mensalão

Do Congresso em Foco:

Do blog de Zé Beto

Um analista de edital verificou que o líder do PP, da safra do falecido José Janene, o ex-tesoureiro do partido aliado ao PT do Mensalão e Lava Jato, não constou de nenhuma ação judicial movida pelos procuradores da República de Curitiba ou São Paulo. Continue lendo ›

Por José Maschio, via Paçoca com Cebola:
(Sobre foro privilegiado, José Janene e Operação Carne Fraca)

À medida que surgem os nomes envolvidos na operação Carne Fraca fica evidente que o sistema de corrupção no Brasil é endêmico e sustentado, em grande parte, por uma excrescência: o foro privilegiado.
Antes que achem esse texto louco, vamos por partes.
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Do blog do Zé Beto:

Quem estava serelepe ontem em Brasília era o ex-deputado federal José Borba (PMDB) que mantém apartamento no hotel Bonaparte e agora vai dedicar-se a trabalhar no auxílio da agenda do agora ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), seu parceiro de Maringá.
Borba também quer restabelecer suas pontes com Michel Temer, seu aliado desde quando foi líder do PMDB na Câmara dos Deputados, até ser abatido no escândalo da CPI do Mensalão ao lado de José Janene (então líder do PP e tesoureiro nacional da legenda) e virar ficha suja e inelegível.

Dizem, ou ficou provado, que o mensalão do PT foi para compra de apoios de partidos. O petrolão, idem. Esses dois escândalos é objeto de críticas de CCs vinculados ao grupo Barros. Agora vejamos a situação do PRTB de Maringá. Tem dois CCs na Sesan desde o início da administração Pupin/Barros: Jamil Ribeiro, seu presidente e Geraldo Lourenço dos Santos, da executiva. Ambos são Assessor III, uma excrescência em matéria de denominação de cargo comissionado (Assessores I, II, III e IV), criados pelo grupo dominante para justificar cargos sem justificativa e diferenciar remunerações. Custam entre salários e encargos, algo em torno de R$ 5mil cada um, ou seja R$ 120 mil, por ano, R$ 480 mil nos quatro anos de mandato. Continue lendo ›

Do enviado especial, no Blog do Zé Beto, sobre o londrinense que foi tesoureiro nacional do PP durante os escândalos do Mensalão e Petrolão até ser substituído pelo maringaense Ricardo Barros [a postagem envolve o tenente-coronel Samir Elias Geha, comandante do 3º Comando Regional da Polícia Militar, em Maringá, que teria adulterado a quilometragem de um veículo para obter mais lucro com a venda]:

O noticiário não deixa mentir: José Janene (PP) se envolveu em todas as falcatruas possíveis (municipais com sua empreiteira Eletrojan, estaduais e federais -e até internacionais) até morrer aposentado por ‘invalidez’ pela gloriosa Câmara dos Deputados. Continue lendo ›

Respondendo a questionamento nosso, sobre a PPP do lixo, Ambrósio Brambila comentou: “Akino, sobre a PPP do lixo eu já tenho minha opinião, sou contra, e vou dizer em poucas palavras o que penso. É somente um contrato que deixa margem à corrupção, onde o prefeito e/ou quem manda no esquema recebe um mensalão da empresa contratada, que chega a 20%. Muita grana. De que forma isso é feito? Por um valor super faturado na licitação, ou por um aumento no peso do lixo que o caminhão carrega. Só esquema. Se eu fosse vereador votaria contra!”.
Meu comentário (Akino): Concordo quase totalmente com o Ambrósio, mas tenho dúvidas no tocante aos 20%. Acho que pode ser mais e além do prefeito de fato, outros podem ganhar, inclusive vereadores. Falando nisso, o sr. vereador Tenente Edson é favor da PPP, como saiu na imprensa?
Akino Maringá, colaborador

Em Maringá, na primeira gestão Silvio Barros II (PHS), um secretário municipal costumava ir regularmente a Londrina, terra de José Janene (PP), criador do mensalão, sistema adotado no petrolão, “buscar dinheiro”, segundo ele, para um conhecido político maringaense. A morte livrou o ex-deputado de muita coisa, além da condenação como mensaleiro.
É, o escândalo na Petrobras talvez possa explicar porque alguns poucos políticos ficaram ricos da noite para o dia.

