recursos

Na semana que vem, informa o site Manchete, a Câmara de Maringá devolverá quase R$ 2 milhões não utilizados do orçamento de 2013 ao Executivo, mas quem se anima a dizer que o dinheiro a ser devolvido será bem aplicado? É que no ano passado foram devolvidos R$ 3 milhões 220 mil, referentes a recursos de 2012, para serem aplicados em vários setores, como segurança pública e saúde (confira aqui a relação), mas Pupin simplesmente rompeu a tradição, não cumpriu o acordo e não aplicou o dinheiro onde estava combinado. Apesar disso, teve poder de convencimento sobre oito vereadores para votassem o R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica particular e ainda avalizassem um aumento no IPTU que em vários casos chega a dez vezes superior à inflação do ano passado.

“Não”, disse a secretária de Fazenda Jozélia Nogueira a um dos secretários que participava recentemente de reunião no Palácio Iguaçu para discutir o atraso na liberação de recursos para obras em andamento e projetadas para ser iniciadas ainda neste ano. Teria sido a 25ª resposta negativa que ecoava pelo ambiente diante dos insistentes pedidos da equipe para que a secretária abrisse o cofre.
O blog soube que ela tem as chaves, mas não o dinheiro. Estima-se que o rombo nas contas do governo bata nos R$ 4 bilhões e cerca de 230 mil servidores correm o risco de não receber o 13º salário. Juram que não se trata de intriga palaciana.

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul recebeu na última sexta-feira uma pá carregadeira e implementos para patrulha mecanizada, no valor de R$ 300 mil. A compra dos equipamentos foi possível por meio de recursos destinados pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC), através de emendas. O prefeito Ademir Mulon e o vice-prefeito Cesar Sugigan também receberam das mãos do parlamentar o empenho de R$ 300 mil, valor que será usado para a construção de um barracão para geração de renda.Continue lendo ›

O deputado federal Edmar Arruda (PSC) se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, que garantiu que todas as solicitações serão atendidas. Serão 38 municípios contemplados, com destaque para Maria Helena, que receberá mais de R$ 1 milhão em equipamentos para projeto de aquicultura. Confira a lista de municípios contemplados: Andirá, Araruna, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Cambira, Campina da Lagoa, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Fênix, Godoy Moreira, Goioerê, Guaporema, Iguaraçu, Ivaiporã, Jaguapitã, Jardim Alegre, Jussara, Kaloré, Loanda, Lunardelli, Marialva, Maria Helena, Marilena, Marumbi, Mauá da Serra, Munhoz de Mello, Nossa Sra. das Graças, Paiçandu, Paranavaí, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Santa Inês, São João do Ivaí, Terra Boa, Terra Rica e Uniflor.

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), esteve hoje com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a ministra-chefe da Casa-Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e com o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), para assinar parceria com o governo federal que possibilitará um conjunto de medidas para resolver a situação da saúde no município e região. “Demos um passo importantíssimo que se soma a outras ações já realizadas ao longo do ano. São recursos que irão promover a qualificação dos serviços da rede de urgência e emergência da macrorregião de Londrina. Com certeza, se traduzirá em melhor atendimento da nossa população”, disse Kireeff. Segundo o prefeito, além dos novos leitos, um dos aspectos mais importantes será o aumento da remuneração dos funcionários responsáveis pelos já instalados. “Poderemos ofertar saúde com qualidade real”, afirmou.Continue lendo ›

