De acordo com documento enviado a parlamentares, não existem provas de que a Organização Mundial da Família repassou US$ 10,5 milhões da contrapartida estabelecida no contrato
Chegou a vários deputados federais na semana passada uma denúncia anônima (baseada na lei 13.608/2018) sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 124,2 milhões firmado em 2018 (gestão Maia/Scabora) entre a Prefeitura de Maringá e a ONG União Nacional das Associações de Proteção à Maternidade e Infância (UNAPMIF), para a construção do Hospital da Criança.
De acordo com a denúncia, que foi encaminhada com anexos e também teria sido enviada ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, o contrato foi feito por “Inexigibilidade” (sem licitação), sob a justificativa de que haveria uma contrapartida internacional de US$ 10,5 milhões vinda da Organização Mundial da Família (WFO), ONG que tem sede em Curitiba;.
Segundo o texto, os documentos oficiais mostram apenas repasses de dinheiro público (R$ 74,1 milhões em duas parcelas), mas não existe nenhum comprovante bancário ou registro internacional (SWIFT) que prove a entrada dos dólares prometidos pela WFO.
A denúncia ainda alega que uma única pessoa, Deisi Noeli Weber Kusztra, controla simultaneamente todas as entidades envolvidas: a que valida a necessidade do contrato (WFO), a que recebe o dinheiro (UNAPMIF) e outras ONGs que redistribuem os recursos.
O documento menciona que o Tribunal de Contas da União já identificou um padrão idêntico de irregularidades em contratos da mesma entidade em Sergipe, envolvendo pagamentos sem nota fiscal e recibos assinados pela própria gestora.
O denunciante solicita que autoridades (Governo do Paraná, Ministério Público Federal, Polícia Federal e TCE-PR) investiguem a ausência da contrapartida internacional e apurem a execução do projeto do Hospital da Criança de Maringá.
Em resumo, a acusação é de que a promessa de investimento estrangeiro foi usada apenas como artifício jurídico para evitar a licitação e desviar recursos públicos.
Houve tentativa de contato com a Organização Mundial da Família, sem êxito. A Prefeitura de Maringá foi contatada, para informar se os repasses da ONG foram feitos, mas ainda não se manifestou.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN