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Foi eleita a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maringá com Ademir Martins Barbero na presidência, Rogério Antonio na vice e Julio Basseto na Secretaria. Não tem nenhuma mulher na diretoria.

O Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná (Sindijor Norte PR) divulgou ontem nota em que “repudia ataque a profissionais em Maringá e reitera a necessidade de um jornalismo livre, ético e imparcial” (aqui, na íntegra). No entanto, tem gente da área achando que dormimos com o inimigo, por conta do trecho final da nota.

A atual diretoria do Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá realizou nesta madrugada um movimento ilegal na garagem norte da Transporte Coletivo Cidade Cidade Canção (TCCC), na saída para Astorga.

O juiz de Direito Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu liminar ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que agora poderão voltar às suas atividades, com restrições. Nos últimos dias entidades representativas de áreas do comércio têm conseguido liminares para voltar a funcionar, mediante regras, nem sempre cumpridas.

O juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, negou liminar solicitada pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria no Estado do Paraná contra a decisão do prefeito Ulisses Maia, que restringiu a abertura de padarias (hoje, elas só podem atender por delivery).

Por Geraldo Seixas:

A Receita Federal do Brasil sofreu um corte de R$ 1 bilhão no orçamento de 2020. Recursos que vão comprometer atividades realizadas nas 117 delegacias, 30 alfândegas, 42 inspetorias, 327 agências e 25 postos de Aaendimento. Unidades, inclusive, devem ser fechadas durante o ano prejudicando ainda mais o atendimento aos contribuintes. É importante ressaltar que esse corte não tem relação com salário dos servidores, mas sim com o pagamento de despesas da instituição com a manutenção de sistemas, de instalações, de equipamentos e de outros gastos essenciais ao funcionamento do órgão.

Para 2020, o orçamento previsto da RFB é de R$ 1,8 bilhão, R$ 1 bilhão inferior ao executado em 2019 que foi de R$ 2,8 bilhões. O corte de 36% no orçamento afetará atividades do órgão de Estado, que é responsável por garantir a arrecadação, a segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e viajantes, e que também contribui para a melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do país. A previsão orçamentária da RFB para o ano está no mesmo patamar de 2007, conforme previsto na Portaria RFB nº 45, de 9 de janeiro de 2020, ou seja, é o mesmo executado pela RFB antes da criação da chamada “Super-Receita” que incorporou a Receita Previdenciária e desconsidera a inflação dos últimos 13 anos que foi superior a 70%.

Os contribuintes serão os mais prejudicados pelos cortes no orçamento da RFB. Até a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser afetada pela falta de recursos. O calendário de liberação das restituições do IRPF e das declarações retidas em malha pode não ser cumprido em 2020. Os cortes podem afetar a entrega de outras declarações e o processamento dessas informações. Isso porque a RFB tem caixa para manter o contrato com o Serpro somente até meados de abril. Após essa data, não há garantia para manutenção dos serviços de suporte em tecnologia da informação que são executados pelo Serpro e pela Dataprev. Além de comprometer a entrega das declarações do IRPF, a interrupção desses convênios pode paralisar atividades nas unidades da RFB e afetar a arrecadação de impostos e da contribuição previdenciária.

Os reflexos desse corte poderão comprometer outras políticas públicas. Isso porque os sistemas de cadastro e acompanhamento da RFB servem de base para outras instituições e para a sociedade de forma geral. Prefeituras podem ser prejudicadas pela paralisação de sistemas da RFB e serem impedidas de realizar licitações e até mesmo de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A falta de recursos também compromete o desenvolvimento de sistemas, que contribui para tornar mais simples e eficiente o atendimento das obrigações tributárias e vai dificultar a formalização e a regularização fiscal de empresas.

O quadro se agrava ainda mais quando se percebe que, além de não poder mais investir em soluções tecnológicas por falta de recursos, diversas unidades da Receita Federal serão fechadas, trazendo sérios prejuízos aos contribuintes no cumprimento de suas obrigações, principalmente porque nem todos os serviços executados pela RFB podem ou estão disponíveis na internet, e aqueles que vivem em cidades menores serão obrigados a se locomover até centros maiores para ter acesso a esses serviços. Com menos servidores, o atendimento nas unidades será comprometido e o tempo para liberação de certidões vai aumentar, gerando prejuízos para empresas e cidadãos.

Nos aeroportos, a redução de plantões e no efetivo de servidores vai tornar mais lenta a liberação de passageiros e de suas bagagens. Nos portos, o prazo para liberação de importações e exportações também pode ser afetado gerando prejuízos ao comércio exterior, com a elevação dos custos de importação e exportação.

A atuação das equipes de arrecadação, de cobrança, de fiscalização e de julgamento também está ameaçada pelos cortes no orçamento da instituição. O trabalho desses servidores foi fundamental para o resultado da arrecadação federal que, mesmo no cenário de crise, atingiu, no acumulado de janeiro a dezembro de 2019, R$ 1,5 trilhão, representando um aumento de 1,69% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O crescimento na apreensão de drogas está diretamente relacionado ao aperfeiçoamento de técnicas de controle aduaneiro, ao uso intensivo de gestão de riscos, de ações de inteligência e de integração institucional. O crescimento das apreensões de drogas, armas, munições e de contrabando também é resultado dos investimentos em tecnologia, capacitação dos servidores e utilização do equipamento adequado como scanners, cães de faro e da intensificação das operações de vigilância e repressão aduaneira. Em 2019 foram realizadas 4.837 operações contra 3.343 ano anterior.

No entanto, todas essas atividades também serão afetadas pelos cortes no orçamento da RFB, que, sem recursos, pode paralisar o trabalho das equipes de vigilância e repressão aduaneira que atuam diretamente no enfrentamento dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas no portos, aeroportos e postos de fronteiras e nas zonas secundárias em todo o país.

A realização das operações de controle aduaneiro pelas equipes náuticas, responsáveis pelo controle em portos marítimos e em terminais instalados nos rios da região Norte, contará com apenas R$ 2,35 milhões. As atividades aéreas receberão apenas R$ 2,85 milhões. Já as equipes de cães de faro, responsáveis diretas pelos recordes de apreensão de drogas nos últimos anos, terão apenas R$ 2,3 milhões para atuar em todo o país.

Na prática, os cortes no orçamento para as ações de controle aduaneiro já provocaram mudanças na rotina de unidades instaladas nas fronteiras. Em várias partes da fronteira, plantões fiscais foram encerrados. Nessas localidades, após às 18h e nos finais de semana e feriados, não há mais controle de bagagens, de viajantes, de mercadorias e de veículos, que entram e saem do país, uma decisão que abre as fronteiras brasileiras para o tráfico internacional de drogas, o contrabando, o descaminho e fortalece o crime organizado.

Sem orçamento, até o trabalho de recuperação de créditos tributários realizado pela Receita Federal e que pode contribuir para o enfrentamento da crise fiscal será comprometido. Segundo a Análise dos Créditos Ativos do Ministério da Economia, no mês de dezembro de 2019, o total de Créditos Ativos administrados pela RFB atingiu o patamar de R$ 1,86 trilhão. Dessa soma, R$ 143,6 bilhões referem-se a valores sem qualquer impedimento para a cobrança e são devidos, principalmente, por grandes empresas que atuam nos setores de comércio e reparação de veículos, atividades financeiras e indústrias, responsáveis por 56,48% desse montante. Somente a soma dos créditos tributários devidos por essas grandes empresas supera os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que destinou um orçamento R$ 125,6 bilhões para Saúde, de R$ 95 bilhões para Educação e é superior aos R$ 121 bilhões que o governo espera investir em todo o país neste ano, o que por si só justifica o incremento de investimento na administração tributária. (Fonte: aqui)

De fato, o país enfrenta uma grave crise fiscal, assim como uma crise de segurança pública e uma onda de violência que atinge a todos. Mas, ao cortar o orçamento da Receita Federal em R$ 1 bilhão, o governo corre o risco de paralisar uma das mais importantes estruturas do Estado brasileiro e agravar as crises. Sem orçamento, a Receita Federal pode não conseguir atingir as metas de arrecadação, reduzindo ainda mais os recursos disponíveis para manutenção das políticas públicas que são essenciais a toda a sociedade. Sem orçamento, a Receita Federal corre o risco de interromper o histórico crescente de apreensões de drogas, armas, munições e de contrabando que financiam o crime organizado.

Cortar R$ 1 bilhão do orçamento da Receita Federal pode custar bilhões em perda de arrecadação e agravar as crises econômica, fiscal e de segurança pública. Cortar o orçamento da Receita Federal e paralisar uma das mais importantes instituições do Estado brasileiro só interessa aos sonegadores de impostos e ao crime organizado.

