repasse

Olha como a coisa funciona na política maringaense: no domingo, Ricardo Barros (PP) reuniu os oito vereadores para acertar a votação do aumento do IPTU, do programa de Parceria Público-Privada e o R$ 1,5 milhão para sua feira aeronáutica, projetos que devem ser votados na sessão de hoje. Ontem, para justificar a mudança de posição dos oito (veja a relação aqui), que eram contra, foram enviados ao Legislativo o presidente da Acim, Marco Tadeu, o vice e o vice do Codem, o ex-vereador José Carlos Valêncio e Wilson Yabiku, o presidente do Convention Bureau, Jonas Demóstenes Ramos, e a vice-reitora da UEM, Neusa Altoé, além do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que lá estava como diretor do Cesumar.
Quando soube que o R$ 15 milhão para a feira privada viria dos cofres públicos, Neusa Altoé mudou de ideia; disse ser a favor do evento, mas contra o repasse de dinheiro público. Os demais cumpriram o combinado e continuaram defendendo o que RB mandou. Ainda não estão muito claros os motivos que fizeram esses vereadores mudarem de opinião, pois até então todos eram contra o projeto. Agora, repentinamente, depois da conversa o pé do ouvido com o capo, os oito são a favor. Os tantos motivos serão descobertos já já – e o blog fará sua parte ao divulgá-los.

O blog já denunciou o que parece ser uma dificuldade de caixa na Prefeitura de Maringá nestes últimos meses, já que alguns fornecedores reclamam de atraso no recebimento. Mas esta é uma ponta da história. Na outra, estão, por exemplo, os estagiários, que até então recebiam seus vencimentos junto com o depósito da folha de pagamento do funcionalismo.  No caso do estágio, o pagamento é feito pela Abre (Agência Brasileira de Estágio), que, até onde se sabe, recebe com atraso da prefeitura desde o início do contrato. Alguns estagiários recebem o salário com até vinte dias de atraso; outros já ameaçaram fazer denúncia ao Ministério do Trabalho para poder receber até o quinto dia útil, como estabelece a legislação. Há quem desconfie que a empresa segura o dinheiro, mas uma fonte da prefeitura garante que é atraso no repasse mesmo.

De Daniel Bramatti informa, n´O Estado de S. Paulo de hoje, que o O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do país. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União. Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser “validado” para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. Leia mais.

O Ministério da Cultura repassou à Prefeitura de Maringá, no último dia 17, R$ 142.894,36. Trata-se de mais uma parcela do valor total de R$ 2.020.000,00 para a construção da PEC 3000 m2, Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída pela Engedelp no distrito de Iguatemi e que, pelo contrato, deveria ter sido entregue em dezembro passado. Recentemente um aditivo prorrogou a entrega para setembro.

O Instituto Maringá de Turismo e Eventos foi contratado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Maringá, na última sexta-feira, por R$ 104.329,50. De acordo com o convênio, assinado por Carlos Roberto Pupin e Fernando José Resende,a ONG vai executar um plano de trabalho “com o repasse de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades do Comitê de Maringá da Copa 2014, nos meses de junho a dezembro de 2013”.

A Sociedade Rural de Maringá, em parceria com a Arquidiocese de Maringá, repassará na próxima segunda-feira os donativos arrecadados no dia 14 de maio, durante a 41ª Expoingá. Mais de 5.500 itens, entre produtos de higiene pessoal, roupas, agasalhos e cobertores serão divididos entre onze entidades assistenciais de Maringá e região. A entrega ocorrerá nas instalações da SRM às 14h30.

O Ministério Público Estadual investiga a Prefeitura de Maringá e a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos daquela cidade, através de inquérito civil público instaurado no último dia 23. Averigua-se a regularidade de eventual cumprimento, pelo município, de disposto na lei municipal nº 1991/2013 (infelizmente, os sites do Legislativo e do Executivo não possuem dados sobre a legislação municipal em vigor naquela cidade). O MP emitiu recomendação para que a prefeitura se abstenha de repassar subvenções de qualquer natureza a cultos religiosos promovidos pela Orples – Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi -, em obediência ao artigo 19, I da Constituição Federal. O inquérito verifica se a recomendação vem sendo atendida.

O Instituto Paranaense de Ciência do Esporte vai repassar R$ 72 mil para o Centro de Excelência de Vôlei de Praia. O convênio prevendo o repasse assinado pelo presidente Lissandro Moisés Dorst, com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia no último dia 29.

O projeto que faz o erário repassar R$ 50 mil anuais para a realização da Marcha para Jesus, evento evangélico, em Maringá, foi retirado de pauta atpe que se tenha um parecer jurídico a respeito. Pastores acompanhavam a sessão. O mesmo deve acontecer com o projeto dos R$ 50 mil do erário para o Hallel. Veja o resultado da sessão aqui.

Nos primeiros 65 dias deste ano o governo do Paraná repassou para Maringá R$ 36.107.833,26 líquidos. O dinheiro se refere ao repasse de ICMS, Fundo de Exportação, royalties do petróleo e IPVA. A maior parte veio do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores: R$ 20.095.473,12. O repasse total de ICMS somou R$ 19.668.233,18, R$ 15.734.586,58 líquidos. Em janeiro os repasses estaduais soamram R$ 12.641.752,26; em fevereiro, R$ 22.527.296,28; nos seis primeiros dias de março, foram R$ 938.784,72.

De Karlos Kohlbach, na Gazeta do Povo:
O governo do Paraná quer mudar uma lei estadual para facilitar a assinatura de convênios de repasses de dinheiro do estado para organizações não governamentais (ONGs). O anteprojeto foi encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa e começou a tramitar ontem. A proposta exclui a necessidade de as ONGs apresentarem declaração negativa de débitos com a Justiça do Trabalho para assinar convênios com o estado. Leia mais.

Francyelle Elias, do GP1, informa que o Tribunal de Contas do Piauí denunciou que não foi repassado pela prefeitura de Simões à Caixa Econômica Federal o valor retido em folha de pagamento através do convênio de consignação no valor de R$ 146.918,95. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Contas, que determinou o bloqueio das contas da prefeitura, ressalvando a liberação de transferências bancárias nos casos de pagamento de salário de servidores, pagamentos de tributos de qualquer espécie e pagamentos de consignação. Leia mais. Simões é aquela cidade que conseguiu resolver um problema de legitimidade de candidatura a prefeito antes de nós.

O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Maringá, administrado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, recebe em média, somente da Sanepar, um repasse de R$ 74 mil por mês. Nos últimos quatro anos da adminsitração Barros/Pupin foram repassados, portanto, mais de R$ 3 milhões.
Daí a pergunta do leitor: por que não usar este recurso para recuperação, manutenção e administração do Parque do Ingá, Horto e Bosque II? Outra coisa: quem fiscaliza a aplicação destes recursos? Dizem que existe um Conselho que define a aplicação, mas ele também fiscaliza? Por que a administração não mostra competência ao invés de simplesmente mandar a população c(*)gar no mato?

Maringá recuperou uma posição e agora é o sétimo município do Paraná em volume de recebimento de recursos federais. Em maio, a cidade, que no ano passado foi a terceira que mais recebeu dinheiro do governo federal, estava na oitava colocação. De acordo com o Portal da Transparência, este ano foram repassados R$ 291.768.142,75 para Curitiba, R$ 82.207.112,95 para Londrina, R$ 67.276.009,97 para São José dos Pinhais, R$ 65.861.695,25 para Foz do Iguaçu, R$ 64.116,379,38 para Cascavel e R$ 58.827.639,70 para Maringá. A seguir aparecem Colombo (R$ 55.924.016,07), Guarapuava (R$ 54.257.745,77), Araucária (R$ 44.133.297,83), Paranaguá (R$ 38.909.206,42), Toledo (R$ 35.352.251,77), Apucarana (R$ 30.899.378,87), Pinhais (R$ 30.742.220,35) e Campo Largo (R$ 30.162.726,95).
O dinheiro foi destinado às áreas de administração, saúde, educação, saneamento, habitação, segurança pública, cultura e assistência social.

