Musk afronta a soberania nacional
Analistas defendem que, se o empresário (que está com a conta bloqueada no Brasil) discorda das decisões tomadas pela Justiça brasileira, ele deveria recorrer aos órgãos competentes e questioná-las democraticamente e não simplesmente dizer que não irá cumpri-las
As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em investigações sobre ataques à democracia brasileira nos últimos anos têm pontos controversos, mas postura de Elon Musk de desrespeitar ordens judiciais é afronta à soberania nacional. A informação é de Guilherme Caetano, em O Globo.
A avaliação é de especialistas ouvidos pelo GLOBO após Musk, dono do X (antigo Twitter), afirmar que iria suspender todas as restrições impostas pela Corte a usuários da rede social que tinham sido bloqueados por determinação judicial.
No fim de semana, Musk partiu para cima do ministro do STF Alexandre de Moraes ao defender que ele “renunciasse ou sofresse impeachment”. A ofensiva do empresário veio após a publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil em razão de exigências de Moraes à plataforma.
Desde então, Musk tem feito acusações sobre o Supremo. Afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”.
“O X vai publicar tudo o que foi exigido por Moraes e como esses pedidos violam a lei brasileira. Esse juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo brasileiro”, escreveu Musk na rede social.
Mas analistas defendem que, se o empresário discorda das decisões tomadas pela Justiça brasileira, ele deveria recorrer aos órgãos competentes e questioná-las democraticamente (leia mais). Após a ameaça do bilionário, que tem histórico de polêmicas com outros países, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento e a abertura de investigação por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”. Foi fixada uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer decisão do tribunal, inclusive a reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF.