promulgação
PEC promulgada
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou hoje a emenda à Constituição que põem fim a aposentadoria para governadores do Paraná. Continue lendo ›
Promulgação
Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, disse que hoje no Palácio Iguaçu acontecerá a assinatura e promulgação da lei que corta a aposentadoria dos governadores.Continue lendo ›
Dia do Colunista Social
Coube neste início de ano ao presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PP), promulgar leis apresentadas no ano passado.
Foram promulgadas, entre outras, as leis que criam o Dia Municipal do Colunista Social – esta de uma importância danada – e os Jogos Abertos da Terceira Idade (ambas do ex-presidente Chico Caiana, do PTB).Continue lendo ›
O ministro faltou com a verdade
A Folha de S. Paulo já foi melhor. Na entrevista com Ricardo Barros – onde deu declarações que o levaram a ser o mais criticado dos ministros de Michel Temer -, este errou bonito uma data histórica.
Ele disse, respondendo a uma pergunta de Claudia Collucci sobre a Constituição, que esta foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney, o que é uma tremenda inverdade.Continue lendo ›
Janela partidária será promulgada dia 18 pelo Senado
De Cristina Lobo:
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a “janela partidária” – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado.Continue lendo ›
Ulisses promulga IPTU Verde
O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SD), promulgou a lei que institui o IPTU Verde. O projeto é de autoria dele e do vereador Carlos Mariucci (PT), hoje suplente de vereador. Donos de imóveis que implantarem sistema de captação da água da chuva, reutilização de água, sistema de aquecimento solar e outros, terão redução no valor do IPTU.
Ulisses Maia considera que a medida é um avanço para a legislação sobre sustentabilidade em Maringá. “A cidade passa a dar condições para que os moradores invistam em ações sustentáveis. Saímos assim da teoria para a prática”. É a segunda lei que é promulgada pelo presidente do Legislativo nos últimos dias; recentemente foi promulgada a que implanta o vale-alimentação para o funcionalismo municipal.
Ulisses promulga a lei que cria o vale-alimentação
Não é à toa que o funcionalismo público municipal tem se relacionado bem com a maior parte dos vereadores da atual legislatura: agora à tarde o presidente do Legislativo, Ulisses Maia (SD), promulgou a lei que cria o vale-alimentação para os servidores. O projeto havia sido vetado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e foi derrubado pelos vereadores na semana passada. Leia mais.
Administração tenta se promover às custas dos vereadores
A administração Pupin/Barros, que coisa feia, usa o chapéu da Câmara de Maringá para fazer cortesia. O convite para a promulgação da emenda à Lei Orgânica do Município, que possibilita armar a Guarda Municipal, é assinado pela prefeitura, com logomarca da administração fantoche e da Setrans. Normalmente os que convivem no mundo político-administrativo, inclusive os jovens da Câmara Mirim, sabem que prefeito – seja ele teleguiado ou não – sanciona lei; quem promulga emenda à Lei Orgânica é única e exclusivamente a mesa diretora do Legislativo (artigo 27, parágrafo segundo, LOM), tanto que a própria câmara divulgou o ato, no convite apresentado como mais uma ação da prefeitura “por uma cidade cada vez melhor”. No caso da proposta em questão, ela é de autoria dos vereadores Luciano Brito (PSB) e tenente Edson Luiz (PMN), ambos da Comissão de Segurança, e assinada por outros vereadores.
Será que sai?
O presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, estaria com viagem internacional marcada para hoje. O seu substituto aproveitaria para promulgar a PEC que cria novos tribunais regionais federais, inclusive o do Paraná.Continue lendo ›