Fausto Macedo, no Estadão, informa que o Ministério Público Federal acusa o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato e conhecido dos maringaenses desde o escândalo Luiz Paolicchi-Jairo Gianoto, de comandar esquema de lavagem de parte do dinheiro do mensalão, esquema de compra de votos ocorrida no início do primeiro mandato do governo Lula. Em nova denúncia contra Youssef, entregue dia 10 à Justiça Federal, a Procuradoria da República afirma que o doleiro lavou pelo menos R$ 1,16 milhão de um total de R$ 4,1 milhões repassados pelo empresário Marcos Valério, operador do mensalão, ao então deputado federal José Janene, líder do PP na Câmara na época do escândalo que abalou o governo Lula. Cinco procuradores que subscrevem a denúncia pediram extinção da punibilidade de Janene (foto), que morreu em setembro de 2010. Mas acusam Youssef, o também doleiro Carlos Habib Chater, o “Zezé”, e outros oito investigados, inclusive uma filha e outros dois familiares do ex-deputado. Segundo os procuradores, o esquema consistiu basicamente na utilização de valores provenientes “de atividade criminosa de José Janene” no valor de RS 1,16 milhão. Esse dinheiro, conforme a denúncia, “foi investido na empresa Dunel Indústria, sediada em Londrina, utilizada para ocultar e dissimular a origem ilícita de recursos”. Leia mais.

Conhecemos o chamado mensalão do PT, que segundo o STF, teve com objetivo comprar apoios no congresso nacional. Fala-se do mensalão do PSDB, que levou à renuncia Eduardo Azeredo, e teria sido para financiar a campanha deste ao governo de Minas em 1998. Em Maringá comenta-se mais do primeiro, mas poucos se dão conta de que existe do mensalão do PP local. Como seria? Gasta-se cerca de R$ 1,5 milhão mensais, entre salários e encargos, para pagamento de aproximadamente 280 comissionados desnecessários. A maioria não trabalha dentro das atribuições legais, mas somente como cabos eleitorais, dos Barros e de outros aliados. Isto não caracteriza um mensalão? Não é compra de apoios? Fica o questionamento: Não Haveria o mensalação do PP de Maringá? PP de Maluf, Janene, Borba e tantos outros condenados no chamado mensalação do PP, e que alguns esquecem.
Akino Maringá, colaborador

Matéria de Manoela Alcântara, Kelly Almeida e Helena Mader, publicada no Correio Braziliense desta quarta, informa que o ex-deputado federal José Borba (PP), condenado por corrupção passiva na ação do mensalão, terá que comparecer hoje à tarde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para dar explicações sobre supostas irregularidades no cumprimento da pena. Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, o ex-prefeito de Jandaia do Sul conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o Presídio Feminino do DF. Entretanto, uma perícia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios identificou que a unidade do tijolo adquirido por Borba custou quase o triplo do valor de mercado. Se ele não comparecer à audiência para dar explicações sobre os indícios de superfaturamento, o ex-parlamentar poderá ser preso.Continue lendo ›

Há comentários que vereadores teriam recebido, digamos, incentivo financeiro, para aprovar projetos de interesses do determinado prefeito de fato, isto caracterizaria um mensalão? Que vergonha!
Akino Maringá, colaborador

São R$ 203.400,00 que Borba deverá pagar de multa e mais uma hora diária de prestação de serviços à comunidade. É uma boa grana, mas para quem teria recebido muito mais, isto não é nada. Falando em prestação de serviços à comunidade, há um famoso político de Maringá que se gaba de estar há 25 anos prestando serviços à comunidade, só que neste caso ganhando e muito bem. Há quem diga que o valor é incalculável. E vem aí mais um contorno. Grandes negócios, parceria fortalecida.
Akino Maringá, colaborador

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão: o ex-deputado José Borba (PP), ex-prefeito de Jandaia do Sul; o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, também paranaense; e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condenações. As cartas de sentença determinando as medidas foram enviadas nesta terça-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. Borba, que também tem residência em Maringá, foi condenado por corrupção passiva e pagará 300 salários mínimos em favor de entidade também a ser definida pelo juiz. Ele também ficará proibido de exercer cargo, função ou mandato eletivo, mas pelo período de 2 anos e 6 meses, e pagará multa no valor de 150 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dez salários mínimos. Leia mais.

