voto

Nesta madrugada, o deputado federal Ricardo Barros (PP) foi mais petista que Enio Verri (PT), ao se tornar um dos 16 que votaram contra a PEC que aumenta em R$ 2,5 bilhões os gastos com advogados e delegados só na área federal. RB surpreende votando a favor do governo desde quando ainda não era vice-líder, como na reforma da previdência, antes do mensalão ser revelado.
Ele é um dos 102 deputados que não apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff, abraçado aos 8% que ela tem de aprovação, além de não acreditar que tenha existido o petrolão. O blog Casa Caindo, de Cauê Ranner (aqui), criticou Ricardo e Conceição Sampaio (PP-AM), por também terem votado contra “o fim da licença para menores matarem e estuprarem”. Continue lendo ›

O soldado Da Silva (PDT), a se julgar pelo voto contra a eleição direta para diretor de escolas e creches, jogou pouquíssimo tempo no time do Independente Futebol Clube. Interessante porque o voto é a base da democracia, e ele ficou quase dois anos brigando na Justiça Eleitoral para que respeitassem os votos que recebeu em 2012. Agora, no entanto…
O vereador Mário Verri (PT), macaco velho, disse que gostaria de estar ali discutindo eleição direta para chefe de centros esportivos e de postos de saúde.

A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, na última segunda-feira, deu parecer favorável ao projeto de lei nº 1/2014 que proíbe a utilização de animais em experimentos e testes de produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal. Membro titular da comissão, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) deu seu parecer favorável ao projeto e comentou sobre a importância da busca de novas alternativas de experimentos na produção desses produtos. O parlamentar também citou o dado de que em países da União Europeia tais experimentos com animais são proibidos desde 2009. O projeto já tem pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Agricultura.

Só ontem decidi, definitivamente meu voto. Decepcionado com o PT, pensei em Marina, depois em Aécio. Uma das maiores decepções foi em Maringá, onde Ênio seria prefeito, mas um acordo feito em Brasília permitiu que Ricardo Barros recuperasse o mandato, que tinha negociado. Depois as notícias de corrupção, sobretudo na Petrobras, embora seja preciso reconhecer que muito da corrupção deve-se a parceiros com o PMDB e o PP. Contra Dilma não se tem notícias de corrupção, mas há o peso de Lula, em quem não confio mais, além de todo o histórico de Zé Dirceu, Palocci, e outros. Marina perdeu-se com o aliamento ao pessoal do Itaú, e Aécio errou feio ao escolher Armínio Fraga para ministro da Fazenda e este dizer que esvaziaria as funções do Banco do Brasil, da Caixa e BNDES. Pesei, sopesei, e cheguei à conclusão que Dilma é a melhor opção.Continue lendo ›

O médico e deputado estadual Dr. Batista (PMN), candidato à reeleição, durante votação, nesta manhã, no Colégio Estadual Vital Brasil, Zona 7, em Maringá. Ele estava acompanhado de familiares e assessores.

Rodrigo Tomazini, candidato a governador pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), votou por volta das 10h em Sarandi no Colégio Estadual do Jardim Panorama, em Sarandi. Ele é servidor público estadual e trabalha naquele estabelecimento de ensino.

Candidata a deputada estadual, Maria Victória (PP) seguiu de avião na manhã de hoje para Curitiba, onde tem domicílio eleitoral, para votar na seção 73 da Zona Eleitoral 178, no Colégio Positivo Junior (Mercês). Os pais, Ricardo e Cida, já estavam se acostumando ao cerimonial de vice-governador: a Chrysler Town Country 2008 chegou ao Colégio Marista dirigida por um soldado da Polícia Militar (a paisana) e com a coronel Audilene acompanhando a família.

O ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT, que foi candidato ao Governo do Paraná, e agora é vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, estará hoje em Maringá para votar. Ele continua mantendo seu domicílio eleitoral na cidade e vota no Colégio Rodrigues Alves.Continue lendo ›

Com a proximidade das eleições, em missas e cultos acontece de tudo. Numa igreja local, no culto de domingo, o pastor entregou envelopes a todos os fiéis com “colinhas” dos candidatos que a instituição apoia, coisa que, estatutariamente, não poderia fazer. Em algumas delas a recomendação vem de cima, e aí não há amizade de pastor que resista.

