O site do Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá, funcionou pouco desde que o domínio foi registrado pela Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A. Há pelo menos 10 anos o site está “em manutenção”, sem oferecer as informações mínimas sobre voos, companhias e o funcionamento da própria empresa.
E o pessoal ainda falava em ter um pólo aeronáutico…
Como contribuinte que não se conforma com os prejuízos causados pela administração da SBMG, empresa de economia mista no papel, mas pública de fato, pediria a V. Excia que analisasse este balanço e requeresse explicações do Sr; Fernando Camargo de, por exemplo, quanto é o gasto com pessoal, pois por incrível que pareça o balanço apresenta apenas despesas gerais administrativas e a causa dos seguidos prejuízos, desde 2006.Continue lendo ›
… relembramos algumas postagens que fizemos em maio de 2014, em 4 de julho, 7 de julho e 14 de julho e em agosto do mesmo ano.
Esperamos que os vereadores, como fiscais do dinheiro público, se interessem. E dinheiro nosso, sendo gerido, salvo engano, de forma temerária, irresponsável. Vamos trabalhar, moçada!
Akino Maringá, colaborador
Vamos insistir nos questionamentos quanto à administração da SBMG, empresa teoricamente de economia mista, mas com capital integralmente municipal, ou seja, dinheiro do contribuinte, que vem acumulando prejuízos desde de 2006, já teve contas rejeitadas pelo TCE-PR que estranhamente só as analisou até o ano aquele, ano, salvo engano.
Este ano, atendendo requerimento do vereador Humberto Henrique, o atual diretor, Fernando Camargo, compareceu à Câmara, declarou maravilhas, disse que a empresa se paga, mas no final do exercício, mais uma vez se constatou prejuízo. O que está acontecendo? Seriam pedaladas administrativas? Continue lendo ›
Consta, dá a entender, que durante o ano de 2015 foram transferidas as ações da SBMG, empresa que administra o Aeroporto, de Luciano Brito para Carlos Eduardo Gomes Saboia, no valor de R$ 380,00. Assim sendo, pergunto: Houve desembolso de recursos? Dr. Saboia pagou Luciano Brito? Continue lendo ›
Em mais um balanço divulgado, pela empresa que administra o Aeroporto de Maringá, com capital dos contribuintes, constata-se um prejuízo de R$ 131.684,00 no exercício de 2015, e acumulado de R$ 1.275.427,00, desde de 2005, salvo engano. E, ano passado, o diretor Fernando Camargo disse que a empresa é auto-sustentável.
Akino Maringá, colaborador
Foi publicado hoje o balanço da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, trazendo o resultado de dezembro de 2014 e dezembro de 2015.
Nele, novamente, como se vê acima, a confirmação de que o vice-presidente da Câmara de Maringá, Luciano Brito (SD), é, desde 2012, acionista da empresa – o que ele sempre negou da tribuna do Legislativo, apesar das provas em contrário. Brito precisa calçar as sandálias da humildade…
O Tribunal de Contas do Paraná manteve a rejeição em mais uma prestação de contas da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, relativa a 2006, na gestão do ex-prefeito Silvio Barros II (sem partido), quando o superintendente era Marcos Antonio Valêncio.
As irregularidades referem-se a processos de compra de materiais de limpeza e informática, serviços de conservação elétrica, combustíveis e lubrificantes, no total de R$ 61.378,55, e a insuficiência de informações sobre as despesas de serviços de terceiros, no valor de R$ 301.586,32. Continue lendo ›
Foi encerrado o processo nº 13362/15 no Tribunal de Contas, que envolve a Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, comandada por Fernando Antonio Maia Camargo. Trecho: “Com a Informação n. 2096/15 da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal observo que o Despacho n. 1433/15, desta Presidência, restou integralmente cumprido. O requerente foi devidamente comunicado[1] do referido decisório e a citada unidade técnica informou[2] que monitorará as admissões de pessoal dos Terminais Aéreos de Maringá SBMG e a correta alimentação do SIM-AP e, sendo constatada a necessidade de fiscalização in loco, será providenciada a inserção da entidade no Plano Anual de Fiscalização, se possível, no próximo exercício.Continue lendo ›
Estaremos de olho para que não haja tentativa de fraudar o certamente e colocar como advogado da SBMG alguém de interesse dos donos da empresa (que é pública só no nome), que na prática pertence ao ‘dono da cidade’.
