Akino

Lembram que estranhamos uma compra efetuada pela Secretaria de Esportes, sem licitação, de 4.586 cadeiras por R$ 435.670,00, em 23 de março deste ano? Pois agora foi aberta uma licitação para a compra de 4.548 assentos para ginásio, injetado em polipropileno. O preço que era de R$ 95,00 caiu para R$ 65,00 – redução de 31,58%.
Dúvidas: Será outra compra ou é a mesma? Se for a mesma, teriam as nossas postagens motivado a decisão de abrir licitação e fixar um preço máximo reduzido? Se for verdadeira a segunda hipótese teremos economizado R$ 140.050,00, graças ao espaço que o Rigon nos concede  e será mais um vitória do blog. Gostaríamos que os senhores vereadores, no papel de fiscalizadores, apurassem.

Akino Maringá, colaborador

Ouvi atentamente as manifestações de alguns vereadores a propósito do vencimento do contrato e a possível ilegalidade na prorrogação. As do Bravin e dr. Manoel foram ‘sem noção’. Bravin disse que a Sanepar tem que devolver a água para Maringá. “Chega o dia 28 e devolve”.  Como se fosse o caso de um empréstimo, um aluguel. Evandro Junior fez um discurso de campanha. Dr. Sabóia demonstrou que não entende de decisões judiciais. Dr. Paulo Soni, idem, disse que o “aditivo não tem lei jurídica nenhuma”. Restaram as intervenções equilibradas de Humberto Henrique e Mário Verri e demonstrando conhecimento. Fiquei envergonhado com o desconhecimento demonstrado. Acredito que esteja faltando assessoria para alguns.

Akino Maringá, colaborador

Não acredito que o município de Maringá tenha condições de prestar um serviço de água e esgoto igual ou melhor que a Sanepar. Em caso de municipalização a autarquia criada será, provavelmente, um cabide de comissionados, com interesses de toda ordem. Claro que Sanepar deve pagar por exploração do serviços de alguma forma, preferentemente na área de saneamento, como tratamento do lixo, por exemplo. Privatização, nem pensar.

Akino Maringá, colaborador

Muito se fala que o preço cobrado pela Sanepar para fornecimento de água e serviços de esgotos, em Maringa, é muito caro.  Não acho. Moro num prédio em que o rateio da água varia de R$ 35,00 a R$ 60,00, por mês, o que representa menos de R$ 2,00 por dia, para beber, lavar roupas, tomar  banho, descargas etc. Isto é caro? Fiquem sem água um dia. Já de energia elétrica pago entre R$ 175,00 a R$ 200,00, mensalmente. Se fosse o valor da água, ainda assim consideraria razoável.
PS: Não sou funcionário da Sanepar, não tem qualquer ligação com empresa, não sou amigo do diretor Humberto Crispim.

Akino Maringá, colaborador

Mais um dia e nenhuma linha nos principais jornais de Maringá sobre o projeto do Executivo que destina R$ 1,1 milhão para uma feira promovida pelo Sebrae, em Maringá, com recursos não previstos no orçamento de 2010, ou seja com dinheiro que será tirado de outras destinações já definidas, como saúde, educação, transportes, segurança. Na Câmara, na sessão da última quinta feira, nenhuma palavra.

Akino Maringá, colaborador

Foi o que disse o corregedor do CNJ em recente entrevista. Em Maringá, em algumas varas cíveis isto é claro, o serviço precisa melhorar, mas há bons exemplos que merecem ser destacos. Na 5ª, por exemplo, o trabalho é muito bom, destacado-se também a atuação do juiz, dr. Siladelfo Rodrigues Silva, um excelente magistrado. Um pouco atrás vem o trabalho da 2ª, com destaque para o juiz, dr. Airton Vargas. Deve haver outros bons exemplos.

Akino Maringá, colaborador

Pelos números da pesquisa Ibope que acaba ser publicada Gustavo Fruet alcança os 20%. Já Ricardo Barros caiu para 14%. Soberanos na liderança seguem Requião com 50% e Gleisi com 42%.