O filósofo popular Antero Rocha fechou seu voto nas próximas eleições, uma mescla partidária. Optou por Marina Silva (PSB), Roberto Requião (PMDB), Alvaro Dias (PSDB), Edmar Arruda (PSC) e Dr. Batista (PMN).

Para todos os efeitos, ex-secretários e ex-assessores do ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) não votarão no ex-chefe. Luiz Lázaro Sorvos, ex-secretário de Relações Interinstitucionais, é do PDT, que vai de Gleisi Hoffmann, do PT, a cujo partido está filiado também o atual vice-prefeito de Nova Olímpia, Junior Faga. Também o atual prefeito de Floresta, José Roberto Ruiz (PP), já declarou ao dono de Maringá, Ricardo Barros (PP), coordenador da campanha do fratello mais velho, que irá de Beto Richa (PSDB), como será formalizado neste final de semana. O presidente do PSDC de Maringá, Herculano Ferreira dos Reis, que é cargo comissionado no Gabinete do Prefeito, deve seguir orientação do partido, que fecha com Beto Richa. O mesmo acontece com o presidente do PPS local, Willy Taguchi, diretor na Secretaria de Habitação. O PMDB, que tem Roberto Requião como candidato, tem dois secretários – Umberto Crispim e José Miguel Grillo – que estarão com o senador no pleito estadual, o que transforma o secretariado municipal numa verdadeira Torre de Babel, ainda mais considerando que no segundo e terceiro escalões há CCs de todos os credos. O próprio prefeito Carlos Roberto Pupin, apesar da obediência a Ricardo, desta vez deverá ser fiel ao PP e retribuirá o que Beto Richa fez por ele na campanha municipal.

O último ministro do Tribunal Superior do Trabalho apresentou hoje, em Brasília, o voto no caso da trimestralidade, processo que dura mais de vinte anos e envolve cerca de 3,5 mil servidores públicos municipais, que nos anos 90 tiveram negado o gatilho salarial pelo então prefeito Ricardo Barros (PP). A presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, acompanhou a audiência. De acordo com o sindicato, em relação aos servidores do antigo Saop (atual Semusp), foram 3 votods a 0 contra os trabalhadores; em relação à Fundação de Desenvolvimento Social, 2 votos a 1 contra os trabalhadores; e zeramento dos demais servidores, 3 votos a 0, a favor dos trabalhadores. O Sismmar informou que aguardará o retorno da presidente e dos advogados para verificar os próximos encaminhamentos.

Depois das manifestações favoráveis de Luciano Brito (PSB) e tenente Edson Luiz (PMN), este com restrições, o vereador Carlos Mariucci (PT) manifestou sua contrariedade ao repasse de dinheiro público para a feira privada de aviação. “Não tem lógica o município tirar do bolso do trabalhador R$ 1,5 milhão para bancar os empresários”, afirmou. “Somos favoráveis à feira e a todos os eventos que possam promover Maringá. No entanto, somos totalmente contra o repasse de R$ 1,5 milhão para um evento privado. Isso não tem cabimento. Não há justificativa válida. Esperamos que os vereadores tenham bom senso e reprovem este repasse e usem este dinheiro para resolver problemas graves em nossa sociedade. É só perguntar para a população, que o povo tem na ponta da língua um monte de demanda que a prefeitura não cumpre alegando falta de dinheiro. Maringá precisa ser respeitada!”, manifestou-se.
PS – Mário Verri (PT) lembrou o R$ 1,5 milhão para um evento do Sebrae, que acabou sendo retirado, há alguns anos, e destacou a coincidência das datas, perto de eleições estaduais. “Fazer evento com dinheiro público é a coisa mais fácil que tem”, afirmou, lembrando que em São Paulo não houve aporte de recursos públicos para a mesma feira que se quer realizar em Maringá com investimento público.

