secretarias

A tal reforma administrativa na Prefeitura de Maringá deve acontecer esta semana. É possível até uma enxugada na máquina. A mexida deve acontecer em três secretarias.

Se a boataria se confirmar, a reforma no secretariado da administração municipal será forte. As mudanças devem atingir pelo menos três secretarias tidas como “de cabeceira”.

Vejam a previsão de despesas, para 2015, de algumas secretarias da administração Pupin/Barros: Em três, que não servem para nada, a não a não ser acomodar cabos eleitorais, como as de Assuntos Comunitários, Saneamento Básico e Relações Interinstitucionias, serão gastos quase R$ 3,2 milhões. Um crime contra o erário.
Akino Maringá, colaborador

Alguma coisa de muito errado há com o grupo que está no poder há  quase uma década, em Maringá – o que talvez justifique tudo. Duas das principais cidades de São Paulo conseguem funcionar com menos gente e secretarias. Em Sorocaba, com que 629.231 habitantes (quase o dobro da população de Maringá), possui 17 secretarias. Piracicaba, que tem praticamente a mesma população de Maringá – 385.287 – tem 15 secretarias mais quatro autarquias. A Maringá dos Barros tem 385.753 habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE, e tem nada menos que 27 secretarias. Contra esse desperdício, interessante observar, poucos são os que se levantam, inclusive, e principalmente, da chamada sociedade organizada.

Se forem extintas a Serei, Sesan e Seac, pela admistração Barros/Pupin, a economia será de aproximadamente R$ 2 milhões anuais, sem qualquer prejuízo para os serviços, ou seja, este dinheiro está sendo desperdiçado. Cortando os 168 Assessores (alguns já incluídos na extinção), teremos mais cerca de R$ 8 milhões de economia. Com mais cortes, que reduzam para 100 o número de comissionados (número ainda alto, pois daria para tocar com 50), a economia pode atingir R$ 15 milhões anuais. Este é o preço que estamos pagando em Ccs desnecessários e que o Sismmar, talvez, ainda não tenha enxergado, e a imprensa tradicional, finge que não vê. Alô RPCTV, senhores tiveram o papel tão importante na melhora da imagem da Alep, não farão nada em Maringá? Alô Franklin, fiz a minha parte, agora espere que faça a sua.
Akino Maringá,colaborador

Continuamos analisando as secretarias da administração Barros/Pupin: Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp): Pode se fundir com a Semop, que foi criada pra acomodar Fernando Camargo, depois que demonstramos que a Urbamar era totalmente inútil. Menina dos olhos de Ricardo Barros, que coloca sempre pessoas de sua confiança. Se eu fosse prefeito voltaria como era antes, obras e serviços públicos numa só. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sede): Bem, tem sua utilidade, mas como outras parece inchada de CCs. São 14 CCs, 8 FGs e 6 estagiários. Secretaria Municipal de Cultura (Semuc): Acho desnecessária e inchada, com 7 CCs e absurdos, apareantemente, 13 FGs. Eu transformaria em uma diretoria da Seduc. Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop): Já disse que fundiria com a Secretaria de Serviços Públicos, tem 11 Ccs e 5 FGs. Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social (Sehabis): Tenho dúvidas, talvez pudesse ser uma diretoria da Sasc, ou da secretaria de Planejamento. Sobram Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários (Seac) e Secretaria Municipal de Saneamento Básico (Sesan) que são absolutamente desnecessárias, cabides de CCs, conforme analisaremos em outra postagem.
Akino Maringá, colaborador

Eis a relação das secretarias municipais consideradas de natureza fim, ou seja, aquelas que têm por missão atender o contribuinte, dar-lhe o resultado dos impostos que paga: Educação (Seduc), Saúde, Mulher (Semulher), Esportes e Lazer (Sesp), Trânsito e Segurança (Setrans), Meio Ambiente (Sema), Serviços Públicos (Semusp), Desenvolvimento Econômico (Sede), Cultura Semuc), Assistência Social e Cidadania (Sasc), Obras Públicas (Semop), Habitação de Interesse Social (Sehabis), Assuntos Comunitários (Seac) e Saneamento Básico (Sesan).
Meu comentário (Akino): Vamos analisar as que são necessárias e prestam serviços efetivamente: Seduc e Saúde, sem dúvidas, são duas secretárias necessárias, úteis, e que devolvem em serviço boa parte dos recursos que pagamos. Alguns, como eu, por exemplo, pouco ou quase nada utilizam, mas temos consciência do papel social que representam os serviços que devem prestar essas duas secretarias. Analisaremos as demais em postagem seguinte.
Akino Maringá, colaborador