Que a Fafipa tome cuidado, pois pode manchar o nome.
Akino Maringá, colaborador
O superintendente da Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A, Fernando Maia Camargo, assinou ontem edital de concurso para a contratação de um advogado para a empresa de economia mista.
Está sendo oferecida uma vaga, com 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 4.509,89. A exigência é de ensino superior completo em Direito, registro na OAB e dois anos de prática jurídica. A taxa de inscrição, que pode ser feita até o próximo dia 10, custa R$ 100,00. Saiba mais.
HReitero pergunta feita as vereadores, que até agora não responderam. Apenas Ulisses Maia confirmou que entende que na composição acionária há. Que na sua opinião ações não poderiam ser distribuídas a secretários e vereadores. Que a empresa deveria ser transformada em pública. Gostaria de saber as opiniões dos demais e das providências que tomarão. Reitero, também, pedido ao Secretario de Controle Interno e ao MP.
No meu entendimento, respondendo à pergunta, há irregularidades graves, sobretudo falta de transparência e que precisam ser sanadas urgentemente. Não descartaria um pedido de CPI para investigar. Como justificar um cargo comissionado de comprador? Comprador é cargo de direção e assessoramento?
Akino Maringá, colaborador
A empresa pública é a pessoa jurídica cujo regime a qual se insere é a do direito privado, integrante da Administração Indireta, criada mediante autorização legal, sob qualquer forma societária admitida no ordenamento jurídico (art.5º, II, do DL nº 200/67). A composição do seu capital é formada por bens e valores oriundos de pessoas administrativas, podendo prestar serviços públicos ou executar atividades econômicas. Exemplo: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros. Continue lendo ›
… com capacidade de interpretação de falas e minimamente esclarecidos sobre o funcionamento de empresas: Gostaria que assistissem, insisto, este vídeo em que o superintendente da SBMG, empresa criada com dinheiro dos contribuintes maringaenses para administrar o aeroporto de Maringá, faz uma exposição na Câmara Muncipal, o sr. Fernando Camargo, que, segundo dizem alguns, é um dos braços de Ricardo Barros na operacionalização de sua atuação no poder público municipal. Foi presidente da Urbamar, secretário de Obras e depois deslocado para o aeroporto. Continue lendo ›
Gostaria de saber a que conclusão chegaram sobre a exposição e respostas do superintendente da SBMG, empresa que administra ao aeroporto de Maringá: Foi convincente? Ficou claro a questão dos acionistas? A empresa é lucrativa, ou prejuízo?
Tomariam alguma providência legal para divulgação dos dados contábeis, cumprindo a lei da transparência? Merece atenção dos senhores, como fiscais da correta aplicação do dinheiro público? Ou vão deixar do jeito que está?
Entendo que a pontos que precisam ser levados ao TCE-PR e MP para posicionamento, sobretudo a questão os acionistas, que pelo que entendi recebem ações de graça, sem desembolso de recursos. A impressão é que a empresa é fruto de uma fraude. Trata-se de uma empresa públcia, travestida de sociedade de economia mista, para poder conseguir empréstimos, se for o caso. Assista mais uma vez:
Akino Maringá, colaborador
Leitor reclama do atraso na divulgação de dados no portal da transparência da Prefeitura de Maringá (onde até hoje não facilitaram a lei de acesso à informação). Cita o caso dos funcionários da SBMG; a lista de servidores com respectivo salário disponibilizada no site é de fevereiro passado, seis meses atrás. Traz 33 nomes, sete deles cargos comissionados.
Na última segunda-feira a Terminais Aéreos de Maringá SBMG assinou contrato com a Silvia & Silvia Agência de Viagens e Turismo Ltda., de Curitiba, para o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades da empresa pra o deslocamento de seus diretores e funcionários. No total, são R$ 60 mil contratados.
… que autorizou a criação da SBMG: Eis alguns artigos:
Art. 1º – Fica o Executivo Municipal autorizado á criar uma sociedade de economia mista, sob a denominação de Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A, que servirá como órgão gestor das operações de ativação do Novo Aeroporto Regional de Maringá, e concomitantemente da desativação do Aeroporto Gastão Vidigal.
