Akino

Apoio aos apoios

Agradeço ao Lauro Barbosa que repercutiu em seu blog, com o título “Pergunta Pertinente”, trecho de um de nossos ‘artiguinhos’: ‘ Se comprar votos é proibido, não deveria ser proibido comprar apoios? Caro Lauro refaço a pergunta: Não seria crime eleitoral comprar apoios, se o  comprar votos?  Se bem que não há notícias de compras de apoios, no caso do Zebrão, por exemplo, que disse publicamente que está apoiando Evandro Junior porque entende que ele é um jovem capacitado para exercer o cargo de deputado, um político competente e já tinha prometido ao pai do jovem vereador que caso não fosse canditato o apoiaria. Eu acredito nas boas intenções do representante do Alvorada, que entendeu que dedicando-se o futebol é mais útil para Maringá e o seu time, segundo Mário Verri, terá o apoio da Unifamma. Também acredito que o objetivo a Unifamma é prestigiar o futebol profissional de Maringá. Em resumo, eu ‘apoio os apoios’, e  aceito a pecha de Velhinha de Taubaté, nestes casos.

Akino Maringá, colaborador

Subiu o tom

O vereador Humberto Henrique, quase sempre afável, calmo, educado, subiu o tom e foi duro em resposta ao colega Ton Schiavone que fez referências nada elogiosas ao MST, generalizando, em outras palavras que trata-se de um bando de baderneiros. Humberto havia brincado com advogados, dizendo que eles tinha invadido a Zona 2, dando uma de MST. Falando em Ton Schiavone, há quem diga que, se o seu futuro político depender do desempenho que está tendo como vereador, não vai muito longe. Alguns já estão com saudades de W. Andrade e dizem que como vereador Ton e um excelente pastor.

Akino Maringá, colaborador

Sentiu na pele

O líder do prefeito de Marimngá [Heine Macieira] reclamou que um projeto tão importante como o que muda as regras para eleição de conselheiros tutelares não poderia ser votado em regime de urgência, pois não houve tempo para uma melhor análise. Humberto Henrique não deixou passar e  disse que já houve caso de projetos do Executivo como do Código Tributário, com cerca de 250 artigos, que chegaram 5 minutos antes da sessão, para serem votados. Outro que parecia inconformado é Ton Schiavone, mas ao que parece por interesse em facilitar a eleição de irmãos evangélicos.

Akino Maringá, colaborador

Rebeldia contra Ricardo Barros?

Alguns podem achar estranho que Zebrão e Bravin, do PP, possam apoiar Evandro Junior e não Ulisses Maia, que é o candidato oficial da família, em substituição a Cida. Sem desconsiderar que Bravin e Zebrão têm seus motivo$ e não podemos duvidar que se encantaram pelas propostas (políticas)  de Evandro, para Maringá e para o Paraná, é preciso lembrar que Evandro e Ulisses estão na mesma coligação e os votos de um podem ajudar a eleger o outro. Ou seja, Ricardo tem esperança que os votos e Evandro ajudem a eleger Maia, se não for possível eleger os dois. Não, não é qualquer rebeldia dos nobres edis do PP contra o seu chefe, é apenas aproveitamento de oportunidades, sem falar que assim como existe eleitor que vende voto e não entrega, tudo pode acontecer.  Mudando de assunto, se comprar votos é proibido, não deveria ser proibido comprar apoios?

Akino Maringá, colaborador

Líder ficou ‘desconsertado’

Após tentar defender o aparententemente indefensável (caso do contrato das placas) dizendo que a culpa foi da administração do PT que não relacionou, quando da transição do governo para a do PP, que desconhecia, até agora, o contrato vencido em 2005, bem como tentar desqualificar o requerimento de Flávio Vicente, que é da área de publicidade, o líder do do prefeito, Heine Macieira, tomou uma ‘invertida’, nas respostas de Humberto e Flávio, que perdeu o rumo, se inscreveu para responder, mas declinou. Dizer que a administração não sabia do contrato, porque a anterior não o  relacionou, é achar que todos somos ingênuos. A postagem do Rigon, Terra de ninguém, de 29/2/08, reprisada hoje, derruba qualquer argumento de de que a administração Barros não sabia do caso, afinal este blog é  mais acessado pela cúpula da administração Barros do que o OOM.
PS – Alguns comentários na postagem de 29/2/08 levantam dúvidas sobre se a empresa que explora é de Londrina mesmo, ou alguém daqui, cita-se um sobrenome bastante conhecido na Urbamar.

Akino Maringá, colaborador

Vereador marca um ‘gol de placa’

Esta mania que alguns vereadores, às vezes, têm de cumprir o seu o dever de fiscalizar o Executivo pode ter causado problemas para Flávio Vicente. É que ele descobriu que um contrato para exploração de publicidade em placas de endereço, pela empresa Visoplac de Londrina, venceu  em 2005, não foi renovado e a empresa continuou explorando o serviços. O vereador, que a princípio disse que levaria o caso ao MP, segundo matéria de O Diário, após reunião com o líder do prefeito teria mudado o discurso. Agora é o vereador Mário Verri quem garante que levará o caso ao MP, na desistência Vicente, mas acho o dr. Cruz, já tomou conhecimento e deve estar ‘curioso’, como todos nós, para saber o que aconteceu. Acho que o vereador Flávio Vicente marcou um gol de placa, mas como foi contra o seu time de coração, como fazem alguns jogadores, talvez não comemore. Há quem diga que o assunto pode render mais uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito.

Akino Maringá, colaborador

Dois pesos e duas medidas

A Prefeitura de Maringá, que pagará R$ 1.704.000,00 por um projeto de estudo de viabilidade para a construção do Contorno Sul Metropolitano, limitou em R$ 80.000,00 o valor por projeto semelhante para estudar o modelo e forma de transporte coletivo na cidade, para cumprir  decisão judicial que considerou ilegal lei que prorrogou a concessão à TCCC.  Através do processo  de carta convite  03/2010, a Secretaria de Transportes está convidando empresa especializada e nesta modalidade o valor máximo a ser pago é de R$ 80.000,00. Há quem diga que um projeto bem feito e completo não sairia por menos de R$ 250.000,00. Seria um jogo de cartas marcadas?  É preciso que a Câmara, o Observatório Social e toda a sociedade fiquem de olho para que o processo não seja viciado. Se compararmos com a contratação do projeto do Contorno Sul Metropolitano perceberemos que pode estar havendo dois pesos e duas medidas.

Akino Maringá, colaborador

Vermelho ou amarelo?

O vereador Paulo Soni ficou possesso ao se referir a um secretário que teria dito que lhe daria cartão vermelho, em virtude do projeto de regularização de atividades empresariais na Zona 2. Disse, mais ou menos assim: Quem é ele para me dar cartão vermelho? Quem sou eu? O que ele fez por Maringá? E pediu a retirada, para arquivamento do projeto. Seus colegas não concordaram e o dr. Manoel Sobrinho, disse em tom de brincadeira, que como sogro puxava as orelhas de Soni, por ter amarelado diante das pressões. E logo em  seguida, ainda ‘brabo’ Soni respondeu que não amarelou. Resultado, o projeto foi aprovado, mas ficou a sensação de que Paulo Soni recebeu um cartão de advertência, não se sabe se vermelho ou amarelo.

Akino Maringá, colaborador

Diárias na Câmara II

Reitero ao presidente Hossokawa que a divulgação dos relatórios sobre as viagens, com diárias, continua atrasada. A última é de 27 de maio. Surgiram dúvidas sobre a viagem do vereador Zebrão, com requisição de meia diária, inclusive com motorista e veículo da Câmara,  quando, salvo engano, foi tratar de assunto alheio à atividade parlamentar. Gostaria de sugerir uma análise melhor do caso.

Akino Maringá, colaborador

Logitrans

Guardem este nome. Nos próximos dias esta empresa poderá ter ser contratada por uma prefeitura da Região Metropolitana de Maringá, para um serviço especial.

