na reunião, Ricardo Barros defendeu a substituição de Pupin diante da expectativa de que sua candidatura seria irregular, pois havia assumido nos seis meses anteriores às eleições nos dois mandatos em que foi vice. Barros defendeu o lançamento da candidatura de sua filha Rafaelle Kasprowicz, médica endocrinologista, que já havia gravado inserções para o horário eleitoral. Pupin não topou a substituição. Foi uma das raríssimas vezes em que “peitou” o chefe.  Disse que havia sido Ricardo quem tinha colocado ele, Pupin, e o vice, Ferdinandi, na disputa, e que eles iriam até o final. Ao perceber que sua sugestão não passaria, Barros deixou claro: “Depois vocês não reclamem que ganharam e não levaram. Não me culpem”.
Às 19h40 de 4 de outubro, às vésperas da eleição, o ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, garantiu a candidatura de Pupin (que, incompreensivelmente, havia comemorado a decisão 24 horas antes, durante uma carreata). O último capítulo da história poderá ser exibido hoje à noite, pela TV Justiça.

Lendo alguns blogs que defendem que Pupin deve ganhar no TSE, cheguei conclusão que só pode ser delírio.
Akino Maringá, colaborador

Em pleno horário de expediente, 13h33, o secretário de Comunicação da administração Barros/Pupin, Milton Ravagnani, postou em seu blog: “O agravo regimental no recurso especial que a coligação de Ênio Verri opôs contra a decisão do ministro Marco Aurélio no caso do registro de Roberto Pupin está na pauta de julgamento da sessão de amanhã, terça-feira, no TSE. Depois de decorrido o prazo de recurso da decisão interlocutória que negou a cassação do diploma de Pupin, o processo foi, enfim, encaminhado para julgamento. O blog aposta em unanimidade pela rejeição do recurso. No máximo, com um voto contrário. Se tanto.”
Meu comentário: Otimismo sempre é bom, mas apostar em 7 a 0 ou no máximo 6 a 1 é ser otimista demais. De minha parte, aposto em 5 a 2, mas pode ser 4 a 3, mas não me surpreenderia se fosse mesmo 7 a 0, contra Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Os dois recursos eleitorais referentes a caso Pupin na pauta da sessão de julgamento desta terça-feira. No recurso de Ferdinandi foi verificado movimento para extração de cópias, depois de entrar na pauta.

Analisemos esta nota da coluna do Verdelírio Barbosa: “Finalmente, na quinta-feira o processo que ameaça o mandato de Roberto Pupin deverá ser apreciado. Pode acontecer que Pupin continue no cargo; pode acontecer que Pupin tenha o mandato cassado e seja afastado do cargo; pode acontecer que Enio Verri assuma a Prefeitura; e pode ser que aconteça uma nova eleição. Pode tudo. Pupin já comunicou a assessores e aos mais próximos que o julgamento será na quinta.”
Meu comentário (Akino): Com todo respeito aos que pensam que pode haver nova eleição, entendo diferente. Caso seja cassado o diploma de Pupin, assume o Enio Verri, segundo colocado no segundo turno. Vejam esta decisão do TSE: “RCEd nO671/MA- (…) 15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente. 16. Recurso provido. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas.”
Akino Maringá, colaborador

(Atualizado) Akino Maringá reclamou e o ministro Marco Aurélio Mello atendeu: o caso Pupin deve ir a julgamento na semana que vem. Hoje à tarde o gabinete do ministro do TSE remeteu o processo referente ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que também teve a candidatura impugnada no TRE, para a seção que prepara as sessões de julgamento. O processo de Ferdinandi está apensado ao de Pupin. Na semana que vem as sessões acontecerão no dia 23, terça, e 25, quinta. Por via das dúvidas, a programada primeira viagem internacional de Pupin, aos Estados Unidos, pode dar proagro.
Indo para julgamento, das duas, uma: se ganhar, o pepista será um herói, que venceu um TRE que lhe derrotou por unanimidade e convenceu a maior instância da Justiça Eleitoral de que, apesar de assumir duas vezes nos seis meses anteriores às eleições, é mais bonito que os outros e tem direito a um terceiro mandato; se perder, porém…

Na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral de amanhã, de acordo com a pauta divulgada na internet, estarão sendo apreciados quatro recursos eleitorais originados do Paraná. São três de Curitiba e um de Guaíra. O caso Pupin, prefeito de Maringá que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. A de amanhã será a 31ª sessão ordinária jurisdicional do ano. Até o final do mês estão previstas outras três sessões de julgamento.