Art. 2º – A Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A, terá as seguintes finalidades:Continue lendo ›
Continuo em busca desta resposta. Minhas dúvidas aumentaram quando o vereador Luciano Brito disse que não era acionista e seu nome constava como tal.
Aguardo resposta da Câmara e tenho percebido o esforço do presidente Ulisses Maia em obtê-la. Pesquisando achei esta notícia de 2009. Em resumo: ‘A Prefeitura de Maringá vai alterar o capital social da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A. para R$ 3,3 milhões, divididos em 66 mil ações ordinárias nominativas, no valor unitário de R$ 50,00 cada.”.
Dúvidas: Como pode a prefeitura alterar o capital de uma S/A? Então é uma empresa pública. Tenho a impressão que é uma empresa pública , mascarada de S/A, para ser gerida como se tivesse dono, que nem acionista é. Suspeito que o dono seja o ‘dono da cidade’. Ou será que Fernando Carmargo foi escolhido por Pupin? Pediria mas uma vez o empenho do MP, a quem estou enviando cópia desta postagem, e dos vereadores para esclarecer o caso.
Akino Maringá, colaborador
Publicamos inteiro teor do Decreto 2150/2014:
“Dispõe sobre os procedimentos licitatórios no âmbito da SBMG- S/A -Terminais Aéreos de Maringá. O prefeito do município de Maringá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1°. A partir de 2° de outubro de 2014, os procedimentos licitatórios referentes à SMBG S/A -Terminais Aéreos de Maringá, serão realizados pela Diretoria de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – Semat, no âmbito do Município de Maringá, em observância ao disposto no art. 28, inciso V, da Lei Complementar n° 931/2012. Art. 2 °. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 01 de outubro de 2014. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal – José Luiz Bovo Secretário Municipal de Gestão”.Continue lendo ›
Foi publicado, por Pupin, um decreto com o seguinte teor, em resumo: “A partir de 2 de outubro de 2014, os procedimentos licitatórios referentes à SMBG S/A – Terminais Aéreos de Maringá, serão realizados pela Diretoria de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, no âmbito do Município de Maringá, em observância ao disposto no art. 28, inciso V, da Lei Complementar n° 931/2012.”
Meu comentário (Akino): Se a SBMG é uma S/A, por que isso agora? Ou a turma se convenceu que é uma empresa pública disfarçada de S/A, onde os acionistas nem sabem que o são, como o vereador Luciano Brito? Falando no assunto, esperando que a Câmara se manifeste. Como anda o estudo, presidente Ulisses Maia ?
Akino Maringá, colaborador
Peço ao Presidente Ulisses Maia que nos informe como ficou a situação do vereador Luciano Brito. Ele continua acionista da SBMG? A Câmara já obteve as informações de como são escolhidos os ‘donos’ da empresa? Seria ela realmente uma empresa pública ou foi apropriada por um grupo? Continua dando prejuízos?
Akino Maringá, colaborador
O vereador Luciano Brito (PSB), candidato a deputado federal, aparece na televisão repetindo a famosa frase de Eduardo Campos: “Não vamos desistir do Brasil”. Já em relação à SBMG…
No último dia 11 fez cinco anos do primeiro voo cargueiro no Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá, com direito a banda de música e tudo. “Voo que infelizmente não durou muito… Ainda não existe nada de concreto a respeito, só especulações, mesmo tipo o retorno da TAM”, lembra o blog Airmgf. Mas, tudo bem, a turma que manda na cidade está empenhada em fazer de Maringá um pólo aeronáutico de referência mundial…
Urbamar e SBMG são duas S/A com composição de capital social igual, com 99,99% do município de Maringá e o restante das ações dividias entre quatro pessoas ligadas à administração municipal. Veja, vereador Luciano Brito esta ata de uma Assembléia da Urbamar: Em resumo: “Urbanização de Maringá S/A (…) – Sumário da ata da 80ª (octogésima) Assembleia Geral Extraordinária e 27ª (vigésima sétima) Assembleia Geral Ordinária realizadas em 19 de março de 2012. 1. Data, hora e local: 19 (dezenove) dias do mês de março de 2012 (dois mil e doze), às quatorze horas, na sala de reuniões da Urbamar, à Av. XV de Novembro, nº 701, nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná; Continue lendo ›
Dirijo-me aos secretários municipais José Luiz Bovo e Valter Viana e ao ex-superintendente da empresa, sr. Marcos Antônio Valêncio, cujos nomes apareceram como acionistas da SBMG, em recente publicação do balanço de 2013, ao lado do vereador Luciano Marcelo Simões de Brito, que tem negado peremptoriamente que seja acionista. Uso a palavra pretensos, que significa supostos, pois, com a insistência do nobre edil em não admitir que seja acionista, surge a dúvida quanto aos demais. Será que também não são?