Akino Maringá, colaborador

Lei da Ficha Limpa

Não sou jurista, mas tenho  tenho debruçado sobre os textos da lei complementar 135/2010-Ficha Limpa, que completa a a 64/90, além do Art.14§ 9º da Constituição Federal, cuja redação é a seguinte: ‘Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade( …) considerada a vida pregressa do candidato’. Na fusão das duas citadas leis, o artigo 1º fica assim:  Art.1º- São inelegíveis:  I Para qualquer cargo; a)  ( …) h) os detentores de cargos na administração pública, direta, ou indireta( …), que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição concorrem ou tenha sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 ( oito) anos seguintes.
Minhas dúvidas: No caso da Ação Popular em que foi condenado o ex-prefeito Ricardo Barros, por ter beneficiado terceiros com descontos ilegais no IPTU, não configura o abuso do poder político? Minha interpretação é que sim, embora o texto da decisão não seja explícito e a condenação  apenas à devolução dos valores, o que ainda não ocorreu. Nem vamos valor do caso de improbidade por contratação irregular de funcionários, transitado em julgado, em que escapou de ressarcir os cofres públicos, graças a recursos ao STJ, por ficar comprovado, que embora irregularmente contratados os funcionários trabalharam. No caso chamado ‘Tenda dos Milagres’, houve prejuízo claro e abuso de pode político para beneficiar alguns contribuintes. Gostaria que o MP Eleitoral e o TRE pensassem e refletissem.

Akino Maringá, colaborador

Tenda dos Milagres: mais um trecho

O Art. 150 § 6º, da Constituição Federal dispõe: “Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas, ou contribuições, só pode ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal que regule a matéria (…) Diante da clareza do texto constitucional não é preciso especial conhecimento jurídico para se perceber que a concessão dos benefícios elencados depende  da edição de lei específica (…)  É tanto clara que a norma  que os apelantes (…) para atingir o objetivo de favorecer alguns contribuintes  fizeram editar a Lei 3.222/92, sancionada pelo apelante Ricardo José Magalhães Barros, prevendo a possibilidade de concessão de descontos de até 30% (…) desde a data da publicação da lei ( 07.07.1992 , até 08.09,1992. Contudo ( ..) desrespeitaram tanto o  percentual, como o limite temporal ( …) E invocaram , para justificar os benefícios concedidos ao arrepio da lei, o CTM ( Lei 1.354/79).  Trecho do acórdão do TJ-PR que confirmou a condenação de Ricardo Barros e outros a devolverem aos cofres públicos de Maringá valores dos descontos concedidos, sobre impostos,indevidamente, no final de sua gestão como prefeito de Maringá, no caso que ficou chamado de ‘Tenda dos Milagres’.

O processo está no STF. Os valores a serem devolvidos, passados 18 anos, são incalculáveis.

Akino Maringá, colaborador

Belinati candidato?

Por incrível que pareça o deputado Antonio Belinati ( PP) está registrado como candidato à reeleição. Como sabemos foi eleito e não diplomado com prefeito de Londrina por ser considerado inelegível pelo TSE. Recentemente o TCE mandou ao TRE uma relação de políticos com contas rejeitadas e o nome do ex-prefeito  lá, como o mesmo problema que o fez ceder o  lugar para Barbosa Neto. Este PP é um caso sério. Em Santa Catarina  foi de um  seu deputado a primeira tentativa de burlar o ficha limpa. Não pesquisei, mas  é provável que, em São Paulo, Maluf esteja tentando ser candidato. No Paraná há outro caso bastante conhecido de político com a ficha suja que  não está nem aí para este negócio de ficha limpa. É se dizer, p.p!

Akino Maringá, colaborador

Diárias na Câmara: Algumas dúvidas

Tenho analisado as contas da Câmara de Maringá e levo ao conhecimento do presidente Mário Hossokawa algumas questões. A publicação dos relatórios das viagens, com justificativas para  requerimentos de diárias, está atrasada. A última é de 27 de maio. Pelos empenhos notamos um crédito, em 02/7, de R$ 300,00 referente uma diária para o vereador Ton Schiavone com histórico que seria para uma visita à Assembleia Legislativa nos dias 5 e 6 de julho e para o motorista João Batista Vicentin, que conduziria o Vereador Belino Bravin, a Curitiba nos mesmos dias, R$ 210,00. Não aparece requisição de diárias para Bravin.
Questionamentos: Visitas à Assembleia fazem parte das atribuições do vereador e justificam pagamentos de diárias? Note que foi uma visita numa segunda feira, já que na terça os vereadores participaram da sessão, aqui. Quem viajou? Tom ou Bravin? Ou ambos não viajaram? Foram efetuados os créditos para o motorista e o vereador Ton. Coincidência ou não o Ton é candidato a deputado e talvez precisasse levar documentos a Curitiba. Teria uma ligação? Recentemente o vereador Zebrão, sem requisitar diária é verdade, justificou sua ausência na sessão afirmando estar em visita ao Detran, depois soube-se que estava na Federação Paranaense de Futebol tratando de assuntos que nada tinham a ver com a sua atividade de parlamentar.
Minha opinião: Vereador não pode mentir, tanto para requisitar diárias, como para justificar ausências nas sessões, sob pena de caracterizar quebra de decoro parlamentar. Esperamos que isto não esteja acontecendo, pois o 1º secretário está atento. Não é dr. Heine?

