paraná

Na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, com a presença de 35 deputados, foi lida a mensagem conjunta dos poderes Executivo e Judiciário, que trata da utilização de parcela dos depósitos judiciais para aplicação nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura viária, mobilidade urbana e pagamento de requisições judiciais de pequeno valor, até a proporção de 30%. O projeto será votado nesta quinta-feira, em regime de Comissão Geral de Plenário.
Para fazer aprovar a proposta – que deverá cair quando contestada judicialmente -, o governador Beto Richa, o Betinho do boneco, não está poupando. Nesta quinta-feira, por exemplo, mandou buscar deputados da base aliada no interior. Um dos aviões passará por Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, no início da tarde, num verdadeiro pinga-pinga. Fazia tempo que um governador não apelava tanto.

O Simepar não confirma neve em Curitiba, mas disponibilizou fotos enviadas por leitores mostrando o fenômeno em União da Vitória e Guarapuava, chuva congelada em Curitiba e um vídeo de neve em Araucária.

PO Departamento de Estradas de Rodagem abriu licitação para comprar 500 cones de sinalização e segurança viária, para atender a 4ª Companhia do Batalhão da Polícia Rodoviária, em Maringá e postos policiais subordinados. A abertura será no dia 6 de agosto, na superintendência regional noroeste, na avenida Monteiro Lobato, em Maringá, e o valor máximo a ser pago é de R$ 37.980,00.

Hoje é o Dia do Amigo. Já o Dia do Amigo da Onça ainda não está no calendário. Foto Ricardo Almeida/AEN.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela a disparidade na remuneração de prefeitos paranaenses. Reportagem de Bruna Komarchesqui verificou que em 18 cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes há uma relação pouco lógica entre a remuneração do prefeito, a população total e o orçamento anual do município. O prefeito de Maringá, por exemplo, recebe bem mais que o de Londrina, cidade que tem mais habitantres e quase o dobro do orçamento público. Leia mais.

A diretoria do Sindafep – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – está convocando os filiados, auditores fiscais ativos, aposentados e pensionistas para a eleição que se realizará no dia 17 de setembro. São 18 locais, um deles em Maringá (avenida Prudente de Morais, 211). O registro de chapas poderá ser feito nos primeiros vinte dias de agosto, na sede do sindicato, em Curitiba.

Foi publicado hoje o acórdão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, negando provimento a recurso apresentado por advogado de Sarandi, que havia sido condenado em ação que tramitou na 2ª Vara Criminal de Maringá por ter ameaçado de morte a ex-mulher, também advogada. O julgamento aconteceu dia 13 de junho. O relator, Naor R. de Macedo Neto, concedeu provimento a apelo do Ministério Público e afastou a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos. Assim, o réu, que tem militância na política regional, tendo sido candidato a prefeito, deverá cumprir pena de 6 meses e 13 dias de prisão em regime aberto.

Na reunião que tratou da ajuda aos municípios que tiveram problemas com as chuvas e enchentes nas últimas semanas, no Paraná, e que teve a presença de ministros, a se julgar pelas fotos, o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros, não parecia muito focado nas discussões.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou hoje, dentro da programação da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recursos da ordem de R$ 8 milhões para cidades do Paraná atingidas pelas chuvas. O montante será repassado via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado pelo governo federal para facilitar o envio de recursos para regiões em situação de emergência ou estado de calamidade pública. De acordo com a ministra, o governo fará o depósito nos próximos dias. As prefeituras que já possuem o cartão poderão utilizar os recursos ainda nesta semana. Um dos integrantes da mesa do evento, em Brasília, foi o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB), Ricardo Barros (PP). O governo paranaense até há pouco não havia anunciado o repasse. Barros tenta emplacar o irmão, Silvio II, ou a mulher, Cida, como vice de Gleisi nas eleições do ano que vem, daí sua presença num evento que não é de sua área. Foto PH Carvalho…

De Cícero Catani:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encomendou um estudo de reestruturação “radical” de seu secretariado, cujo ponto de partida é antecipar a saída de secretários que desejem disputar as eleições de 2014, extingui-las ou fundir com outras. Hoje, das 25 pastas, oito são comandadas por deputados. O que Alckmin quer é sair na frente de Dilma, que estuda reduzir o seu gabinete de 39 ministros. Aqui, Beto Richa já teria um estudo para reduzir de 29 para ao menos 20 secretários. Levantamento do jornal O Globo mostra que o Paraná é o terceiro estado com maior estrutura entre os 27 governos, perdendo para o Distrito Federal e Maranhão da família Sarney.Continue lendo ›