Acabo de assistir mais uma vez a gravação da sessão do TSE, de 15/8, com o voto do ministro Gilmar Mendes, no caso Pupin, e confirmo minha convicção de que é totalmente equivocado. O ministro cita como jurisprudência do STF o RE 318494, que tratou de caso de vice-prefeito que sucedeu o titular no primeiro mandato e era candidato a prefeito, a reeleição portanto, no lugar do prefeito, como nos casos Guarapari e Simões, o que é diferente do caso Pupin, que substitui no primeiro e segundo mandato. Citou ainda o RE 366488, o famoso caso Alckmin, que se tornou governador, sucedendo Covas, em virtude do falecimento deste. Continue lendo ›

Vejamos o que disse a ministra Laurita Vaz na sessão de 15 de agosto,no julgamento do caso Pupin, após do voto do ministro Gilmar Mendes e os questionamentos da presidente a ele e ao relator: “Recebi memorial dos dois advogados e fiquei com essa dúvida, pois a nossa jurisprudência faz diferença se a substituição foi dentro ou fora dos seis meses anteriores ao pleito. Trouxe até consulta que temos seguido, do ministro Ari Pargendler, que diz: ‘O vice-prefeito reeleito que tenha substituído o titular em ambos os mandatos poderá se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subseqüente, desde que as substituições não tenham ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito’. Então vou pedir vistas para melhor analisar a questão”.
Prossigo eu, Akino, para surpresa dos mais atentos, quando do seu voto no dia 19 de setembro, a ministra não tocou neste precedente, que era justamente a jurisprudência citada no acórdão do TSE. A ministra fez uma verdadeira defesa do registro da candidatura de Pupin,Continue lendo ›

Da coluna Notas Políticas, na Gazeta do Povo:
No primeiro debate entre os candidatos à presidência estadual do PT, na sexta-feira, em Curitiba, o deputado estadual Enio Verri admitiu ter votado no ex-deputado Fabio Camargo na eleição para conselheiro do Tribunal de Contas (TC). “Votei e não tenho vergonha. A minha intenção ao escolhê-lo era desestruturar o governador Beto Richa, que queria colocar o Plauto Miró no TC”, disse. A declaração foi dada por Verri ao ser questionado pelo advogado Tarso Cabral Violin, filiado ao PT, por que não votou nele na eleição ao TC. Violin concorreu ao cargo hoje ocupado por Fabio Camargo. Verri disse que, além de boa formação, tem mestrado, doutorado e conhecimento suficiente para votar em quem quiser.

Celso Nascimento contou ontem, na Gazeta do Povo, que dos sete deputados estaduais do PT paranaense, Tadeu Veneri e Luciana Rafagnin votaram no professor, advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin, que tem um currículo de causar inveja em político; Péricles de Melo votou no colega Plauto Miró Guimarães (DEM); Enio Verri, Elton Welter e Toninho Wandscher escolheram o colega Fábio Camargo (PTB); e Professor Lemos não divulgou o voto. Verri chegou a comemorar em sua página na internet a eleição do filho do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, mas depois apagou a postagem.

Lauro Barbosa postou em seu blog o seguinte: “otando a colher no meio, pelo que consta, o ministro Dias Tófolli (sabe-se lá por que cargas d’água) não teria feito relatório. Logo, não haveria contraponto. Será que postei besteria? Com a palavra os entendidos no assunto”.
Meu comentário (Akino): Caro Lauro, neste caso, posso dizer que sou um ‘entendido’, pois o tenho estudado muito. O voto vista de Tóffolli, não é fundamental para o encerramento do julgamento, favoravelmente a Ênio, em apesar do voto do relator. Ele (Tóffoli) deve ser substituído, pois se trata de uma questão constitucional e precisa de 7 ministros votando. O julgamento recomeça por este ministro (a)substituto, que pode pedir vistas e fazer um voto fundamentado, ou fazê-lo diretamente na sessão. Pode simplesmente votar contra o relator, pois deverá ter se preparado para o julgamento, um vez que todos os ministros, em caso rumoroso como este, pelo menos, devem ter o mínimo conhecimento do que se trata.A fundamentação do ministro relator (ministro Marco Aurélio), é tão fora da jurisprudência, que uma simples passada de olhos pelos memoriais (uma espécie de resumo dos fatos, que o advogados entregam a todos), fará com que, em circunstâncias tornais, todos votem pela cassação do registro de Pupin, sob pena de terem que anular os julgamentos de Simões e Guarapari, onde os registros de candidatos, em situações idênticas à de Pupin (a dele é ainda mais escancarada, pela falta de desincompatibilização), foram negados.
Akino Maringá, colaborador

