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O Governo do Estado garantiu mais R$ 10 milhões para a continuidade da obra do Hospital da Criança de Maringá. O recurso será creditado para a prefeitura na próxima semana, informou hoje a agência de notícias do estado.

Mesmo com o foco voltado para o combate ao coronavírus, o Governo do Paraná não se descuida da epidemia de dengue que assola o Estado há quase um ano. A Secretaria de Estado da Saúde confirmou o repasse de R$ 1,5 milhão para 62 municípios que estão com taxa de incidência da doença igual ou superior a 100 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, cidades em situação de alerta ou em epidemia.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas do termo de convênio nº 3/2013, firmado entre a Prefeitura de Astorga e a associação dos servidores daquele município. A parceria envolveu o repasse de R$ 152.400,00 à entidade, com o objetivo de pagar abono de Natal e vale-compras aos servidores públicos vinculados à entidade.

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado ontem pelo Senado Federal. Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.

Os 108 leitos do Bloco S-05 do Hospital Universitário Regional de Maringá serão ativados em breve, com o repasse de recursos emergenciais que será feito nesta sexta-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A Assembleia Legislativa do Paraná vai transferir R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização do Legislativo para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Os recursos serão destinados às ações de combate e prevenção do novo coronavírus e da dengue. O valor é o montante total disponível no Fundo do legislativo.

Maringá ocupa a quinta colocação no ranking de repasse de parcelas de receitas estaduais, em especial o ICMS e o IPVA.

Maringá recebeu R$ 25.695.023,80, atrás de Londrina, São José dos Pinhais, Araucária e Curitiba.

Confira na tabela abaixo os municípios paranaenses que receberam recursos superiores a R$ 10 milhões nos primeiros 21 dias do ano.

Hoje o governo do estado informou que deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras ontem, 21, foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões.

CÁLCULO – Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios. Dentre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.

A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental, ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público. (C/ AEN)

Os valores dos repasses podem ser consultados pelas prefeituras aqui.

O investimento da Prefeitura de Maringá no esporte é constante, como os repasses às associações esportivas. Em 2019, foram distribuídos R$ 4,7 milhões entre 33 associações. Neste ano, serão destinados mais de R$ 5 milhões, por meio de chamamento público. O repasse integra os valores do bolsa atleta (575) e técnico (62). Com o investimento, as associações realizam aquisição de materiais, manutenções nas infraestruturas, participam de campeonatos, entre outras melhorias para a formação dos atletas e paratletas. 

Desde 2017, na gestão do prefeito Ulisses Maia, os repasses aumentaram 176%, tanto para esportes convencionais quanto modalidades paradesportivas, com mais de 2 mil atletas beneficiados. Cada associação recebe um valor, que varia entre R$ 15 mil a R$ 268 mil. No bolsa atleta os valores podem chegar a até R$ R$ 20 mil. 

O repasse reforça a parceria entre as entidades e o poder público, além de incentivar a ocupação dos centros esportivos pela comunidade, com os projetos desenvolvidos nas 15 unidades, que recebem cerca de 50 mil pessoas anualmente. As inscrições nas atividades podem ser feitas a qualquer momento, com exceção da natação que paralisa as aulas no período do inverno. Ligue nas unidades ou vá pessoalmente para conferir a documentação necessária e as vagas disponíveis. 

Confira aqui as modalidades oferecidas nos centros esportivos.

(Foto: Aldemir de Moraes/PMM)

O infográfico, da Agência Estado, mostra a cara da nova política brasileira. E ainda há quem acredite…

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) receberá R$ 2.838.840,00 do governo do estado. Ontem o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Beto Preto assinaram a liberação de R$ 20 milhões para 19 consórcios intermunicipais de saúde, beneficiando 335 municípios.Continue lendo ›

Foi o atraso nas obras do Hospital da Criança, com o descumprimento do programa de execução, que resultou no cancelamento do empenho de mais de R$ 50 milhões que o governo do estado deveria ter feito ainda no ano passado.Continue lendo ›

Do jornal O Povo, de Fortaleza:

Experiência zero nas urnas, nenhuma liderança destacada ou qualquer popularidade evidente. A soma das três características, todas sinais de um fracasso eleitoral anunciado, não inibiram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) do Ceará de investir, na eleição passada, mais de R$ 274 mil na candidatura da novata Débora Ribeiro a deputada estadual.Continue lendo ›

Em 2018, as transferências constitucionais estaduais para Maringá somaram R$ 235.605.970,70, sendo a maior parte os 25% do ICMS (R$ 172.753.911,97) e os 50% do IPVA (R$ 94.961.994,89). Em 2017, o valor total líquido repassado pelo governo do estado foi de R$ 230.173.730,81.Continue lendo ›

O secretário de Saúde de Maringá, Jair Biatto, divulgou hoje nota nas redes sociais rebatendo “informação” divulgada por um internauta de que o Hospital do Câncer estaria prestes a ser fechado por culpa da prefeitura. Diz a nota:Continue lendo ›

Fernando Tupan informa que o governo Cida Borghetti corre sério risco de ter as contas rejeitadas pelo TCE por não cumprir obrigação constitucional de repasse de recursos à Assembleia Legislativa. O atual governo deve R$ 79 milhões à Alep e encerra o mandato descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pleito proporcional deste ano, como previam especialistas, está se tornando uma grande lavanderia.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá já repassou R$ 74 milhões 180 mil à ONG União Nacional das Associações de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família e Entidades Sociais Afins, que tem sede em Curitiba, para a construção do Hospital Infantil e Centro de Ensino e Pesquisas de Doenças Raras da Criança, o Hospital da Criança.Continue lendo ›

Um pré-candidato a deputado federal, que segue os passos dos chamados políticos assistencialistas, é o que se pode chamar de jovem velho.Continue lendo ›

A propósito dos valores divulgados por Fernando Tupan (aqui), o blog levantou que R$ 9 milhões repassados por Cida Borghetti para Maringá referem-se a recapeamento asfáltico. E onde estão os outros R$ 26 milhões? Continue lendo ›

Maringá recebeu este ano R$ 147.625.121,63 do governo estadual, como repasse de cota de ICMS, fundo de exportação, royalties do petróleo e IPVA.Continue lendo ›