Os senhores são acionistas? Sabem que são acionistas? Ou não sabem, como o vereador? Provavelmente o sr. Marcos Valêncio não seja mais acionista e deve ter transferido suas ações ao novo superintendente, sr. Fernando Camargo. Por favor, respondam. Caso não respondam, neste caso, peço aos vereadores Humberto, Ulisses e Mariucci que façam um requerimento, solicitando ao Executivo que informe o nomes dos acionistas em 31/12/2013 e atualmente. Bem como a forma de integralização do capital. Perguntem, também, se algum acionista recebeu dividendos, desde a criação da empresa.
Akino Maringá, colaborador
Vou insistir na manifestação do vereador Luciano Brito, sobre a informação publicada pela SBMG de que ele é acionista desde 2012, conforme o quadro abaixo. Evidentemente que há um erro, ou fraude, pois em 2012 ele não era vereador, portanto não poderia ter sido indicado pela Câmara. Pediria que na sessão de hoje explicasse e se possível respondesse os nossos e-mails. Aceitamos pedidos de desculpas pelas ofensas, se tiver humildade de reconhecer que errou. Baseamos em informações publicadas pela empresa e apenas pedimos esclarecimentos ao vereador sobre a forma que tinha se tornado acionista, acreditando que a SBMG não publicaria uma informação não verdadeira.
Akino Maringá, colaborador
O silêncio do presidente Ulisses Maia e do vereador Mariucci, sempre atenciosos com nossas postagens e denúncias, é preocupante. Sobretudo o presidente da Câmara, que deve ter recebido o nosso e-mail com a denúncia de que é preciso apurar o que disse o superintendente Fernando Camargo e o vereador Luciano Brito, de que os demais acionistas da SBMG são só no papel, ou seja, uma faz de conta, mas não existe integralização de capital de transferência, efetiva, mediante venda das ações, precisa agir. Caso contrário será prevaricação.
Há comentários que se mudaria a lei para não ter mais um vereador. Que a SBMG não aceita como sócio vereador que queira fiscalizar, como Mariucci, por exemplo. Que Heine Macieira entraria no lugar de Negrão Sorriso para ser indicado, pois Ricardo Barros só quer pessoa de confiança dele. Continue lendo ›
A insistência do vereador Luciano Brito em dizer que não é acionista da SBMG, e não há porque desacreditar nele, leva à conclusão de que os balanços da empresa que gerencia o aeroporto de Maringá são fraudados, pois nele constam que o vereador é acionista. O mais grave é que a própria S/A pode ser uma fraude, pois o superintendente declarou que os quatro acionistas não integralizaram o capital, apenas vão passando de um para outro, pelo visto sem qualquer formalização, assinaturas de transferência, declaração ao fisco, e desembolso de recursos.
Encaminho a presente denuncia ao Ministério Público, pedindo aos promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público que instaurem um procedimento investigatório para apurar o fato. Encaminho ainda ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ulisses Maia, para que crie uma comissão de investigação.
PS: Há Conselho Fiscal?
Akino Maringá, colaborador
Acho importante que os contribuintes assistam as sessões da Câmara. Há no site gravações de todas, que podem ser acessadas a qualquer dia. Recomendam que assistam a de ontem e tirem suas conclusões sobre o que disse o superintendente da SBMG e o que foi lhe foi perguntado (aqui).
Confesso que fiquei desanimado. A SBMG é uma empresa pública, com capital do contribuinte, mas gerida com se fosse particular, de Ricardo Barros. Há quatro acionistas de faz de conta. Notem as falas do vereador Luciano Brito.
