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A subseção da OAB em Maringá vai economizar R$ 14.238,00 em setembro, quando realizará o II Congresso de Advocacia Pública. O secretário de Cultura da cidade, Jovi Vieira Barboza, que também é advogado, assinou termo que livra a entidade do pagamento do aluguel do Teatro Municipal Calil Haddad, que custa para os demais mortais – inclusive para a área da cultura – R$ 4.746,00 por dia. O termo de permissão de uso foi assinado com a OAB, representada pelo presidente Airton Martins Molina. A isenção foi definida no dia 4 de abril passado, mais de cinco meses antes do evento, programado para acontecer nos dias 9, 10 e 11 de setembro. No ano passado o evento também foi realizado no Calil Haddad e teve entre seus palestrantes o ministro Gilmar Mendes, do STF.

O deputado estadual Wilson Quinteiro PSB) esteve ontem na OAB Paraná com o presidente Juliano Breda, conversando sobre temas interesse da advocacia e sociedade, como as demandas da Defensoria Pública, das procuradorias municipais, a questão honorária dos advogados e também sobre a estruturação física do novo edifício da OAB no centro cívico de Maringá. Segundo o deputado, ele tem participado da antiga reivindicação pela criação do novo prédio do Fórum em Maringá, que inclusive esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, recentemente reiterando o pedido da edificação com demais lideranças maringaenses, e agora pretende continuar a luta também pela nova sede da OAB. Continue lendo ›

Ex-policial rodoviário, o atual chefe da Junta Militar de Maringá, Paulo Rogério do Carmo, está entre os que passaram recentemente no Exame de Ordem da OAB.

O professor (e, agora, advogado) Jorge Vilallobos, no último dia 8, após faazer o juramento na sede da OAB de Maringá. Sua inscrição é 65659; no Dia da Mulher,  ele recebeu o documento das mãos da mulher, a advogada Vanda Cardoso. Aqui, as fotos da cerimônia.

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou pedido de vista feito pela direção da OAB Paraná aos autos da ação civil pública contra dirigentes da Urbamar (em fase de extinção), que inclui o atual secretário de Obras Públicas e ex-presidente do Sinduscon-Nor, Fernando Maia. No último dia 14 o desembargador indeferiu o pedido “porque na hipótese dos autos não há interesse jurídico do requerente, conforme exigência prevista no artigo 50 do Código de Processo Civil” e “porque inexiste repercussão na esfera jurídica da entidade, pois a demanda proposta não versa sobre prerrogativas dos associados e também porque a questão sub judice não tem caráter institucional, apenas particular”. Em dezembro e janeiro, o TJ manteve decisão que determinou a indisponibilidade de bens de diretores (até o valor de R$ 1 milhão), resultado de ação que contesta a contratação – sem processo licitatório – de um escritório de advocacia para prestar serviços à Urbamar. Continue lendo ›

Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná, destinada a advogado (Quinto Constitucional). A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio da Cunha Ribas. As inscrições iniciam no próximo dia 19 e encerram em 11 de março. Clique aqui para ler o edital de abertura da OAB/PR do processo de formação de lista sêxtupla constitucional.

Li no blog do Messias e reproduzo: “Um grupo de advogados que esteve na oposição à chapa XI de Agosto na última eleição da OAB/Maringá está se mobilizando para forçar a entidade que os representa a tomar uma posição firme contra o festival de CCs da administração Pupin. Eles estão inconformados com a omissão da Ordem diante de escândalos locais, como é o caso dos 515 cargos comissionados. “A OAB sempre teve papel de destaque na luta pela ética na política e portanto, não faz o menor sentido ela ficar omissa diante de um absurdo tão grande como esse dos 515 Cargos Comissionados”, disse-me um advogado amigo, que já está em campo coletando assinaturas para forçar a subseção a sair do muro.”
Meu comentário (Akino): Interessante sabermos qual é a posição da OAB sobre comissionadosContinue lendo ›

A advogada Rita de Cássia Lopes da Silva está presidindo a OAB de Maringá até o próximo dia 6 em razão do pedido de licença do presidente João Everardo Hosner Vieira. É a primeira vez na história de Maringá que uma mulher preside a instituição.Continue lendo ›

A chapa XI de Agosto, encabeçada por Airton Molina, de Marialva, venceu a eleição para a subseção da OAB Maringá, realizada hoje. Foram 1.322 votos contra 734 dados à chapa Ruy Barbosa, encabeçada por Moisés Adão Batista. O mandato irá de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015.

