privatização

Para quem não assistia, veja esta reportagem da RPC.
Meu comentário (Akino): Com a fala do capitão Ideval, secretário da área, agora é oficial a proposta de privatização de mais um serviço público em Maringá. De quem seria a ideia? Quem vai ganhar com isso? Desconfio que a intenção seja estabelecer mais um negócio. Uma empresa de fora seria a executora do serviço e sócios ocultos teriam participação nos lucros, algo assim como será, provavelmente no caso do lixo. A sociedade civil organizada, entidades como o Sismmar, Observatório Social e outras não podem aceitar isso passivamente. No momento em que país se vê assombrado com o escândalo na Petrobras, não podemos deixar que algo parecido aconteça em Maringá.
Akino Maringá, colaborador

Depois da coleta e destinaçao do lixo, cuja privatização está em andamento, Pupin anuncia que pretende reinstalar o sistema de parquímetros para controle e cobrança de vagas de estacionamento nas ruas de Maringá, por empresa privada. Na prática é a privatização dos serviços efetuados pelo Estar. Desconfio que seja um esquema para alguns ganharem dinheiro e entendo que a sociedade civil organizada deve se mobilizar para impedir esta barbaridade. Já tivemos uma experiência, na gestão Jairo Gianoto e não deixou boas lembranças. O que acham os vereadores? Serão consultados? Será necessária a aprovação, ou basta a iniciativa do prefeito, que por sinal apresentou primeiro à Acim a proposta?
Akino Maringá, colaborador

Dirigentes do Sismmar distribuíram ontem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) entregando panfletos informativos produzidos pelo movimento contra privatização do lixo em Maringá. O objetivo é mostrar à categoria os responsáveis pela aprovação de projeto que autoriza a instituição de parceria público-privada para coleta, tratamento e destino do lixo na cidade. Clique para ampliar.

(Atualizado) Em 2012, entre as justificativas que havia para que não se votasse no grupo político que está no poder há dez anos, em Maringá, estava a de que Carlos Roberto Pupin (PP) foi o único dos candidatos a prefeito que não assinou o termo de compromisso contra a instalação da usina de incineração, proposto pelo Fórum Lixo e Cidadania. Além disso, a administração da qual ele fez parte por oito anos não cumpriu a promessa de ampliar a coleta seletiva e desestruturou as cooperativas de reciclagem, sem contar que desobedeceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tentou instalar na cidade uma usina de incineração. Por isso, a entrevista coletiva em que o secretário Leopoldo Fiewski – e não Alberto Abraão, secretário de Saneamento Básico, como deveria ser – deu informações sobre o processo de privatização da coleta e tratamento do lixo da cidade não surpreenderia. A audiência pública será dia 12 de setembro, mas a consulta pública será de 13 de setembro a 14 de outubro, possibilidade prevista na legislação atual.

O final de semana registra atraso na coleta do lixo domiciliar em algumas áreas de Maringá. O atraso era previsto, porque a prefeitura rompeu o convênio que permitia que apenados trabalhassem como coletores. Acontece uma semana depois da operação do Gaeco na Semusp e na semana em que se votou pela segunda vez a privatização do lixo, processo que será contestado na Justiça.

Ontem, ao saber que o prefeito Carlos Roberto Pupin (leia-se Ricardo Barros) e seu grupo de 10 vereadores obedientes, ao custo de pisar na legislação e da consciência de alguns, conseguiram privatizar a coleta de lixo em Maringá, a ex-presidente do Sismmar, Ana Pagamunici (hoje residindo em São Paulo),  lamentou nas redes sociais. E postou uma foto para lembrar que oito anos atrás a greve do funcionalismo maringaense conseguiu derrotar a privatização do lixo. “Mas seguimos na luta!”, acrescentou.

A foto é de Agnaldo Vieira e foi feita durante a movimentada sessão em que os 10 vereadores obedientes a Ricardo Barros votaram pela privatização do lixo, episódio vergonhoso de um Legislativo capacho. O procurador geral Luiz Carlos Manzato, que dizem só obedece as ordens que recebe diretamente de RB, ficou acompanhando a sessão de uma sala ao fundo e conferindo um a um o voto da turma da joelheira.