Akino Maringá, colaborador

Complementando a postagem do Rigon, verifico na lista de convênios assinados pela Prefeitura de Maringá com Ministério dos Transportes, via Dnit, que foram destinados R$ 40 milhões só para pagamento de desapropriações para as obras do Contorno Norte. É muito dinheiro, 20% representam R$ 8 milhões. Já pensaram? Será que todas as avaliações foram feitas corretamente? Será quem recebeu não precisou dar ‘umas cervejinhas’, ou colaborar com campanhas políticas? Ah! Como gostaria de saber toda a verdade! Como diria Lula, ‘nunca na história desta cidade’…

Akino Maringá, colaborador

Respondendo à leitora Elizabeth, informo  que, é verdade, há casos em que não são exigidas licitações, no entanto é preciso dar publicidade ao processo de inexigibilidade ou dispensa, em que constem as condições e o valor da contratação. No caso dos artista de Manaus, o que estamos questionando é a publicidade dos atos. Parece que tudo é secreto, inclusive o trabalho. Certo?

Akino Maringá, colaborador

Parece que caíram no esquecimento as denúncias de Almera. Lembro que em plena ebulição do caso, quando Valter Viana fez que pediu afastamento e Silvio II fez que não aceitou, o secretário foi a Campo Grande, com mais 2 funcionários da Sede, para aprender sobre a feira do empreendedor do Sebrae, anunciando que em outubro teríamos uma aqui. Agora estamos sendo compelidos, ou extorquidos, como contribuintes, a entrar com R$ 1,1 milhão para o evento. E aquele requerimento solicitando informações sobre as doações de terrenos e barracões, fila de espera, cujo regime de urgência caiu, com o voto de minerva do presidente Hossokawa? Quando entrará na pauta?

Akino Maringá, colaborador

Sobre o projeto de lei, que deve ser votado hoje em regime de urgência, pelo qual a Prefeitura destinará R$ 1.100.000,00 para o Sebrae estimular o turismo em Maringá, fazendo uma feira, em outubro, nem uma linha nos jornais O Diário e Hoje Notícias. Por que uma notícias dessas não mereceria destaque?

Akino Maringá, colaborador

A administração Gianoto já não é a maior  em matéria de ações não republicanas em Maringá.

Akino Maringá, colaborador

Diminuiu a tensãol pelo possível indeferimento da candidatura de Ricardo Barros ao Senado, no TRE. Já a posse, ao lado de ícones com Sarney, e tantos outros, corre sério, pois precisa passar pela peneirada que o eleitor pode fazer em 3 de outubro separando o joio do trigo. Será que agora ele vai usar mesmo slogan de Fruet? Candidato ficha limpa. Vamos rezar para Deus iluminar o eleitorado, porque o capeta deve estar trabalhando incessantemente, e o ‘coisa ruim’ é, digamos, um ‘político de resultados’.

Akino Maringá, colaborador

Depois daquele didático entrevero entre este modesto colaborador e o vereador Ton Schiavone quanto à  legalidade de uma viagem do edil, a Curitiba, para visitar a Assembléia. Depois que flagramos Bravin dizendo que fora visitar o Diretor Tisot, no DER, no final de junho, quando o mesmo já não era mais diretor desde abril, nenhum vereador requereu qualquer diária para viajar. Já são 58 dias se gastos. Já o procurador jurídico viajou no último dia 20 para ir ao TCE tratar do contraditório na prestação de contas de 2009 e verificar o andamento de processos no TJ. Poderia dizer quais são os processos? De interesse da Câmara ou de vereadores? Problemas com as contas de 2009? Quais?

Akino Maringá, colaborador

Recebemos do gabinete do vereador Heine Macieira a informação de  que, por decisão do Juízo da Infância de Juventude, nos autos 472/2010, estão suspensos os trabalhos de preparação para eleição de conselheiros tutelares, até o julgamento do mérito. Ressalta o vereador que sua posição é favorável à medida.
Nossa opinião: Parabenizamos o vereador pela iniciativa e sua preocupação com a legalidade do processo, tendo inclusive entrado com uma medida judicial. Não entramos no mérito da legalidade ou não dos procedimentos do Conselho.

Akino Maringá, colaborador

Na última sessão da Câmara, respondendo a um ‘sarrinho’ dos vereadores Bravin e John, que insinuaram que o Zebrão age como dono do campo municipal do Alvorada, o nobre edil disse que vai propor uma lei para o o campo seja de todos os vereadores. Sabe-se que ao passar pela CCJ o parecer será favorável. Se for em regime de urgência, o presidente coletará os pareceres, como uma formalidade, como costuma dizer de alguns dirão: ‘a comissão é favoráve’, outros é admissibilidade da matéria, ou pela tramitação.
Minha opinião: São uma piada os pareceres verbais. E quanto a proposta do Zebrão de dividir do campo com os colegas, como diria Copélia: prefiro não comentar.

Akino Maringá, colaborador

Comentário ouvido de um empresário: “Este pessoal parece estar com a ‘sindrome de Paulik’. Perderam completamente o medo. É na cara dura, sem preocupação de esconder nada. Estão metendo a mão no Jairo, digo, no jarro, muito mais que no passado recente. E o povo e setores da imprensa não percebem ou fingem que não percebem. Como diria Boris Casoy, ‘isto é uma vergonha’, ou falta de.

Akino Maringá, colaborador

Vejam em qual rubrica da dotação orçamentária a Prefeitura pretende enquadrar os R$ 1.100.000,00, que destinará ao Sebrae:  12.020.695.0006.2.072 – Apoio e realização de atividades e eventos relacionados ao turismo – Elemento de despesa 33.50.41.00.99.00.99.00.99.99.10000. Consultando o orçamento de 2010 verificamos que o  valor total previsto é de R$ 743.182,00, dos quais já foram utilizados até julho R$ 261.182,00. E mais, não gosta  o elemento de despesa acima citado, que deverá ser criado especialmente para o caso.
Questionamentos: A feira do Sebrae e um evento de turismo? Que benefícios trará para a cidade? Quantas consultas especializadas se poderia pagar com os R$ 1,1 milhão? Isto é prioridade? É legal? Quantos e quais vereadores serão cúmplices deste ‘verdadeiro crime’ contra o erário? Ou não é é um crime? E pensar que dinheiro para incentivar os catadores de recicláveis, não temos.

Akino Maringá, colaborador

É realmente muito íntima a relação do prefeito Sílvio II com o grupo de artistas plasticos  de Manaus que realiza o trabalho secreto no Parque Inga. Ontem, com preço por adesão de R$ 400,00, foram ao CTG, especialmente convidados. Será que pagaram? Quem está pagando pelos serviços no parque? Há informações que ficarão até o fim do ano. Novos serviços.

Akino Maringá, colaborador

A revoltante notícia de que a Prefeitura de Maringá solicitou autorização da Câmara  para repassar R$ 1,1 milhão ao Sebrae  para a realização de feira á me fez procurar no orçamento municipal se há previsão. Não há nem a rubrica citada no projeto de lei, que terá que ser criada, portanto o dinheiro sairá de outras fontes. Pode ser que seja da saúde, da educação, verba que poderia melhorar a guarda municipal, ou contratar mais agentes de trânsito. É um absurdo total.Não é possível que um evento desta magnitude não tenha sido planejado com pelo menos um ano de antecedência. Por que a destinação da verba ser discutida em regime de urgência? Época de campanha eleitoral? Pessoal precisando de dinheiro para as campanhas?  Esquisito. Lembro que recentemente do secretário Valter Viana, já sob a acusação no caso Almenara, e uma equipe de funcionários da Prefeitura viajaram a Campo Grande (MS) para saber detalhes da feira.
Minha opinião: A sociedade precisa se mobilizar para impedir esta barbaridade. O que vamos ganhar com isto? Por que o Sebrae não banca tudo? Há objetivos não declarados?  Se a turma do amém aprovar sem discutir?

Akino Maringá, colaborador

Para esclarecer de vez a questão quanto à declaração de bens do candidato Ricardo Barros, apresentada à Justiça Eleitoral, cuja postagem anterior gerou uma polêmica, salutar, entre os leitores Sandro e Marcelo, vou firmar minha posição. Empréstimos bancários não são bens ou direitos e sim obrigações, dívidas, e não poderiam ser relacionados como na declaração de bensl. Pode até ser que o deputado (ou seu contador) tenha considerado um limite de crédito, um cheque especial, por exemplo, que não estivesse usando, e que serviria de disponibilidade financeira, mas não pode ser considerado com bem. No momento que o empréstimo é liberado há um débito na conta de empréstimo (dívida) e um crédito na conta corrente (crédito). Neste caso, os saldos não aparecem na conta corrente do candidato.  Resumindo: Tenho absoluta certeza de que a declaração de bens do candidato, do modo como apresentada, está errada. Não posso afirmar se foi um erro voluntário ou involuntário, mas que há o erro não tenho dúvidas.

PS:  Tenho noções de contabilidade, entendo razoavelmente de declarações de Imposto de Renda. Estou convicto. Desafio qualquer contador a provar que estou errado. Pronto:  Fiquei bravo, mas não quero rixa com os amigos Sandro e Marcelo.

Akino Maringá, colaborador

Quem são os meus candidatos, alguns perguntam. Tenho procurado manterimparcialidade , aqui neste espaço cedido pelo Rigon, como um simples colaborador, não manifestado minhas preferências, seguindo a linha do blog. Não seria incauto, a ponto de não perceber o que é melhor para o Estado e para o Brasil. Mas quero evitar rixas com os leitores, muitos amigos, que poderiam ‘subir a serra’ comigo, se dissesse em quem vou votar.

Akino Maringá, colaborador

O vereador Mário Verri, na sessão de hoje, da Câmara de Maringa, disse que diante da disparada da candidata do PT, nas pesquisas, alguns oportunista que teoricamente apoiam o candidato do PSDB já estão dizendo, em suas campanhas, que votam em Dilma. Quem seriam? Verri não disse claramente, mas deixou a entender que Ricardo Barros seriam um. Será? E Heine e Zebrão, que no começo do ano, quando Dilma estava na rabeira, encheram o peito para declarar que eram Serra para presidente e Ricardo Barros para senador? Lembram disso? Está gravado?  Dizem que Ricardo quer ser o presidente da Itaipu, ou ministro das Cidades ou dos Transportes, de olho nas verbas do PAC.  Isto é que se pode chamar de volatilidade na política. Um político de resultados.

Akino Maringá, colaborador

No caso da recente condenação de John Alves Correa e funcionários efetivos e comissionados da Câmara de Maringá, a defesa que estava a cargo do ex-procurador jurídico da Câmara Orwille Moribe, passa para o advogado curitibano Marcelo Kintzel Graciano. Numa rápida pesquisa na internet nota-se que é um conceituado causídico (deve custar caro). Só para lembrar é o mesmo advogado que conseguiu reverter, provisoriamente, já que o MP apelou, a condenação de John no processo criminal do caso, por falta de provas, em embargo infringente, recurso que só é possível quando não unanimidade na condenação, o que não é o caso desta vez. Especialistas dizem que é muito difícil reverter a condenação, mas é possível protelar o trânsito em julgado até o fim do mandato. Com isto, as esperanças de Luizinho Gari, em assumir o lutar de John, diminuem.

Akino Maringá, colaborador

Um dos caciques do PP, nome de projeção nacional, teve sua candidatura indeferida pelo TRE, com base da lei do Ficha de Limpa. Trata-se de Paulo Maluf, que vem se juntar a Belinati, e outro importante deputado de Santa Catarina, todos do mesmo partido. Enquanto isto, no Paraná, uma candidatura ao Senado permanece com ‘notícia de inelegibilidade’.

Akino Maringá, colaborador

A propósito da postagem do Lauro Barbosa “Novo Centro, uma bomba para explodir“, no acórdão daquele processo em que a Urbamar contratou o Escritório de Curitiba há referências de que a Cesbe deixou de realizar obras de iluminação e ventilação do túnel. Na sentença de primeiro grau o magistrado escreveu: “E mais, entendo que a construção do referido sistema mostra-se necessária para obra, posto que, é difícil imaginar que um túnel, em decorrência de sua magnitude, que corta a cidade quase de ponta a ponta, não possua nenhum sistema de ventilação e iluminação, circunstância esta que até mesmo me causa espanto em decorrência do nítido perigo que a referida obra pode causar à nossa Cidade sem a construção destes sistemas. De mais a mais, tal fato- ausência de iluminação  e ventilação do túnel-, vem sendo objeto de discussão  com a comunidade inclusive com debate sobre o perigo da falta de estrutura e estratégia para a retirada das pessoas que vivem e trabalham na região, em caso de acidente”.
A relatora, no TJ- PR, escreveu: “Em pesquisa na internet, esta relatora encontrou algumas matérias sobre o problema do supra citado túnel, onde o Ministério Público e a OAB pedem providências para sanar as irregularidades (…)”.
Conclusão: Por tudo isto, e pela contratação do Escritório de Curitiba, pode ser que haja mesmo uma bomba para explodir.

