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Em Londrina, Ministério Público do Paraná denuncia por roubo de medicamentos e outros crimes um policial civil e uma mulher investigados na Operação Off Label

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na segunda-feira, a condenação cível dos três sócios-administradores da Farmácia & Drogaria Fugimoto, de Cruzeiro do Oeste, região de Umuarama, por atos de improbidade administrativa. A decisão considerou que, entre 2014 e 2016, a empresa simulou a venda de medicamentos do Programa Farmácia Popular, causando prejuízo de cerca de R$ 125 mil aos cofres públicos.

O Congresso Nacional derrubou ontem o veto parcial à lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado o dispositivo que determina o prazo de 72 horas para emissão da autorização. O projeto foi sido aprovado no início de maio pelos senadores.

O Centro de Medicamentos do Paraná recebeu ontem quase 100 mil ampolas de relaxantes neuromusculares utilizados no processo de intubação de pacientes internados com covid-19.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei 14.028/20, que garante que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia do coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Você tem medicamento, dentro do prazo de validade, parado na sua casa? Olha que legal: o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, assinou hoje decreto que dispõe sobre a doação de medicamentos, por meio do programa “Farmácia Solidária”. Continue lendo ›

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou hoje, no Palácio Iguaçu, um convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios compra e faz a administração de medicamentos para atender a população pelo Sistema Único de Saúde.Continue lendo ›

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou parcialmente representação feita pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura de Paiçandu. A representação apontou irregularidades em pregão para registro de preços destinado à aquisição de medicamentos para a farmácia pública do município.Continue lendo ›

Esclarecer pontos importantes a serem observados no momento de realizar uma licitação para compra de medicamentos. É o tema central de uma reunião entre procuradores jurídicos e advogados das 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense e representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal. O encontro será realizado quinta-feira, na sede da entidade, em Maringá, a partir das 14 horas.Continue lendo ›

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou parcialmente procedente representação feita pelo Ministério Público de Contas do Paraná apontando falhas de formulação e de desrespeito à lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito do edital de pregão nº 33/2017 da Prefeitura de Paiçandu.Continue lendo ›

Do site O Antagonista:

O Ministério Público Federal acusou o ex-ministro Ricardo Barros e outros 4 servidores do Ministério da Saúde de favorecer e pagar R$ 19,9 milhões à empresa Global Gestão em Saúde para comprar medicamentos entregues com atraso.Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu procedência parcial à representação da lei nº 8.666/93, formulada pelo Ministério Público de Contas, e multou os responsáveis por licitação realizada pelo município de Maringá para compra de medicamentos, em 2017. Continue lendo ›

O Bom Dia Brasil mostrou hoje o que, segundo gente da área, é herança deixada por Ricardo Barros em sua passagem pelo Ministério da Saúde. Continue lendo ›

Por Alfredo Guarischi:

Temas ligados à saúde frequentemente são manchetes, algumas boas e outras ruins. Semana passada um grande e respeitado laboratório farmacêutico multinacional emitiu um recall mundial para um dos seus produtos mais vendidos para tratar hipertensão arterial, a valsartana, ao serem detectados lotes do medicamento contaminados com N-nitrosodimetilamina, que pode causar câncer.Continue lendo ›

De Mateus Vargas, no site Jota:

O Ministério da Saúde confirmou na última semana a compra de 6.425 frascos do medicamento Soliris, por R$ 87,45 milhões, usado no tratamento de doenças raras que atingem o sistema sanguíneo. A distribuição será feita pela empresa Multicare, credenciada pela fabricante da droga, a americana Alexion.Continue lendo ›

De Ricardo Boechat, no site da revista IstoÉ:

O Tribunal de Contas da União prestará um enorme serviço ao País se analisar as entrelinhas do relacionamento entre o Ministério da Saúde, dirigido por Ricardo Barros, e a Global Saúde. Continue lendo ›

Vapt – Burocracia e redução de custos deixam pacientes com doenças raras sem medicamentos
Vupt – Surpreendentemente, o Ministério da Saúde suspende novos contratos com a Sanofi

O apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente, da Band, dedica boa parte de seu programa de hoje na Band a criticar o Ministério da Saúde, por causa da falta de remédios a pessoas com doenças graves, muitas com vitórias judiciais obrigando o sistema público de saúde a fornecer os medicamentos.Continue lendo ›

De Mateus Coutinho, no site da revista Época:

O juiz Frederico de Azevedo, da 3ª Vara Federal em Pernambuco, determinou nesta segunda-feira que o Ministério da Saúde anule o pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para pacientes que sofrem de hemofilia, e que formalize o pedido de aquisição dos produtos junto à Hemobrás, estatal criada para atender a demanda destes remédios. Continue lendo ›

André Shalders, da BBC Brasil em São Paulo, informa que o Sistema Único de Saúde gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar remédios de alto custo, por um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Um deles, o Remicade, custa até R$ 5,1 mil por ampola.
Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo. Continue lendo ›

De Clarissa Stycer, na coluna de Lauro Jardim, no site de O Globo:

O Ministério Público do Distrito Federal está investigando indícios de irregularidades na compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde.Continue lendo ›

Vapt – Ministério atrasa entrega e pacientes crônicos ficam sem remédio
Vupt – Claudio Humberto: Temer é pressionado a indicar Moro para o STF

De Lauro Jardim, no site de O Globo:

Ricardo Barros interpretou um elogio que recebeu de Temer numa cerimônia do Palácio do Planalto na semana passada como um sinal de que permanecerá à frente do Ministério da Saúde.
Não é bem assim. Informações que chegaram aonde importa no Palácio do Planalto podem minar de vez a chance de Barros continuar no cargo.Continue lendo ›

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, indeferiu o pedido da Maringá Armazéns Gerais Ltda. (Porto Seco), para prestação de serviço de armazenagem de medicamentos, matérias-primas e insumos farmacêuticos. Como a empresa passou a ser administrada pela Elog S.A., que havia adquirido o porto e o terminal de cargas e depois queria devolvê-los, esta manifestou que não tem mais interesse em armazenar medicamentos, que exige controle especial.