propaganda eleitoral

Começa hoje a propaganda eleitoral para as eleições 2020 no rádio e televisão. No rádio será das 7 às 7h10 e das 12 às 12h10 e na televisão das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Sempre de segunda a sábado.

Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição de ontem do Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição (lei nº 9.504/1997, art. 36). De acordo com a norma, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos antes dessa data não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet. Segundo a norma, pode a autoridade judicial determinar providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, na rádio, na internet e na imprensa escrita.

O enfrentamento da desinformação, a vedação da contratação e a realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet também passaram a ter previsão na norma. O artigo 9º da resolução, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

Confira aqui a íntegra da resolução. (TSE)

Um grande painel do presidenciável Bolsonaro está afixado nas proximidades da praça da avenida São Paulo, que fica próximo ao Centro Universitário Unicesumar. Continue lendo ›

Na propaganda eleitoral na televisão, Ricardo Barros (PP) apresenta-se como um deputado federal de resultados. Nadica de falar que foi vice-líder de FHC, Lula e Dilma e ministro de Michel Temer. O pessoal deve estar chateado com ele.

Depois de ficar de fora do primeiro programa do horário eleitoral na televisão, no início da tarde de ontem, noite a coligação de Cida Borghetti (PP) conseguiu estrear. A assessoria disse que se equivocou.Continue lendo ›

Na terra onde viveu José Dirceu e seu filho, o ex-prefeito e deputado federal Zeca Dirceu, um outdoor de Jair Bolsonaro traz algo mais. Continue lendo ›

Há quem cobre a retirada de propaganda eleitoral colocada nas últimas eleições, em Maringá, em bens imóveis particulares.
Segundo a legislação, a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição, com a restauração do bem em que estava fixada, se for o caso. Ou seja, ainda tem uns dias que elas podem permanecer instaladas.

O cabo PM Romeu Sanches da Silva, que era gerente de Segurança Patrimonial da Secretaria de Trânsito e Segurança desde dezembro passado, perdeu o cargo ontem.
Tem a ver com propaganda eleitoral de candidato a vereador.Continue lendo ›

Teolino Mendonça, que durante muitos anos editou as revistas O Ingá e O Tempo em Maringá, disputou a Prefeitura de Curitiba pela segunda vez em 1988. O tempo era curto e ao vivo, lembra José Wille. Fátima, candidata ao lado dele no estúdio, se atrapalha, e ele dispara para aproveitar o tempo.

A candidata a deputada estadual Maria Victória (PP), a da feijoada, filha de Ricardo Barros (PP) e Cida Borghetti (Pros),  está usando a fachada de um prédio comercial na avenida João Paulino Vieira Filho, no Novo Centro, próximo ao terminal urbano, em Maringá, para colocar propaganda eleitoral. A lei é clara: prédio comercial é considerado de uso comum, portanto proibido por lei de ostentar propaganda eleitoral. O blog não sabe se já reclamaram à Justiça Eleitoral, mas desrespeito à legislação e irregularidades relacionadas ao pleito podem ser denunciados ao Comitê 9840:  (41) 3250-5888 ou pelo e-mail denuncia@comite9840pr.

Embora propaganda eleitoral fixa seja proibida, o blog recebeu duas reclamações de leitores. Acima, um carro de Carlos Cezar Alves, do PSL, candidato a deputado estadual, que é de Maringá, e ficou o dia todo ontem estacionado na avenida Tiradentes, defronte a Catedral e o Fórum. Abaixo, um carrão com propaganda do vereador Chico Caiana (PTB), candidato a estadual, na avenida José Alves Nendo, onde fica parado o dia inteiro.

Vejam nesta entrevista que Pupin, oito meses antes do pleito, demonstra que sempre foi prefeito nos dois mandatos anteriores. Notem que o apresentador,que salvo engano era presidente de partido da base Barros Pupin [PTN], faz escada para a campanha que já começava, em fevereiro de 2012. Façam um balanço geral e tirem suas conclusões. Destaque da entrevista que Pupin disse que dentro da catedral é ‘imexível’, lembrando um ministro de Collor, dos seus bons tempos (Pupin) de PRN. Só para lembrar, ele foi um dos fundadores do PRN, em Maringá, partido pelo qual Collor foi eleito, com seu apoio. O mesmo Colllor que é primo do ministro Marco Aurélio, do TSE.
Akino Maringá, colaborador

Na praça do cruzamento das avenidas Mandacaru e Alexandre Rasgulaeff, em Maringá, algumas placas de propaganda política estão sendo seguradas com pavers retirados da calçada do local. O paver serve também de contrapenso, pois fica pendurado na parte de dentro das placas.

Há no Portal de O Diário um link para o chamado ‘Silvometro’ que mediria o índice de cumprimento das as promessas feitas não pela atual administração. Segundo os dados atuais 51,85% das promessas foram cumpridas totalmente e 29,63% estariam em andamento. Dentre as que estariam em andamento, vejam um exemplo: 24- Tornar a tarifa do ônibus cada vez mais atrativa (em 2008 era de R$ 1,80) para que mais pessoas usem o transporte coletivo
Em andamento-Situação: passagem a R$ 2,20 coloca Maringá como a quarta cidade de médio porte no Sul do país com menor valor de tarifa para o transporte coletivo. Preço teve reajuste de 65%, entre 2000 e 2004, e 33% desde 2005. Mas a medida ainda não conseguiu aumentar o número de usuários do serviço.
Ora, isto não é verdade. Houve uma licitação e o preço da passagem aumentou, e não há menor perspectiva de baixar. Como podem dizer que a promessa de tornar a passagem mais atrativa, está em andamento. Será que já estão falando na próxima gestão? Então é uma propaganda eleitoral disfarçada. Este link deveria ser retirado, por iniciativa do jornal, ou a pedido de alguma coligação.
Akino Maringá, colaborador

Em Pernambuco, o PT pede a cassação do registro de Geraldo Julio (PSB), candidato a prefeito de Recife apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB), alegando que existe suposta “propaganda casada” do ex-secretário de Campos com a publicidade oficial do governo do Estado. Para os petistas, a propaganda do candidato e a publicidade do governo têm “absurda e idêntica similitude com as propostas” do candidato socialista. A situação lembra muito a promessa das super-câmeras, feitas num dia pelo candidato oficial dos Barros e, no dia seguinte, com amplo espaço na imprensa local por causa da abertura de licitação para a compra dos equipamentos. Aqui, porém, ninguém da oposição se preocupou em questionar judicialmente a extrema coincidência, mesmo com o candidato oficial sendo vice-prefeito.
PS – A propósito da licitação, que teria sido aberta no dia 3, leitor reclama que não consegue encontrá-la no tal Portal da Transparência.

Leitor envia a foto de uma placa dos candidatos Pupin/Prado, numa rua ao lado do IML de Maringá. A qualidade não está boa (foi tirada por celular), mas dá para perceber que a placa está pregada na casa e na árvore que se encontra no passeio público.
PS – Depois da postagem, a irregularidade foi sanada.

http://youtu.be/Z0NY4C_WvPQ
A logomarca da RTV Canal 10 aparece neste vídeo postado no YouTube, no canal de um programa de televisão. No programa, o apresentador declara seu apoio, pede voto do espectador, mostra santinhos do candidato a vereador, da coligação “A mudança continua”, e fala abertamente da candidatura, deixando claro que, com sua eleição, a liberação de alvará para festas será mais fácil. Não se confirmou a veiculação da propaganda na emissora.

Comerciantes das imediações da praça dos Expedicionários, em Maringá, já sabem em quem não votar para vereador. Ontem (acima) um carro ficou estacionado durante longas horas de um lado da praça; hoje, eram três carros, dois do mesmo vereador, o líder do prefeito Heine Maciera (PP). A propaganda tira vagas de estacionamento que poderiam ser utilizadas por clientes.

Em Maringá, alguns candidatos a vereador têm reclamado da depredação de suas placas. Placas inteiras somem ou aparecem quebradas. No caso acima, propaganda de Ulisses Maia colocada em tapume, na Zona 5, foi retirada completamente.

O material de propaganda política do ex-vereador Geremias Vicente da Silva (PSC) – que usa Jeremias, com “j”, como nome para a urna eletrônica – não traz o nome do candidato a prefeito pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”, Enio Verri (PT), nem o do vice, Sidnei Telles, também do PSC. Por causa da “rebeldia”, dizem que a foto entregue por ele à Justiça Eleitoral o trazia de cara fechada por causa da coligação com o PT; depois, sem o nome de Verri em seu santinho, ele ficou mais à vontade.

O blog registra reclamações contra propaganda dos candidatos a vereador Sandrinha da Habitação (PHS)/Pupin (PP) e Flávio Vicente (PSDB)/Pupin (PP). Ambos utilizam placas, deixadas encostadas em muros e postes.

PS – O vereador Flávio Vicente, nos comentários, informa que está providenciado a retirada da placa, garante que está cumprindo a lei, mas que algumas placas estão sendo destruídas. Também a assessoria de Sandrinha da Habitação informou que a placa estava numa residência e teria sido arrancada.

A novidade apareceu na campanha em Sarandi: o meio banner de propaganda eleitoral. Neste, a foto do prefeito Carlos Alberto de Paula, candidato à reeleição pelo PDT, foi coberta por um plástico vermelho, ficando à mostra apenas a propaganda do candidato Erasmo da Saúde, do PCdoB.

