Omissão de despesas contribuiu para que as contas da campanha do ex-vice-prefeito fosse aprovadas com ressalvas

O comentário (já deletado) do marqueteiro Marcelo Cattani numa postagem feita no Instagram do ex-vice-prefeito Edson Scabora, atualmente atendendo no MDB, causou burburinho, e não só pela elegância da cobrança feita pelos serviços prestados na campanha eleitoral do ano passado. Fez lembrar também que as contas da campanha eleitoral de Scabora e de sua vice Ana Nerry Miotto Cecílio foram aprovadas com ressalvas, conforme parecer técnico conclusivo do técnico judiciário Humberto Quirino.

A campanha do PSD omitiu despesas que totalizam R$ 147.360,00, correspondendo a aproximadamente 9,64% dos recursos movimentados na campanha (R$ 1.403.199,00), o que poderia eventualmente levar à desaprovação das contas. Quatro fornecedores aparecem dados omitidos pela campanha junto à Justiça Eleitoral, entre elas Yari Estratégias em Marketing Ltda., com sede em Curitiba e de propriedade de Cattani, uma nota fiscal no valor de R$ 145 mil. A NF foi retirada da prestação final, mas o setor técnico do TRE-PR detectou a nota na prestação de contas parcial.

O partido do então candidato a prefeito da administração, que não se defendeu, fez o envio da NF em 25 de setembro, com o valor de R$ 145 mil, e no em 5 de novembro o saldo muda. “Pode-se dizer que a omissão de notas fiscais relativas a gastos de campanha não registrados caracteriza quebra da confiabilidade dos dados declarados com a determinação de recolhimento de valor equivalente ao Tesouro Nacional. (…) Considerando que os valores envolvidos não ultrapassam 10% do valor movimentado pela campanha, entende-se possível a aplicação do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, para o fim de reconhecer pela aplicação da ressalva, a ser analisado com os demais apontamentos eventualmente opostos nesse parecer, sem prejuízo da determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional dos referidos valores”, diz trecho do parecer.