Em abril passado, os quinze vereadores de Maringá assinaram ofício endereçado ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) discriminando onde queriam ver aplicados os mais de R$ 3 milhões 220 mil do orçamento do Legislativo não utilizados em 2012. As chamadas sobras orçamentárias da Câmara de Maringá há anos, mediante acordo com o chefe do Executivo, vinham sendo aplicadas em obras e serviços indicados pelos vereadores. Como mostra o documento acima, o dinheiro deveria ser aplicado em várias áreas, como saúde (construção de casa de apoio a pacientes do HU e cirurgias) e segurança (coletes, armas e viaturas para a Guarda Municipal), além de recursos para entidades que realizam trabalho de assistência social na cidade. O ano está terminando e nenhum centavo foi aplicado, contrariando o acordo entre vereadores e prefeito. Entre os que assinaram está Ideval de Oliveira, que além da área de segurança solicitou reforma de um centro comunitário em seu bairro; apesar do calote de seu, em breve, “patrão”, Ideval ainda acredita que vão cumprir o que lhe prometeram na Setrans (e em duendes, por certo).
O valor total é praticamente a metade do que Pupin gastou com propaganda em apenas seis meses…

Os deputados federal Edmar Arruda (PSC) e estadual Enio Verri (PT) anunciaram oficialmente hoje investimentos de R$ 27 milhões do governo federal em Sarandi. Os recursos serão aplicados em saneamento básico; o município passará de 6% para 85% de cobertura, o que elevará a qualidade de vida do sarandiense. O prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT), durante concorrida coletiva, agradeceu o trabalho dos dois parlamentares, sem o qual seria impossível conseguir a verba, a maior obtida pelo município em toda a sua história.

O blog soube que a coisa está tão feia em Atalaia, micro-região de Maringá, que o prefeito Fábio Vilhena (PT) incumbiu os auxiliares de uma tarefa: cada um deve vender pelo menos três pizzas para arrecadar dinheiro para a realização de exames no sistema Cisamusep e para a aquisição de móveis para o município.

Através de portaria assinada ontem e publicada hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), estabeleceu os recursos para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. R$ 700 mil serão disponibilizados em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde. Por ano, foram estabelecidos recursos de R$ 2,1 milhões, a serem incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade do estado e do município, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcelas mensais de R$ 175 mil.

“Vamos trabalhar em duas frentes para viabilizar os recursos para as obras de revitalização do Parque Ouro Branco. Numa, vamos ver se encaixamos o projeto num programa de Governo; noutra, vamos fazer uma emenda parlamentar para viabilizar os recursos. E podemos, ainda, conseguir uma parte do recurso através de algum ministério e outra através de emenda”. O compromisso foi firmado ontem pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC), em seu gabinete, em Brasília, com o prefeito Rogério Lorenzetti, que apresentou a minuta de um projeto para revitalizar definitivamente o Parque Ouro Branco, que nunca chegou a ser concluído. Leia mais.

Por meio de recursos do Ministério da Saúde liberados pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR), no valor de mais de R$ 4 milhões 670 mil, o município de Sarandi vai ter sete novas unidades básicas de saúde, que serão construídas nos bairros Parque Residencial Nova Aliança, Floresta, Jardim das Flores 3ª parte, Real, Floresta, Monte Rey, Social e Tropical. “Fico feliz em atender a demanda da população em uma área tão essencial que é a saúde. Que esses novos postos garantam atendimento digno e de qualidade. Sarandi merece”, declarou o deputado Edmar Arruda. O município já recebeu a primeira parcela para o início das obras.

O governador Beto Richa (PSDB) assinou na última terça-feira a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do estado, no valor de R$ 3.190.013,00. Deste valor, R$ 1.402.208,00 serão para a construção do Bloco S05 (Centro Cirúrgico e Obstetrício/Central de Material Esterilizado), parte do Hospital Universitário Regional Said Ferreira, na UEM.

Quanto ao questionamento de quanto a administração Pupin/Barros paga ao BID (Banco Intermaericano de Desenvolvimento) pela reserva dos recursos desde 2008, não houve manifestação. Este seria um tema muito delicado e que merece especial atenção dos vereadores e do Ministério Público.
Quanto às obras realizadas também não houve manifestação. Pelo que se sabe, a única obra realizada pelo programa do BID e que entrou como contrapartida (recursos do município) foi o binário implantado pelo ex-secretário dos Transportes Walter Guerlles, em 2010.

