tenda dos milagres

Política

Torcendo pra virar pizza

campo fertil

O juiz Sérgio Moro decidiu hoje enviar ao Supremo Tribunal Federal os autos das operações Acarajé e Dona Xepa, sobre as quais havia declarado sigilo após o surgimento da lista da Odebrecht com relação de pagamentos a mais de 200 políticos.
Nela aparece o maringaense Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP e vice-líder da presidente Dilma, que vai torcer para tudo acabar como sua citação na Operação Campo Fértil, em 2006. No caso da Campo Fértil, até hoje a Justiça Federal não denunciou o parlamentar, que não foi molestado sequer pela Justiça Eleitoral por caixa dois de campanha.Continue lendo ›

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Tenda dos Milagres: processo suspenso

tendaConfirmando publicação feita pelo blog em junho do ano passado, o processo do aumento irregular de IPTU na gestão Ricardo Barros (PP) como prefeito de Maringá – escândalo que ficou conhecido como Tenda dos Milagres – permanecerá suspenso no Tribunal de Justiça do Paraná até que o STF julgue a repercussão geral 441, que trata do tema levantado pelo ministro relator Dias Toffoli (exigência da regra constitucional da reserva de plenário para afastar a aplicação de norma anterior à Constituição Federal de 1988). No último dia 25 o vice-presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, certificou a suspensão nos autos. Barros, secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB), foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Cível por ter favorecido amigos e empresários financiadores de campanha ao promover grandes descontos no pagamento do IPTU, sem base legal, no último ano de seu governo; os descontos chegaram a 97,78%. Na ação, que também foi ajuizada contra os então secretários Álvaro Aparecido Monteschio (falecido) e Tércio Hilário de Oliveira, Ricardo Barros foi condenado a restituir dinheiro aos cofres públicos, num valor que poderá passar das dezenas de milhões de reais.

Justiça

Tenda dos Milagres: aguardando julgamento da repercussão geral

Por maioria de votos, a Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro Dias Toffoli, que reconsiderou sua resolução monocrática que negara seguimento a recurso extraordinário do atual secretário de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), no caso conhecido como Tenda dos Milagres, que favoreceu amigos e empresários financiadores de campanha ao promover grandes descontos no pagamento do IPTU, sem base legal, no último ano de seu governo como prefeito de Maringá. Foi vencido na votação o ministro Marco Aurélio, que presidiu o julgamento, ausente, justificadamente, o ministro Luiz Fux. O julgamento era aguardado há quase um ano. Agora, deve-se esperar o julgamento da repercussão geral 441, que trata do tema levantado pelo ministro relator (exigência da regra constitucional da reserva de plenário para afastar a aplicação de norma anterior à Constituição Federal de 1988). Toffoli havia reconsiderado decisão anterior, que não reconhecia a repercussão geral. Caso o Pleno do STF entenda que cabe a exigência da reserva de plenário para afastar a aplicação de norma anterior à Constituição Federal de 1988, no caso, o artigo 257 do Código Tributário do município de Maringá, o Tribunal de Justiça terá que julgar novamente o processo, obedecendo o que dispõe o artigo 93 da Constituição.  Em 2003, ele foi condenado pelo TJ-PR a ressarcir os cofres públicos, num valor que poderá ser de algumas dezenas de milhões.

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Vai ter bolinho?

Na próxima terça-feira vai fazer 10 meses que o processo da Tenda dos Milagres, que responsabilizou o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa pelo desvio de milhares de reais do IPTU dos maringaenses, dorme numa gaveta do STF esperando despacho do ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT. Como se recorda (aqui), Barros autorizou sua base aliada a dar descontos no IPTU sem que houvesse lei, beneficiando ex-secretários, amigos e empresários – alguns dos quais até hoje são seus financiadores de campanha. É o que se pode chamar de enrolação jurídica, que possui especialistas de peso em Maringá.

