promotores

No jantar dos 30 anos de vida pública do deputado federal Ricardo Barros, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais gostaram do discurso. Ricardo criticou os promotores e juízes e disse que os políticos na maioria das vezes são perseguidos injustamente.Continue lendo ›

O ministro da Saúde do presidente interino Michel Temer (PMDB), deputado federal licenciado Ricado Barros (PP), voltou a criticar o que chama de excessos da Operação Lava Jato em entrevista ao Bom Dia Paraná, da RPC, nesta terça-feira.
Depois de insinuar que seu conterrâneo Sergio Moro não aplica corretamente o Direito, disse que os promotores vazam informações e torturam o investigado, obrigando-o à delação.Continue lendo ›

Ele é descrito por colegas da área do direito como um promotor “sério”, “versátil” e “da nova geração” – ou seja, alguém “que não fica atrás da escrivaninha” e faz suas próprias investigações sobre crime organizado e corrupção de agentes públicos, sem depender apenas do trabalho da polícia. Trecho de reportagem da Folha de S. Paulo, falando do promotor que denunciou Lula.
Meu comentário (Akino): Talvez esteja faltando, no Paraná, mais promotores e procuradores com esse perfil, sobretudo versáteis, que fiquem atrás das escrivaninhas.
Akino Maringá, colaborador

Relator do orçamento da União para 2016, Ricardo Barros (PP) quer continuar na mídia, seu esporte predileto, e depois de anunciar que iria cortar parte do Bolsa Família disse em entrevista à CBN Maringá que vai atacar os benefícios do Judiciário e do Ministério Público. Ele está terminando o levantamento, mas adiantou existem 29 tipos de auxílios para juízes, desembargadores, promotores e procuradores.
Reduzir o número de cargos comissionados destinados aos apaniguados da sua administração, em Maringá, maior que Londrina, por exemplo, não falou nada.

O Ministério Público protocolizou na tarde desta terça-feira recomendação para que a câmara de vereadores não vote o projeto de lei 13.236/2014, de autoria do Executivo, que pretende privatizar a coleta, tratamento e a destinação final do lixo em Maringá, sem antes realizar audiência pública para debater o assunto. A recomendação foi publicada após solicitação do vereador Carlos Mariucci (PT), que procurou o Ministério Público na semana passada. O documento é assinado pelo promotor de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho e pelo procurador do Trabalho Fábio Aurélio da Silva Alcure. “Diante disso penso que é prudente acatar a recomendação do MP e não votar antes que seja feita audiência pública. A sociedade precisa ser consultada e os vereadores devem ouvir a população antes de uma decisão tão séria como esta”, disse o vereador Carlos Mariucci.

… José Lafaiete Barbosa Tourinho, Mauricío Kalache e Pedro Ivo Andrade, que agindo rapidamente deram uma resposta à sociedade e protocolaram esta ação de improbidade administrativa contra Pupin e Mexia, por conta do corte de árvores do Bosque II.
Esperamos que o Judiciário, especialmente o de 1ª instância (no TJ-PR…), não se deixe levar por influência dos donos da cidade, e julgue rapidamente este caso que vamos acompanhar.
Parabéns, mais uma vez, ao MP, representado pelos três dignos promotores. Certamente o dr. Leonardo, se não estivesse de férias também assinaria.
Akino Maringá, colaborador

Ontem, atrasadamente, foram distribuídos os convites de convocação da audiência pública do Residencial Diamond Green, empreendimento embargado desde novembro de 2012 em Marialva, tanto em gabinetes do Ministério Público Estadual quanto na Procuradoria da República. O convite foi entregue a três dias da realização da audiência; o IAP divulgou o evento faltando apenas nove dias para sua realização. O convite estava acompanhado de um folder colorido, com destaque para as obras e projetos arquitetônicos, porém nada a respeito dos impactos na infraestrutura e serviços na cidade de Maringá e região. Fica mais uma vez evidente que o IPTU fica em Marialva e Maringá entrará com os serviços e infraestrutura de transporte. Negócio redondo, a exemplo do Eurogarden.

Por decisão dos desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, foi arquivada a notícia crime ajuizada pelo secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), contra o juiz Devanir Manchini, da 2ª Vara Criminal de Maringá, e contra os promotores de justiça Laércio Januário de Almeida (Gaeco) e José Aparecido da Cruz (Proteção do Patrimônio Público), hoje procurador de justiça. O julgamento foi no dia 5 de agosto e a publicação do acórdão deu-se no último dia 14. O relator foi o desembargador Paulo Roberto Hapner. A notícia crime foi uma resposta à divulgação, feita primeiramente por este modesto blog, da existência de uma denúncia crime contra Barros, resultado de escutas telefônicas feitas com autorização da justiça. A denúncia tramita em segredo de justiça desde o final de 2011. O secretário de Richa atribuía ao juiz e aos promotores o vazamento das informações, mas o TJ concluiu pela inexistência “de conduta penalmente típica atribuível aos noticiados”.

