pauta

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), contrariando decreto do prefeito Ulisses Maia, convocou reunião para esta quarta-feira, no Paço Municipal.

A primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2019 da Câmara de Maringá acontece amanhã, quinta, a partir das 9h30. Serão analisados sete projetos de lei e 21 requerimentos.Continue lendo ›

Quando grupos de extrema direita querem pautar até o tipo de cultura que você deve consumir, certamente mirando-se no exemplo dos mais autoritários governos que o mundo já assistiu, é sinal de que tem alguma coisa errada. Ou não.

A sessão ordinária do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira terá em pauta dois assuntos relacionados a Maringá.Continue lendo ›

O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) realiza amanhã às 18h30 (primeira chamada), na Câmara Municipal, a primeira assembleia geral da campanha salarial 2018. Continue lendo ›

A Câmara Municipal de Maringá votará, na sessão ordinária da terça-feira, projeto de lei de autoria do Poder Executivo dispondo sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Também em primeira discussão, serão votados os seguintes projetos: Continue lendo ›

A sessão de hoje da Câmara Municipal de Maringá vai discutir seis projetos – nenhum deles em primeira discussão.

Catorze dos 15 vereadores de Maringá produziram até agora 102 projetos de lei ordinária e projetos de lei complementar.
Apesar da produção, o presidente da câmara municipal, Mário Hossokawa (PP), enfrenta um sério problema: daqui a pouco não terá projetos para colocar na pauta da ordem do dia para votação nas duas sessões ordinárias semanais.
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O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial acabou de retirar de pauta as mudanças no zoneamento, sob a alegação que não há parecer.
Este ano as mudanças não voltam mais para a pauta.Continue lendo ›

D’O Antagonista:

Passado o impeachment, a expectativa é que a PEC que limita os gastos públicos seja votada no plenário da Câmara na terceira semana de outubro. Antes disso, a comissão especial deve ouvir, em audiências públicas, Henrique Meirelles, Dyogo Oliveira, Ricardo Barros e Mendonça Filho.Continue lendo ›

A direção municipal do PCdoB de Maringá realiza reunião neste sábado. Na pauta, o nome do vice da pré-candidata a prefeita Ana Lúcia e a continuidade das conversas visando a coligação com PSB, Pros, PSC, PTN, PT, PSD e PV. A ideia é que todos estejam juntos, se não no primeiro, que seja no segundo turno.

Começaram ontem as audiências no Juizado Especial Cível de Maringá, onde tramita ação contra a Sanepar por causa da água turva e estranha fornecida pela empresa há pouco mais de um ano.
Consta que uma associação de defesa do consumidor também ingressou com ação contra a companhia, e igualmente pede reparação de danos – que poderia vir em bonificação na conta de água e esgoto.

A Câmara de Maringá vota hoje requerimento do vereador Humberto Henrique (PT) cobrando explicações sobre a promessa de instalação da Avio International Group Holding S.A., que seria uma fábrica de aviões e helicópteros na cidade. De acordo com divulgação da prefeitura em 2013, as obras da indústria deveriam ter iniciado em janeiro de 2014 e a produção em julho deste ano.

Na sessão ordinária de amanhã os vereadores maringaenses votarão, em primeira discussão, projeto que muda a lei de exploração do serviço de transporte de escolares. A mudança prevê a inclusão de dispositivo que emita sinal sonoro intermitente conjugado à marcha-à-ré e câmera de vídeo instalada na traseira do veículo. A justificativa é que a proposta visa aumentar a segurança para motoristas e pedestres. O projeto é do vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN). Além de outros projetos em segunda discussão, como a PPP da privatização do lixo, serão votados oito requerimentos, entre eles um do vereador Carlos Mariucci (PT) que solicita informação sobre a destinação dada às árvores extraídas do Bosque II, no dia 2 de maio passado, bem como qual destinação foi dada à madeira proveniente da poda e extração de árvores dos logradouros públicos no município em 2013. Leia mais.