Akino Maringá, colaborador

Vejam a movimentação do processo e a comprovação das datas que citamos em postagem anterior [aqui, em melhor resolução]. Repito, não consegui entender a contratação do escritório de Curitiba, mas pode ser que haja uma explicação. Pedimos aos senhores Vereador que convoquem o diretor jurídico para apresentá-la, afinal a Urbamar é mantido com dinheiro do contribuinte maringaense.

Akino Maringá, colaborador

Observem que  a data da contratação do Escritório Eduardo Rocha Virmond é 26/10/2009 e o processo estava concluso com o relator, definitivamente, desde 11/8/2009 [aqui, em melhor resolução].  No máximo poder-se-ia apresentar uma sustentação oral, mas não consta que tenha havido. Em toda a movimentação posterior o único requerimento foi a juntada de substabelecimento. Não há sinais de que o Escritório Eduardo Rocha tenha trabalhado no processo.
Resta aos vereadores requererem informações sobre os pagamentos e as razões da contratação. Da minha parte não consegui entender.

Akino Maringá, colaborador

Desde o ano passado estamos denunciando o caso da contratação de um escritório de advocacia de Curitiba, pela Urbamar, num processo ganho em primeira instância, que estava pronto para julgamento no TJ-PR, após contrarrazões e manifestação do MP, ou seja, nada mais havia o que fazer no processo. O valor efetivamente pago pela Urbamar não se sabe. Consta que de imediato seriam pagos 1,7% do valor cobrado, que estimamos em R$ 17 milhões, o que daria, de cara, R$ 289 mil. Mais 2,3% , ou R$ 391 mil, caso a sentença fosse mantida em 2º grau, o que aconteceu. E outros 2,3%, se houver recurso para o 3º grau, mais R$ 391 mil. Total: R$ 1.071.000,00. Em decisão de primeira instância, que foi confirmada no TJ, os honorários foram fixados em R$ 5 mil, em favor da Urbamar, ou seja o advogado da Urbamar receberá R$ 5 mil e esta pagará para o escritório de Curitiba R$ 1.071.000,00.  Chegamos a estes valores baseados numa informação do processo que diz que o débito era de R$ 12.339.091,83, em dezembro de 2006. É preciso saber a verdade sobre o assunto. Quanto a Urbamar pagou? Por que contratou o escritório num processo já ganho? O que faz o senhor Turchiari, que é o diretor jurídico.  Atenção senhores vereadores. Atenção MP. Vamos pedir explicações para a Urbamar. Pode ser que tudo esteja correto e nós, enganados.

PS. Apelação Cível 592.603-6 – Acórdão de 12/7/2010, publicado em 16/08/2010.- Em sua defesa a Urbamar alegou a inexistência do débito; que uma das formas de pagamento foi a dação de imóveis; que ocorreu superfatuamento da obra, bem como ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa.

Minha opinião: Isto é estarrecedor.

Akino Maringá, colaborador

Insisto na análise da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral pelo candidato ao Senado Ricardo Barros em que constam dois empréstimos junto aos bancos do Brasil e Sicoob, no valor de R$ 336.480,83, como bens. Na minha visão, com meus parcos conhecimentos de contabilidade, e por analogia com o formulário de declaração do imposto de renda da Receita Federal, empréstimos são dívidas e não bens. Não podem ser somados como patrimônio, pelo contrário. Gostaria que o contador do deputado esclarecesse e explicasse os motivos de se manter R$ 161.000,00 em dinheiro vivo, e dever R$ 336.480,83. Como bem lembrou um leitor, não seria melhor pagar o empréstimos?  Se houve um engano, seria melhor retificar a declaração de bens.

Akino Maringá, colaborador