sbmg

O vereador Luciano Brito (PSB), candidato a deputado federal, aparece na televisão repetindo a famosa frase de Eduardo Campos: “Não vamos desistir do Brasil”. Já em relação à SBMG…

No último dia 11 fez cinco anos do primeiro voo cargueiro no Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá, com direito a banda de música e tudo. “Voo que infelizmente não durou muito… Ainda não existe nada de concreto a respeito, só especulações, mesmo tipo o retorno da TAM”, lembra o blog Airmgf.  Mas, tudo bem, a turma que manda na cidade está empenhada em fazer de Maringá um pólo aeronáutico de referência mundial…

Urbamar e SBMG são duas S/A com composição de capital social igual, com 99,99% do município de Maringá e o restante das ações dividias entre quatro pessoas ligadas à administração municipal. Veja, vereador Luciano Brito esta ata de uma Assembléia da Urbamar: Em resumo: “Urbanização de Maringá S/A (…) – Sumário da ata da 80ª (octogésima) Assembleia Geral Extraordinária e 27ª (vigésima sétima) Assembleia Geral Ordinária realizadas em 19 de março de 2012. 1. Data, hora e local: 19 (dezenove) dias do mês de março de 2012 (dois mil e doze), às quatorze horas, na sala de reuniões da Urbamar, à Av. XV de Novembro, nº 701, nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná; Continue lendo ›

Dirijo-me aos secretários municipais José Luiz Bovo e Valter Viana e ao ex-superintendente da empresa, sr. Marcos Antônio Valêncio, cujos nomes apareceram como acionistas da SBMG, em recente publicação do balanço de 2013, ao lado do vereador Luciano Marcelo Simões de Brito, que tem negado peremptoriamente que seja acionista. Uso a palavra pretensos, que significa supostos, pois, com a insistência do nobre edil em não admitir que seja acionista, surge a dúvida quanto aos demais. Será que também não são?
Os senhores são acionistas? Sabem que são acionistas? Ou não sabem, como o vereador? Provavelmente o sr. Marcos Valêncio não seja mais acionista e deve ter transferido suas ações ao novo superintendente, sr. Fernando Camargo. Por favor, respondam. Caso não respondam, neste caso, peço aos vereadores Humberto, Ulisses e Mariucci que façam um requerimento, solicitando ao Executivo que informe o nomes dos acionistas em 31/12/2013 e atualmente. Bem como a forma de integralização do capital. Perguntem, também, se algum acionista recebeu dividendos, desde a criação da empresa.
Akino Maringá, colaborador

Vou insistir na manifestação do vereador Luciano Brito, sobre a informação publicada pela SBMG de que ele é acionista desde 2012, conforme o quadro abaixo. Evidentemente que há um erro, ou fraude, pois em 2012 ele não era vereador, portanto não poderia ter sido indicado pela Câmara. Pediria que na sessão de hoje explicasse e se possível respondesse os nossos e-mails. Aceitamos pedidos de desculpas pelas ofensas, se tiver humildade de reconhecer que errou. Baseamos em informações publicadas pela empresa e apenas pedimos esclarecimentos ao vereador sobre a forma que tinha se tornado acionista, acreditando que a SBMG não publicaria uma informação não verdadeira.

Akino Maringá, colaborador

O silêncio do presidente Ulisses Maia e do vereador Mariucci, sempre atenciosos com nossas postagens e denúncias, é preocupante. Sobretudo o presidente da Câmara, que deve ter recebido o nosso e-mail com a denúncia de que é preciso apurar o que disse o superintendente Fernando Camargo e o vereador Luciano Brito, de que os demais acionistas da SBMG são só no papel, ou seja, uma faz de conta, mas não existe integralização de capital de transferência, efetiva, mediante venda das ações, precisa agir. Caso contrário será prevaricação.
Há comentários que se mudaria a lei para não ter mais um vereador. Que a SBMG não aceita como sócio vereador que queira fiscalizar, como Mariucci, por exemplo. Que Heine Macieira entraria no lugar de Negrão Sorriso para ser indicado, pois Ricardo Barros só quer pessoa de confiança dele. Continue lendo ›