Começa às 9h a votação para a eleição na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Maringá. Duas chapas concorrem: “XI de Agosto” e “Ruy Barbosa”, encabeçadas, respectivamente, por Airton Martins Molina, de Marialva, e Moisés Adão Batista, de Maringá. A votação irá até as 17h, na sede da subseção.

Leitor faz a sugestão através do blog: por que a CBN não promove um debate entre os dois candidatos a presidente da OAB Maringá? A eleição acontece no dia 19 e a cada dia movimenta bastante a categoria. Disputam o cargo os advogados Airton Martins Molina, de Marialva, e Moisés Adão Batista, de Maringá.

No próximo dia 19 os advogados filiados na OAB de Maringá estarão elegendo a nova diretoria, com dois excelentes nomes na disputa. Airton Molina disputa pela Chapa XI de Agosto e Moysés Batista disputa pela Chapa Rui Barbosa. No Paraná a eleição será em Chapa Única, com a eleição de Juliano Breda, pela XI de Agosto.Continue lendo ›

Na semana passada a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal discutiu o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame. Enquanto alguns deputados consideram que o exame da OAB penaliza o estudante e não resolve o problema de baixa qualidade no ensino e de excesso de cursos de Direito no País, outros defendem a manutenção do exame para atestar a competência do profissional. O presidente da Comissão de Fiscalização, maringaense Edmar Arruda (PSC), também criticou o alto número de cursos. Foto Alexandre Martins. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, acha que o Exame de Ordem livra o País de advogados desqualificados: “A profissão não se mede pelo número, exame de ordem não é jabuticaba brasileira”.

O advogado Wilson Quinteiro está em Curitiba acompanhando a 63ª sessão pública da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que acontece na sede da OAB, onde terá em torno de 10 processos como patrono em julgamento, dentre os autores/clientes: Josué de Godoy, Antonio Carlos da Silva Molina, Júlio César Manso Vieira, Veríssimo Teixeira da Costa, Esther Hallay, Elizabete Suga, Nilo César Sobral Ramos e Norival Trautwein. As caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia para o julgamento de processos de cidadãos e ou familiares atingidos pelos atos de exceção no período de 1946 a 1988. Quinteiro é advogado especialista no assunto, sendo autor do livro “Ex-presos políticos: o direito à indenização perdura!”, e possui, ainda, várias ações de indenizações a ex-presos e perseguidos políticos por vários estados do país.

Foi registrada hoje, em Curitiba, a chapa “Ruy Barbosa”, que vai disputar as eleições na OAB-Maringá em novembro próximo. Moisés Adão Batista encabeça a chapa, que tem entre seus 28 membros Wilson de Paula (vice-presidente), Valdelice de Lourdes Palmieri (secretário-geral), Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi (secretário adjunto) e Shiguemassa Yamazaki (tesoureiro).

O advogado Moisés Adão Batista, atual secretário-geral da subseção da OAB em Maringá, confirmou a candidatura a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, nas eleições programadas para novembro. À sucessão de João Everardo Resmer Vieira estava certa, até agora, apenas a candidatura de Airton Martins Molina, de Marialva. Integrante das três últimas gestões da OAB maringaense, Moisés Adão Batista, que já começou a receber apoio de muitos colegas, conclui esta semana a composição da chapa.

Um forte grupo de caudísicos de Maringá tenta convencer o advogado e professor Alaércio Cardoso a aceitar a candidatura a presidente da subseção local da OAB. As eleições estão programadas para novembro. Ex-procurador geral do município, Alaércio Cardoso é um dos profissionais mais respeitados na área e, se aceitar o convite da turma, tem tudo para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil em Maringá no próximo mandato.

O vice-presidente da OAB Paraná, César Augusto Moreno, participa hoje das solenidades de compromisso coletivo para novos advogados em Campo Mourão e Maringá. A solenidade para 28 novos advogados em Campo Mourão aconteceu pela manhã e em Maringá são esperados 66 compromissandos para solenidade prevista para as 16 horas. Em Curitiba, o diretor tesoureiro da Seccional, Guilherme Kloss Neto, fará a saudação para 77 novos profissionais da advocacia. Amanhã, as solenidades de compromisso coletivo serão em Arapongas e Londrina.

A Comissão de Advocacia Pública da Subseção da OAB vai promover em Maringá de 5 a 7 de setembro o I Congresso e IV Seminário com o tema: “ Advocacia pública e sustentabilidade”, no Teatro Calil Haddad. Um dos convidados é o ministro Gilmar Mendes. Vai acrescentar o quê?Continue lendo ›

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou ontem uma lista com as instituições com o melhor desempenho no 7º Exame de Ordem Unificado. São 20 universidades públicas e 20 instituições particulares. Da lista, a Universidade Federal do Paraná é a terceira (com 69,77% de taxa de aprovação) e em 15 está a Universidade Estadual de Maringá (56,57%). Leia mais.

O professor e ambientalista Jorge Villalobos passou na segunda fase do Exame da Ordem. Villalobos conclui curso na PUCPR.

A OAB do Paraná definiu a lista sêxtupla para o cargo de desembargador pelo quinto da advocacia; a lista inclui o advogado Marcione Pereira dos Santos, de Maringá. Em junho, o Tribunal de Justiça votará a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Beto bRicha, que escolherá o novo desembargador. Junto À OAB, 29 advogados foram sabatinados. O denominado quinto é a garantia expressa da Constituição de recrutamento e seleção de um quinto dos membros dos Tribunais dentre os advogados e membros do Ministério Público. Na foto, o presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb, com os escolhidos: Dely Dias das Neves, Marcione Pereira dos Santos, Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Hipólito Xavier da Silva, Márcio Antonio Sasso e Munir Abbage.

Foi realizada ontem, em todo o país, a primeira fase do VII Exame de Ordem Unificado, com a aplicação da prova objetiva. A segunda fase ocorrerá no dia 8 de julho. Clique aqui para conferir o gabarito.

Um total de 111.909 estudantes de Direito se inscreveram para o VII Exame de Ordem Unificado, aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. A prova objetiva (primeira fase) será composta de 80 questões e será realizada no próximo domingo, com cinco horas de duração. Os locais de realização da prova objetiva podem ser consultados pelos candidatos inscritos nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB e da Fundação Getúlio Vargas. Leia mais.

A subseção de Maringá da OAB divulgou em seu site nota de repúdio aos vereadores que votaram pela manutenção dos supersalários, incluindo os de prefeito, vice e secretários, da próxima legislatura. Para a entidade, ao manter os supersalários os vereadores desrespeitaram os cidadãos que lhes confiaram o seu voto”. Leia mais.

Através de edital publicado hoje, a OAB-PR notifica três advogados para que compareçam a subseção de Maringá da entidade, para tratar de assunto de seu interesse: Alfredo Maurizio Pasanisi, Elizabete Serrano dos Santos e Walmor Neyl Reccanello Facina.

A Universidade Estadual de Maringá é a única instituição de ensino superior pública do Paraná que aparece na relação das vinte instituições com maior índice de aprovação proporcional no 6º Exame de Ordem Unificado, divulgada hoje pela Ordem dos Advogados do Brasil. A UEM ocupa a 14ª posição, com 71,30% de aprovação. Saiba mais.

O debate que aconteceria hoje às 17h na sede da OAB de Maringá, sobre a questão do lixo, foi cancelado. A reunião havia sido marcada pela Comissão de Meio Ambiente, a pedido do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania; o cancelamento deve-se, segundo a entidade, à falta de tempo para sua realização. O debate será programado para uma nova data, ainda sem previsão.

Demorou, mas a OAB/Maringá vai discutir a questão do lixo. Para isso, foi preciso receber um ofício do procurador do MPT, Fábio Alcure, membro do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu. A Comissão do Meio Ambiente da subseção, de onde já saiu integrante para a assessoria de Silvio Barros II, vai discutir o problema hoje às 17h, em sua sede.