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Maringá

Justiça nega ações de empresas contra o decreto 1840

Nas últimas horas, duas redes de supermercados, uma loja de departamentos, postos de combustíveis que têm lojas de conveniência e uma loja que comercializa bebidas alcoólicas não conseguiram liminar na justiça contra o decreto 1840/2020, do município de Maringá, que restringe o horário de venda e consumo de álcool. Somente um bar, que produz cerveja, conseguiu autorização para realizar delivery.

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Cidades

Justiça dá 72 horas para Sercomtel explicar como foi calculado o valor da empresa vendida em leilão

De Claudio Osti:

A venda da Telefônica Sercomtel continua nos holofotes em Londrina. O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura de Londrina, em um prazo de 72 horas explique porque negou o acesso ao DataRoom com informações da empresa e com base em que dados foi definido o valor da empresa que foi a leilão e vendida em agosto deste ano.

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Meu Diário

Sobre mentirosos e odientos

Já ganhei algumas ações por danos morais na justiça; tenho outras em andamento contra produtores de mentiras, especialistas em ofender a honra alheia. Sugiro a todos que são vítimas de sociopatas e assemelhados, inimigos da verdade, instigadores do ódio, que reajam sempre, buscando reparo judicial. Neste final de semana fui novamente alvo de mais uma montagem mentirosa de gente sem escrúpulos, que tem sido infelizmente compartilhada por pessoas sem noção (quem compartilha mentira, mentiroso é); todos serão acionados na justiça.

Justiça

Usina embargada perde ação judicial

A Usina de Compostagem Maringá Orgânicos, acusada de espalhar mau cheiro na cidade, perdeu, na justiça, uma ação contra o embargo das atividades pela prefeitura. O blog vem denunciando há mais de sete anos que a empresa ajuda a produzir o mau cheiro que vez ou outra toma conta da cidade.

A sentença, publicada ontem, é do juiz Frederico Mendes Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá. Na decisão, o juiz argumenta que o município agiu dentro da lei ao embargar as atividades da empresa. A informação é de Fábio Linjardi, no G1.

“O órgão municipal agiu dentro da sua competência e o processo administrativo tramitou legal e regularmente, sendo assegurada à empresa autuada a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa na oportunidade que a lei lhe reserva”, diz um trecho da decisão.

A Maringá Orgânicos teve as atividades embargadas pela fiscalização da prefeitura em janeiro de 2019. A usina fica próximo ao rio Pirapó, que abastece Maringá.

A empresa não tinha proteção (árvores) suficientes para evitar o mau cheiro, em desacordo com a legislação. A Maringá Orgânicos, que pertece a membro da família Dias, obteve na justiça liminar para continuar funcionando até que o mérito fosse julgado.

Justiça

Justiça bloqueia parte do faturamento da Viapar e suas controladoras; danos causados pela concessionária ultrapassam R$ 3 bilhões, diz MPF

A pedido de procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná, em conjunto com procuradores de Paranavaí, Ponta Grossa e Apucarana que atuam na operação Integração e seus desdobramentos, o juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar que determina a imediata indisponibilidade de 33% da receita bruta da concessionária Viapar, que tem sede em Maringá. Continue lendo ›

Justiça

Ex-vice-prefeito e vereadora de Sarandi têm bens bloqueados

O ex-vereador Luiz Carlos de Aguiar, que foi vice-prefeito de Sarandi, o ex-secretário de Administração Luiz Gustavo Knippelberg Martins e a atual vereadora Eliana Trautwein Santiago (PCdoB) estão entre as onze pessoas que tiveram os bens bloqueados pela justiça daquela comarca, por causa de ação civil pública em que são acusados de causar prejuízo de R$ 244 mil aos cofres públicos daquela cidade.Continue lendo ›