A insistência do vereador Luciano Brito em dizer que não é acionista da SBMG, e não há porque desacreditar nele, leva à conclusão de que os balanços da empresa que gerencia o aeroporto de Maringá são fraudados, pois nele constam que o vereador é acionista. O mais grave é que a própria S/A pode ser uma fraude, pois o superintendente declarou que os quatro acionistas não integralizaram o capital, apenas vão passando de um para outro, pelo visto sem qualquer formalização, assinaturas de transferência, declaração ao fisco, e desembolso de recursos.
Encaminho a presente denuncia ao Ministério Público, pedindo aos promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público que instaurem um procedimento investigatório para apurar o fato. Encaminho ainda ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ulisses Maia, para que crie uma comissão de investigação.
PS: Há Conselho Fiscal?
Akino Maringá, colaborador

Acho importante que os contribuintes assistam as sessões da Câmara. Há no site gravações de todas, que podem ser acessadas a qualquer dia. Recomendam que assistam a de ontem e tirem suas conclusões sobre o que disse o superintendente da SBMG e o que foi lhe foi perguntado (aqui).
Confesso que fiquei desanimado. A SBMG é uma empresa pública, com capital do contribuinte, mas gerida com se fosse particular, de Ricardo Barros. Há quatro acionistas de faz de conta. Notem as falas do vereador Luciano Brito.
Akino Maringá, colaborador

Acabo de ouvir na sessão da Câmara uma manifestação nervosa do vereador Luciano Brito, dizendo que é burrice acreditar que ele seria acionista da SBMG. Veja no quadro abaixo, caro vereador, que foi publicado da edição 9190, de 22.04.14.do Diário Oficial do Estado. Alguma dúvida?

Veja neste link.
Akino Maringá,colaborador

Mais algumas perguntas ao Superintendente Fernando Camargo, que o leitor gostaria de fazer:
A quem pertence referido aeroporto? Com que recursos foi construído (municipais, estaduais e federais? A quem foi feita a concessão e os critérios para bares, lanchonetes, estacionamentos, etc etc?Qual o critério para nomeação de dirigentes do aeroporto? Qual a área total? Qual a avalição do aeroporto? Quanto vale?
Akino Maringá, colaborador

Estava prevista a presença do superintendente Fernando Camargo, na Câmara, para prestar contas das atividade da empresa que administra o aeroporto, com capital do município, como se fosse propriedade particular. Esqueceram, vereador Mariucci, presidente Ulisses? Ou ele foi e não ficamos sabendo? Estamos de olho.
Akino Maringá, colaborador

Em relação ao processo nº 667672/12 do Tribunal de Contas do Paraná (entidade: Terminais Aéreos de Maringá, interessados: Marcos Antonio Valêncio e Waldemar de Moura Junior, assunto: prestação de contas municipais), no último dia 15 o relator, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, assinou o despacho 1646/14, com este teor: “A Diretoria de Protocolo–DP encaminha o presente procedimento para deliberação quanto ao pedido de dilação de prazo à peça nº 13. Analisando os autos, observa-se que a Diretoria de Protocolo encaminhou expediente à Diretoria de Contas Municipais para apreciação do pedido de prorrogação de prazo à peça 11, informando que a data prevista para manifestação da parte seria em 30/06/2014, conforme determinado no art. 2º da Instrução de Serviço n.º 73/2014–CGILB. Considerando o disposto no art. 386, inciso I[1], do RI/TCE c/cart. 241, III[2], do CPC e o contido na Portaria nº 300/14[3] da Presidência desta Casa, verifico que o prazo para o exercício do contraditório encerrou-se em 24/06/2014, e não como informado pela Diretoria de Protocolo. Continue lendo ›

Alertado pelo Rigon, surpreendi-me com a publicação da relação e salários do mês de junho da SBMG. Vejam aqui. Esperamos que seja o primeiro passo para a publicação de toda a movimentação contábil, como acontece com a Urbamar.
Akino Maringá, colaborador

Vejam o acórdão aqui. A gestão foi de Sérgio Nagib Neme.
Akino Maringá, colaborador

… gestão Renato Bariani, aprovadas pelo TCE-PR. Vejam aqui o acórdão.
Akino Maringá, colaborador

Coincidência ou não, todas as contas da SBMG da administração do PT foram aprovadas. A primeira da gestão Silvio II, em 2005, única analisada até o momento, foi desaprovada. Vejam aqui.
Akino Maringá, colaborador

Vejam o acórdão do TCE-PR, aprovando as contas da gestão 2002 da SBMG (o superintendente era José Rubens Abrão).
Akino Maringá, colaborador

O depoimento do superintendente do Aeroporto Regional de Maringá, Fernando Camargo (foto), foi adiado para o próximo dia 7. A convocação, proposta pelo vereador Carlos Mariucci (PT), foi adiada por causa da extensa pauta da sessão de ontem. O superintendente do aeroporto chegou a comparecer à Câmara. Ao convocar Fernando Camargo, o objetivo do vereador Carlos Mariucci é que sejam prestados esclarecimentos sobre a administração da SBMG – empresa de economia mista Terminais Aéreos de Maringá. Para Mariucci há necessidade urgente em esclarecer vários pontos sobre a gestão da SBMG. “Temos dúvidas sobre a movimentação financeira e quem são os acionistas da empresa que administra o aeroporto”. Outros questionamentos que deverão ser feitos ao superintendente do aeroporto são referentes à EAB Air Show, feira aeronáutica que será realizada este ano em Maringá. A feira recebe da Prefeitura de Maringá R$ 1,5 milhão. O repasse, que está sendo investigado pelo Ministério Público, recebeu voto contrário do vereador Carlos Mariucci.

Pesquisei no Diário Oficial do Estado as publicações dos balanços da SBMG, que administra o Aeroporto de Maringá, e apurei que até 31/12/2006 o lucro acumulado era de R$ 534.488,39, com um capital integralizado de R$ 50.000,00 até 2005, que aumentou para R$ 100.000,00, em 2006. A partir de 2007 o capital passou para R$ 250.000,00, e naquele ano houve um prejuízo de R$ 270.305,50. Não encontrei publicações dos balanços de 2008 e 2009, e o balanço de 2010 aponta um prejuízo acumulado em 31/12/2009, de R$ 2.275.104,00, com um capital integralizado de R$ 3.550.000,00. Ou seja, houve um prejuízo gigantesco, considerando o capital, nos dois anos, e isto ficou encoberto, por alguma razão. Coincidência ou não, foi o ano de reeleição de Silvio II. Teria sido sua campanha financiada pelas SBMG? Ninguém sabe. Cabe aos vereadores apurar. 
Em 2010 houve mais prejuízo, 2001 lucro, 2012, lucro, 2013, novo prejuízo e, em 31/12/2013, o prejuízo acumulado soma R$ 1.686.448,00, para um capital R$ 3.800.000,00. Qual a situação em 2014? Continua dando prejuízo? Esta resposta os senhores vereadores devem obter. Qual a causa dos prejuízos? O que aconteceu com os balanços de 2008 e 2009, que não foram publicados? Isto não é improbidade? O MP poderia nos responder.
Akino Maringá, colaborador

Pesquisei e não encontrei no Diário Oficial no Estado de 2009 a 2014 publicações dos balanços de 2008, nem o de 2009, da empresa pública que administra o aeroporto regional de Maringá. Mas no balanço de 2008 (vejam acima) observações no item 7-b- e item 9-c chamam a atenção: 7) Capital social – a) Capital Social: Em 31/12/2007 o capital social realizado é de R$ 250.000,00 (…). O capital subscrito foi de R$ 500.000,00 – Ações Valor do Capital – Prefeitura do Municipal de Maringá R$ 499.800,00 – 99.96% – José Luiz Bovo Ordinárias R$ 50,00 – 0,01% – João Celso Sordi Ordinárias R$ 50,00- 0,01%- Valter Viana R$ 50,00 – 0,01% – Marcos Antonio Valêncio R$ 50,00 – 0,01% – Total R$ 500.000,00 100%. b) O Capital Social não integralizado, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), pelo sócio majoritário, determina que o mesmo seja enquadrado e penalizado de acordo com os termos dos Arts. 106 e 107 da Lei 6.404/76. 9) Contingências (…) c) Responsabilidade contingente ativa no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), devido a processo judicial de ressarcimento de valores junto ao Saop – Serviços Autárquicos de Obras Públicas de Maringá.
Dúvidas: Quer dizer que a prefeitura ficou inadimplente com ela mesma, ao não integralizar o capital? Como pode o Saop, que era uma autarquia do município, ser cobrado judicialmente pela SBMG? Algo estranho aconteceu em 2008, ano em que tudo indica houve um prejuízo e o capital foi aumentado para R$ 3.550.000,00, com R$ 3.400.000,00 integralizados. Se em 2007 havia um lucro acumulado de R$ 253.655,37, e em 2010 um prejuízo de R$ 2.275.104,00, o prejuízo nos anos de 2008 e 2009 foi de R$ 2.528.759,37. Qual a origem deste prejuízo? Por que os balanços não foram publicados?
Akino Maringá, colaborador