Akino Maringá, colaborador

Pagamentos à Meta

No último dia 5 a Prefeitura de Maringá efetuou dois pagamentos  à Meta Propaganda, nos valores de R$ 270,00 e R$ 24.295,00, respectivamente. Ficamos curiosos para saber a que se refere. Por falar em ficar curioso, gostaria de saber se os pagamentos do mês de junho voltarão a ficar disponíveis ou não. Tudo sumiu do Portal da Transparência.

Akino Maringá, colaborador

Vereadores candidatos

Ao contrário do que foi anunciado, o vereador Paulo Soni registrou sua candidatura a deputado federal, tendo como número 4079. Já Flávio Vicente, que alguns disseram que sairia a federal, foi registrado a estadual com o número 45777. Evandro Junior é o 45546.  Boa sorte a todos. Caprichem na prestação de contas. Cuidado para não utlizarem assessores como cabos eleitorais, durante o expediente, bem como telefones e material de expediente da câmara, para a campanha. Caixa dois? nem pensar. Diárias para viagens neste período? Evitem.  Tudo isso dá ‘pobrema’.

Akino Maringá, colaborador

Penso assim: Cada solenidade no local apropriado

Graças ao Rigon podemos expor ideias que ficariam restritas às pessoas do nosso convívio familiar e  social. Ontem escrevi um texto com o título Velórios na Câmara, sou contra e levei um pau de alguns, fora os comentários que ele deve ter cortado. Ameaçaram até criar a campanha ‘ cala boca Akino’ . Em nenhum momento ofendi a memória do ex-prefeito Said Ferreira, pelo contrário, enalteci uma frase que li no blog do Messias: ‘acho essas bajulações de velório um show de hipocrisia’ e a decisão de evitar cerimônia de homenagem que se realizadas, provavelmente, seriam nas dependências da Câmara. Penso assim e há pessoas que concordam, cito a Maria Newnum, que em pitaco entendeu a minha  intenção, que foi levar a uma reflexão sobre o assunto. Dr. Said não ficou sem homenagens na Câmara. Na sessão o ontem fez se ‘um minuto de silêncio’, por sugestão do vereador Heine Macieira, que deu um depoimento emocionado sobre ele. Manifestaram ainda o presidente Hossokawa, John, dr. Manoel, Evandro e outros, todos falando bem, reconhecendo o grande administrador que foi o ex-prefeito,embora, como acontece nos velórios, houve comentários infelizes, como o de John dizendo que ele não gostava de apanhar da imprensa, mandava bater. Penso que, assim como ficaria esquisito fazer uma sessão da Câmara numa das capelas do Prever ou qualquer local destinado a velórios, não fica bem fazer velórios na Câmara, cada solenidade no local apropriado. Enfatizo que sendo a câmara a casa do povo, não pode privilegiar alguns pois não consta que o local seria liberado para velórios de municípes menos ilustres que prefeitos, ex-prefeitos, vereadores. Quanto ao pedido da Mária Newnum, vamos tratar do caso lá pelo ano 2080, não há pressa.

Akino Maringá, colaborador

É brincadeira!

Passou como brincadeira, o presidente Hossokawa até reforçou, mas não tenho dúvidas que o líder do prefeito falava sério quando disse que a vereadora Marly estaria legislando em causa  própria ao reivindicar tapa buracos para a rua onde mora. Esqueceu, ou não sabe que a rua, geralmente, é usada não só pelo vereador, mas por todos os moradores e municípes. Dr. Sabóia filosofou, dizendo algo assim:  “Todos os vereadores sempre legislam em causa própria, porque todas as leis que propõem visam o benefício da cidade, e a cidade é de todos”. Foi fundo. Como diria o ‘craque Neto’ da Band: “É brincadeira! O líder está de brincadeira”. Falando de preocupações em não legislar em causa própria, Paulo Soni foi mais longe, apresentou um projeto regulamentando atividades comerciais na Zona 2, mas disse que não poderia votar, pois seu pai mora na região. Não entendi, vereador. Neste caso o senhor teria que fazer como Evandro no caso da isenção de ISSQN para os cartórios, pedir para  outro vereador assinar. É brincadeira!

Akino Maringá, colaborador

Falando por parábola

Há quem diga que o PT de Maringá não deve fazer como Dunga, que, por teimosia, não convocou os melhores. Aqui a copa será de 2012.

Akino Maringá, colaborador

2G, 2R ou GR?

Li no blog do Esmael, algo  parecido, que reproduzo com adaptação: “Há indícios de que na eleição para o Senado prevaleça o 2G (Gustavo e Gleise) sobre o 2R (Requião e Ricardo)”. Lembrando que  são dois votos para o Senado e  não é preciso votar em candidatos da mesma chapa. Logo… Se não for assim, pode ser GR, não importando muito o G, já quanto ao R?  Como diria aquele personagem do tomá lá dá cá ( sugestivo), prefiro não comentar.

Akino Maringá, colaborador

Processo parado

Está parado desde 3 de maio, aparentemente sem razão, o  processo 415.952-0, que trata da parte criminal do caso dos laptops , que condenou dois assessores de John, que assumiram a culpa sozinhos livrando, ‘milagrosamente’, o ex-presidente da Câmara de uma condenação, num segundo recurso (embargos infringentes), sob o argumento de falta de  provas,  pois chegou a ser condenado no primeiro julgamento no TJ- PR. O MP está recorrendo é há quem acredite em reversão da absolvição, STJ. Enquanto o processo não transita em julgado, os condenados continuam exercendo cargos comissionados na Câmara, salvo engano.

Akino Maringá, colaborador

Velórios na Câmara, sou contra

Soube através do blog do Messias Mendes que o Dr.Said Ferreira considerava velórios ‘ bajulações de velórios um show de hipocrísia’.  Concordo plenamente e acho que deveria acabar com a utilização de espaços públicos como, o plenario da Câmara, por exemplo,  para a realização de velórios de autoridades, políticos e ex autoridades.Há espaços adequados e,sem querer fazer propaganda,o Prever atende muito bem. Certíssima a família do dr. Said, provavelmente a pedido dele, em optar pela cremação,  dispensando as cerimonias fúnebres.  Velórios, na maioria dos casos, se transformam num acontecimento social cheio de hipocrisia, falta de respeito, onde se contam piadas, falam de quase tudo menos do velado. Voltando a falar da utilização da Câmara como velório, sugiro que algum vereador apresente um  projeto proibindo, até por questão de isonomia com o povo, dono da casa, que não pode utilizá-la para os seus, a utlização das dependências da casa para qualquer velório. Além de tudo é esquisito. Cada coisa no seu lugar, vamos deixar a Câmara para velar apenas a morte de carreiras políticas, daqueles que reconhecidamente não honraram seus mandatos.

Akino Maringá, colaborador

‘Ideb acima da média nacional’

Para atender leitor (a) que nos informa  que Maringá conseguiu atingir em 2009, na educação básica, indice acima da média nacional, alcançando o que sóesperava para 2013, nos cobrando manifestação, parabenizamos os professores e demais profissionais da educação pela conquista, apesar de todos os problemas de gestão e a má utliização dos recursos que são de amplo conhecimento. Lembramos alguns casos: Compra do Acervo da TV Cultura, que só não se concretizou, em virtude das nossas denuncias e intervenção do vereador Humberto Henrique. Compra de livros da Editora Globo, licitação com problemas e denuncias de irregularidades. Kit esconar, suspeita de superfaturamento. Atraso na entrega dos uniformes escolares. Compra de merenda. Só para citas alguns casos. Enfatizamos: Parabéns a todos os professores e funcionários que se dedicam ao trabalho independentemente a gestão da pasta da educação. Há muito o que fazer, continuamos perdendo para Ivatuba, por exemplo e muitas cidades do oeste do estado.