Relator da CPMI dos Correios, que investigou o mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) comenta na entrevista acima sobre a prisão dos mensaleiros.

Izabelle Torres, na revista IstoÉ desta semana:
Na quarta-feira 18, quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470, consumou-se uma mudança profunda no universo do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalão havia transformado o ministro Joaquim Barbosa no primeiro magistrado brasileiro cujo rosto foi reproduzido em máscaras de Carnaval e lhe trouxe uma popularidade capaz de alimentar uma eventual candidatura presidencial em 2014. Treze meses depois, o juiz que muitos brasileiros passaram a considerar como símbolo da luta contra a corrupção encarou uma derrota que o placar de 6 votos a 5 não traduz em seu significado real. Leia mais.

A decisão do Supremo Tribunal Federal reafirma aos olhos dos brasileiros o conceito de que no Brasil os ricos e poderosos não vão para a cadeia para pagar por seus crimes. O ministros deixaram escapar uma grande oportunidade de fazer a Justiça triunfar e o país mudar. O tema é capa da revista Veja deste final de semana.

De José Luiz Boromelo:
O país assistiu de camarote aos últimos capítulos da longa e tumultuada novela ambientada nas dependências da mais alta Corte desse país. O julgamento dos réus da Ação Penal 470, popularmente denominada como “Mensalão” direcionou as câmeras e holofotes aos eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante todo o processo, mas especialmente na fase final chamou a atenção pelas manobras dos advogados de defesa dos acusados. Após o estabelecimento da dosimetria da pena agora os julgadores se vêem às voltas com o recurso chamado embargo infringente, que na prática concede o direito de um novo julgamento a pelo menos dez réus. Com o acatamento desse pedido pela maioria do colegiado, a decisão final para o cumprimento efetivo das penas certamente será procrastinada por um bom tempo, deixando no ar a sensação de impunidade num momento de agitação social por que o país passa atualmente.Continue lendo ›

De Josias de Souza:
O repórter Severino Motta encontrou o ministro Celso de Mello, do STF, na livraria de um shopping brasiliense. Ouviu-o sobre o voto no qual deve conceder, na quarta-feira, uma segunda chance a 12 dos 25 condenados do mensalão. Diante de uma dessas encruzilhadas da vida, o ministro tentou fazer um despacho. Declarou que a admissão dos embargos infringentes não significa o acolhimento automático do mérito dos novos recursos. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso.” Conversa fiada. Não é preciso ser um jurista para intuir o que vem por aí. Uma criança que saiba fazer conta de somar é capaz de antever o desastre. Leia mais.

De Josias de Souza:
O julgamento do mensalão terminou em dezembro. Apelidado de acórdão, o conjunto das sentenças deveria ter sido publicado 60 dias depois. Até agora, nada. Diz-se que a coisa sai até esta sexta (19). Quem ouviu o desabafo de Joaquim Barbosa na última sessão puxou a cadeira. Até a noite passada, o ministro Dias Toffoli –ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu e ex-chefe da AGU sob Lula— não havia acomodado seu jamegão sobre a peça. Como se sabe, o prazo para a que os condenados apresentem recursos só começa a ser contado depois da publicação do acórdão. Execução das sentenças? Só depois que forem julgados todos os recursos. Quando? Deus sabe, mas terceirizou o Judiciário ao Tinhoso e prefere não se meter.

Vejam o quanto receberam a Meta Propaganda e O Diário, onde trabalhava (não sei se ainda trabalha) o atual secretário de Comunicação, no segundo semestre de 2012, período em que, em função da eleição as vacas foram, digamos, magras. Uma média de R$ 13.470,00 mensais. Seria um mensalinho?
Observem o histórico do pagamento de R$ 50 mil à Meta: Valor referente à contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, mediante expressa solicitação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Maringá, Continue lendo ›

O secretário de Comunicação da administração Barros/Pupin. Milton Ravagnani, tem usando sua coluna em O Diário (entendo que de maneira antiética, senão ilegal) para tentar justificar o injustificável, o aumento para 515 cargos comissionados da Prefeitura de Maringá: Vejam o que ele escreveu na coluna de hoje: “Um grupo de líderes das principais entidades representativas da cidade esteve ontem com o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) para tratar dos cargos criados para a gestão que se inicia. Continue lendo ›