PS – Negrão Sorriso (PP) foi o único a votar a favor do veto de Pupin, no caso do ISS do transporte coletivo. Nem o líder do prefeito, Belino Bravin (PP), votou com seu liderado.

Joana d’Arc, por vezes chamada de donzela de Orléans, era filha de Jacques d’Arc e Isabelle Romée e é a santa padroeira da França e foi uma heroína da Guerra dos Cem Anos, durante a qual tomou partido pelos Armagnacs, na longa luta contra os borguinhões e seus aliados ingleses. Descendente de camponeses, gente modesta e analfabeta, foi uma mártir francesa canonizada em 1920, quase cinco séculos depois de ter sido queimada viva. Segundo a escritora Irène Kuhn, Joana d’Arc foi esquecida pela história até o século XIX, conhecido como o século do nacionalismo (…). A igreja ao Papa Pio X sua beatificação, realizada em 1909, num período dominado pela exaltação da nação e ao ódio ao estrangeiro, principalmente Inglaterra e Alemanha. O gesto do Papa inspirou-se no desejo de fazer a Igreja de França entrar em mais perfeito acordo com os dirigentes anticlericais da III República, mas só com a Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918, Joana deixa de ser uma heroína da Direita. (fonte Wikipédia)
Provavelmente o nome do vereador Jones Dark seja uma homenagem a Joana, que deve estar muito triste que a postura que ele tem adotado na Câmara,Continue lendo ›

Vejam como votaram os sete ministros do TSE no caso Guarapari, assim ementado: “Inelegibilidade. Prefeito. Substituição. – Tendo substituído o Prefeito no curso de seu mandato como Vice-Prefeito e sido eleito para o cargo de Prefeito no período subsequente, é inelegível para mais um novo período consecutivo o candidato que já exerceu dois mandatos anteriores de Prefeito. Recursos especiais não providos.”
Resumo do voto do Relator Arnaldo Versiani: “Na espécie dos autos, o candidato exerceu a chefia do Poder Executivo Municipal na condição de titular, embora alçado a ela por substituição no curso do mandato, pelo período de um ano e oito meses, tendo concorrido ao mandato subsequente em 2008, para o qual foi eleito. Continue lendo ›

Vejam os votos dos ministros, no julgamento, após o voto vista do ministro Henrique Neves, que abriu divergência ao voto da relatora: Ministra Laurita Vaz (relatora): Senhora Presidente, peço a palavra para fazer apenas uma observação. Minha decisão está fundamentada em recente precedente de que foi relator o ministro Arnaldo Versiani (REspe 137-59/ES, publicado em 30.10.2012). Além disso, citei outro precedente, de que foi relator o ministro Ari Pargendler, cuja hipótese é idêntica, publicado em 29.4.2008. Decidi, pois, embasado nesses precedentes e, por isso, mantenho meu voto.
Ministra Luciana Lóssio: Senhora Presidente, penso que este tenha sido, justamente, caso idêntico ao de Guarapari/ES, no qual reconhecemos a inelegibilidade por ele ter assumido – é bem verdade que por um período bem maior de tempo – nos seis meses anteriores à eleição. Por essa razão, peço vênia ao ministro Henrique Neves para acompanhar a relatora.Continue lendo ›

