Judiciário só julga 6,5% dos homicídios

De Vanessa Prateano, na Gazeta do Povo:
De todas as ações de homicídio doloso (com intenção de matar) pendentes no Brasil até o ano de 2007 – foram 35.805 casos –, apenas 6,47% chegaram a ser julgadas. Os números, revelados em um levantamento do Conselho Nacional de Justiça a partir de dados de tribunais de Justiça de todo o país, indicam que, na imensa maioria dos casos, as famílias das vítimas aguardam até hoje por um posicionamento da Justiça. Com tais índices, os tribunais não conseguiram cumprir a chamada Meta 4, estabelecida pelo CNJ junto aos órgãos de segurança pública – polícias, Ministério Público e tribunais – para zerar o número de processos que ainda não foram a julgamento. Outra meta que não foi alcançada é a de número 3, cuja finalidade é fazer com que os processos abertos até 2008 alcancem ou superem a fase de pronúncia. Das 79.471 ações desse tipo, apenas 6,43% foram pronunciadas. Leia mais.

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