Vejam os números da SBMG, empresa de economiam mista, no papel, mas que na verdade é pública de capital e privada de fato (tem ‘donos’). Aparecem como acionistas: Bovo, João Celso Sordi, Valter Viana e Marcos Valêncio. No Conselho de Administração: Silvio II, Bovo, Marcos Valêncio, João Fernando Maschio e Valter Viana. Nota-se que não há nenhum vereador e a presença de um não acionista, João Fernando Maschio, o que é estranho. O prejuízo acumulado em 2010 era de R$ 2.692.000,00, para um capital de R$ 3.550.000,00. Entendo que a situação da SBMG está merecendo uma análise e providências da Câmara. Não acha, presidente Ulisses Maia?
Akino Maringá, colaborador

… desde 2005. Vejam acima o acórdão com analise das contas de 2005, que por sinal forma reprovadas. Eis um trecho do acórdâo: “Já quanto ao item transferência de saldo (R$ 117.822,87) da conta de Lucros Acumulados para a conta Reserva de Capital sem anuência dos acionistas, tenho entendimento diferente. Veja-se que, segundo a Instrução n.º771/09-DCM, a composição societária no exercício financeiro tratado era de participação acionária de 99,9996% do Município de Maringá e apenas 0,0004% de outros acionistas. Nessas circunstâncias, difícil crer que o Município de Maringá não teve conhecimento do procedimento e não o aprovou à época. Quanto aos outros acionistas, na prática, ainda que não aprovassem o procedimento, não teriam poder de veto, tendo de recorrer a outros recursos para evitar a citada transferência.Assim, ainda que o fato seja aparentemente grave em sua origem, não considero que o mesmo deva fundamentar a irregularidade das contas do gestor, lembrando que a comunicação tardia do ocorrido, que seria realizada na Assembleia Geral prevista para junho de 2009, possibilitaria que os acionistas minoritários tomassem as medidas cabíveis, sendo o caso.”
Não dá para entender como as prestações de contas de 2006 a 2012, não foram analisadas até o momento. Outro erro que nota é que por lei o Município de Maringá deveria ter 99,9998 % do capital e tem só 99,9996%
Akino Maringá, colaborador

Esperava que na sessão de ontem o vereador Luciano Brito usasse a tribuna para dizer que estava enganado e que fato era acionista da SBMG e de certa forma agradecesse e até pedido desculpas por ter pensado mal deste colaborador. Em vão, o vereador não tocou no assunto, mas não perco as esperanças que o fará na sessão de amanhã. Ficamos sabendo que ele renunciou à condição de representante da Câmara no Conselho de Administração, mas como vereador não pode deixar de agir. Aguardamos do pastor, agente penitenciário, vice-presidente, como diria o vereador Jones Dark, que assim o chamou ontem, pelo menos uma respostas aos nossos e-mails.
PS: Falando no vereador Jones Dark, noto que está mais solto, engraçado, quase fazendo da tribuna da câmara um palco, mas tem errado o sobrenome da vereadora Marly, que é Martin, sem o s, com tem falado o Negrão Sorriso (pode escrever assim?).
Akino Maringá, colaborador

O vereador Luciano Brito (PSB) apresentou ofício renunciando à indicação para o Conselho de Administração da Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A – Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Junior.

Pediria ao senhor, que tem se revelado uma Presidente de Câmara preocupado com a transparência, que tomasse providências para esclarecer a situação da SBMG. Que na reunião interna, que fará com os demais vereadores, hoje, analisassem a possibilidade de modificação da situação da empresa para empresa pública, alterando a condição de empresa de economia mista, que pelo visto, a julgar pelas informações do vice-presidente desse Legislativo, vereador Luciano Brito, é só no papel. Ele é prova de que é acionista, sem saber que era. Melhor mudar agora, do que ter que explicar ao MP, como os R$ 380,00, de cada acionista laranja, digamos, entraram como integralizados. Minha sugestão é que Luciano, Bovo, Valter Viana e Fernando Camargo (se é que ainda não permanece Marcos Valêncio), façam uma transferência de suas ações para o o município, e a lei de criação da SBMG seja alterada, passando este a ficar com 100% do capital. A partir daí a Câmara teria poderes para fiscalizar efetivamente esta empresa.
Akino Maringá, colaborador

Por esta publicação, de maio de 2013, é possível saber que as ações de Luciano Brito pertenciam a Mário Hossakawa. Resta saber de que forma foram transferidas, se por compra e venda, ou doação. Sem tempo para uma análise melhor, pediria ao Marcelo que o fizesse em conjunto os anos 2011 a 2013, como o prejuízo foi acumulado. Segunda-feira volto no assunto, pois estou de viagem para assistir o jogo do Brasil.
Akino Maringá, colaboração