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:
Aflição de Natal – Réus do mensalão – entre eles, José Dirceu – trabalhavam até ontem com a possibilidade de serem presos antes do Natal. O pedido de detenção imediata dos réus foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Palavra final – A decisão poderia ser tomada de forma monocrática, pelo ministro Joa quim Barbosa, ou levada por ele para ser discutida no colegiado, o que era considerado o mais provável.
Palavra final 2 -A questão, polêmica, dividia ministros até na previsão do resultado. Dois magistrados ouvidos pela coluna acreditavam que a prisão ocorreria. Um outro, da corrente que foi mais rigorosa no julgamento, achava que nem sequer haveria encaminhamento nesse sentido.

De Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo:
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu “ok”, em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada. Leia mais.

O relator do processo mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou na sessão de hoje no STF, em Brasília, a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento do esquema. Barbosa também determinou a cassação do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul. “Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão dos direitos políticos e a consequente perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatória”, disse Barbosa, citando trecho da literatura jurídica nacional para embasar seu voto. Leia mais. Como diria alguns, “não dá nada, não”.

De acordo com o Bom Dia Brasil de hoje, a semana que vem o STF decide se o prefeito de Jandaia do Sul, José Borba, ex-deputado federal condenado a 2 anos e 6 meses por sua participação no mensalão, perderá ou não, imediatamente, o mandato. Ele terá que pagar 300 salários mínimos de multa. Mas, como diz um amigo dele, “isso não dá nada não”.

Li no UOL: “Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram o ex-deputado José Borba a 2 anos e 6 meses de prisão pelo crime de corrupção passiva, em regime aberto. O réu também foi condenado ao pagamento R$ 360 mil, sem correção monetária. Borba, então deputado pelo PMDB-PR e líder do partido na Câmara dos Deputados, também havia sido denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro, mas acabou sendo absolvido porque houve empate e os ministros decidiram que o empate deveria beneficiar o réu. O ex-deputado é acusado de ter recebido R$ 200 mil de propina em troca de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Borba é o primeiro réu condenado pelo mensalão que poderá cumprir a pena em regime aberto. Os ministros ainda deverão definir até o final da sessão de hoje se a pena poderá ser convertida em prestação de serviços. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, ressaltou que há uma certa banalização da prestação de serviço, ao que o relator Joaquim Barbosa, presidente do STF, acrescentou que considerava a prestação de serviço “uma vergonha”. Hoje, Borba é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP. Ele se desfiliou do PMDB em 2007.”
Meu comentário: Se Borba recebeu R$ 200 mil e vai pagar R$ 360 mil de multa, tomou prejuízo. Amanhã certamente o Pinga Fogo dará destaque a esta notícia da condenação do companheiro de Ricardo Barros, colega de partido de Pupin, que ser orgulha de ser ficha limpa e não estar envolvido no mensalão. Falando em Borba, como andam as investigaçõe sobre a aplicação de verbas do Ministério do Turismo (mais de R$ 15 milhões) na aprazível e turística Jandaia do Sul?
Akino Maringá, colaborador

Dois dos principais focos da candidatura dos fratelli Barros à Prefeitura de Maringá contra o deputado Enio Verri, do PT, serão atacar o candidato do PT por causa da dívida deixada pela administração José Cláudio/João Ivo e, claro, o mensalão. Há dificuldades nas duas direções: o ex-prefeito João Ivo Caleffi, em tese o responsável pela dívida, hoje está no PMDB, que integra a coligação “A mudança continua” e apoia Carlos Roberto Pupin; à época, João Ivo aliou-se a Claudemir Romancini contra o grupo de Verri, que disputava indicação para prefeito na convenção. Em relação ao mensalão, o PP foi o mais beneficiado no esquema, inclusive com a condenação do pepista José Borba, amigo de Ricardo Barros, presidente estadual da sigla.

Todos os paranaenses envolvidos no mensalão foram condenados. Henrique Pizzolato foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. José Borba foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto que Emerson Palmieri foi absolvido de lavagem de dinheiro e condenado por corrupção passiva.Continue lendo ›