De acordo com o dicionário, saneamento básico é, entre outras coisas, “o manejo de resíduos sólidos”. Há algumas semanas a questão do lixo surgiu enfiada goela abaixo do maringaense, novamente sem discussão com a população e com cheiro de coisa direcionada, como aliás, como quase tudo que tem acontecido nos últimos dez anos por aqui. Dias atrás coletores de recicláveis procuraram fazer uma visita surpresa ao secretário de Saneamento Básico – que em tese é quem deveria estar cuidando do assunto, que mobilizou inclusive o Ministério Público e entidades que se preocupam com a cidade e com as leis – e não o encontraram. No fervo da questão do lixo, que, se finalizada, enriquecerá a turminha de sempre, o secretário Alberto Abraão Vagner da Rocha, acompanhado da mulher, a ex-vereadora Silvana Borges, e a filha, curte temporada na Europa. Na foto, ele na Espanha. Ontem ele estava em Bruxelas, na Bélgica.

Quem comandará a privatização da coleta do lixo em Maringá, isso se o Ministério Público não conseguir impedir a continuidade do processo, diante das irregularidades cometidas pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), será o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS). O blog teve a informação de que, coincidentemente, SB II (foto) teria buscado a paz, dias atrás, entre Pupin e o ex-sócio dele, o empreiteiro Edenilso Rossi Arnaldi, da Sial, que recentemente foi preso pelo Gaeco acusado de fraude em licitação no Tribunal de Contas do Estado. Ambos travam disputa judicial em torno de uma propriedade rural no Tocantins. É o ex-prefeito quem está monitorando a administração do ex-vice, em especial neste caso, tanto que colocou seu ex-funcionário e braço direito Leopoldo Fiewski para cuidar do assunto. Fiewski, que é psicólogo de formação, oficialmente é secretário coordenador do BID, ou seja, nada a ver com privatização do lixo. Em oito anos de mandato o ex-prefeito não conseguiu resolver a situação do lixo, embora tenha experimentado o fracasso como a Biopuster e tentado a incineração. Especula-se que Rossi, cujo dinheiro ajudou a eleger Silvio em 2004 e 2008, voltará ao ramo de saneamento (manejo de resíduos sólidos) em breve.

O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SD), divulgou nota sobre a votação dos requerimentos sobre o adiamento da discussão do projeto que privatiza a coleta de lixo (leia aqui), em resposta ao burburinho dos que o acusam de não ter seguido o Regimento Interno. Ele explica que o projeto já havia sido aprovado em primeira discussão, entendia que a decisão era do plenário e aproveitou para informar que “em nenhuma ocasião houve a retirada de projeto que constava na pauta por decisão unilateral do presidente”. Ontem, durante a votação do projeto da prefeitura para privatizar a coleta do lixo, ele foi alertado duas vezes que a proposição estava em desacordo com o Regimento Interno, pois não acompanhava cópia dos estudos e outros expedientes realizados pelo Executivo que precederam a elaboração do projeto.Continue lendo ›

Está no site do Sismmar:
Mesmo com a presença de servidores municipais da coleta de lixo, da população e de movimentos sociais e entidades que pediam a retirada de pauta do projeto que autoriza o executivo a terceirizar a coleta, tratamento e a destinação do lixo, a Câmara virou as costas para os maringaenses e mostrou que segue a risca as ordens do Executivo. Apesar de alertados pelo jurídico da Câmara que o processo que conduziu o projeto fere o regimento interno e pela Nota Técnica do Ministério Público, os vereadores Luciano Brito (PSB), Chico Caiana (PTB), Márcia Socreppa (PSDB), Adilson Cintra (PSB), Belino Bravin (PP), Jones Dark (PP), Carmen Inocente (Pros) e Dr. Saboia (PMN) assinaram um cheque em branco para a administração, entregando o serviço público por 35 anos à iniciativa privada. O presidente da Casa, Ulisses Maia, a quem o regimento interno garante poder para retirar projetos de pauta, optou vergonhosamente por se abster da votação.