O chefe de Gabinete, Mário Hossokawa, sabe e deveria alertar Pupin que é irregular ter secretarias com número maior de comissionados, em relação ao de servidores. O mais grave é que há algumas composta exclusivamente de comissionados.
Quando era presidente de Câmara Hossokawa teve que extinguir diversos cargos comissionados para se adequar, e não sofrer uma ação de improbidade. Pupin não tem outra alternativa, senão extinguir algumas secretarias, como a Serei, Sesan, e Seac e dispensar CCs de outras, como Semulher, Gapre e algumas mais que estamos levantando. Já enviamos a lista de todos servidores ao MP, que deve tomar as providências, ao não ser que Ricardo Barros faça como fez no TSE. Não acredito que o MP do PR aceite errar para atender o capo.
Akino Maringá, colaborador

Para quem desconhece, Sismmar é o Sindicato dos Servidores Públicos de Maringá. Não vi qualquer manifestação sobre as secretarias, cujas dotação de pessoal são, na maioria ou exclusivamente, de comissionados. Entendo que isto é irregular, a Câmara teve que fazer um plano, cortar cargos, pois lá havia mais comissionados que servidores efetivos. Por este princípio, pelo menos três secretárias estão irregulares, a Serei, Sesan, e Seac, sem contar o Gabinete do Prefeito, o Gapre. É preciso agir, levantar os números exatos e defender a extinção das três secretarias, já que se quiserem regularizar, nomeando servidores efetivos o mal será maior, pois legalmente não há o que fazer. No caso do Gapre, o caso é grave, pois há servidores, mas o número de comissionados em desvio de função (se é que se pode dizer que que não faz nada está em desvio de função é maior.
Denunciando, o sindicato estará prestando um serviço aos servidores e sobretudo aos contribuintes, nos ajudando a evitar que este verdadeiro desvio de dinheiro público, continue acontecendo.
Akino Maringá, colaborador

Somente hoje foram publicadas no Órgão Oficial do Município as nomeações das novas secretárias de Cultura, Olga Agulhon, e da Mulher, Gaetana Caporusso. Elas tomaram posse seis dias atrás. Os decretos de nomeação têm data do dia 9, quando aconteceu a posse no Teatro Calil Haddad, e ambos trazem no segundo parágrafo a expressão, mera letra morta, “este decreto entra em vigor na data de sua publicação”. O OOM tem data de ontem, 14 de janeiro de 2014.

Do site Maringá, Maringá: “A posse das novas secretárias da gestão municipal, Gaetana Martins, que assumiu a Secretaria da Mulher, e Olga Agulhon, ingressante à pasta da Cultura, foi marcada por novas gafes cometidas pelo prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, e pelo atropelamento do poder executivo sobre o legislativo”. Leia mais.

A administração fantoche ganha dois novos secretários nesta manhã. A posse de Gaetana Caporusso Martins (Secretaria da Mulher), substituindo Flor Duarte, e de Olga Agulhon (Cultura), no lugar de Jovi Barboza, acontece no Teatro Calil Haddad. Não há informações sobre a posse de Fernando Camargo na SBMG, em lugar de Marcos Valêncio. As exonerações e nomeações ainda não foram publicadas no Órgão Oficial do Município, que circulou pela última vez em 30 de dezembro.
PS – A posse acontece no saguão de entrada do teatro e está prestigiadíssima: é a maior concentração de cargos comissionados por metro quadrado. É mais concorrida que a posse de muito prefeito, graças principalmente aos CCs da administração Pupin/Barros.

