órgão oficial

A Prefeitura de Sarandi passará a pagar R$ 11,7 mil mensais para publicar seus atos oficiais no jornal O Diário do Norte do Paraná, de Maringá. O jornal venceu pregão realizado pelo município; o jornal Metro, da família Malucelli, que não circula em Sarandi, também participou da licitação.Continue lendo ›

O mais recente Órgão Oficial do Município traz mais algumas nomeações na Prefeitura de Maringá.
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O mesmo Órgão Oficial do Município, por sinal, traz os atos do Poder Legistiva. Parece até que o vereador Negrão Sorriso (PP) está assessorando o presidente Chico Caiana (PTB), mas não, não está.

Através de duas portarias, o secretário de Recursos Humanos de Maringá, Marlos Marceliano de Almeida, e o diretor de Pessoal, Lindolfo Jacinto Junior, tentam “consertar” numa edição publicada agora à tarde do Órgão Oficial do Município a situação da assistente social Carmen Abilene Soriano Inocente, ex-vereadora e ex-secretária de Saúde, que não havia solicitado afastamento das duas funções.
Uma duas portarias altera o prazo de sua licença (originalmente publicado há três meses) e outra concede a ela, hoje, dia 8, a licença para a candidatura. Continue lendo ›

A nota divulgada pelo presidente da Câmara de Maringá, nesta tarde, diz que ele foi notificado da decisão judicial que suspendeu a tramitação do projeto do orçamento às 8h55, “quando o projeto de lei (PL 13.633/2015) já havia sido inclusive publicado no Diário Oficial do Município, com a conclusão total do trâmite legislativo do orçamento para 2016”.
No entanto, não é isso que se vê nos metadados do PDF do Órgão Oficial do Município (acima, clique para ampliar).Continue lendo ›

Embora a nota da Câmara de Maringá sobre o orçamento 2016 não tenha sido assinada, ela cita o presidente do Legislativo, Chico Caiana (PTB).
E traz a palavra “sansão” ao invés de sanção, como se vê acima. O dicionário nos ensina que sansão é uma espécie de guindaste, usado em certas construções, para levantar grandes pesos ou um homem forte, hercúleo. Ou seja, foi o presidente da casa, de próprio punho, quem redigiu a nota.

A Câmara de Maringá, em nota divulgada há pouco, e sem assinatura, informou que quando o presidente Chico Caiana (PTB) foi notificado da suspensão do trâmite do orçamento 2016, às 8h55 de hoje,o projeto de lei havia sido inclusive publicado no Diário Oficial do Município.
Diz a nota que “a decisão judicial é clara: “Somente haverá efetividade dessa decisão acaso o referido projeto não tenha sido encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal”.Continue lendo ›

O prefeito de Marialva, Edgar Silveste (PSB), está em viagem internacional desde a semana passada, representando o município em missão técnica do programa internacional Macfrut 2014. Ele só deve retornar da Itália no próximo domingo. Hoje, no entanto, a publicação de um decreto no órgão oficial do município chamou a atenção de leitores: o documento traz a rubrica de Deca e tem data de ontem. De acordo com informação da prefeitura, não há problemas porque ele deixou o documento assinado.

… com a publicação da edição de 30/6/2014 do Órgão Oficial do MUnicípio de Maringá? Quem tenta acessar o endereço (aqui) não consegue. No dia 30/6 venceu validade do último concurso para procurador municipal e teria sido publicada a nomeação da candidata classificada em 22º lugar. Há comentários que Pupin não concordou com o nomeação, pois a candidata teria algum problema com ele ou a família dele. Seria isso que bloqueia o acesso à edição de 30/6/14 ? Estariam apagando tudo que foi publicado? A publicação não teria assinatura do prefeito? Se isto aconteceu, nos parece grave, pois o que é publicado, salvo engano, só pode ser alterado por outra publicação. Há possibilidade alterar edições inteiras? Gostaria que os vereadores e o MP apurassem, se for o caso. Antes disso o dr. Rene Pereira da Costa, secretário de Controle Interno, deveria se pronunciar. Esperamos que seja apenas um problema de acesso à internet.
Akino Maringá, colaborador

Conclamo a todos os maringaenses que dediquem um pouco do seu tempo para a leitura do OOM – Órgão Oficial do Município -, que é o Diário Oficial, onde devem ser publicados os atos do governo municipal. Clique aqui. Ajudem-nos a fiscalizar, denunciando tudo o que notarem de suspeito. Há muita coisa para ser vista e sozinho não dou conta. Sugiro aos vereadores que nos ajudem a fazer o serviço que é de responsabilidade deles, designando pelo menos um asssessor para a tarefa.
Akino Maringá, colaborador

Formalmente, ainda não aconteceu nenhuma das mudanças recentes feitas na administração municipal – a saída de Jovi Barboza, Flor Duarte e Marcos Valêncio e a substituição por Olga Agulhon, Gaetana Caporusso Martins e Fernando Camargo. O último Órgão Oficial do Município foi publicado em 30 de dezembro de 2013, e as alterações só têm validade legal a partir da publicação dos decretos.

Foram disponibilizados hoje os três primeiros órgãos oficiais de 2013 da Prefeitura de Maringá, claro, com data atrasada. O último tem data do dia 4. Os jornais trazem as primeiras nomeações dos 515 cargos comissionados criados pela atual administração municipal.
PS – Já pouco, o entrou também o do último dia 7.

Diante da falta de publicações do Órgão Oficial do Município há uma espécie de insegurança jurídica. Ninguém sabe ao certo que é, ou não, é secretário da administração Barros/Pupin. Uma grande dúvida, em especial, é sobre a Secretaria de Comunicação. Milton Ravagnani já está oficialmente secretário. Se está, pode continuar com sua coluna em jornal que recebe, por divulgação, recursos da Prefeitura? Seria legal? Seria ético? Claro que a d´vuida vale para os demais comissionados. Será que vão nomeá-los com data retroativa ao dia 2 para pagá-los. Se fizerem isso estarão cometendo improbidade administrativa?
Akino Maringá, colaborador

Pelo menos para publicação de atos oficiais da administração Barros/Pupin. Já são cinco dias úteis sem que nenhum ato de governo fosse publicado. Ainda não saiu qualquer edição do Orgão Oficial do Município de Maringá. Em 2009, primeiro ano da segunda gestão Barros (terceira de Ricardo) no segundo dia útil do ano, que foi o dia 5, tivemos a publicação da primeira edição do ano. O que está acontecendo? O secretário de Comunicação poderia explicar?
Akino Maringá, colaborador

Refiro-me à lei que determina que as edições do Órgão Oficial do Município sejam publicadas às sextas-feiras. Até o momento nenhum edição foi publicada no ano de 2013. Será que não houve nenhum ato que exija publicidade? Onde está a transparência? Como está o trabalho da Secretaria de Comunicação?
Akino Maringá, colaborador

Com tanto entra-e-sai, pode-não-pode, o prefeito em exercício de Maringá está errando até o nome. Carlos Roberto Pupin tem sido grafado “Pupim”, com “m”, em vários documentos oficiais, como mostram dois deles num mesmo órgão oficial (acima). Mas o leitor pode ficar tranquilo: Ricardo Barros deixou ele errar.