patrimônio público

O promotor Leonardo Vilhena começou o ano instaurando dois inquéritos civis públicos para apurar denúncias na área do patrimônio público.Continue lendo ›

O controle do patrimônio público em Maringá, em nível municipal, é precário. A avaliação é do secretário de Patrimônio, Compras e Logística, Paulo Sergio Cartens, na manhã de hoje durante o bate-papo no paço.
Segundo ele, foi a precariedade do sistema que fez o município perder cerca de R$ 11 milhões em materiais furtados de dentro do almoxarifado da prefeitura.
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A propósito do patrimônio público desaparecido: as secretarias municipais de Maringá têm até 20 de março para apresentar um relatório com todos os materiais que encontraram no início desta administração.
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Estima-se que cerca de 15 mil itens pertencentes ao patrimônio do município – ou seja, a todos nós – tenham sumido nos últimos anos da Prefeitura de Maringá.
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A operação que ainda acontece no terceiro piso do paço municipal, onde fica a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, é de iniciativa da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, que em Maringá é comandada pelo promotor Pedro Ivo Andrade (foto).
O Gaeco auxilia com apoio policial; cinco policiais estão no local.Continue lendo ›

A Promotoria de Proteção do Patrimônio Público abriu inquérito civil, no final do mês passado, baseado em autos de uma ação penal encaminhada pelo Gaeco de Maringá. A ação refere-se à Operação Mandrake, realizada em 2012, e que prendeu cinco pessoas, sendo três delas policiais civis, acusados de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
A promotoria deve representar contra os investigados, por se tratar de ação que apura, tem tese, crimes praticados por agentes públicos.

Logo vai fazer um ano que a administração Pupin/Barros, através da secretária de Cultura, Olga Agulhó, aceitou a doação do painel artístico ‘Lavoura do café’, conhecido como Painel do Café, que havia sido tombado como patrimônio público havia anos.
Com o ato, os doadores se livraram de ter que fazer a manutenção da obra, que agora cabe ao poder público – mas, passados 10 meses, a prefeitura não sabe onde remontará as 848 peças de azulejo.Continue lendo ›

Entre os últimos procedimentos e inquéritos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público na gestão de José Aparecido da Cruz (que assume como procurador no final do mês), estão os que investigam eventual irregularidade na prestação de serviços do ex-secretário municipal Paulo Trisoglio do Nascimento, assessor da Secretaria Municipal de Obras Públicas (a denúncia é de que ele nunca compareceu ao trabalho nem cumpria licença médica no município); na admissão e destinação de servidores do município de Ivatuba; possíveis irregularidades no Plantão Docente da Universidade Estadual de Maringá; apuração de denúncias de concessão de horas extras em excesso na Universidade Estadual de Maringá aos servidores e docentes no ano passado; e admissão irregular de assessores especiais que não integram a direção da Universidade Estadual de Maringá, na atual gestão administrativa.

De Paulo Vidigal, em seu blog:
O estatuto do servidor municipal diz que é um dever do servidor “levar ao conhecimento de seu superior irregularidades que tiver ciência em razão do cargo”. Obedecendo ao estatuto protocolei nessa terça-feira na Secretaria de Assistência Social de Maringá, um documento com as seguintes informações: uma determinada servidora, que exerce funções de chefia, faz uso de um veículo oficial do município para buscá-la em sua residência e levá-la ao trabalho. No final do expediente o mesmo veículo é usado para levá-la do trabalho para sua residência. Leia mais.

Duas postagens do blog de JC Cecílio (aqui e aqui) referem-se ao pior prefeito que Maringá já teve – uma dica: hoje, está licenciado – e questiona onde foram parar objetos da antiga estação rodoviária municipal.