A Guarda Municipal de Maringá, que adquiriu 200 armas não letais (Taser), vai repassar 40 delas para as polícias Militar e Civil. A cessão de uso do armamento deverá ser formalizada amanhã pela manhã, pelo chefe da GM, Rogério Mello, durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Durante dois anos a Polícia Militar utilizará 35 Tasers, enquanto a Polícia Civil receberá outras cinco. Maringá torna-se, assim, a primeira cidade do Brasil a realizar essa integração entre as forças públicas de segurança.

Pouco mais de um ano atrás, quando estava em campanha na frustrada tentativa de comandar a Federação das Indústrias do Paraná, Ricardo Barros (PP), então secretário de Indústria e Comércio, andou mandando recado para sindicatos patronais de Maringá. Foi claro: ou votavam nele ou haveria problemas na hora de repassar dinheiro público para eventos da entidade que contavam com apoio do estado ou do município. Ele perdeu a eleição, fez suados 21 votos, mas não se esqueceu de cumprir a promessa.
Um dos sindicatos ameaçados deixou de receber recursos que estavam alocados e aprovados da Prefeitura de Maringá para um dos maiores eventos do calendário da indústria regional. Para não ficar no sufoco, os empresários foram obrigados a fazer chamada de capital.
Pergunte hoje se eles votarão no candidato de Ricardo Barros a prefeito de Maringá…

Li no blog do Linjardi: Uma proposta de emenda à lei orgânica de Maringá prevê redução de 5% para 3, 5% no porcentual do Orçamento que o município pode repassar à Câmara. A proposta foi apresentada hoje pelo vereador Ton Schiavone (PRP) – aquele que chegou de óculos – e conta com a assinatura de outros cinco vereadores. Caso seja aprovada, a emenda vai limitar não só os gastos da Casa, como também as devoluções do dinheiro não gasto, que o Legislativo faz com toda pompa ao fim do ano. O porcentual proposto não necessariamente indica redução nos gastos. Nos últimos anos a Câmara já vem gastando cerca de 3, 5% do Orçamento. Ainda não há data prevista para a votação.
Meu comentário (Akino): Se algo que irrita o presidente Hossokawa é propor este tipo de redução.Continue lendo ›

De André Franco de Oliveira:
Gostaria de relatar algo que a maioria da população de Paiçandu ainda não entendeu: não é o fato de se manter 9 vereadores que vai garantir a redução nos gastos públicos com o Legislativo, pois o repasse do Executivo para o Legislativo se manterá nos atuais 7%. Analisando os valores orçados para os gastos de 2012, observei que dos R$ 1.934.490,00 orçados, foram reservados R$ 630.990,00 para a construção do prédio da nova câmara, ou seja, as atividades dos nobres edis poderão ser feitas com a diferença, que é R$ 1.303.500,00 (67,38%) do orçado. Porém, então, vai a minha sugestão para que a população faça pressão nos nobres vereadores para seja feita, já para o ano de 2013, a redução do repasse do Executivo para o Legislativo, já que a câmara estará construida.Continue lendo ›

Maringá caiu de terceira para oitava cidade que mais recebe recursos repassados pelo governo federal. Este ano, chegaram aos cofres da prefeitura R$ 15.791.424,01 e à frente de Maringá aparecem Curitiba (R$ 80.349.249,27), Londrina (R$ 24.590.690,10), Ponta Grossa (R$ 21.354.670,84), São José dos Pinhais (R$ 19.030.243,24), Cascavel (R$ 18.296.371,73), Colombo (R$ 17.884.113,71) e Foz do Iguaçu (R$ 17.844.541,16). Para o Paraná, este ano, a União enviou R$ 1.707.297.922,69, sendo R$ 603.747.827,71 para o governo estadual e R$ 1.103.550.094,98 para os municípios.
Ao final dos doze meses do ano passado, as cinco cidades que mais receberam recursos foram Curitiba (R$ 1.003.284.159,04), Londrina (R$ 299.231.163,87), Maringá (R$ 234.736.227,79), Foz do Iguaçu (R$ 167.231.129,95) e São José dos Pinhais (R$ 106.007.899,55).