Enfermagem: Prefeitura confirma elaboração de projeto para regulamentar jornada de 30h
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“Vamos buscar todos os caminhos possíveis para que essa demanda da categoria seja contemplada”, diz a prefeita em exercício
A Prefeitura de Maringá confirmou nesta tarde que a prefeita em exercício, Sandra Jacovós, encaminhou à Procuradoria Geral do Município o processo para elaboração de um projeto de lei para regulamentar a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.
A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e atende a uma reivindicação antiga da classe, prometida na campanha eleitoral de 2024. “Reforçamos o nosso compromisso com a saúde e com os trabalhadores da área, incluindo a regulamentação das 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Vamos buscar todos os caminhos possíveis para que essa demanda da categoria seja contemplada, com a devida viabilidade jurídica e financeira”, disse a prefeita em exercício.
A categoria havia sinalizado com manifestações e até greve durante reunião com o secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, que se mostrava irredutível. Agora, depois que a Proge analisar, um projeto será enviado ao Legislativo.
De acordo com a lei 9.110, de 30 de dezembro de 2011, na segunda gestão de Silvio Barros II, a jornada de 30 horas semanais também atingiria “os profissionais de serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e farmácia, bem como os enfermeiros e técnicos em radiologia”. (C/ Secom)