Nem aliado respeita a lei do vereador João Alves Correa (PMDB), que restringe a propaganda eleitoral. Candidato do PTB, que apoia a situação, o professor Luiz colocou a propaganda ontem na praça Jacinto Ferreira Branco, na avenida Mandacaru. Neste caso, a propaganda também infringe a legislação eleitoral, pois não há ninguém tomando conta.

A propósito da postagem sobre a ação do PSB, feita na manhã de hoje, o Partido Socialista Brasileiro de Maringá informa que não tem previsão orçamentária para custas processuais mas que, “para não perder tempo, seu presidente, Wilson Quinteiro, fará a doação do valor correspondente as custas para apreciação da liminar para restabelecer a ordem democrática de Maringá”.

Caberá ao juiz Alberto Luís Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível da comarca, decidir sobre o pedido de liminar feito pela comissão executiva municipal d0 Partido Socialista Brasileiro contra a Câmara de Maringá. A cautelar inominada foi protocolizada ontem às 17h35 e distribuída às 10h41 de hoje. O PSB maringaense quer uma liminar contra o projeto apresentado pelo vereador João Alves Correa (PMDB), aprovado na semana passada, que restringe a campanha eleitoral nas ruas da cidade. A lei ainda não foi sancionada pelo prefeito em exercício; se for, ficará claro que é um conluio com fins eleitorais. A lei municipal não pode se sobrepor à federal, no caso a legislação eleitoral que regula o que pode e o que não pode em termos de propaganda, em todo o Brasil, durante o período de campanha.

O Pinga Fogo na TV fez uma matéria destacando um assunto rotineiro para a maioria dos brasileiros, que é o adiantamento de 40% do 13º pela prefeitura, coisa que as empresas fazem sem alarde. Entrevistando vários funcionários, a maioria de operários, todos foram, ao que parece, induzidos a demonstrar satisfação pelo recebimento antecipado, como se isto fosse um favor que vem sendo prestado de 2005, conforme destacou a reportagem. Em seguida foram entrevistados gerentes de estabelecimentos comerciais, anunciantes do sistema, do rádio ou da TV, que demonstraram satisfação pela expectativa de aumento das vendas.
Meu comentário: Fiquei com a impressão de propaganda eleitoral, tentando induzir aos servidores municipais que o candidato oficial, prefeito em exercício, é bonzinho e vai continuar se for eleito. Aproveitando o gancho, fez também uma propaganda comercial indicando que gastem naqueles estabelecimentos. Se bem que, com o que ganham os servidores, a maioria endividados, acho que não sobrará para gastar. Posso estar errado, já que o apresentador prometeu que seria imparcial nestas eleições, mas o meu faro de investigador diz que foi , no mínimo, propaganda subliminar.
Akino Maringá, colaborador

Comerciantes de Maringá estão recebendo da administração Barros/Pupin uma luxuosa revista de prestação de contas e atividades da prefeitura. Material de primeira, com 218 páginas coloridas. “Pura campanha eleitoral”, diz um empresário que recebeu o mimo e, de quebra, teve que fornecer um cartão de visitas da empresa, possivelmente para mala direta do candidato dlo condomínio.
A mesma coisa aconteceu em 2008, coincidentemente também ano eleitoral, mas o juiz da 2ª Vara Cível entendeu que não havia cunho eleitoral, o que liberou a turma para um  repeteco, às expensas do IPTU do zé povinho, quatro anos depois. Sobraram toneladas daquela de 2008, que foram mantidas por vários meses no almoxarifado da prefeitura até que deram cabo delas. A tiragem desta vez seria de 20 mil exemplares.

A propaganda do PP na televisão, ao contrário do que prevê a lei, tem feito promoção pessoal. Neste caso, do pré-candidato a prefeito dos fratlli, o prefeito em exercício Carlos Roberto Pupin. Nas gravações, ele aparece como candidato, com direito a depoimentos de eleitores e uma casa como cenário. Teve partido que pensou em recorrer à justiça, mas desistiu.

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral de São Paulo, Carla Themis Lagrotta Germano, multou em R$ 5 mil o PMDB e Gabriel Chalita, para cada um, por propaganda eleitoral antecipada no programa eleitoral do PMDB, exibido no último dia 18. De acordo com a sentença, ao protagonizar o vídeo, Gabriel Chalita faz expressa referência à eleição municipal e divulga a imagem e discurso de pré-candidato ao cargo de prefeito. Segundo a juíza, “a propaganda eleitoral partidária veiculada pelo PMDB retira o foco do partido, destacando como figura principal o pré-candidato notório, tornando evidente a intenção de antecipação da propaganda eleitoral. Com isso, os representados acabam por quebrar o princípio de equilíbrio e igualdade de condições que todos os candidatos devem ter para a divulgação de suas candidaturas às eleições que se verificarão neste ano.”
Se essa juíza estivesse em Maringá e assistisse as inserções do PP na semana passada, faria uma festa, pois afrontaram a legislação e fizeram propaganda eleitoral antecipada.