Analisemos o voto do ministro Marco Aurélio, no caso Simões, análogo ao de Pupin: “Senhora Presidente, o caso apresenta peculiaridades. Aqui, se alega que, em relação ao prefeito de 2005-2008, ele substituiu o titular esporadicamente, por ser vice,durante um mês – no período crítico, sim -, em razão de licença médica. Não houve a transferência da cadeira para que ele utilizasse a máquina administrativa e lograsse sua eleição em 2008, tanto que não se impugnou sua candidatura em 2008. Exerceu esse mandato e, agora, buscou o registro para a sua reeleição. Ele está inelegível? Ele está a buscar o terceiro mandato, potencializando-se aquela substituição esporádica por um mês, no período de 2005 a 2008, relativa ao mandato de 2005-2008? O Tribunal Regional Eleitoral afirmou que não e deferiu-lhe o registro. Penso ter sido acertada aquela decisão. Há peculiaridades no caso, e ante essas peculiaridades, peço vênia às ministras Luciana Lóssio e Laurita Vaz, para acompanhar a divergência”.
Meu comentário (Akino): Vejam que o ministro fala em uso da máquina administrativa, que é bem o caso de Pupin (os 100 dias de licença de Silvio II, para participar da Rio+20, que durou duas semanas, e prova disso). Fala ainda do ‘período crítico’ (seis meses antes do pleito). Por essas e outras razões, há quem acredite que ele poderá mudar após o do ministro Dias Toffoli.
Akino Maringá, colaborador

Não sou jurista, mas me considero com razoável capacidade de interpretação de textos e boa experiência de vida. Assim sendo, peço vênia do ministro Marco Aurélio para divergir do seu voto, no caso Pupin, a começar pela interpretação do Art 14 § 5º da Constituição Federal, assim redigido: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997).
Minha intepretação: Como não há na constituição qualquer citação à reeleição de vices, entendo que seus mandatos estão umbilicalmente ligados aos dos titulares. Deste modo Silvio II e Pupin, eleitos em 2004, tinham direito a uma reeleição, o que ocorreu em 2008. Pupin poderia ser candidato tanto a prefeito como a vice, o mesmo ocorrendo com Silvio II, que poderia ser o vice de Pupin. Os dois esgotaram a cota ali e assim como Silvio II não poderia ser candidato a vice, muito menos a prefeito, em 2012, Pupin também não poderia ser candidato a prefeito, ainda que não tivesse substituído o titular nos seis meses anteriores aos pleitos. Mas a situação se agrava, porque substituiu nos dois mandatos, dentro dos seis meses anteriores às eleições.Continue lendo ›

Analisemos a opinião do secretário Milton Ravagnani, postada em seu blog, sobre o pedido de vistas do ministro Dias Tóffoli, no caso Pupin: “Ao perceber que nenhum dos pares divergira do voto do relator, ministro Marco Aurélio, o ministro Dias Tóffoli, ex-advogado do PT e de José Dirceu e indicado de Lula ao STF, pediu vistas no julgamento no caso de Roberto Pupin no TSE. Vai tentar, agora, construir um voto divergente que convença algum dos ministros restantes a ir contra o voto do relator. Isso se não se convencer, de cara, com os argumentos elencados no voto do relator e acompanhá-lo. Se sentisse que o colegiado votaria contra o relator, deixaria o julgamento correr normalmente. A rejeição unânime do recurso contra o vice, Cláudio Ferdinandi dá o tom aos teimosos de que o TSE pensa diferente do que pensa o TRE paranaense.”
Meu comentário (Akino): Como pode saber que o ministro percebeu que nenhum dos pares divergira, se Dias Toffoli seria o primeiro a votar? Teria lido os pensamentos dos ministros? Que o ministro Marco Aurélio pensa diferente do TRE-PR é certo, mas daí concluir que todos os ministros devem pensar como ele, vai uma distância muito grande. Difícil imaginar que os argumentos elencados pelo voto do relator convençam qualquer pessoa de mediana inteligência.
Akino Maringá, colaborador