A candidatura do ex-prefeito Silvio Barros II ao governo do Paraná, que será lançada amanhã pelo PHS, pode durar apenas três dias. É que o recurso especial em que ele recorre da condenação de primeira e segunda instância por improbidade administrativa – devido à contratação irregular de apadrinhados políticos – entrou na pauta da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça e deve ser julgado na próxima sexta-feira, 13. A inclusão do processo foi determinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente da Turma Primeira, e que em dezembro de 2011 já havia rejeitado monocraticamente o recurso; em abril passado, o ministro Ari Pargendler, em outra decisão monocrática, suspendeu os efeitos da decisão anterior. Os julgamentos começarão às 14h. Dependendo da decisão do STJ, Silvio II voltará a ficar inelegível. Entre os advogados do ex-prefeito de Maringá estão uma filha de um ex-ministro do PT e Horácio Monteschio, secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB). Silvio Barros II foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa equivalente a R$ 250 mil e a devolução de recursos recebidos ilegalmente por três nomeados que ocupavam irregularmente cargos comissionados em sua administração. SB II responde a outros processos por improbidade.

Não é estranho que o projeto (na verdade, os desenhos) da revitalização da avenida Brasil tenha sido apresentado somente ontem e a apenas seis vereadores de Maringá? Pois é, o blog levantou que não havia nada programado. O assunto só veio à tona durante a devolução dos recursos da câmara municipal ao Executivo.  O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) estava falando da devolução quando o presidente da câmara, Ulisses Maia (SDD), pediu que ele falasse da avenida Brasil. O prefeito atendeu e o assunto acabou virando release divulgado no final da tade pela Prefeitura de Maringá.
Aproveitando: Ricardo Barros e/ou dona Luíza poderiam exigir da Secretaria de Comunicação que chamasse às falas a empresa que dá manutenção à internet naquela pasta. Vai para dois meses que, sob alegado problema de envio, muita gente da imprensa não recebe mais os releases produzidos pela secretaria, que custa muito dinheiro aos maringaenses.

O caso Pupin voltou à pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral. Está na sessão de amanhã, que começa às 19h, depois do mais recente pedido de vista, desta vez feita pelo ministro João Otávio de Noronha. Os três primeiros votos – do relator Marco Aurélio Mello, do ministro Gilmar Mendes (que votou em lugar de Dias Toffoli, que alegou impedimento) e da ministra Laurita Vaz, que ao pedir vista citou uma jurisprudência e ao votar referiu-se a outra, completamente diferente – foram favoráveis a Carlos Roberto Pupin (PP), que assumiu nos seis meses anteriores aos pleitos de 2008 e 2012 e não se desincompatibilizou no ano passado.

O caso Pupin voltará a ser julgado na próxima quinta-feira pelo TSE. A informação é do secretário de Richa, Ricardo Barros (PP), e foi passada aos partidos que integram seu condomínio partidário no último sábado. Barros tem uma ótima fonte no TSE, pois durante a campanha soube da decisão monocrática do ministro Marco Aurélio 24 horas antes de ela ser publicada e recentemente soube da decisão da ministra Laurita Vaz quase 48 horas antes. Neste caso, continua sabendo antes: a pauta de quinta só será publicada na quarta-feira.

A pauta da primeira sessão de julgamentos do TSE em outubro inclui casos originados de três cidades paranaenses: Palmas, Ribeirão Claro e Curitiba. A sessão da próxima terça-feira, a partir das 19h, será a 95ª ordinária jurisdicional. O julgamento do caso Pupin foi suspenso no último dia 19, quando o ministro Otávio Noronha pediu vista. Ele foi o terceiro a pedir vista. Dos sete votos, três – do relator Marco Aurélio, de Gilmar Mendes e Laurita Vaz, que havia pedido vista – foram a favor do terceiro mandato de Pupin (ele assumiu nos seis meses que precedem as eleições, em 2008 e 2012), contrariando jurisprudência do próprio TSE.