Depois de quase uma semana, foram anunciados hoje os secretários que substituirão Flor Duarte (Semulher), Jovi Barboza (Cultura) e Marcos Valêncio (SBMG), em Maringá. As nomeações fortalecem a primeira-dama, dona Luíza Pupin, e o chefe Ricardo Barros (PP), que foi coordenador de campanha do prefeito Carlos Roberto Pupin. O secretário de Obras Públicas, Fernando Camargo, ex-presidente da Urbamar e muito próximo de Barros, vai para a administração do Aeroporto Regional Silvio Name Junior, sendo substituído pelo engenheiro civil Afonso Cochia Júnior, que ocupava a AMR e, como Camargo, presidiu o Sinduscon (sindicato dos empreiteiros). Na Secretaria de Cultura será nomeada a escritora e pedagoga Olga Agulhon, que ocupou a pasta da Mulher na administração Silvio Barros II (PHS), e é muito próxima da primeira-dama. Para a Secretaria da Mulher será nomeada a professora de Ensino Médio Gaetana Caporusso Martins (foto), italiana naturalizada brasileira e que foi candidata a vereadora pelo DEM em 2012, fazendo 906 votos. Em termos partidários, o PSB perde uma secretaria e o DEM ganha sua segunda secretaria. Gaetana filiou-se ao PSB no mês passado.

Declaração do empresário Joel Malucelli, para o jornal Folha de S. Paulo: “Político trabalha muito mais que empresário. O Paraná é um Estado inchado. Há nele um processo político em que você tem acomodar diversos partidos e dar secretarias para contentá-los”.Continue lendo ›

De Cícero Catani:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encomendou um estudo de reestruturação “radical” de seu secretariado, cujo ponto de partida é antecipar a saída de secretários que desejem disputar as eleições de 2014, extingui-las ou fundir com outras. Hoje, das 25 pastas, oito são comandadas por deputados. O que Alckmin quer é sair na frente de Dilma, que estuda reduzir o seu gabinete de 39 ministros. Aqui, Beto Richa já teria um estudo para reduzir de 29 para ao menos 20 secretários. Levantamento do jornal O Globo mostra que o Paraná é o terceiro estado com maior estrutura entre os 27 governos, perdendo para o Distrito Federal e Maranhão da família Sarney.Continue lendo ›

Ao saber que foram os ex-aliados Alberto Abraão Vagner da Rocha (secretário de Saneamento Básico) e Umberto Crispim (secretário de Meio Ambiente) que se estranharam em recente reunião na Prefeitura de Maringá, um atento leitor observou o foco deveria ter sido outro. “Eles deveriam é brigar com o Ricardo Barros, que criou duas secretarias-fantoche, pois ambas foram devidamente esvaziadas em favor da Secretaria de Serviços Públicos, de Vagner Mussio, que é a grande secretaria da gestão Pupin”.

Na Prefeitura de Maringá, Sandra Regina Altoé dos Santos foi nomeada gerente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e José Thadeu Siqueira da Silva, gerente de Infraestrutura Tecnológica, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão (Sege).

Vejam a lei e o artigo 56: “Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1.º de janeiro de 2013. (…) Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 17 de dezembro de 2012. Carlos Roberto Pupin – Prefeito Municipal (…)”. Observem que foi sancionada publicada dia 17/12/12, e no seu conteúdo aumenta o número de cargos comissionados, cria secretarias e órgãos, portanto aumenta despesas. Agora observem o conteúdo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 21 da Lei 101/2000: “É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: (…) Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20?.
Além da lei complementar 931, houve outra alguns dias depois, em que foram aumentados os cargos e vazou informação que foi para atender vereadores não reeleitos. Nem em 2009, quando Silvio II iniciava novo mandato, houve um lei no final do outro mandato. Quem deveria ter analisado seria a nova Câmara, em regime de convocação extraordinária, no inicio de janeiro. Vou encaminhar novamente ao MP cópia deste e-mail e sugiro que o Sindicato dos Servidores faça uma representação. Continuo esperando providências do vereadores que votaram contra. Gostaria que o secretário de Comunicação, que é um jurista renomado, comentasse esta postagem, ainda que em seu blog.
Akino Maringá, colaborador

