repasse

Maringá recebeu em 2013 R$ 208.574.893,62 em recursos do governo federal, mantendo a terceira posição no ranking estadual, segundo o Portal da Transparência da União. O primeiro lugar é de Curitiba, que recebeu durante o ano passado R$ 1.712.668.966,32, seguido de Londrina, com R$ 266.639.209,73. Atrás de Maringá aparecem Foz do Iguaçu (R$ 164.664.981,13), São José dos Pinhais (R$ 115.272.502,89), Ponta Grossa (R$ 100.352.414,58), Cascavel (R$ 94.657.468,40), Colombo (R$ 81.631.026,68), Guarapuava (R$ 81.269.946,45), Apucarana (R$ 78.640.826,65), Araucária (R$ 74.177.740,16), Umuarama (R$ 69.866.131,15), Pato Branco (R$ 69.455.395,25), Campo Mourão (R$ 65.922.245,88) e Paranaguá (R$ 60.187.903,72). Dos municípios da Amusep, Sarandi aparece na melhor colocação depois de Maringá – 26ª posição – com R$ 41.324.260,43, à frente de Paranavaí (R$ 40.716.168,90), Castro (R$ 39.705.203,27), Telêmaco Borba (R$ 33.034.307,03) e Palmas (R$ 30.627.571,89).

Reportagem da TV Tibagi (Rede Massa/SBT) com o vereador Carlos Mariucci (PT) sobre a investigação do Ministério Público Estadual em relação ao estranhíssimo repasse de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos maringaenses para os organizadores de uma feira aeronáutica.

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá instaurou procedimento para investigar a aprovação, pela câmara municipal, de repasse de R$ 1,5 milhões dos cofres públicos para os organizadores de uma feira aeronáutica. O procedimento foi instaurado, de ofício, na última quinta-feira, quando os vereadores aprovaram o projeto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) em segunda discussão, pelo promotor Pedro Ivo Andrade. A informação foi passada há pouco pelo vereador Carlos Mariucci (PT), que hoje pela manhã foi ao Ministério Público. “Minha intenção era ter um parecer do Ministério Público e tivemos a boa notícia que o MP já abriu processo para investigar possíveis irregularidades no repasse, que consideramos absurdo” frisou o vereador. O projeto, que deverá custar ao erário outros R$ 6,5 milhões, será discutido pela terceira vez na sessão de amanhã. Leia mais.

“Eu não voto mais nenhum centavo do dinheiro público a não ser que seja diretamente para benefício da sociedade. A não ser no dia em que não houver um só cidadão nas filas de saúde, de madrugada, atrás de consulta, no dia em que tiver um só cidadão nas filas de cirurgia, nas filas de especialidade, no dia em que não houver um cidadão sem teto”, disse o vereador Manoel Sobrinho (PCdoB) ao detalhar seu voto contra o repasse de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos para uma feira aeronáutica em Maringá. Além da questão da saúde, ele lembrou ainda a falta de segurança e as famílias que ainda não possuem teto. “Como vamos votar R$ 1 milhão 500 mil para um pool de empresários de ponta e saber, como hoje conversei com alguns pacientes, que me cobravam, que há cidadãos há mais de oito meses na fila de especialidade?”, afirmou, garantindo que nunca mais votará repasse de nenhum real do poder público para eventos privados. “Eu quero que este projeto venha para Maringá, por tudo que a cidade é, mas não com o imposto suado do trabalhador”.

A propósito dos motivos que fizeram oito vereadores, a maioria eleita pela primeira vez, mudar de ideia em relação ao aumento do IPTU e ao repasse de R$ 1,5 milhão para uma feira aeronáutica –  Carlos Eduardo Saboia,  Adilson Cintra, Luciano Brito, Chico Caiana, Márcia Socreppa, Carmen da Saúde, Luiz Pereira e Negrão Sorriso -, vale lembrar que numa cidade da região um vereador licenciou-se do mandato para o qual foi eleito e, nos bastidores, dizem que os motivos chegaram a 150 mil. Se atuasse num lupanar, seria uma cortesã barata.

