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Todos os anos é a mesma história. O Procon apresenta seus balanços de atendimentos anuais e lá está ela, a telefonia fixa e móvel, no topo do ranking das reclamações. No ano de 2019 no Procon de Mandaguari não foi diferente, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo órgão de defesa do consumidor que, em breve poderá atender ainda melhor o consumidor, já que vai mudar para sede própria.

Desde que assumiu o Procon , o advogado Thiago Silva buscou implementar e executar a política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, por meio de articulação de suas ações com entidades e órgãos públicos que desempenham atividades relacionadas à defesa do consumidor, e com esse objetivo, no ano de 2019 foram desenvolvidas as ações.

Foram realizados 1.514 atendimentos. Deste total, 765 referem-se a atendimentos preliminares (reclamações que são apresentadas e resolvidas pelo Procon através de contato direto com o fornecedor, sem a necessidade de se instaurar processo administrativo). Foram abertos no período 542 processos administrativos de reclamação, que demandam ações internas como a realização de audiências e posterior análise para arquivamento ou aplicação de multa. Foram encaminhadas 198 CIP – Carta de Informações Preliminares (notificação ao fornecedor para que apresente documentos e/ou esclarecimentos). O levantamento mostra ainda 9 reclamações que foram canceladas a pedido do consumidor.

A área com maior número de atendimentos foi da telefonia fixa e móvel, com 825 atendimentos/reclamações relacionadas predominantemente a cobranças indevidas e serviços não autorizados, o que representa 54,5 % do total.

Além destes atendimentos, o Procon realizou, em média, cerca de 250 atendimentos mensais que se referem a orientações fornecidas (pessoal direto no Procon ou telefone) aos consumidores que procuraram o órgão, ou seja, foram cerca de duas mil orientações neste sentido. Foram realizadas 533 audiências.

Com relação à faixa etária dos consumidores atendidos pelo Procon local, a distribuição ficou assim: até 20 anos – 0,41%; de 21 a 40 anos – 28,24 %; de 41 a 50 anos – 17,05%; e de 51 a 70 anos ou mais – 54,29%.

Foram realizadas também pesquisas de preços durante e ano que buscou auxiliar os consumidores sobre os melhores e mais baratos lugares para compras, como aconteceu neste começo de ano com a divulgação da pesquisa de preços do material escolar.

Quanto a estrutura de pessoal, em 2019 o Procon era composto por um coordenador, um conciliador, três estagiários, e a partir do mês de outubro, uma agente fiscal.

Para o ano de 2020, a expectativa é de ampliar ainda mais os atendimentos, fiscalizações in loco e pesquisas de preços, uma vez que, em breve, o Procon passará a realizar suas atividades em sede própria, mais ampla e moderna, sendo essa uma conquista muito importante, um marco histórico na defesa do consumidor no município.

Além da mudança para a nova sede, o Procon já iniciou os trâmites para aquisição de um veículo próprio, o que resultará em significativo aumento em atividades de fiscalização preventiva e repressiva pelo órgão. (PMM)

De José Luiz Boromelo:
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de linhas ativas de telefonia celular no País ultrapassou os 277 milhões, com um acréscimo de 1,26 milhão no oitavo mês desse ano. As linhas pré-pagas são maioria (76,73%) e as pós-pagas representam 23,27 do total. A densidade de celulares atingiu a marca de 136,7 para cada grupo de 100 habitantes e a maior densidade está no Distrito Federal, com 218,7 linhas para cada grupo de 100 pessoas. Entre as maiores operadoras no mercado brasileiro se destacam a Vivo na liderança com 28,85% de participação seguida da TIM com 27,05%, da Claro com 25,01% e da Oi com 18,56%, de um total de oito empresas do ramo. Os números superlativos mostram que o Brasil ainda é um mercado promissor, com a expectativa de crescimento em ascendência constante, justificando os volumosos investimentos estrangeiros no setor. Na onda da versatilidade móvel os fabricantes de aparelhos celulares nunca lucraram tanto. Continue lendo ›

Está sendo criada a Adustim – Associação de Defesa dos Usuários de Telefonia e Internet de Maringá.
A entidade nasce basicamente para combater a enchente de cobranças indevidas que existem na praça.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Edmar Arruda (PSC), deu início a reunião ordinária da Comissão nesta quarta-feira apresentando o requerimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da SubTel, solicitando a presença do presidente da Anatel em audiência pública na CFFC. O motivo é a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país e os últimos desdobramentos ocorridos no setor. A recente liberação da comercialização de novas linha telefônicos da operadora de telefonia móvel, Tim, sem o cumprimento de metas promoveu intensa discussão “Não entendemos o por quê da liberação, baseada em promessas de investimento”, destacou Edmar Arruda que acrescentou “Isso não é justo com os clientes e contribuintes que pagam pelo serviço, é praticamente uma afronta”. A convocação foi aprovada pelo plenário e a data da audiência deve ser marcada em breve.