Como ontem apenas dois processos foram julgados, ficou para amanhã o julgamento do caso envolvendo o Partido Verde de Maringá no Tribunal Superior Eleitoral. Um recurso eleitoral de Campo Magro também consta da pauta, divulgada hoje. A de manhã será a 27ª sessão ordinária jurisdicional do TSE este ano, com início às 19h.

Recursos eleitorais de Campo Magro e Maringá estão na pauta da sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira. No caso de Maringá, são os embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental, no recurso especial eleitoral do Partido Verde, que tem o ministro Henrique Neves da Silva como relator. Esta será a 25ª sessão ordinária jurisdicional do ano e terá início às 19h.

O recurso envolvendo o Partido Verde de Maringá não foi julgado na sessão de ontem do Tribunal Superior Eleitoral. Além dele, o caso Pupin, de terceiro mandato, também aguarda julgamento. As próximas sessões de julgamento do TSE estão marcadas para as próximas terça e quinta-feiras, 9 e 11.

Na primeira sessão de julgamentos do TSE em abril, na próxima terça-feira, novamente o caso Pupin (inelegibilidade por tentativa de terceiro mandato) não consta da pauta. Do Paraná, há recursos eleitorais de Curitiba e Santa Inês. A de terça-feira, que terá início às 19h, será a 23ª sessão ordinária Jurisdicional deste ano.
Hoje faz cinco meses que, ao votar diferentemente do que despachou em favor de Pupin, no caso Guarapari, o ministro Marco Aurélio Mello anunciou que iria revisar o caso de Maringá.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza sessão ordinária de julgamentos nesta quinta-feira. Será a única da semana, já que a de terça-feira não aconteceu. O caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP), para ser julgado, ainda depende do ministro Marco Aurélio Mello, somente a quem cabe colocar em pauta. Uma hora terá que entrar na pauta. Os assalariados do grupo Barros fazem questão de demonstrar gozo público com cada espirro do ministro, mas, se a confiança é tal pela manutenção do fantoche de plantão, por que as ações protelatórias em Brasília?

Constam da pauta da sessão ordinária de hoje do Tribunal Superior Eleitoral dois recursos de Curitiba, um de Morretes, um de Santa Inês (micro-região de Maringá) e um de Nova Londrina. Novamente, o caso Pupin, de terceiro mandato, não será apreciado. Na semana que vem haverá sessão somente na quinta-feira, 28; a sessão de terça-feira não será realizada. Neste dia 28, justamente, fará cinco meses que o ministro Marco Aurélio Mello, ao mudar seu voto no caso de Guarapari (ES), anunciou que revisaria o caso de Maringá.

Recursos eleitorais de Ipiranga, Curitiba e Santa Inês estão na pauta da sessão de julgamento desta quarta-feira na sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão, que é a 21ª extraordinária jurisdicional, começará às 19h. O caso Pupin, de terceiro mandato, não está na pauta. O TSE também realizará sessões ordinárias amanhã e na próxima quinta-feira.

Na próxima semana, o TSE realizará sessões extraordinárias (jurisdicional e administrativa), ou seja, serão três de julgamento de processos. As sessões acontecerão na terça, quarta e quinta-feiras, sempre a partir das 19h. De acordo com edital publicado na última terça-feira, assinado pela presidente Cármem Lúcia, serão julgados processos com pauta publicadas, bem como outros apresentados em mesa. Na última semana de março, porém, não serão realizadas as sessões de julgamento na terça-feira, 26, acontecendo somente as de quinta-feira, 28.

Recursos eleitorais de Santa Inês e Jaguapitã, no Paraná, estão entre os itens a serem julgados hoje, a partir das 19h, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP), porém, não foi incluído, como chegou a ser anunciado no último sábado por Ricardo Barros, durante reunião com seu grupo político. Novamente, uma solicitação de vista – desta vez, envolvendo o caso do vice-prefeito, Claudio Ferdinandi – seria a razão de não entrar na pauta. Porém, tudo indica que o caso deverá ser julgado ainda este mês. A de hoje será a 17ª sessão ordinária jurisdicional do TSE neste ano. A candidatura de Pupin foi garantida por uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello.

O segundo dia de julgamento de Mizael Bispo, acusado de matar Márcia Nakashima, pode ser acompanhado ao vivo pelo Facebook. Basta clicar aqui.