Era obvio que o ministro Marco Aurélio, relator do caso Pupin, confirmaria sua decisão monocrática que o permitiu concorrer. Ele sempre ressalta que é coerente em suas posições e embora, em muito casos vencido pela jurisprudência da corte, faz questão de manter seu voto. Observe que em boa parte do julgamento é voto vencido contra a unanimidade dos outros seis ministros. A dificuldade era saber como sairia da situação criada por seu voto no caso de Guarapari. Vejamos como ele votou nesse caso, depois de pedir vista em mesa (quando o ministro decide até o final da sessão), depois que o advogado Fernando Neves, irmão do ministro Henrique Neves, que defendia do candidato que eleito em 004, vice como Pupin, substitui o prefeito nos seis meses anteriores ao pleito de 2008, como Pupin, foi eleito prefeito e pretendia ser reeleito, citou a decisão monocrática dele, no caso Pupin, como jurisprudência. Analisem bem as palavras do ministro, que podem ser conferidas no site do TSE:Continue lendo ›

O vereador Jones Dark, o Negrão Sorriso (PP), voltou a chutar a lata contra o povo na sessão de hoje da Câmara de Maringá. Ele votou novamente contra o projeto de Humberto Henrique (PT), que prevê benefícios a famílias carentes. Foi o único contra – e olha que foi na terceira votação, que trata da redação final. Antes, neste e no caso do IPTU caro do Jardim Oriental, o mesmo vereador havia justificado a posição dizendo ter se enganado e votado errado. Quem se enganou, pelo visto, foi quem votou e acreditou nele…

O vereador Jones Dark, o Negrão Sorriso (PP), parece já ter escolhido que senhor servir durante sua primeira legislatura. Ontem, ao votar a favor do veto ao caro IPTU do Jardim Oriental ele deu uma dica da escolha. Ao contrário do que ele andou espalhando – e alguns, como o Dr. Manoel (PCdoB), acreditaram -, ele não errou o voto, já que a forma de votar foi bem explicitada antes pelo presidente Ulisses Maia (PP). Negrão Sorriso divide sua mesa com Belino Bravin (PP), que, mesmo sendo líder do prefeito, manteve a palavra e votou pela derrubada. Bravin teve o cuidado de avisar Jones Dark como ele deveria votar, qual botão apertar. Mas ele não quis, votou consciente. Uma jornalista da Rede Massa pediu pra falar com ele sobre o voto, mas o vereador fugiu da imprensa. Quando foi vaiado, ele foi à mesa falar que havia votado errado; recebeu então a orientação de que deveria justificar o voto, pedindo pela ordem. Negrão Sorriso, que de bobo não tem nada, preferiu ficar quieto, tornando-se o único favorável ao veto.

O candidato Enio Verri (PT), da coligação “Maringá de toda a nossa gente”, votou no Colégio Branca da Mota Fernandes, na Vila Morangueira. Enio chegou à zona eleitoral 137 por volta das 10h20. Ele esteve acompanhado do candidato a vice-prefeito Sidnei Telles (PSC) e dos deputados Edmar Arruda (PSC) e André Vargas (PT). “Nossa expectativa é de otimismo pelo apoio que tivemos nas ruas e o carinho que recebemos da população no segundo turno. Acredito que logo mais à noite estaremos comemorando a vitória da Maringá de toda a nossa gente”, comentou Enio.

Débora Fernandes de Paiva, que foi candidata a prefeita de Maringá pela coligação que reuniu PSol, PSTU e PCB, declarou nesta noite que votará no candidato Enio Verri (PT). “Venho comunicar meu voto crítico a Enio Verri neste 2º turno. Faço essa declaração respeitando as orientações do PSol, que em muitas cidades tem se manifestado pelo voto nulo ou pelo voto crítico no PT. Essa declaração não parte de nenhum conchavo político, independente do governo que seja eleito, reafirmo, não teremos participação em nenhum deles e continuaremos atuando como a verdadeira oposição de esquerda. Entendo que o processo eleitoral nesta reta final se tornou um combate a permanência da oligarquia Barros e de suas alianças. Os nomes que se colocavam como oposição agora se colocam como aliados de Pupin/Barros, com isso, vejo o que realmente está em jogo para esse grupo, não se trata de uma disputa pela implantação de um outro projeto político para a cidade, mas sim, de conseguir o poder a qualquer custo”, diz a nota, que continua:Continue lendo ›