Akino Maringá, colaborador
Acabo de ouvir na sessão da Câmara uma manifestação nervosa do vereador Luciano Brito, dizendo que é burrice acreditar que ele seria acionista da SBMG. Veja no quadro abaixo, caro vereador, que foi publicado da edição 9190, de 22.04.14.do Diário Oficial do Estado. Alguma dúvida?
Veja neste link.
Akino Maringá,colaborador
Mais algumas perguntas ao Superintendente Fernando Camargo, que o leitor gostaria de fazer:
A quem pertence referido aeroporto? Com que recursos foi construído (municipais, estaduais e federais? A quem foi feita a concessão e os critérios para bares, lanchonetes, estacionamentos, etc etc?Qual o critério para nomeação de dirigentes do aeroporto? Qual a área total? Qual a avalição do aeroporto? Quanto vale?
Akino Maringá, colaborador
Estava prevista a presença do superintendente Fernando Camargo, na Câmara, para prestar contas das atividade da empresa que administra o aeroporto, com capital do município, como se fosse propriedade particular. Esqueceram, vereador Mariucci, presidente Ulisses? Ou ele foi e não ficamos sabendo? Estamos de olho.
Akino Maringá, colaborador
Em relação ao processo nº 667672/12 do Tribunal de Contas do Paraná (entidade: Terminais Aéreos de Maringá, interessados: Marcos Antonio Valêncio e Waldemar de Moura Junior, assunto: prestação de contas municipais), no último dia 15 o relator, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, assinou o despacho 1646/14, com este teor: “A Diretoria de Protocolo–DP encaminha o presente procedimento para deliberação quanto ao pedido de dilação de prazo à peça nº 13. Analisando os autos, observa-se que a Diretoria de Protocolo encaminhou expediente à Diretoria de Contas Municipais para apreciação do pedido de prorrogação de prazo à peça 11, informando que a data prevista para manifestação da parte seria em 30/06/2014, conforme determinado no art. 2º da Instrução de Serviço n.º 73/2014–CGILB. Considerando o disposto no art. 386, inciso I[1], do RI/TCE c/cart. 241, III[2], do CPC e o contido na Portaria nº 300/14[3] da Presidência desta Casa, verifico que o prazo para o exercício do contraditório encerrou-se em 24/06/2014, e não como informado pela Diretoria de Protocolo. Continue lendo ›
Alertado pelo Rigon, surpreendi-me com a publicação da relação e salários do mês de junho da SBMG. Vejam aqui. Esperamos que seja o primeiro passo para a publicação de toda a movimentação contábil, como acontece com a Urbamar.
Akino Maringá, colaborador
Vejam o acórdão aqui. A gestão foi de Sérgio Nagib Neme.
Akino Maringá, colaborador
… gestão Renato Bariani, aprovadas pelo TCE-PR. Vejam aqui o acórdão.
Akino Maringá, colaborador
Coincidência ou não, todas as contas da SBMG da administração do PT foram aprovadas. A primeira da gestão Silvio II, em 2005, única analisada até o momento, foi desaprovada. Vejam aqui.
Akino Maringá, colaborador
Vejam o acórdão do TCE-PR, aprovando as contas da gestão 2002 da SBMG (o superintendente era José Rubens Abrão).
Akino Maringá, colaborador
O depoimento do superintendente do Aeroporto Regional de Maringá, Fernando Camargo (foto), foi adiado para o próximo dia 7. A convocação, proposta pelo vereador Carlos Mariucci (PT), foi adiada por causa da extensa pauta da sessão de ontem. O superintendente do aeroporto chegou a comparecer à Câmara. Ao convocar Fernando Camargo, o objetivo do vereador Carlos Mariucci é que sejam prestados esclarecimentos sobre a administração da SBMG – empresa de economia mista Terminais Aéreos de Maringá. Para Mariucci há necessidade urgente em esclarecer vários pontos sobre a gestão da SBMG. “Temos dúvidas sobre a movimentação financeira e quem são os acionistas da empresa que administra o aeroporto”. Outros questionamentos que deverão ser feitos ao superintendente do aeroporto são referentes à EAB Air Show, feira aeronáutica que será realizada este ano em Maringá. A feira recebe da Prefeitura de Maringá R$ 1,5 milhão. O repasse, que está sendo investigado pelo Ministério Público, recebeu voto contrário do vereador Carlos Mariucci.
