De Lauro Barbosa:
O prefeito em exercício Roberto Pupin assinou decreto reajustando em 14,52% a partir do próximo dia 1º os serviços funerários obrigatórios e casos especiais e as multas aplicáveis pelo descumprimento às normas legais e regulamentares relativas à prestação de serviços funerários. Como na ponta sobra para a família do morto, pode-se dizer que ficou mais caro morrer.
A Prefeitura de Sarandi reajustou o salário dos servidores públicos, ativos e inativos. Em janeiro houve uma antecipação de 6.8% e agora o reajuste será de 3.26,85%. São 1.765 funcionários ativos e a folha de pagamento do mês passado foi de R$ 2.098.789,44 líquidos. O reajuste deve ser creditado ainda este mês na folha de pagamento.
De Avanilson Araújo:
A imprensa divulgou que a Sanepar teve um crescimento em seu lucro de 83%, faturando em 2011 o valor de R$ 249 milhões. Segundo, a própria imprensa este lucro teria sido o resultado do aumento das tarifas, a um programa de contenção de gastos e à volta do bom relacionamento com os demais acionistas. De fato a análise tem certa razão, afinal, em pouco mais de quatorze meses de governo, Beto Richa (PSDB) aumentou a tarifa de água e esgoto em mais de 32%, atingindo em cheio o bolso, de todos, mas principalmente dos trabalhadores que não tiveram sequer de longe índices parecidos em seus salários. Leia mais.
Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá estarão hoje à tarde no paço municipal para tomar conhecimento da proposta final (e oficial) da administração e para o reajuste do funcionalismo. O valor proposto pela administração será apresentado às 18h30 na Sala Joubert de Carvalho, na Biblioteca Bento Munhoz da Rocha, durante assembleia geral, que deliberará sobre a aprovação ou não da proposta.
Sindicalistas descobriram que o governo Beto Richa está privilegiando os chefes, na hora de dar reajustes. A proposta apresentada à Polícia Civil atende com aumento salarial diferenciado os delegados (numa das faixas, passa de R$ 8 mil para R$ 13 mil), embora o Sindipol tenha informado que contempla de forma harmônica todas as classes. Na terça-feira a proposta será discutida em assembleia. Já na área da educação, o decreto 2.970, de outubro passado, permite aumento para os reitores das instituições de ensino superior estaduais (são encargos especiais do governo). Os reitores negociaram seu aumento à parte ao dos professores, o que, segundo liderança da categoria, “pode contribuir para explicar porque os reitores se tornaram presença menos marcante na discussão da carreira a partir de setembro”, quando houve a reunião em que o governador se comprometeu com o reajuste.
Dias desses, quando da votação do reajuste dos subsídios dos atuais vereadores, o vereador dr. Manoel disse que absteve-se com base neste artigo do Regimento Interno: “Art. 186. Votação é o ato complementar da discussão, pelo qual o Plenário manifesta sua vontade deliberativa- § 3.º Estará impedido de votar o Vereador que tiver sobre a matéria interesse particular seu, de seu cônjuge, de parente até o terceiro grau, consanguíneo ou afim” e perguntou ao presidente Hossokawa o que ele achava. Visivelmente exaltado, o presidente disse: “Então quem vai votar? O papa?”.
Mas pode ser que o dr. Manoel tenha razão, senão vejamos: O artigo 186 de regimento interno da CMM está assim redigido: “Os subsídios dos vereadores serão fixados na forma dos artigos 56 e 57 da Lei Orgânica do Município, conforme iniciativa prevista no artigo 51, inciso VI, deste Regimento”. Já os citados artigos 56 e 57 da Lei Orgânica estão assim redigidos: “Art. 56. Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais ou equivalentes e dos vereadores serão fixados pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até trinta (30) dias antes das eleições municipais, vigorando para a seguinte, observado o disposto na Constituição Federal. § 1.º Os subsídios dos agentes políticos serão atualizados anualmente, obedecidos a mesma data-base e índices aplicáveis aos servidores públicos municipais. Art. 57. Não sendo fixados os subsídios dos agentes políticos, na forma e prazo legal estabelecidos no artigo anterior, prevalecerão para a legislatura seguinte os anteriormente estabelecidos, atualizados mediante a aplicação de índices nunca inferiores àqueles utilizados para os servidores públicos municipais.”
Conclusão: Com base nos artigos citados, do Regimento Interno e da Lei Orgânica, os vereadores não podem votar reajuste e ou aumento dos próprios subsídios e nem precisam votar, pois estes estão atrelados ao reajuste dos servidores públicos municipais.
Akino Maringá, colaborador
A Prefeitura de Marialva anunciou um aumento salarial aos servidores do município. De acordo com o prefeito Edgar Silvestre, Deca (PSB), os servidores receberão reajuste de 8% sobre o salário-base. Os servidores contemplados pertencem às áreas de provimento efetivo, em comissão, agentes políticos, inativos, do quadro do magistério e também aos da administração indireta (Saema – Serviço de Água e Esgoto de Marialva – e Ipam – Instituto de Previdência e Assistência Municipal). O aumento será retroativo a 1 de fevereiro e representa um acréscimo de aproximadamente R$ 150 mil na folha de pagamento.
Lauro Barbosa conta que o valor da mensalidade dos associados da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá sobe, este mês, para R$ 60,00, um reajuste de 19,34%. A partir de agora, os reajustes das mensalidades serão feitos, todos os anos, utilizando os mesmos indicadores para correção dos salários dos servidores.
PS – O presidente da AFMM esclarece que o reajuste será de 10,30%.