http://youtu.be/LJJMCaXXxNc
Um copo de água jogado por um popular que assistia a sessão da Câmara de Maringá em que se aprovou a privatização da coleta do lixo, com o voto de 10 vereadores, quase pegou no vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN). Vê-se no vídeo (0:11) ele “voando” pelo plenário. O copo caiu no chão, às costas do médico.

http://youtu.be/PzPkNsrYPOg
Populares presentes à sessão da Câmara de Maringá que discute a privatização do lixo pedem que o projeto enviado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) seja retirado. Apesar do apelo, a maioria dos vereadores, submissa ao Ricardo Barros (PP), pela terceira vez rejeitou o adiamento. Depois de Carlos Mariucci (PT) e Marly Martin Silva (PPL), o vereador Humberto Henrique (PT) pediu o adiamento do projeto por três sessões e por 8 votos a 6 foi a retirada foi novamente foi rejeitada.]
PS – Por 10 votos a 4, o projeto da privatização do lixo teve a urgência aprovada. Os presidentes de comissões permanentes votaram favoravelmente, verbalmente, inclusive pela legalidade.
PS2 – Foi o placar da votação do projeto. “O que está se pedindo é o debate antes da votação. O que tem por trás disso? Essa Câmara não mudou em nada. Os projetos pontuais, de alguém que manda na cidade, não adianta, eles votam mesmo. Os projetos mais importantes para a população não estão sendo debatidos”, disse o vereador Humberto Henrique (PT), agradecendo o apoio dos populares e informando que a luta não terminou.

O serviço de coleta do lixo de Maringá, que hoje custa em torno de R$ 1,75 milhão por mês para o contribuinte maringaense, passará a custar R$ 2,9 milhões depois da privatização encaminhada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e que será votada na sessão de hoje, contra a recomendação do Ministério Público e da própria Assessoria Jurídica da casa. A estimativa foi apresentada há pouco da tribuna do Legislativo pela vereadora Marly Martin Silva (PPL). Talvez o valor da diferença – absurdos R$ 14 milhões, que também sairão do bolso do maringaense para uma empresa particular – possa explicar a maioria significativa dos votos que o projeto terá, apesar de apontadas irregularidades no processo e projeto, que passariam por cima da legislação federal.

Por 6 votos a 8, a Câmara de Maringá não aceitou a retirada de pauta por dez sessões do projeto do prefeito Pupin (PP) que privatiza o serviço de coleta do lixo. O requerimento foi apresentado pelo vereador Carlos Mariucci (PT). Outros dois pedidos de urgência serão discutidos em seguida. Está se confirmando o tratoraço para a privatização, apesar da reação da comunidade maringaense. O site Maringá News está transmitindo a sessão ao vivo.
PS – Uma nova votação para a retirada de pauta, solicitada pela vereadora Marly Martin Silva (PPS), apontou 4 votos a 10. “Vergonha!, Vergonha!”, gritam manifestantes na galeria da Câmara de Maringá.

O Ministério Público protocolizou na tarde desta terça-feira recomendação para que a câmara de vereadores não vote o projeto de lei 13.236/2014, de autoria do Executivo, que pretende privatizar a coleta, tratamento e a destinação final do lixo em Maringá, sem antes realizar audiência pública para debater o assunto. A recomendação foi publicada após solicitação do vereador Carlos Mariucci (PT), que procurou o Ministério Público na semana passada. O documento é assinado pelo promotor de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho e pelo procurador do Trabalho Fábio Aurélio da Silva Alcure. “Diante disso penso que é prudente acatar a recomendação do MP e não votar antes que seja feita audiência pública. A sociedade precisa ser consultada e os vereadores devem ouvir a população antes de uma decisão tão séria como esta”, disse o vereador Carlos Mariucci.

… para justificar a privatização do lixo. A operação policial na Semusp, e as denúncias de problemas com os presos do regime sem- aberto, que trabalhavam como coletores, foi um prato cheio para a rescisão do convênio com a Secretaria de Justiça. Hoje O Diário trouxe manchete de capa falando em 40% de redução no número de trabalhadores na coleta. Assim, considerando que se alega que não consegue contratar, a solução será entregar para a iniciativa privada. Provavelmente em esquema vantajoso para alguns. Só gostaria que explicassem: se a Prefeitura, onde o emprego é estável, não consegue contratar trabalhadores em número suficientes, como a iniciativa privada conseguirá? Pagará mais?
Akino Maringá, colaborador

Carta aberta convida os maringaenses para comparecer hoje às 19h, na Câmara de Maringá, para dizer não à privatização da coleta de lixo.