… a quem agradeço pela maneira respeitosa que nos respondeu, por e-mail e falando na tribuna da Câmara. Confio que ele realmente não sabia que era acionista da SBMG e que foi, digamos, vítima de um golpe, mais ou menos como aquele em que um cidadão perde os documentos (CPF e RG) e alguém abre uma empresa em seu nome, ou inclui como sócio. A verdade é que a SBMG deveria ser uma empresa pública, pertencente ao município de Maringá, como aliás, ele (o vereador disse ser), mas tem quatro acionistas para fugir da responsabilidade de prestar contas à Câmara e outras que teria. É administrada como fosse propriedade do chefão de Maringá, que inclusive colocou um homem de sua confiança para geri-la. O vereador Luciano é um inocente útil. Talvez Valter Viana e Bovo também, embora esses dois sejam muito mais próximos dos que se julgam donos. Confio, repito, no vereador Luciano Brito. Espero que ele tome providências, que apresente um projeto de lei transformando em empresa pública a sociedade de economia mista de fachada e que não aceite a condição de ‘laranja’, que é em última análise. No seu lugar, após comprovar que tudo o que este colaborador está dizendo é a mais pura verdade, peça para sair da sociedade para ter isenção e atuar como vereador.
PS: Há um fato mais grave, envolvendo o nome do vereador, que apontarei em outra postagem. Adianto que ele não tem culpa, foi usado, por erro ou má fé.
Akino Maringá, colaborador

Atendo pedido que fizemos, em recente postagem, recebemos da Aprommar os seguintes esclarecimentos: “A SBMG – Terminais Aéreos Maringá S/A foi criada pela Lei Municipal nº 4.987/1999, e trata-se de uma sociedade de economia mista, que é uma das modalidades de constituição das entidades da administração pública indireta. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que guardam as características gerais dos demais entes da administração pública indireta e algumas características específicas. Em breve resumo, as características específicas das sociedades de economia mista são: o regime ao qual se submetem, o capital que recebem, a modalidade empresarial cabível à sua administração e as suas finalidades. Tanto o regime da sociedade de economia mista como seu capital são híbridos (mistos), porque são parte público e parte privado. Especificamente em relação à SBMG, tudo quanto exposto acima é plenamente aplicável. Esclarece-se, primeiramente, que por conta da natureza híbrida daquela sociedade e por conta de sua autonomia, não cabe à Proge representá-la judicialmente, assessorá-la ou prestar a ela qualquer consultoria jurídica. Respondendo os questionamentos contidos na postagem, a referida entidade necessita contratar pessoal após a realização de concurso público, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição.Continue lendo ›

Vejam esta notícia [intitulada “92 veículos de locadora são apreendidos na UFN3; dívida soma R$ 1 milhão”, do site Três Lagoas, Mato Grosso do Sul]. Eis um trecho: “Por volta das 15h30, dois oficiais de Justiça da Comarca de Três Lagoas se dirigiram até o canteiro de obras da UFN3 acompanhados do advogado da Empresa, o dr. Waldemar de Moura Júnior. O objetivo da Arildo Rent A Car é cumprir o mais breve possível os mandados de busca e apreensão para fazer a retirada dos 92 automóveis locados à empresa.
Meu comentário (Akino): Seria o dr. Waldemar de Moura Junior, a mesma pessoa que diretor jurídico da SBMG, desde 7 de outubro de 2008, recebendo R$ 4.188,20? Se for, pode continuar advogando? Qual o horário de expediente na SBMG?
PS: Quem são os sócios da Arildo?
Akino Maringá,colaborador

Vejam as informações prestadas pela direção da SBMG, em resposta a requerimento dos vereadores Humberto Henrique (PT) e Ulisses Maia (SD), por sugestão deste modesto colaborador. Providências precisam ser tomadas pela câmara e pelo MP, salvo engano, pois a irregularidades saltam aos olhos. Analisaremos em outras postagens, mas deixo uma pergunta: Em que a SBMG é diferente de Urbamar, se ambas são empresas públicas, com 99,98% de capital do município? Outra: Em qual jornal local a empresa publica sua movimentação contábil, on line, como prevê a lei da transparência? O que acham vereadores Humberto Henrique e Ulisses Maia? Vão tomar providências?
Akino Maringá, colaborador