Da pauta da sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral constam dois processos eleitorais originados no Paraná. Um é de Curitiba e, o outro, de Palmas.

Uma explicação para o caso Pupin ter saído de pauta pode ser o fato de precisar convocar um substituto para o ministro Dias Tóffoli, já que por envolver interpretação da Constituição, há exigência a presença dos sete ministros. Mas pode ter outros motivos inexplicáveis.
Akino Maringá, colaborador

E o caso Pupin saiu – misteriosamente? – da pauta da sessão de julgamentos de hoje do TSE. A pauta foi liberada na hora do almoço e dela constava o recurso que pode resultar na cassação do prefeito de Carlos, Carlos Roberto Pupin (PP). oHá menos de uma hora leitores notaram que o processo não consta mais da relação.

O TSE divulgou hoje a pauta da 67ª sessão ordinária jurisdicional, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 1º, na reabertura do semestre. A pauta da sessão de julgamentos novamente não traz a apreciação do caso Pupin, em que o prefeito Carlos Pupin (PP) pode ter o diploma cassado pelo exercício do terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Estão na pauta processos eleitorais de São Jerônimo da Serra e Almirante Tamandaré. De acordo com o TSE, falta o julgamento de apenas 1% de ações relacionadas às eleições de 2012 (o equivalente a 80 recursos). A ação contra Pupin foi protocolizada em 5 de julho do ano passado; no último dia 18 fez um ano que o juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, rejeitou as impugnações. Houve recurso ao TRE-PR que, por unanimidade, no dia 19 de agosto, cassou o registro da candidatura de Pupin, que recorreu ao TSE; poucos dias antes do primeiro turno, garantiu o registro através de decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, vice-presidente da corte. O recurso só foi a julgamento em 30 de abril, quando foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli (foto), que, depois de dois meses, o devolveu em 27 de junho, alegando suspeição, por motivo de foro íntimo.

Quatro processos eleitorais de cidades paranaenses serão julgados na sessão de hoje do TSE. Mais uma vez, o caso Pupin está fora. O ministro Dias Toffoli pediu vista ao processo dia 30 de abril, suspendendo o julgamento. Na sessão desta quinta-feira serão julgados casos originados de Curitiba, Pitanga, Cascavel e Almirante Tamandaé.

Há 48 dias o ministro Dias Toffoli, do TSE, pediu vista ao recurso do caso Pupin, que contesta a elegibilidade do hoje prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), por exercer o terceiro mandato consecutivo. Amanhã acontece a 57ª sessão ordinária jurisdicional do TSE do ano e, novamente, o caso não voltou à pauta e o julgamento continua suspenso. Nenhum recurso originado do Paraná faz parte da pauta de julgamentos.

Depois de pedir vista na sessão de 17 de abril, o ministro pôs na pauta de hoje este processo 15705 de Martinópolis – SP. Se seguir o mesmo critério, como o de Pupin teve pedido de vista em 30 de abril, dentro de mais nove dias deve voltar para julgamento.
Akino Maringá, colaborador

Calma pessoal, o processo deve ser julgado na próxima semana. Tenho a impressão que houve um pedido para que se esperasse passar o tempo de propaganda do PP, uma vez que ficaria chato, Pupin, que já tinha gravado sua participação no programas da propaganda política eleitoral aparecer como prefeito, já tendo o mandato cassado pelo TSE. Confirmo previsão anterior. De junho não passa. Continuo aguardando manifestação do secretário Milton Ravagnani, sobre minha opinião, firme, forte, convicta, de que o diploma de Pupin não resiste à analise dos demais Ministros do TSE. Acredito que o placar será 6×1. Talvez 5×2. Na pior das hipóteses, 4×3.
Akino Maringá, colaborador