O julgamento do caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP) acontecerá na próxima quinta-feira. A informação foi passada no último sábado pelo chefe de todos os chefes, Ricardo Barros (PP), durante reunião no escritório da esposa, que tem mandato de deputada federal, na avenida Prudente de Morais.
Na reunião ele tentou passar a impressao de que está tudo certo para seu pupilo Pupin no TSE. Barros passou os últimos dias mais em Brasília que em Curitiba e Maringá. De novo, para motivar a tropa, mostrou jurisprudências favoráveis mas, ao final, disse que está 50% a 50% – o que deixou uma pulga atrás da orelha até dos, até então, mais entusiasmados. Nesta terça-feira, sua mulher será recebida às 17h30 pela ministra Nancy Andrighi, do TSE, com quem esteve na semana passada, desta vez acompanhada dos advogados Flávio Jardim e André Silveira. Andrighi deverá ser a primeira a votar após o voto do relator, Marco Aurélio Mello, santo para o qual Pupin reza todos os dias.

A penúltima sessão de julgamentos do TSE da primeira quinzena de março, marcada para a noite da próxima terça-feira, não traz, novamente, o caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Será a 15ª sessão ordinária jurisdicional do ano. Não há nenhum recurso do Paraná na pauta da sessão. No mesmo dia da sessão, às 16h, a ministra Nancy Andrighi voltará a receber a deputada federal Cida Borghetti (PP), que foi um dos três coordenadores da campanha de Pupin, acompanhada de dois advogados.

Somente um recurso de Curitiba faz parte da pauta da sessão de julgamento do TSE da próxima terça-feira. Será a nona sessão ordinária jurisdicional, que começa às 19h. Há processos antigos, mas o caso Pupin, que está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, pronto para julgamento desde outubro do ano passado, não foi colocado em pauta.

A sétima sessão ordinária jurisdicional do TSE, hoje, não tem nenhum recurso do Paraná em sua pauta. A sessão de julgamento começa às 19h. O TSE realiza sessões sempre às terças e quintas-feiras.

O juiz Jaime Souza Pinto Sampaio, da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, julgou improcedente a acusação de que houve compra de votos e abuso de poder econômico na eleição municipal de São Jorge do Ivaí. A decisão é de ontem, mas ainda não está disponibilizada no site da Justiça Eleitoral. No último dia 4 aconteceu a audiência em que foram ouvidas as testemunhas do caso, uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada em dezembro passado pela coligação “Renovação e transparência”, que disputou a prefeitura daquela cidade com Agnaldo Carvalho Guimarãs (PSD), o Guina, e Amarildo José Ambrósio. O juiz entendeu que não houve provas de que tenha existido captação irregular de votos; também são representados na ação de investigação o ex-prefeito Milton Muzulon e outras oito pessoas, incluindo vereadores eleitos. Com a decisão, da qual ainda pode se recorrer, o prefeito André Luis Bovo (PP), e seu vice, Ailton Aparecido Zago, permanecem nos cargos. Bovo, filho do secretário de Gestão e de Fazenda de Maringá, José Luiz Bovo, venceu as eleições com 68,50% dos votos (2.745 a 1.268 votos).

A quinta sessão ordinária jurisdicional de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, que começa às 19h desta terça-feira, não inclui nenhum recurso do Paraná. Há apenas uma referência à lista tríplice, para composição do TRE-PR, na sexta sessão ordinária administrativa. Da relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, com quem se encontra o recurso do caso Pupin, pronto para julgamento desde outubro do ano passado, há oito processos, alguns com datas de movimentação recente.
PS – A propósito, a última do ministro Marco Aurélio foi, como no caso Pupin (PP), uma decisão monocrática, publicada hoje, que concede a Beti Pavin (PSDB) o direito de assumir a Prefeitura de Colombo; com a publicação, Beti pode assumir a prefeitura a qualquer momento. O processo ainda segue para discussão no plenário do TSE e é passível de contestação. Não há previsão para a data do julgamento final do caso. O candidato da oposição, Zé Vicente (PSC),  já recorreu da deliberação do ministro Marco Aurélio.

Dezenove itens fazem parte da pauta da sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral programada para aman hã, a partir das 19h, em Brasília. Será a quarta sessão ordinária jurisdicional do ano; pelo menos outras quatro serão realizadas este mês. Do Paraná, há apenas um recurso sobre inelegibilidade de um candidato a vereador de Matinhos (prazo de desincompatibilização).

A esta altura do campeonato o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) deve saber que são grandes as chances de o recurso contra a decisão monocrática que lhe garantiu a possibilidade de disputar a Prefeitura de Maringá nas eleições passadas ser julgado ainda este mês pelo TSE. Ontem, por sinal, durante colação de grau no Cesumar, Pupin ficou quase ao lado do deputado estadual Enio Verri (PT), que, dependendo da decisão do TSE, poderá vir a ocupar a cadeira em que senta hoje. Separando os dois estava o presidente da câmara municipal, Ulisses Maia (PP).