A BR-376 – rodovia que corta o estado, ligando a o noroeste ao litoral – abriga 12 dos 20 pontos que mais registraram acidentes no ano passado entre as rodovias federais que cortam o Paraná, informa a Gazeta do Povo desta terça-feira. O levantamento da Polícia Rodoviária Federal constata que mais da metade das colisões foi registrada em trechos urbanos. O maior número de acidentes ocorreu no quilômetro 176 da BR-376. O trecho corresponde à avenida Colombo, que corta Maringá. Somente nesse local ocorreram 73 acidentes, com 20 pessoas feridas. A BR-476, na Linha Verde de Curitiba, aparece na segunda posição com maior número de acidentes. No quilômetro 124 foram 70 colisões em 2012, o que deixou 33 feridos. Ao todo, três trechos da Linha Verde estão entre os 20 pontos do estado que mais registraram acidentes, totalizando 171 colisões. Leia mais.

Com as águas baixando, cenas tristes aparecem na região atingida pelas enchentes. Uma palavra, na reportagem veiculada pela RPC TV agora à noite, talvez resuma tudo: “Assustador”.

De acordo com o boletim divulgado hoje pela Defesa Civil Estadual, são 2.383 pessoas que permanecem desalojadas ou desabrigadas no estado. O levantamento de ontem apontava 2.782 pessoas, ou seja, 399 puderam voltar para as casas nas últimas horas. O número de feridos (dez) e mortes (duas), permanece o mesmo. No total, foram quase 110 mil pessoas afetadas com os estragos causados pela chuva desde o dia 19 de junho. Ontem, nove caminhões com utensílios de cama, mesa, banho, colchões e kits de cozinha, foram enviados para 30 municípios. Nos próximos dias, essa ajuda continua. Quem quiser doar alimentos ou vestuário, deve ir até algum supermercado da rede Condor, que, por orientação do Provopar, recebe os donativos e leva para as autoridades que fazem o encaminhamento. Por decreto do governador, 59 cidades estão em situação de emergência. As informações são da Band News.

Nenhum ocupante de cargo público no Brasil, nem mesmo a presidente da República, merece ganhar R$ 49.700,00 por mês. Quem ganha esse salário é Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.Continue lendo ›

Decisão do ministro Celso de Mello, do STF, restabeleceu sentença de primeira instância que determinou a instalação de defensoria pública no Paraná para o atendimento da população que não tem condições financeiras de pagar advogado. Com a decisão, o estado terá seis meses para implantar e estruturar a Defensoria Pública estadual, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos previsto na lei que disciplina a ação civil pública (lei 7.347/1985). O caso tem origem em ação civil pública ajuizada pelo MP/PR contra a omissão do estado em cumprir o que determina o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal. O dispositivo prevê a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos financeiros. Leia mais.

De acordo com a Gazeta do Povo, os irmãos Simão, que administram várias massas falidas em todo o Paraná, e o deputado estadual Fabio Camargo (PTB) negaram ontem participação em supostas irregularidades na administração de falências no estado e fizeram ataques mútuos. Tanto o deputado quanto os irmãos são citados em inquérito da Polícia Federal, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, como membros de grupos que disputam o controle dos processos de falência no Paraná. De acordo com a reportagem, um inquérito da PF aponta uma “relação incestuosa” entre magistrados do estado e advogados que buscam a primazia na administração de falências. Esse inquérito, segundo o jornal, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Na semana passada, juízes do Conselho Nacional de Justiça e a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo estiveram em Curitiba coletando documentos sobre falências no Paraná. Leia mais.

O projeto do deputado Gilson de Souza (PSC), que proíbe tatuagens definitivas no Paraná em menores de 18 anos de idade, mesmo que apresentem autorização dos pais ou responsáveis, foi rejeitado pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira. A matéria, que já estava em terceira discussão, recebeu 23 votos contrários, 21 favoráveis e houve o registro de uma abstenção. Prevaleceu assim, para a maioria dos deputados, o entendimento segundo o qual a autorização dos pais ou responsáveis seria condição suficiente para autorizar a aplicação da tatuagem. A esse projeto havia sido anexado o projeto de lei nº 379/12, do deputado Dr. Batista (MD), que visa proibir, além da tatuagem, os piercings e outros adornos perfurantes (com exceção de brincos), em menores de 18 anos de idade.