Olha como a coisa funciona na política maringaense: no domingo, Ricardo Barros (PP) reuniu os oito vereadores para acertar a votação do aumento do IPTU, do programa de Parceria Público-Privada e o R$ 1,5 milhão para sua feira aeronáutica, projetos que devem ser votados na sessão de hoje. Ontem, para justificar a mudança de posição dos oito (veja a relação aqui), que eram contra, foram enviados ao Legislativo o presidente da Acim, Marco Tadeu, o vice e o vice do Codem, o ex-vereador José Carlos Valêncio e Wilson Yabiku, o presidente do Convention Bureau, Jonas Demóstenes Ramos, e a vice-reitora da UEM, Neusa Altoé, além do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que lá estava como diretor do Cesumar.
Quando soube que o R$ 15 milhão para a feira privada viria dos cofres públicos, Neusa Altoé mudou de ideia; disse ser a favor do evento, mas contra o repasse de dinheiro público. Os demais cumpriram o combinado e continuaram defendendo o que RB mandou. Ainda não estão muito claros os motivos que fizeram esses vereadores mudarem de opinião, pois até então todos eram contra o projeto. Agora, repentinamente, depois da conversa o pé do ouvido com o capo, os oito são a favor. Os tantos motivos serão descobertos já já – e o blog fará sua parte ao divulgá-los.

O blog já denunciou o que parece ser uma dificuldade de caixa na Prefeitura de Maringá nestes últimos meses, já que alguns fornecedores reclamam de atraso no recebimento. Mas esta é uma ponta da história. Na outra, estão, por exemplo, os estagiários, que até então recebiam seus vencimentos junto com o depósito da folha de pagamento do funcionalismo.  No caso do estágio, o pagamento é feito pela Abre (Agência Brasileira de Estágio), que, até onde se sabe, recebe com atraso da prefeitura desde o início do contrato. Alguns estagiários recebem o salário com até vinte dias de atraso; outros já ameaçaram fazer denúncia ao Ministério do Trabalho para poder receber até o quinto dia útil, como estabelece a legislação. Há quem desconfie que a empresa segura o dinheiro, mas uma fonte da prefeitura garante que é atraso no repasse mesmo.

De Daniel Bramatti informa, n´O Estado de S. Paulo de hoje, que o O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do país. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União. Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser “validado” para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. Leia mais.

O Ministério da Cultura repassou à Prefeitura de Maringá, no último dia 17, R$ 142.894,36. Trata-se de mais uma parcela do valor total de R$ 2.020.000,00 para a construção da PEC 3000 m2, Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída pela Engedelp no distrito de Iguatemi e que, pelo contrato, deveria ter sido entregue em dezembro passado. Recentemente um aditivo prorrogou a entrega para setembro.

O Instituto Maringá de Turismo e Eventos foi contratado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Maringá, na última sexta-feira, por R$ 104.329,50. De acordo com o convênio, assinado por Carlos Roberto Pupin e Fernando José Resende,a ONG vai executar um plano de trabalho “com o repasse de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades do Comitê de Maringá da Copa 2014, nos meses de junho a dezembro de 2013”.

A Sociedade Rural de Maringá, em parceria com a Arquidiocese de Maringá, repassará na próxima segunda-feira os donativos arrecadados no dia 14 de maio, durante a 41ª Expoingá. Mais de 5.500 itens, entre produtos de higiene pessoal, roupas, agasalhos e cobertores serão divididos entre onze entidades assistenciais de Maringá e região. A entrega ocorrerá nas instalações da SRM às 14h30.

O Ministério Público Estadual investiga a Prefeitura de Maringá e a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos daquela cidade, através de inquérito civil público instaurado no último dia 23. Averigua-se a regularidade de eventual cumprimento, pelo município, de disposto na lei municipal nº 1991/2013 (infelizmente, os sites do Legislativo e do Executivo não possuem dados sobre a legislação municipal em vigor naquela cidade). O MP emitiu recomendação para que a prefeitura se abstenha de repassar subvenções de qualquer natureza a cultos religiosos promovidos pela Orples – Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi -, em obediência ao artigo 19, I da Constituição Federal. O inquérito verifica se a recomendação vem sendo atendida.