Pelo jeito sobra dinheiro na Prefeitura de Maringá. Segundo a resposta ao requerimento 2167 da câmara municipal, a administração devolveu à Caixa Econômica Federal mais de R$ 1 milhão que a fundo perdido deveriam ser investidos na melhoria de corredores de transporte coletivo na avenida Brasil. O projeto aprovado pela CEF e pelo BID na administração passada, quando Carlos Roberto Pupin era prefeito, em 2012, iria priorizar o coletivo sobre o individual, mas devido a interferências políticas dos proprietários de um loteamento faraônico na área do antigo Aeroporto Gastão Vidigal, o recurso foi propositalmente perdido. A turma envolvida – onde um dos proprietários é supostamente oculto, mas todos sabem quem é – manda em muitos políticos de Maringá.

Chega a R$ 136.957,02 a quantia que 11 ex-vereadores da Câmara de Arapongas devem ressarcir aos cofres públicos municipais segundo decidiu o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao suspender o julgamento do balanço anual do Legislativo em 2008. O TCE entende ter sido irregular o pagamento de verba indenizatória pelo comparecimento dos agentes políticos a sessões extraordinárias. A regra da Constituição Estadual que veda esse tipo de remuneração no âmbito da Assembleia Legislativa (artigo 61, parágrafo 5º, atualizado pela Emenda Constitucional nº 20, de março de 2007) seria válida para as câmaras municipais. Também na Constituição Federal haveria vedação expressa de percepção de subsídio específico por convocações extraordinárias (artigo 57, parágrafo 7º, atualizado pela Emenda Constitucional nº 50 de 2006).Continue lendo ›

A Aras/Cáritas da Arquidiocese de Maringá irá repassar amanhã os valores em dinheiro para os projetos aprovados por ocasião da Campanha da Fraternidade 2013. Este ano o Fundo Arquidiocesano da Solidariedade vai financiar projetos relacionados à juventude, já que a temática da CF 2013 foi “Fraternidade e juventude”. A solenidade de repasse terá início às 20h no salão da igreja Santo Antônio de Pádua, na Vila Santo Antônio. Confira aqui a relação dos projetos aprovados pelo Conselho gestor do Fundo Arquidiocesano de Solidariedade 2013/2014.

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) anunciou recursos para o Núcleo Regional de Maringá, para reforma em colégios dos municípios de Ângulo, Astorga, Atalaia, Floresta, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu, Santa Fé e Santo Inácio. Serão atendidos com obras para melhorias da estrutura física das escolas, recursos estes solicitados pelo parlamentar, que foram viabilizados pela Secretaria de Estado de Educação. Para o parlamentar, essas reformas, construções e ampliações motivam a comunidade, alunos e professores. “Os alunos têm o direito a uma escola bem equipada com uma infraestrutura de qualidade, pois é de extrema importância tornar esses jovens mais preparados e com um alto nível de educação para o futuro”, destacou o parlamentar. Segundo o superintendente de Desenvolvimento Educacional, Jaime Sunye, as licitações já estão acontecendo e as obras começam até o fim deste ano.

O deputado federal Edmar Arruda e demais deputados da bancada do PSC conseguiram a liberação, junto ao governo federal, de R$ 35 milhões para a aquisição da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba. A liberação da emenda, segundo o parlamentar, é uma demonstração de força e união, “pois trata-se de uma grande conquista para todos os paranaenses”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria na última sexta-feira suspendendo a transferência de incentivos financeiros referentes a programas como o da Saúde da Família em alguns municípios brasileiros, entre eles Maringá, Campo Mourão e Itaguajé (micro-região da Amusep). Maringá e Campo Mourão aparecem na relação das cidaddes que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais da Saúde da Família no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A suspensão, formalizada com a publicação feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira, refere-se ao mês de junho e atinge as equipes de Saúde da Família. Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. No caso de Itaguajé, a justificativa são as irregularidades/impropriedades detectadas pelo 35º sorteio público de fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União, especialmente quantp a irregularidades nos dados junto ao SCNES.