O PMDB mudou o critério para intervir nos diretórios municipais do Paraná, informa Chico Marés na Gazeta do Povo. Em uma reunião da Executiva estadual na segunda-feira, o partido decidiu dissolver apenas os comandos das cidades em que não houve convenção depois das eleições do ano passado – entre aqueles que se enquadravam nos critérios anunciados na semana passada. Pela decisão, o número de diretórios que foram destituídos caiu de 72 para 25. O diretório de Curitiba, que era comandado pelo senador Roberto Requião (PMDB), e a cúpula peemedebista de Foz do Iguaçu não foram poupados e continuam destituídos pela direção estadual. O diretório de Cascavel foi um dos que conseguiu ser restabelecido. Leia mais.

Os deputados Wilson Quinteiro (PSB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Lupion (DEM), da Frente Parlamentar da Indústria na Alep, reuniram-se com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, para tratar de diversos temas de interesse da indústria paranaense, como o piso regional, a criação de inventário florestal e também assuntos da área tributária e de infraestrutura. A frente tem como objetivo manter amplo diálogo entre as federações e o governo, desenvolvendo políticas públicas que atendam a necessidade da indústria paranaense. “Vamos ouvir as reivindicações, e informações técnicas para servimos como instrumento de um novo modelo de legislação que atenda com mais eficiência a demanda da indústria”, disse o deputado Quinteiro. Além dos deputados, participaram da reunião as advogadas representantes da Fiep, Priscilla Caetano e Letícia Rezende, o secretário executivo Eduardo Knechtel, e o assessor parlamentar Eduardo Krukoski.

O presidente do PMDB do Paraná, deputado federal Osmar Serraglio, fala sobre as razões que levaram a Executiva Estadual a intervir em mais de 70 diretórios municipais no estado. Foram poupadas algumas cidades que têm prefeito ou vice-prefeito, caso de Maringá. Daqui, a leitura é de que o PMDB estará junto com o PT no ano que vem em nível estadual.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentou na sessão plenária da última segunda-feira projeto de lei que propõe Semana Estadual de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher, a ser celebrado, anualmente, na segunda semana de agosto. “A violência contra a mulher é um dos graves problemas sociais que ainda persistem em nossa sociedade. Com a Lei Maria da Penha, o número de denúncias aumentou, mas ainda existe grande resistência quanto ao reconhecimento desses atos de violência pela mulher, principalmente pela vítima encontrar-se em situação de dependência econômica e/ou emocional do seu agressor”, diz a justificativa. O projeto prevê a realização de palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, visando o esclarecimento e a conscientização da sociedade paranaense sobre a violação dos direitos da mulher. “Minha proposta pretende avançar nas medidas de proteção e assistência à mulher, determinando também penas mais rigorosas para o agressor, inclusive que seja preso em flagrante ou tenha sua prisão preventiva decretada” explicou Quinteiro.

Evasores que além de furar o pedágio e ainda se orgulham do delito, postando vídeos em redes sociais, devem colocar suas barbas de molho. Geralmente os evasores cometem infrações de trânsito como impudência, excesso de velocidade e ainda colocam a vida dos demais usuários e empregados da concessionária em risco. Mas o alvo agora também é o outro tipo de evasor: aquele que se orgulha do delito e acaba cometendo um outro ao fazer apologia da infração nas redes sociais como Facebook e YouTube.
As concessionárias estão identificando com facilidade tais evasores por meio de suas câmeras instaladas em praças de pedágio. Além disso, são fáceis de serem identificados: eles mesmos gravam o próprio delito pelo celular e ainda postam na própria página da rede social.Continue lendo ›

De leitor maringaense, que enviou a foto: “Lembra das poltronas dos cinemas de Maringá? Achei algumas na Zona 7”.

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse ontem que o trabalho do fisco paranaense coloca a arrecadação do ICMS como principal item da composição da receita estadual e “melhor desempenho entre os maiores estados brasileiros”. Hauly destacou que entre 2010 e 2012, o aumento foi de 28,8% no Paraná, enquanto o Rio de Janeiro registrou expansão de 20,9%, Rio Grande do Sul (19,5%) e São Paulo e Minas Gerais, 18,1%. A evolução nominal deste imposto no Brasil, no período, foi de 21,9%. No quadrimestre, a arrecadação de ICMS no Paraná foi de R$ 6,23 bilhões, o que representou crescimento de 11,43%, sobre os R$ 5,59 bilhões arrecadados em igual período de 2012. “O Paraná está no caminho certo. Poderia ser melhor, mas se o Brasil fosse melhor”, disse Hauly.

O XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais, que ocorreu entre os dias na semana passada em Cuiabá (MT), contou a participação da 2ª vice-presidente e supervisora-geral do Sistema de Juizados Especiais, desembargadora Dulce Maria Cecconi (que já foi juíza em Maringá); da ex-presidente do Fonaje, desembargadora Denise Krüger Pereira; do presidente das Turmas Recursais Reunidas, juiz Sigurd Roberto Bengtsson; do juiz da 2ª Turma Recursal, Flávio Dariva Resende; e da jJuíza do 3° Juizado Especial de Maringá, Liege Aparecida de Souza Gouveia Bonetti. Também acompanharam o Fórum Nacional, o juiz Roberto Portugal Bacellar, que representou a Associação dos Magistrados Brasileiros, o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Helder Taguchi, a chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Ivelise Teixeira Cubas, e a juíza leiga de Maringá, Carla Siquerolo. Leia mais.

Os deputados aprovaram hoje, na Assembleia Legislativa, reajuste salarial de 6,49% para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Paraná. Os servidores públicos receberão o reajuste em parcela única, e o percentual será aplicado sobre o salário de maio. O reajuste do Executivo é tratado pelo projeto de lei nº 211/13, que concede o benefício para 291.874 servidores ativos, inativos e pensionistas, em parcela única retroativa à data de 1º de maio deste ano. O reajuste concedido aos funcionários do Executivo vai representar um impacto mensal de R$ 68.685.874,00 mensais na folha de pagamento, que atualmente é de cerca de R$ 1,07 bilhão. Essa proposição substituiu o texto anterior que estava em tramitação no Legislativo. Leia mais.

Li no blog do Messias Mendes, que estava for do ar desde 12 de maio, e reproduzo: “O governador quer reunir todo o dinheiro do Estado numa só conta bancária, uma espécie de caixa único que facilite a administração da dinheirama dos cofres público, espalhada em vários bancos e em várias contas. Isso tem gerado elogios mas também muita crítica. A sigla dá gancho inclusive para ironias. Caixa Único virou a sigla CU, motivo até de algumas ilações mal cheirosas. Requião perde o amigo e o senso, mas não perde a piada: “Estão querendo colocar todo o dinheiro do Paraná no CU”.’

Meu comentário (Akino): Depois desta só tomando uma naquele bar que o Fuji gosta muito, o Tobas. Particularmente prefiro ir, sempre que posso, no Tayo.
Akino Maringá, colaborador

O governador Beto Richa reuniu hoje 14 dos 30 deputados federais paranaenses em almoço no Palácio Iguaçu e pediu “auxílio e colaboração dos deputados em relação aos pleitos do estado”. “Não apenas em relação aos empréstimos internacionais que serão liberados na Secretaria do Tesouro Nacional, bem como a questão do TRF que é de interesse do estado”, disse Richa. Participaram do almoço os deputados Marcelo Almeida (PMDB), André Vargas (PT), Rosane Ferreira (PV), Fernando Francischini (PSDB), Alfredo Kaefer (PSDB), Leopoldo Meyer (PSB), Alex Canziani (PTB), Cida Borgheti (PP), Osmar Serraglio (PMDB), Nelson Padovani (PSC), Rubens Bueno (MD), Ricardo Arruda (PSC), Eduardo Sciarra (PSD), André Zacharow (PMDB), além dos secretários Reinhold Stephanes (Casa Civil), Luiz Carlos Hauly (Fazenda), Amauri Escudero (representação em Brasília) e Deonilson Roldo (chefe de Gabinete).

De Raphael Marchiori, na Gazeta do Povo:
A despeito de presídios e carceragens lotados em todo ao país, o Paraná tem apresentado sinais de redução de sua população carcerária. Levando em consideração dados de todas as unidades prisionais, entre 2008 e 2013, o sistema perdeu 8 mil presos. Isso fez com que o estado, pela primeira vez, aproximasse sua taxa de encarceramento à média do país. De acordo com dados combinados do Infopen, banco de informações do Ministério da Justiça, com o sistema GeoPresídios, alimentado em tempo real por juízes de todo o Brasil, o Paraná tinha 36.453 presos em 2008 ou 344,9 internos para cada grupo de 100 mil habitantes. Hoje, esse número caiu para 28.394 e a taxa, para 268,43 – 22% de redução, a segunda maior do país. No Brasil, no mesmo período, a população carcerária passou de 451.219 para 526.882 – crescimento de 17%. Já a taxa de encarceramento, saltou de 237,1 para 263,1. Leia mais.

Ainda circulam os parabéns ao juiz Waldemar da Costa Lima Neto, supervisor do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Maringá, eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná na última segunda-feira. Além dele, foi promovido, também por antiguidade, Luis Cesar de Paula Espíndola (que substituirão os desembargadores aposentados José Marcos de Moura e Ronald Juarez Moro), e, por merecimento, Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, que ocupará a vaga deixada pelo desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, que se aposentou recentemente.