Hoje à tarde, durante a reunião semanal dos vereadores na sala do presidente Ulisses Maia (SD), catadores de recicláveis, representantes das cooperativas de catadores e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá entregaram documento aos em que voltam a solicitar a retirada de pauta do projeto que terceiriza a coleta de lixo na cidade. Ainda há controvérsia em relação à destinação do lixo reciclável, que pode ser retirado das cooperativas, e do aproveitamento dos coletores. Inicialmente o projeto, aprovado em primeira discussão, consta da pauta da sessão desta terça-feira.

Ficou para o próximo dia 5 a votação, em segunda discussão, do projeto do Executivo maringaense criando a parceria público-privada do lixo. Agora à noite o promotor do Trabalho Fábio Aurélio da Silva Alcure esteve no Legislativo, acompanhado de integrantes de cooperativas de reciclagem. A proposta da prefeitura, de contratar uma empresa para administrar a coleta, o tratamento e a destinação do final do lixo, foi entendida também como uma estratégia para inviabilizar a existência das cooperativas de materiais recicláveis, segundo o vereador Humberto Henrique (PT)  (leia mais). Em recomendação dirigida à câmara municipal, o procurador alertou para a possibilidade de medidas judiciais serem adotadas, pois o projeto enviado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) contraria a Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Diante da postura do procurador, a segunda discussão foi adiada para 5 de agosto, cancelando-se a sessão extraordinária que aconteceria hoje. Os vereadores haviam aprovado o projeto em regime de urgência e sem que tivessem pleno conhecimento do seu teor.

Mais precisamente de 27 de março de 2001, Estadão Online: ‘O governo do Paraná vai privatizar a operação do novo aeroporto de Maringá, no norte do Estado, que entra em operação no dia 1º de maio. Ontem, durante assinatura de convênio que transferiu para o Estado a responsabilidade pela condução da licitação internacional, o governador Jaime Lerner (PFL) anunciou que está fazendo um pedido para que o governo federal classifique o aeroporto na categoria de terminal internacional para cargas e passageiros. O diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadeiro Venâncio Grossi, disse que a administração privada é uma tendência nos aeroportos brasileiros. (…) O secretário especial para Assuntos Estratégicos e coordenador de Infra-Estrutura e Logística do Estado do Paraná, Alex Beltrão, acredita que serão necessários investimentos de US$ 50 milhões nos próximos cinco anos para melhorar a infra-estrutura do aeroporto. Além do aumento na pista e nas áreas de taxiamento, será preciso ampliar terminais e armazéns de cargas, construir novos acessos rodoferroviários e melhorar o serviço para turistas, com a construção de centro de convenções e hotel.”
Meu comentário (Akino): Quanto vale hoje do aeroporto de Maringá ? Quando de dinheiro do município foi investido nele? O que Ricardo Barros pretende fazer?
Akino Maringá, colaborador

Está é uma questão que precisa ser respondida. O serviço vai melhorar? Qual empresa vai ganhar e quem são os sócios reais e ocultos? Haverá um o percentual da propina, da comissão, que será repassado? Lixo é um nicho (rimou) do mercado da corrupção que é o sonho dos ‘melhores corruptos’ explorar. Fique de olhos aberto, dom Anuar, querem ganhar a confiança do senhor. O que nos diz, prefeito Pupin? ‘Tamo junto nessa’? Mudando de assunto: Quais as atribuições do cargo do Leopoldo Fiewesk, o Leo? O que o BID tem a ver com este negócio do lixo? Não seria caso para Crispim, que parece que foi deixado de lado?
Akino Maringá, colaborador

Conforme os leitores do blog sabiam desde o último dia 10, Ricardo Barros mandou e o prefeito Carlos Roberto Pupin vai mexer por esses dias com a privatização da coleta do lixo, em Maringá. O setor vem sendo sucateado – dizem que de forma minuciosamente deliberada – há alguns anos. Se dependesse da turma, a privatização, ou terceirização, teria ocorrido já em 2005, mas antes tarde, em ano eleitoral, do que nunca.
Pupin obedecerá a Ricardo mesmo tendo sido contrariado em outra situação: ele queria acabar com a Secretaria de Relações Interinstitucionais esta semana, mas o grande chefe não deixou.

