soltura

A juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da 1ª Vara Criminal de Garanhuns (PE), concedeu ontem alvará de soltura em favor de 13 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. Ela baseou-se na lei de abuso de autoridade, aprovada esta semana no Congresso, que alterou os vetos feitos pelo Executivo.Continue lendo ›

Em sua decisão pela soltura de Beto Richa e de todos os outros 11 presos na Operação Rádio Patrulha por determinação do juiz Fernando Fischer, o ministro Gilmar Mendes destacou que “há indicativos de que tal prisão tem fundo político”. Continue lendo ›

Habeass corpus concedido pelo desembargador Renato Martins Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia, permitiu ontem a soltura do empresário Rudney Ricardo Rizziolli, dono da Elotech, acusado de pagar propina a servidores municipais de Vilhena (RO) e preso em Maringádesde o último dia 10 durante a Operação Tríade.
A Elotech fez depósitos em contas bancárias da empresa Tend Tudo, e o dinheiro – mais de R$ 200 mil -, segundo a polícia, era repassado aos destinatários da propina.Continue lendo ›

O ex-policial Luiz Carlos Del Nero de 53 anos foi solto na tarde de ontem, após ser preso por policiais do Gaeco de Maringá, na última quarta-feira. Ele estava com um carro furtado, uma pistola calibre 9mm de uso restrito com dois carregadores e munições, um par de algemas, spray de pimenta, uma carteira de policial, vários cheques e comprimidos para tratamento de disfunção erétil. Ele pagou fiança e responderá as acusações em liberdade. (Via André Almenara)

A juíza Mônica Fleith, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, revogou a prisão do vereador Luiz Gari (sem partido), que estava preso havia 11 dias acusado de ameaçar a ex-mulher.
A soltura aconteceu mesmo contra o parecer do Ministério Público, que se manifestou pela manutenção de sua prisão. Continue lendo ›

O blog soube que a Vara de Execuções Penais de Curitiba tomou a competência da VEP de Maringá e determinou a soltura de mais de 60 presos das unidades prisionais da região, sem analisar o comportamento dos apenados.
Com isso, muitos saíram do isolamento disciplinar há poucos dias e já estão nas ruas.

O Parque Alfredo Nyffeler, o antigo Buracão da Vila Morangueira, em Maringá, possui um dos maiores lagos do município, cujas nascentes dão origem ao ribeirão Morangueira, um dos afluentes do rio Pirapó.
O local foi o recanto escolhido para sediar na manhã desta segunda-feira, a abertura da Semana do Rio, uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente.
Representada pelo engenheiro de Meio Ambiente Guilherme Giandon e o assessor de Comunicação Marcelo Bulgarelli, a Viapar participou da solenidade, que foi seguida da soltura de 10 mil peixes de espécies nativas. Continue lendo ›

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado não pediu a renovação da prisão temporária das cinco pessoas que ainda estavam presas acusadas de envolvimento na fraude da licitação para a construção do novo prédio anexo do Tribunal de Contas do Paraná, informa a Gazeta do Povo. A partir da zero hora de amanhã o proprietário da Sial Engenharia e Construção, Edenilso Rossi, o filho dele, um funcionário do departamento financeiro da construtora e o ex-deputado estadual e ex-funcionário do TC David Cheriegate podem ser liberados da Penitenciária Estadual de Piraquara 2. Os cinco haviam feito um pedido de revogação da temporária, o que foi negado pela Justiça. Leia mais.

O coordenador-geral do Tribunal de Contas do Paraná, Luiz Bernardo Dias Costa, foi solto no final da tarde de hoje em Curitiba mediante ao pagamento de fiança. Segundo o advogado de Costa, Roberto Brzezinski, o coordenador concordou em se afastar das funções no tribunal. A informação é da Gazeta do Povo. Costa estava preso desde quarta-feira, depois de ser flagrado recebendo R$ 200 mil do diretor da Sial Engenharia e Construção, Edenilso Rossi. A empresa foi a vencedora da licitação para a construção do prédio anexo ao TCE, no Centro Cívico, em Curitiba. O empresário e outras quatro pessoas também foram presos. Leia mais.

Um juiz de Goiás determinou a soltura de um rapaz acusado de furto, por considerar injusto e pouco razoável mantê-lo preso enquanto “políticos e administradores públicos desviam fortunas dos cofres públicos e sequer passam diante de uma delegacia”. Ele estava preso desde 21 de setembro. A notícia foi publicada em outubro de 2006. Segundo a decisão do magistrado Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, manter Maxwell Messias de Sousa, 20, detido seria continuar “socializando a pobreza por meio dos mecanismos penais impostos pelo sistema jurídico do país”. Acatando o pedido da defesa e o parecer do Ministério Público, o juiz determinou a expedição de alvará de soltura do réu após a audiência de instrução. O rapaz é acusado por um pequeno furto em uma casa.Continue lendo ›

(Atualizado) O outro lado do mutirão carcerário, que resultou nesses números acima, é que vários criminosos de periculosidade estão de volta às ruas. Mais de 300 processos da Vara de Execuções Penais de Maringá foram encaminhados para o último mutirão carcerário, encerrado na última sexta-feira, entre eles, o blog soube, casos envolvendo estupradores, homicidas, latrocidas, pedófilos, assaltantes e traficantes. Esses réus, já condenados a penas altas, cumpriam suas penas na Casa de Custódia, Colônia Penal Industrial e Penitenciária Estadual, todas de Maringá. Cerca de 50 alvarás de soltura foram expedidos pelo mutirão, beneficiando encarcerados que estavam na cidade.
Boa parte dos beneficiados tinha prazo para progressões de regime ou livramento condicional, mas nunca alcançavam as ruas pela natureza hedionda de seus crimes e acabavam ficando presos por seus comportamentos aberrantes, atestados inclusive por laudos de profissionais da saúde. Entre os beneficiados estariam muitos que tiveram desprezados exames que atestavam pela incapacidade mental/social de ser colocado em liberdade.

O empresário Carlos Alberto Campos de Oliveira, ex-prefeito de Mandaguari, teria obtido liberdade na última sexta-feira. Ele estava preso em Londrina, depois de ser preso pelo Gaeco daquela cidade em Maringá, por causa das denúncias de fraudes envolvendo a construtora Iguaçu do Brasil na venda de condomínios horizontais. A informação é extra-oficial, já que no site do Tribunal de Justiça não há nenhuma referência nova em relação ao caso.
PS – Ele e outros presos na operação foram soltos. As vítimas, pessoas que adquiriram os imóveis, realizam panelaço esta semana em Londrina e também planejam o mesmo em Maringá.