Analisando a posição de 28 de fevereiro, chama a atenção o inchaço da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Maringá. São 11 CCs, um FG e dois estagiários. Em Ponta Grossa, por exemplo, não existe tal secretaria, em Londrina há apenas um assessor. A Secretaria de Saneamento Básico (Alberto Abraão) tem seis CCs (não consigo imaginar fazendo o que). A de Assuntos Comunitários (Grillo) 10 CCs, igualmente para não produzir nada de diferente das demais. A Serei, da qual o Guerlles se demitiu e até jornalistas como Verdelírio Barbosa, dentre outros, admitiu não não serve para nada, tem dois comissionados. O Gabinete do Prefeito tinha 26 CCs; cinco FGs e 18 estagiários. Na Secretaria de Controle Interno, que não poderia ter comissionados (no máximo, o secretário) tinha quatro. Ficamos por aqui, na verdade o inchaço é total, bem como os desvios de funções.
Akino Maringá, colaborador

Na maior cidade da América do Sul, o prefeito Fernando Haddad (PT) nomeou 26 secretários para tocar São Paulo, além de oito presidentes de companhias públicas. Pupin nomeou até agora 27 secretários, uma equipe feita basicamente em indicações políticas, onde a qualificação técnica ou competência profissional não é prioridade.
Vinte e sete por enquanto, já que, de acordo com a estrutura administrativa que José Luiz Bovo fez para Ricardo Barros, o número pode chegar a 31 – basta nomear, e isto será feito, já que os titulares do Codem e do Controle Interno, por exemplo, o serão nas próximas horas. Assim, com o gigantismo típico da megalomania, Maringá finalmente passará São Paulo!

Circulou hoje que Pupin fará amanhã a primeira mudança de secretariado, que completou hoje três dias de existência. A mudança atingiria os secretários de Assuntos Comunitários (Miguel Grillo) e da Assistência Social e Cidadania (Flávio Vicente, a ser anunciado). Um trocaria de lugar com o outro.

O projeto aprovado pelos vereadores fez com que as competências do Gabinete do Prefeito fossem esvaziadas, enquanto as da Secretaria de Gestão foram turbidas (confira a atual e a mais recente, aprovada, no afogadilho, na semana passada). A parte mais importante do Gabinete do Prefeito passou para a Sege de Bovo. A prevalecer Pupin no comando, seu gabinete não poderá mais, como ocorre hoje, fazer sequer a recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao prefeito e a transmissão controle das ordens dele emanadas; a elaboração e encaminhamento dos documentos oficiais a serem assinados pelo prefeito; a organização e controle do arquivo de documentos recebidos e expedidos pelo gabinete; a coordenação das administrações distritais (Floriano e Iguatemi); preparar e expedir a correspondência do prefeito; preparar o registro, publicação e expedição dos atos do prefeito; coordenadar a organização, numeração e manutenção dos originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertencentes ao Executivo; controlar os prazos para sanção e veto de leis; e elaborar a mensagem anual do prefeito. Todas essas tarefas, a partir de janeiro de 2013, serão da Sege de Bovo.Continue lendo ›

A nova estrutura orgânica (a administração Barros/Pupin fez uma a cada dois anos, em média) foi apresentada por Carlos Roberto Pupin e Leopoldo Fiewski. José Luiz Bovo coordena a mudança, que vai fortalecer a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comandada por Vagner Mussio. Ou seja, os chamados Três Porquinhos permanecerão mandando num eventual governo pepista.
O projeto, além de fortalecer a Semusp (que assumiria toda a execução de serviços de sinalização que hoje é da Setran), pretendia acabar com a Secretaria de Transportes, e em seu lugar criaria a Secretaria de Segurança Pública. O trio que manda no PMDB, porém, não deixou. Para não arranjar briga, concordaram com a permanência da Setran, mas na prática ela será esvaziada, devendo incorporar a Guarda Municipal. O blog ficou sabendo que, mesmo sem previsão orçamentária, serão criadas mais duas secretarias, uma de representação em Curitiba e outra em Brasília, como fez, um dia, um ex-prefeito chamado Jairo Gianoto. Com isso, se se confirmar a elegibilidade de Pupin no TSE, Maringá (que tem 362.328 habitantes) terá 25 secretarias – duas a menos que São Paulo, que tem 11.376.684 milhões de habitantes.

