promulgação

Legislativo

Dia do Colunista Social

Coube neste início de ano ao presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PP), promulgar leis apresentadas no ano passado.
Foram promulgadas, entre outras, as leis que criam o Dia Municipal do Colunista Social – esta de uma importância danada – e os Jogos Abertos da Terceira Idade (ambas do ex-presidente Chico Caiana, do PTB).Continue lendo ›

Política

O ministro faltou com a verdade

Folha

A Folha de S. Paulo já foi melhor. Na entrevista com Ricardo Barros – onde deu declarações que o levaram a ser o mais criticado dos ministros de Michel Temer -, este errou bonito uma data histórica.
Ele disse, respondendo a uma pergunta de Claudia Collucci sobre a Constituição, que esta foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney, o que é uma tremenda inverdade.Continue lendo ›

Política

Janela partidária será promulgada dia 18 pelo Senado

De Cristina Lobo:

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a “janela partidária” – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado.Continue lendo ›

Maringá

Ulisses promulga IPTU Verde

Ulisses Maia
O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SD), promulgou a lei que institui o IPTU Verde. O projeto é de autoria dele e do vereador Carlos Mariucci (PT), hoje suplente de vereador. Donos de imóveis que implantarem sistema de captação da água da chuva, reutilização de água, sistema de aquecimento solar e outros, terão redução no valor do IPTU.
Ulisses Maia considera que a medida é um avanço para a legislação sobre sustentabilidade em Maringá. “A cidade passa a dar condições para que os moradores invistam em ações sustentáveis. Saímos assim da teoria para a prática”. É a segunda lei que é promulgada pelo presidente do Legislativo nos últimos dias; recentemente foi promulgada a que implanta o vale-alimentação para o funcionalismo municipal.

Maringá

Ulisses promulga a lei que cria o vale-alimentação

Não é à toa que o funcionalismo público municipal tem se relacionado bem com a maior parte dos vereadores da atual legislatura: agora à tarde o presidente do Legislativo, Ulisses Maia (SD), promulgou a lei que cria o vale-alimentação para os servidores. O projeto havia sido vetado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e foi derrubado pelos vereadores na semana passada. Leia mais.

Maringá

Administração tenta se promover às custas dos vereadores

convite promulgação lei
A administração Pupin/Barros, que coisa feia, usa o chapéu da Câmara de Maringá para fazer cortesia. O convite para a promulgação da emenda à Lei Orgânica do Município, que possibilita armar a Guarda Municipal, é assinado pela prefeitura, com logomarca da administração fantoche e da Setrans. Normalmente os que convivem no mundo político-administrativo, inclusive os jovens da Câmara Mirim, sabem que prefeito – seja ele teleguiado ou não – sanciona lei; quem promulga emenda à Lei Orgânica é única e exclusivamente a mesa diretora do Legislativo (artigo 27, parágrafo segundo, LOM), tanto que a própria câmara divulgou o ato, no convite apresentado como mais uma ação da prefeitura “por uma cidade cada vez melhor”.  No caso da proposta em questão, ela é de autoria dos vereadores Luciano Brito (PSB) e tenente Edson Luiz (PMN), ambos da Comissão de Segurança, e assinada por outros vereadores.