Como barulho pouco é bobagem, a administração municipal de Maringá (leia-se Ricardo Barros) volta a mexer nos próximos dias com a privatização total do lixo da cidade.

Não se sabe se com o consentimento do governador Beto Richa (PSDB), acontece há alguns dias em Maringá uma pesquisa, feita por telefone, sobre a rede de água e esgoto da cidade. O levantamento não mede apenas a satisfação do usuário, mas como ele encararia a privatização dos serviços, hoje oferecidos pela Sanepar. Só para lembrar, a privatização do sistema é um dos sonhos de consumo dos fratelli Barros; Pupin ajuda na medida em que manteve em sua gestão a Secretaria de Saneamento.

Da Folha de Maringá:
Na sessão da Câmara de Maringá desta quinta-feira os vereadores da base aliada do prefeito Barros (PP) aprovaram, em primeira discussão, a privatização do Parque do Ingá. O presidente da Câmara em exercício, Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP), expulsou um manifestante que, indignado, criticou Flávio Vicente (PSDB) por rir de uma mulher que aos prantos, pediu “pelo amor de Deus” para os vereadores voltarem atrás na decisão. “Para de rir na cara do povo Flávio Vicente, seu palhaço”, disse o manifestante. A pedido de Zebrão, um guarda municipal retirou o manifestante da Câmara. Bravin (PP), Macieira (PP), Soni (PSB), Socreppa (PSDB), John (PMDB), Postinho (PRP), Andrade (PRP) e Zebrão (PP), da base aliada do prefeito Barros (PP), votaram pela privatização do Parque do Ingá. Álvares (PCdoB), Henrique (PT), Verri (PT) e Martin (PPL), que fazem parte da oposição, votaram contra a privatização. Nas redes sociais, a população se organiza para participar da sessão da próxima terça (13) que vai decidir sobre o futuro do Parque do Ingá. Leia mais.

Charge de Elisa Riemer sobre a tentativa de privatização do Parque do Ingá, em Maringá, pelo prefeito Silvio Barros II (PP).

O Forum Maringaense pelo Direito às Cidades (FMDC) está lançando a campanha “Contra a privatização do Parque do Ingá”. O projeto do prefeito Sílvio Barros II (PP), que visa entregar a administração do local a terceiros – depois de anos “enrolando” a comunidade maringaense – já está na câmara municipal, deveria ter entrado ontem em regime de urgência mas acabou sendo retirado por uma sessão. O projeto foi encaminhado ao Legislativo dois dias depois do registro de uma morte por afogamento no lago do local, o ponto turístico mais visitado da cidade, apesar de inacabado.

…fizemos a seguinte pergunta, em postagem aqui no blog: Por que os Barros gostam tanto de privatizar? Um trecho: “Ricardo privatizou as escolas, Silvio ‘privatizou’ o passe do estudante, tentou privatizar a coleta do lixo e o Hospital Municipal. Está em processo de privatização da gestão do Parque Ingá, tentando privatizar o espaço da rodoviária velha, transferiu para iniciativa privada o Plano de Saúde dos funcionários públicos. Usa recursos públicos em empreendimento que anunciou como privado, Parque do Japão. Acabou com a autonomia do Saop. Por que esta sanha privativista?”.

Complementando: Concedeu 40 anos para exploração do transporte coletivo, sem receber nada de luvas. Quer retomar os serviços de água e esgotos para privatizar. Projeta ceder a destinação do lixo para empresa queimar e produzir energia a um alto custo para o contribuinte. Por que? Interesse público? Negócios? Por que não privatiza a Urbamar, que só traz prejuízos ao contribuinte?
É, meu caro Silvio II, nesses tempos de reflexão, quero lembrar-lhe, mais uma vez, da prestação de contas a Deus. Vai ser difícil explicar.

Akino Maringá, colaborador