TJ nega novo HC a Dito Batistioli

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o segundo pedido de revogação de prisão preventiva solicitado pelos advogados de Benedito Aparecido Batistioli, Adevausir Batistioli e Maria Aparecida Batistioli. Dito foi preso em julho de 2011durante operação da Polícia Civil, acusado de chefiar a maior quadrilha de tráfico de drogas de Maringá e de dois homicídios duplamente qualificados. O TJ-PR negou alegando que “o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida de índole excepcional, somente admitida nas hipóteses em que se denote, de plano, a ausência de justa causa, a inexistência de elementos indiciários demonstrativos da autoria e da materialidade do delito ou, ainda, a presença de alguma causa excludente de punibilidade”. Este foi o segundo habeas corpus negado aos acusados este ano.