(*) Geraldo Seixas é presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)

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O sistema penitenciário entrou em greve hoje, conforme decidido em assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, em protesto contra a PEC 287, da reforma da Previdência.Continue lendo ›

Há associado de outrora influente sindicato patronal defendendo um descarrego na sede.Continue lendo ›

A atual diretoria de um poderoso sindicato patronal de Maringá descobriu semanas atrás um desfalque cometido em gestão anterior.
O desvio chegaria a R$ 2 milhões.
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Baseado em decisão de ontem à noite da Justiça do Trabalho do Paraná, o Sindicato dos Motoristas de Maringá deu início à paralisação dos ônibus do transporte coletivo urbano. De acordo com a decisão, a manifestação vai ser encerrada às 12h. (Foto: Humberto Boaventura)

Funcionários de uma outrora grande empresa de mídia externa de Maringá têm reunião marcada com o sindicato da categoria na próxima quinta-feira.
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O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Maringá realizará assembleia geral extraordinária no dia 19 de junho próximo, para aumentar sua base territorial.
O sindicato passará a ter base em Maringá, Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba, Ourizona, São Jorge do Ivaí, Atalaia, Lobato, Mandaguaçu, Presidente Castelo Branco, Iguatemi (distrito de Maringá), Nossa Senhora das Graças, Paiçandu, Colorado (estes pertencentes atualmente a Campo Mourão), Astorga, Cambira, Iguaraçu, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marialva, Munhoz de Mello, Sabáudia, Santa Fé e Sarandi (pertencentes atualmente a Londrina).Continue lendo ›

Cargo comissionado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o ex-vereador Adilson de Jesus Cintra, o Adilson do Bar, que agora também tem um restaurante, na avenida São Judas Tadeu, está à frente da comissão pró-fundação do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Maringá.
No próximo dia 20, a partir das 14h30, na Câmara de Maringá, ele comandará assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a criação do sindicato, por dissociação de base territorial e desmembramento do tradicional do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Maringá.Continue lendo ›

O terminal urbano de passageiros de Maringá, usado por milhares de pessoas, está parado há alguns minutos.
A paralisação é considerada arbitrária, pois o Sinttromar e a empresa concessionária estão no meio de uma negociação. Parar os ônibus, mesmo que seja a pretexto de informar o andamento do processo, é um desrespeito com o usuário. Ônibus foram colocados de forma a impedir a saída dos veículos com passageiros.

Ex-secretário de Planejamento e Gestão de Maringá (2003-2004), o professor José Augusto Zaniratti estaria voltando à Cidade Canção, para ocupar cargo no setor sindical.
Ligado ao hoje deputado federal Enio Verri (PT), Zaniratti também ocupou cargos em Guaíra, Canoas (RS) e na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná.

O Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Paraná realizará assembleia geral ordinária no próximo dia 11, às 14h, no Hotel Thomasi em Maringá.
O presidente Justino Rodrigues da Fonseca convocou os associados para a prestação de contas da diretoria referente ao ano de 2015, além de se discutir a previsão orçamentária para este ano.

O Sindicato dos Empregados em Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos e em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de Maringá, presidido por Orlando Nespolo, realiza assembleia geral extraordinária no próximo dia 30, às 16h30, no Golden Ingá Suíte Hotel. O edital chama para alteração da base territorial, da representação sindical (passa a abranger funcionários de institutos de beleza e cabeleireiros de senhoras, oficiais barbeiros, Inclusive aprendizes, ajudantes, manicures e empregados de salões de cabeleireiros para homens, em empresas de conservação de elevadores, casas de diversões, lavanderias, lustradores de calçados, e de empresas de turismo) e alteração do nome da entidade para Sindicato dos Empregados em Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos e em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de Maringá e e Turismo e Hospitalidade de Maringá e Região.

A Comissão de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Maringá e Região Noroeste do Paraná publicou edital de convocação para assembleia geral extraordinária no próximo dia 16, na avenida Paissandú, 950, Vila Operária, em Maringá. No dia, a partir das 14h, dar-se-á a fundação do sindicato, eleição e posse da primeira diretoria e aprovação da base territorial. O Sintradom tem sede na avenida Tiradentes, 1.430, voltado para empregados, agregados, vinculados ou não em residências, agências de empregos domésticos e entidades associativas com ou sem fins lucrativos.