loteamentos

O Ministério Público de Sarandi instaurou inquéritos civis públicos para verificar a regularidade de quatro loteamentos naquele município.Continue lendo ›

Um conhecido e respeitado maringaense, uma das pessoas mais ricas da cidade, está sendo forçado a entrar na política. Terá que desembolsar alguns milhões, para isso, mas, acreditem, não está sendo impulsionado pela vaidade.
Além da pressão exercida por um partido político – que notabiliza-se pelo gosto pelo churrasco e empregos públicos -, tem o aspecto empresarial. O blog soube que ele tem encontrado na prefeitura dificuldades para regularizar loteamentos imobiliários. As dificuldades só irão sumir se ele aceitar seu vice-prefeito no grupo comandado pelo capo Ricardo Barros (PP).

A MJK Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Maringá, recebeu do Instituto Ambiental do Paraná licença prévia e requereu licença de instalação para o loteamento residencial urbano Jardim das Estações, a ser implantado nos lotes de terras nº 36-B/1-36/1-35-C/1, da Gleba Ribeirão Pinguim.
Também a GM Empreendimentos Imobiliários requereu ao IAP licença prévia para o loteamento residencial urbano Inumaru, localizado no lote de terras sob o nº 540-C, situado na Gleba Patrimônio Maringá, Zona 39.

Anunciado há algum tempo em intensa campanha publicitária, que inclui a Globo e a CBN, o Diamond Green Residence ainda não tem previsão para sair do papel. A Prefeitura de Marialva, onde deve se localizar o loteamento, ainda não emitiu o alvará. No entanto, material de propaganda da loteadora (uma revista de 28 páginas ilustradas) anuncia vendas através de duas imobiliárias, o que não é permitido enquanto não houver registro no cartório de imóveis e a devida matrícula. Consultada, uma imobiliária informou que só faz reservas, já que o alvará não saiu. A situação se repete em relação aos outros empreendimentos anunciados no site da empresa – que divulga ter cinco décadas de experiência, embora tenha sido formada em 2005, de acordo com consulta à Receita Federal -, em municípios da região.
Nesta época em que  muita gente tem investido economias na área da habitação, leitor sugere que o consumidor fique atento; afinal, sem matrícula nenhum imóvel pode ser comercializado.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento de Marialva, na primeira reunião do ano, terça-feira à noite, posicionou-se contrário ao loteamento Diamond Green Residence, iniciativa do Grupo Lyncorp Empreendimentos Ltda., que tem sede em Maringá. Há alguns meses, em seu site, a empresa vinha apresentando o condomínio e fazendo reservas (há denúncias de que vendas de lotes já teriam sido feitas, o que o grupo nega). Segundo a presidente do CMD, Fernanda Hernandes Volpato, a decisão desfavorável ao loteamento foi tomada por unanimidade – o CMD é formado por representantes do poder público e da sociedade civil -, após avaliar que o condomínio traria mais ônus que bônus para o município. A ata com a decisão do Conselho Municipal de Desenvolvimento foi registrada em cartório e encaminhada aos vereadores.
Com a decisão, dificilmente o loteamento se viabilizará, apesar de a câmara municipal ter poderes para alterar o plano diretor, pois a recusa representa uma postura técnica e da sociedade. No site do Lyncorp, que tem sede na avenida Nildo Ribeiro da Rocha em Maringá, há fotos retiradas da internet para ilustrar o empreendimento, anunciado como “o maior e mais bem estruturado condomínio do Paraná”. O condomínio irregular está sendo anunciado na zona rural, numa área de 120 alqueires. A Prefeitura de Marialva estuda notificar o Grupo Lyncorp por uso indevido do brasão do município, que tem levado pessoas a acreditarem que o loteamento está regular. O site também usa a logo do IAP. Propagandeia-se ainda, com os mesmos dados superficiais do loteamento em Marialva, o Condomínio Riacho Doce, ao fim da rua Carmem Miranda, em Maringá.

Depois de receber várias denúncias em relação à descaracterização do Plano Diretor da cidade, o Ministério Público deve partir para uma empreitada inédita em Maringá, nos próximos dias. A ideia é investigar os loteamentos, confrotando as plantas originais apresentadas ao município. A área destinada aos equipamentos comunitários, em muitos casos, não bate; há denúncias de os terrenos também teriam sido vendidos.