Akino

Nas mãos de Dias Toffoli

O processo do caso que ficou conhecido como ‘tenda dos milagres’, um dos maiores escândalos da primeira gestão Ricardo Barros ( 89 a 92), está concluso com o relator ministro Dias Toffoli, que em 11 de junho último tinha tomado uma decisão meio estranha reconsiderando anterior que não reconhecia a repercussão geral. Como a parte autora entrou com agravo regimental, a reconsideração poderá ser derrubada.
Para os que não lembram, houve dispensa de juros, multas de impostos municipais favorecendo inadimplentes, em prejuízo dos contribuintes que pagam seus compromissos em dia. Ricardo Barros já foi condenado a devolver uma quantia cujo valor não dá para ter noção, mas que se sabe é muito alta. Poderá abalar seu patrimônio. Talvez tudo que ganhou nesses 23 anos de vida pública não dará para cobrir.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Inferno astral

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, escreveu hoje aos sindicatos industriais para agradecer e comemorar o aniversário de um ano das últimas eleições da entidade. Na data de hoje, há exatamente um ano, Campagnolo derrotou o secretário da Indústria e Comércio, Ricardo Barros (PP), em um dos mais disputados, calorosos e emocionantes bate-chapas da história da entidade. A vitória foi massacrante: 69 a 21.Assim Campagnolo tornou-se o primeiro presidente da Fiep vindo do interior do Estado. E, na sexta-feira que vem, a entidade comemora outra data marcante: o aniversário de 68 anos de fundação. ( fonte Blog do Esmael)
Meu comentário (Akino): O inferno astral começou aí. Não conseguiu concretizar o negócio da ‘queima do lixo’, onde apostou boa parte das fichas.Continue lendo ›

Akino

Pode haver traição

A propósito da postagem “Estilo Barrento“, é bom lembrar que o maioral dos Barros tem uma ação, aquela da Tenda dos Milagres, no STF, sob a relatoria do ministro Dias Tóffoli, que é muito amigo de Lula, que é amigo de Paulo Bernardo, que é amigo de Enio Verri. Se estivesse do lugar do ‘chefão barroso’ tomaria cuidado, pois bastaria um pedido de agilização do processo para a casa cair definitivamente. O que terá que devolver é incalculável.
Isto é certo? Claro que não, mas no Brasil, infelizmente é assim que funciona. Desconfio, por este e outros motivos, que se alguém não terá vida fácil, será Pupin, que no final pode ter um ‘Joaquim Silvério dos Reis’ na sua vida.
Akino Maringá, colaborador

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Recurso de Ricardo Barros faz aniversário

Nesta quarta-feira faz seis meses que estão conclusos ao ministro Dias Toffoli, do STF, os embargos de declaração apostos pelo secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros, presidente do PP estadual, em abril do ano passado. Os embargos foram feitos em recurso extraordinário negado pelo próprio Toffoli em março de 2011. O caso é o da famosa Tenda dos Milagres, que resultou na condenação do ex-prefeito, o ex-gerente municipal João Celso Sordi, o ex-chefe de Gabinete Tércio Hilário de Oliveira, o ex-secretário municipal Álvaro Aparecido Monteschio (já falecido) e o município de Maringá, que causou enormes prejuízos aos cofres públicos de Maringá quando ele era prefeito. Em 92, em final de mandato e próximo à eleição municipal, Ricardo Barros promoveu uma festança tributária sem autorização legal, delegando à sua base aliada o poder de dar os descontos no IPTU, que em alguns casos – de aliados e financiadores de campanha – ultrapassaram os 97%.

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A “Tenda” de cada um

A Mocidade Alegre foi confirmada ontem campeã do desfile das escolas de samba de São Paulo, depois de cenas de vandalismo e violência na apuração dos votos. O tema da escola foi o livro “Tenda dos Milagres”, romance de Jorge Amado.
Por via das dúvidas, o maringaense Ricardo Barros, autor de outra “Tenda dos Milagres” – que lhe garantiu uma condenação no STF -, passou o carnaval do outro lado do mundo, entre Suíça e China.