Ontem, na reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Maringá, mesmo sem estar presente o secretário de Assistência Social e Cidadania, vereador licenciado Flávio Vicente (PSDB), conseguiu votos suficientes para derrubar uma resolução aprovada em junho passada e que determinava o respeito ao princípio da equidade e beneficiava com maior volume de recursos uma entidade que trabalha com o abrigamento de pessoas em situação de risco. Em junho, por 17 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção, ficou decidido que a Aliança de Misericórdia teria R$ 100 mil e o Albergue Santa Luíza de Marilac, que tem outras fontes de recursos, R$ 60 mil; ontem, com a maioria de representantes governamentais, a resolução foi derrubada e se aprovou R$ 80 mil para cada entidade. O blog soube que a diretora geral da Sasc, Rosa Maria, chegou a duvidar do acordo entre o albergue e o secretário; a assistente social do albergue disse que expressou-se mal. Como explicar o mistério da mudança de opinião dos conselheiros governamentais e de alguns representantes da sociedade civil sobre o que havia sido aprovado em junho?

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) recebeu ontem do secretário de Educação, Flávio Arns, informação de que as reivindicações do parlamentar em relação a liberação de recursos para obras de melhorias em escolas estaduais de Maringá foram atendidas. “Precisamos pensar o ensino como um todo, investindo na infraestrutura física da escola, em melhores salários para os professores, em transporte para os estudantes, em segurança para que eles possam fazer esse deslocamento com tranqüilidade”, diz o deputado, anunciar recursos de R$ 174 mil para obras no Colégio Tânia Varella Ferreira; R$ 113 mil para o Colégio Brasílio Itiberê, R$ 112 mil para o Colégio Dirce de Aguiar Maia e R$ 113 mil para o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos. Para o Colégio Estadual João XXIII foram autorizados R$ 32 mil para custear o consumo de energia elétrica.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou hoje, dentro da programação da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recursos da ordem de R$ 8 milhões para cidades do Paraná atingidas pelas chuvas. O montante será repassado via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado pelo governo federal para facilitar o envio de recursos para regiões em situação de emergência ou estado de calamidade pública. De acordo com a ministra, o governo fará o depósito nos próximos dias. As prefeituras que já possuem o cartão poderão utilizar os recursos ainda nesta semana. Um dos integrantes da mesa do evento, em Brasília, foi o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB), Ricardo Barros (PP). O governo paranaense até há pouco não havia anunciado o repasse. Barros tenta emplacar o irmão, Silvio II, ou a mulher, Cida, como vice de Gleisi nas eleições do ano que vem, daí sua presença num evento que não é de sua área. Foto PH Carvalho…

Ontem à noite, o deputado federal licenciado Edmar Arruda (PSC)ne assessores visitaram Japurá, na micro-região de Cianorte, para entregar R$ 250 mil de recursos federais. Proposta pelo parlamentar, a verba será usada para a compra de um caminhão coletor de lixo. “Acredito que esta verba para a compra do caminhão coletor de lixo vai contribuir para a melhoria de vida dos japuraenses”, afirmou Edmar Arruda, na foto ao lado do prefeito Orlando Frazatto e vereadores.

Na noite desta segunda-feira, o deputado federal (licenciado) Edmar Arruda (PSC) e assessores visitam Jussara, na micro-região de Cianorte, para entregar R$ 250 mil de recursos federais. Proposta pelo deputado, a verba será usada para a compra de um caminhão coletor de lixo. “Acredito que esta verba para a compra do caminhão coletor de lixo vai contribuir para a melhoria de vida dos japuraenses”, afirmou o parlamentar.