De acordo com a escala das férias e de substituição relativas ao segundo período do ano, de 2 a 29 de setembro os promotores de Defesa do Patrimônio Público de Maringá serão Laércio Januário de Almeida (que já responde pelo Gaeco) e Leonardo da Silva Vilhena. Na 18ª Promotoria, Pedro Ivo de Andrade será substituído de 2 de setembro a 1º de outubro por Cristiane Rossi e Alessandra Sandri Klock do Passo.

Via Twitter o presidente Ulisses Maia informa:
– Junto com a diretora geral da Câmara fazemos agora mais uma reunião de trabalho com o promotor Cruz e o promotor Kalache.
Akino Maringá, colaborador

Via Twitter, Ulisses Maia informa: “Fiz agora uma visita produtiva aos promotores dr. Cruz e dr. Kalache. Quero parceria com o Ministério Público…”.
Meu comentário (Akino): Um bom controlador interno, bons diretores e um procurador jurídico eficiente facilitariam o trabalho do MP e deste modesto colaborador. Como diria Datena, ‘me ajuda aí ó’. A campanha
para 2016 está a todo vapor.
Akino Maringá, colaborador

O procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, assinou resolução reajustando de R$ 630,00 para R$ 710,00 o valor do auxílio-alimentação pago aos promotores paranaenses. O auxílio foi instituído no ano passado e o reajuste está sendo pago desde o primeiro dia de dezembro de 2012.

Na sessão de ontem, da Câmara de Maringá, os defensores de Ricardo Barros, John e Heine Macieira, continuaram as ofensas ao Ministério Público. John disse que os promotores (não citou nome, mas sabemos a quem ele se referia) foram desonestos, com todos, ao denunciarem a interferência de Ricardo Barros na licitação da publicidade. Heine, repito, disse que há laranjas podres no MP. John insiste que devemos discutir o mensalão, que é assunto mais importante.
Algumas dúvidas: Por que Heine escolheu laranja, como fruta, para exemplificar? Não poderia ser maçã? Deve ser porque de laranjas seu grupo conhece muito. Qual o interesse de John em defender tanto Ricardo Barros e ofender o MP? O que está ganhando com isso? Ele não deveria se considerar impedido de falar mal dos promotores, por ter uns probleminhas com eles? Insistem em dizer que a denúncia é política e que deveria ser feita na época da gravação, esquecendo que foi. A gravação é de outubro ou novembro e o processo foi proposto em dezembro. O leitor do blog do Rigon sabe disse faz tempo. Falando em mensalão, a que partido pertencia o Borba, quando estourou o escândalo, e para qual ele foi? E os mensalinhos da Câmara? Será que não existem? Nunca vereador recebeu dinheiro para aprovar projetos de interesse do Executivo? Isto só aconteceu na Câmara Federal? Aguardamos respostas nas próximas sessões.
Akino Maringá, colaborador

De Sandro Moser, na Gazeta do Povo:
O Ministério Público do Paraná vai gastar até R$ 37 milhões do orçamento para o pagamento de auxílio-alimentação para seus membros (procuradores e promotores). O benefício, no valor de R$ 630, foi autorizado por uma resolução do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, publicada na semana passada. O texto determina que o benefício seja pago de forma retroativa a partir de 19 de maio de 2004. Assim, se todos os 619 promotores e procuradores do órgão tiverem direito de receber o benefício estipulado a partir de 2004, cada um receberá pouco mais de R$ 60 mil. Leia mais.

O STF avalizou do último dia 31 a criação de varas de primeiro grau colegiadas especializadas no combate ao crime organizado. A iniciativa permitirá que o Judiciário implante estruturas colegiadas semelhantes ao sistema do “juiz sem rosto”, procedimento que visa impedir que o acusado saiba o nome do juiz responsável pela aplicação da pena. Concebida na Itália para combater a máfia, a experiência do “juiz sem rosto” fez com que o magistrado deixasse de assinar as sentenças, dificultando sua identificação e evitando represálias por parte dos criminosos. (fonte G-1)
Meu comentário: Trata-se de um boa medida que poderia ser estendida ao MP de defesa do Patrimônio Público e Gaeco. Os de Maringá atuariam em Londrina, o de Londrina em Maringá e assim por diante. Nas pequenas cidades, onde o promotor é uma pessoa muito conhecida, fica difícil atuar , sem constrangimentos, na denuncia de irregularidades contra o prefeito. Fico imaginando quando do dr. Cruz se aposentar, como será a atuação do MP em Maringa. Já o Gaeco anda meio esquecido, depois dos problemas com Mussio.
Akino Maringá, colaborador

Do Maringá Manchete:

Nesta segunda-feira o secretário afastado Vagner Mússio estará às 10h para protocolar sua defesa na Prefeitura de Maringá e pedirá que seja instaurada uma sindicância para apurar as denúncias feitas contra ele. Mússio também confirmou que vai denunciar os promotores Laércio Januário de Almeida do Gaeco e José Aparecido Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, por denúncia falsa contra o secretário, na Corregedoria do Estado e no Conselho Nacional do Ministério Público, pois, segundo Mússio, ainda não foi notificado e já pediu acesso aos autos via advogado e o mesmo está com o promotor que estaria impedindo ele de se defender das irregularidades apontadas pelo Promotoria na Secretaria de Serviços Públicos.
“Tenho documentos interessantes para mostrar “, completou Vagner Mússio.