O Instituto Paranaense de Ciência do Esporte vai repassar R$ 72 mil para o Centro de Excelência de Vôlei de Praia. O convênio prevendo o repasse assinado pelo presidente Lissandro Moisés Dorst, com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia no último dia 29.

O projeto que faz o erário repassar R$ 50 mil anuais para a realização da Marcha para Jesus, evento evangélico, em Maringá, foi retirado de pauta atpe que se tenha um parecer jurídico a respeito. Pastores acompanhavam a sessão. O mesmo deve acontecer com o projeto dos R$ 50 mil do erário para o Hallel. Veja o resultado da sessão aqui.

Nos primeiros 65 dias deste ano o governo do Paraná repassou para Maringá R$ 36.107.833,26 líquidos. O dinheiro se refere ao repasse de ICMS, Fundo de Exportação, royalties do petróleo e IPVA. A maior parte veio do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores: R$ 20.095.473,12. O repasse total de ICMS somou R$ 19.668.233,18, R$ 15.734.586,58 líquidos. Em janeiro os repasses estaduais soamram R$ 12.641.752,26; em fevereiro, R$ 22.527.296,28; nos seis primeiros dias de março, foram R$ 938.784,72.

De Karlos Kohlbach, na Gazeta do Povo:
O governo do Paraná quer mudar uma lei estadual para facilitar a assinatura de convênios de repasses de dinheiro do estado para organizações não governamentais (ONGs). O anteprojeto foi encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa e começou a tramitar ontem. A proposta exclui a necessidade de as ONGs apresentarem declaração negativa de débitos com a Justiça do Trabalho para assinar convênios com o estado. Leia mais.

Francyelle Elias, do GP1, informa que o Tribunal de Contas do Piauí denunciou que não foi repassado pela prefeitura de Simões à Caixa Econômica Federal o valor retido em folha de pagamento através do convênio de consignação no valor de R$ 146.918,95. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Contas, que determinou o bloqueio das contas da prefeitura, ressalvando a liberação de transferências bancárias nos casos de pagamento de salário de servidores, pagamentos de tributos de qualquer espécie e pagamentos de consignação. Leia mais. Simões é aquela cidade que conseguiu resolver um problema de legitimidade de candidatura a prefeito antes de nós.

O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Maringá, administrado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, recebe em média, somente da Sanepar, um repasse de R$ 74 mil por mês. Nos últimos quatro anos da adminsitração Barros/Pupin foram repassados, portanto, mais de R$ 3 milhões.
Daí a pergunta do leitor: por que não usar este recurso para recuperação, manutenção e administração do Parque do Ingá, Horto e Bosque II? Outra coisa: quem fiscaliza a aplicação destes recursos? Dizem que existe um Conselho que define a aplicação, mas ele também fiscaliza? Por que a administração não mostra competência ao invés de simplesmente mandar a população c(*)gar no mato?

Maringá recuperou uma posição e agora é o sétimo município do Paraná em volume de recebimento de recursos federais. Em maio, a cidade, que no ano passado foi a terceira que mais recebeu dinheiro do governo federal, estava na oitava colocação. De acordo com o Portal da Transparência, este ano foram repassados R$ 291.768.142,75 para Curitiba, R$ 82.207.112,95 para Londrina, R$ 67.276.009,97 para São José dos Pinhais, R$ 65.861.695,25 para Foz do Iguaçu, R$ 64.116,379,38 para Cascavel e R$ 58.827.639,70 para Maringá. A seguir aparecem Colombo (R$ 55.924.016,07), Guarapuava (R$ 54.257.745,77), Araucária (R$ 44.133.297,83), Paranaguá (R$ 38.909.206,42), Toledo (R$ 35.352.251,77), Apucarana (R$ 30.899.378,87), Pinhais (R$ 30.742.220,35) e Campo Largo (R$ 30.162.726,95).
O dinheiro foi destinado às áreas de administração, saúde, educação, saneamento, habitação, segurança pública, cultura e assistência social.

A Guarda Municipal de Maringá, que adquiriu 200 armas não letais (Taser), vai repassar 40 delas para as polícias Militar e Civil. A cessão de uso do armamento deverá ser formalizada amanhã pela manhã, pelo chefe da GM, Rogério Mello, durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Durante dois anos a Polícia Militar utilizará 35 Tasers, enquanto a Polícia Civil receberá outras cinco. Maringá torna-se, assim, a primeira cidade do Brasil a realizar essa integração entre as forças públicas de segurança.

Pouco mais de um ano atrás, quando estava em campanha na frustrada tentativa de comandar a Federação das Indústrias do Paraná, Ricardo Barros (PP), então secretário de Indústria e Comércio, andou mandando recado para sindicatos patronais de Maringá. Foi claro: ou votavam nele ou haveria problemas na hora de repassar dinheiro público para eventos da entidade que contavam com apoio do estado ou do município. Ele perdeu a eleição, fez suados 21 votos, mas não se esqueceu de cumprir a promessa.
Um dos sindicatos ameaçados deixou de receber recursos que estavam alocados e aprovados da Prefeitura de Maringá para um dos maiores eventos do calendário da indústria regional. Para não ficar no sufoco, os empresários foram obrigados a fazer chamada de capital.
Pergunte hoje se eles votarão no candidato de Ricardo Barros a prefeito de Maringá…

Li no blog do Linjardi: Uma proposta de emenda à lei orgânica de Maringá prevê redução de 5% para 3, 5% no porcentual do Orçamento que o município pode repassar à Câmara. A proposta foi apresentada hoje pelo vereador Ton Schiavone (PRP) – aquele que chegou de óculos – e conta com a assinatura de outros cinco vereadores. Caso seja aprovada, a emenda vai limitar não só os gastos da Casa, como também as devoluções do dinheiro não gasto, que o Legislativo faz com toda pompa ao fim do ano. O porcentual proposto não necessariamente indica redução nos gastos. Nos últimos anos a Câmara já vem gastando cerca de 3, 5% do Orçamento. Ainda não há data prevista para a votação.
Meu comentário (Akino): Se algo que irrita o presidente Hossokawa é propor este tipo de redução.Continue lendo ›

De André Franco de Oliveira:
Gostaria de relatar algo que a maioria da população de Paiçandu ainda não entendeu: não é o fato de se manter 9 vereadores que vai garantir a redução nos gastos públicos com o Legislativo, pois o repasse do Executivo para o Legislativo se manterá nos atuais 7%. Analisando os valores orçados para os gastos de 2012, observei que dos R$ 1.934.490,00 orçados, foram reservados R$ 630.990,00 para a construção do prédio da nova câmara, ou seja, as atividades dos nobres edis poderão ser feitas com a diferença, que é R$ 1.303.500,00 (67,38%) do orçado. Porém, então, vai a minha sugestão para que a população faça pressão nos nobres vereadores para seja feita, já para o ano de 2013, a redução do repasse do Executivo para o Legislativo, já que a câmara estará construida.Continue lendo ›

Maringá caiu de terceira para oitava cidade que mais recebe recursos repassados pelo governo federal. Este ano, chegaram aos cofres da prefeitura R$ 15.791.424,01 e à frente de Maringá aparecem Curitiba (R$ 80.349.249,27), Londrina (R$ 24.590.690,10), Ponta Grossa (R$ 21.354.670,84), São José dos Pinhais (R$ 19.030.243,24), Cascavel (R$ 18.296.371,73), Colombo (R$ 17.884.113,71) e Foz do Iguaçu (R$ 17.844.541,16). Para o Paraná, este ano, a União enviou R$ 1.707.297.922,69, sendo R$ 603.747.827,71 para o governo estadual e R$ 1.103.550.094,98 para os municípios.
Ao final dos doze meses do ano passado, as cinco cidades que mais receberam recursos foram Curitiba (R$ 1.003.284.159,04), Londrina (R$ 299.231.163,87), Maringá (R$ 234.736.227,79), Foz do Iguaçu (R$ 167.231.129,95) e São José dos Pinhais (R$ 106.007.899,55).