Em abril passado, em Foz do Iguaçu, o governador Beto Richa (PSDB) lançou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, com a presença de mais de 300 prefeitos. Há cerca de dez dias, em Curitiba, anunciou-se a liberação dos recursos prometidos para 240 prefeituras. Mas nem todos estão contentes. Consta que a maioria dos prefeitos, inclusive da região, ainda não viu a cor do dinheiro.

O governador Beto Richa (PSDB) e o deputado estadual Dr. Batista (MD) com o prefeito de Marialva, Edgar Silvestre, o Deca (PSB), na entrega de recursos do Programa de Apoio aos Municípios. Marialva recebeu R$ 500 mil dos R$ 150 milhões destinados aos municípios com menos de 50 mil habitantes. Os recursos são a fundo perdido, para a realização de obras e projetos. Os recursos do PAM são provenientes da devolução de verbas orçamentários feita ao Executivo pela Assembleia Legislativa. As prefeituras recebem de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo o número de habitantes. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os recursos.

O deputado estadual Enio Verri (PT) esteve ontem em Brasília e informou que a presidenta Dilma Rousseff e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), liberaram, a fundo perdido, verba para a elaboração do projeto de viabilidade do Trem Pé Vermelho que ligará Paiçandu a Ibiporã. O Trem Pé Vermelho é um meio de transporte de passageiros que fortalecerá a relação entre as regiões metropolitanas de Maringá e Londrina. “’É um projeto que facilitará a vida de quem trabalha em cidades vizinhas e trará benefícios para a economia da região”, comemorou Enio Verri. O deputado estadual explicou que o projeto do Trem Pé Vermelho deve ser atualizado, “era muito antigo. Precisa ser readequado para atender as demandas da região e ser economicamente viável”. Continue lendo ›

O Ministério Público Estadual investiga a Prefeitura de Maringá e a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos daquela cidade, através de inquérito civil público instaurado no último dia 23. Averigua-se a regularidade de eventual cumprimento, pelo município, de disposto na lei municipal nº 1991/2013 (infelizmente, os sites do Legislativo e do Executivo não possuem dados sobre a legislação municipal em vigor naquela cidade). O MP emitiu recomendação para que a prefeitura se abstenha de repassar subvenções de qualquer natureza a cultos religiosos promovidos pela Orples – Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi -, em obediência ao artigo 19, I da Constituição Federal. O inquérito verifica se a recomendação vem sendo atendida.

De Josias de Souza:
Isso sim é que é organização eficiente! Um dia antes da propagação dos boatos que empurraram a clientela do Bolsa Família para suas agências em pleno final de semana, a Caixa Econômica Federal havia liberado, de uma tacada, todos os benefícios das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa. Coisa de R$ 2 bilhões.
Repetindo: numa sexta-feira, a Caixa antecipou o calendário das liberações do mês de maio. E despejou dinheiro no sistema. Fez isso sem avisar nada a ninguém. Na manhã seguinte, sábado, sobrevieram os boatos. O Bolsa Família vai acabar… Dilma mandou pagar um benefício extra pelo dia das mães… No domingo, adensou-se o sururu nas agências da Caixa em 13 Estados.Continue lendo ›

“Durante 4 anos como vereador e depois mais 8 como vice-prefeito, nunca fui recebido no Palácio Iguaçu. Nos primeiros meses deste ano, já estive na sede do governo em várias oportunidades, acompanhado de secretários e do deputado Evandro Junior”, disse ontem o prefeito de Borrazópolis, Adilson Lucchetti, o Didi (PSB), ao receber a visita do deputado estadual do PSDB, que levou até a cidade o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, para assinar a liberação de recursos para obras de infraestrutura. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) liberou R$ 540 mil para pavimentação de um bairro de Borrazópolis, a Vila Roma, recursos que se somam a outros valores para implantação de piso com pedra irregular, aquisição de cálcario e óleo diesel. O município também receberá R$ 330 mil a fundo perdido. “Vamos aplicar esse recurso na aquisição de um micro-ônibus e reforma da capela mortuária”, disse o prefeito.