Às vésperas de o TSE julgar o recurso contra o deferimento do registro da candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin a administração municipal (leia-se Ricardo Barros) não manifesta nenhuma preocupação. Tanto que, na prefeitura, já estão trabalhando no desmembramento da Secretaria de Administração num eventual governo Pupin.
A Administração viraria três: Secretaria de Compras (Diretoria de Compras e Abastecimento, com toda a parte de patrimonio e licitação), Secretaria de Recursos Humanos (Departamento de Recursos Humanos e Saúde Ocupacional) e Secretaria de Defesa Social (Guarda Municipal). Em princípio, a tendência seria o encarecimento da máquina pública, pois o número de secretarias pode até dobrar para atender os compromissos de apoio assumidos com 18 partidos e outros cinco candidatos a prefeito.

Ao contrário do que prometeu numa reunião com representantes da maçonaria, no final do segundo turno, o pecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) não está mandando nada na confecção de seu secretariado. Como se esperava, é Ricardo Barros quem está dando as cartas, inclusive na distribuição de secretarias aos aliados.
Barros já decidiu, por exemplo, que não dará “secretaria fechada” para nenhum dos 18 partidos que apoiaram seu candidato. Ou seja, a ideia – no caso do terceiro mandato de Pupin ser validado pelo TSE – é que o irmão mais novo continue mandando. Na prática, seria seu quarto mandato como prefeito de Maringá.

A propósito desta nota do Verdelírio dizendo que São Paulo tem 27 secretarias municipais e o prefeito tem um salário de R$ 19 mil e Maringá 23 secretarias e ao que se comenta serão criadas mais duas, e o salário do Prefeito será de R$ 17 mil, gostaria de comentar que o salário do Prefeito, em Maringá, será de R$ 20.000,00, salvo engano, e o número de secretarias poderia ser reduzido para 11, sem qualquer prejuízo para a administração, muito pelo contrário. Ficaria assim: 1 – Gabinete do Prefeito; 2 – Administração; 3 – Assistência Social;4- Controle Interno; 5 – Educação, Cultura e Esportes; 6 – Fazenda; 7 – Meio Ambiente e Saneamento; 8 – Planejamento; 9 – Saúde; 10- Transporte e outros serviços públicos; 11 – Procuradoria Geral; 12 – Maringá Previdência.Continue lendo ›

A capital paulista com 11.376.684 milhões de habitantes conta com 27 secretarias municipais e o prefeito tem um salário de R$ 19 mil. Já Maringá, com 362.328 mil habitantes conta com 23 secretarias e ao que se comenta serão criadas mais duas. E o salário do prefeito será de R$ 17 mil.Continue lendo ›

José Luiz Bovo, José Roberto Ruiz, Valter Viana, Vagner Mussio, Dirceu Oscar de Matos e outros reassumiram cargos na Prefeitura de Maringá. Mas Gilberto Delgado, que foi candidato a vereador, não reassumiu a Secretaria de Habitação.Continue lendo ›

Estava desenhado há tempos, duas semanas depois que Pupin nomeou Leopoldo Fiewski, o super-secretário e braço direito de Silvio Barros II. Hoje, SB II anunciou que o ex-prefeito de São Jorge do Ivaí José Luiz Bovo, pai do prefeito eleito domingo passado naquela cidade, reassume às 10h de amanhã as secretarias de Fazenda e de Gestão da Prefeitura de Maringá. Fiewski ficará só com o Saneamento, segundo a prefeitura, para “a retomada dos serviços de água e esgotos para o município”.
Bovo passou as últimas semanas no paço municipal como um secretário sem pasta, circulando por várias secretarias e tratando de vários assuntos. Fiewski havia sido nomeado por Carlos Roberto Pupin durante sua interinidade de 100 dias.

Independentemente da possibilidade da troca da chapa majoritária da coligação “A mudança continua”, alguns peemedebistas maringaenses querem ver respeitado o acordo firmado quando da aquisição da sigla pelo condomínio partidário. O acordo inclui, em caso de vitória do candidato dos Barros, a destinação de duas secretarias municipais, a de Meio Ambiente para Umberto Crispim e a dos Transportes para Miguel Grillo.