Akino Maringá, colaborador

Não pagar IPTU em dia era vantajoso

Houve uma época em que só os ingênuos, alguns diziam os ‘trouxas’, pagavam IPTU em dia. Havia sempre a possibilidade de, falando com o prefeito e secretários, geralmente próximo de eleições e fim de mandatos, se conseguir bons descontos, houve casos que, em Maringá,  que chegaram  97,78%. Vejamos trechos de um acórdão do TJ- PR, em que o ex Prefeito Ricardo Barros  e outros foram  condenados a devolver os valores dos descontos concedidos irregularmente, no ano de 1992 : ‘Os atos lesivos foram assim sintetizados na sentença: 1) As remissões concedidas com fundamento no Art. 254, inciso I, do CTM são  nulas, pois foram concedidas com base em artigo que contraria preceito constitucional; 2) as remissões concedidas com base na Lei 3.222/92, no período compreendido entre 07/07/92 a 08/09/92, que ultrapassaram o limite de 30%  previsto, são ilegais, devendo, portanto serem desconstituídas e ressarcidas ao erário público ( sic); 3. as remissões concedidas após 08/09/92, ou seja após  a vigência da Lei 3.222/92, também são nulas, posto que não havia  lei específica autorizando o perdão da dívida, seja total ou parcial. Ademais, não h´´a  que se falar que essas remissões foram concedidas  com base no art. 257 , incisivo I do CTM, a fim de justificar a concessão sem lei específica. Já fora mencionado que o referido artigo é inconstitucional’.
Nossa opinião: O processo está no STF, tendo como relator atual o ministro Dias Tófoli, com parecer do MPF pelo desprovimento do recurso do ex-prefeito, esperando julgamento desde 2007. Espera-se que o MP Eleitoral leve em consideração, em seu parecer, quando da análise do registro da candidatura ao Senado e, no mínimo, que pedida a preferência no julgamento, afinal são 18 anos de espera do contribuinte maringaense. Como ficam os que pagaram em dia e sem descontos? São trouxas mesmo? É preciso acabar com as espertezas na política, se isto não for abuso de poder político, é falta de capacidade administrativa e os incapazes não podem ser nossos representantes.
Akino Maringá, colaborador

Outra versão

Fontes  da capital (Jornal da Massa)  informam que foi Ricardo Barros quem exigiu que o irmão de Richa fosse indicado para ser um dos seus suplentes, preocupado em não ser abandonado no meio da campanha que estaria se inclinando para Fruet. Pepe, como é conhecido na família, tem contra si a acusação de uma liberação suspeita, quando era diretor do DER na gestão Lerner, o que poderá dar munição para Requião, que foi o autor da denúncia, usar contra a candidatura de Barros. Acho que foi um erro de estratégia.

Akino Maringá, colaborador

Urbamar não cumpre a Lei da Transparência

Além da Prefeitura de Maringá, que até o dia 30 de junho vinha cumprindo a lei e agora não o faz, a Urbamar, que é um sociedade anônima, na verdade uma extensão da Prefeitura, já o que o seu capital é de 99,98 % do município, não está cumprindo a Lei da Transparência. Nada foi divulgado, até o momento. Esperamos que os senhores vereadores e o MP entrem em ação, se a situação não for regularizada. Estamos enviando cópia desta postagem para o Secretário de Controle Interno e o Observatório Social.

Akino Maringá, colaborador

PS – continuo querendo saber de quem é o restante do capital da Urbamar. Não descobri ainda.

Flávio Vicente é candidato?

Tenho lido e ouvido que o vereador Flávio Vicente é candidato a deputado estadual. É verdade? Salvo engano ele  teve sua prestação de contas da campanha d 2006, quando foi candidato a deputado, rejeitada. Isto não seria motivo para inegilibilidade? Tenho dúvidas, certamente o vereador nos esclarecerá.

Akino Maringá, colaborador

Gostaria de conhecer

O autor da Ação Popular 76/1994, cidadão José Antonio Francisco de Oliveira, e o advogado Walter Alexandrino, que em 25//1994 protocolaram o processo que resultou na condenação do ex-prefeito Ricardo Barros, juntamente com João Celso Sordi, Tércio Hilário de Oliveira, Alvaro Aparecido Monteschio, e o município de Maringá, por concessão de remissão tributária ilegal, obrigando-os a ressarcir  aos cofres públicos o prejuízo causado. Certamente o dr. Walter Alexandrino deve receber uma importância bastante expressiva em honorários, uma vez que  foi fixado em 20% os valor dos honorários. Espera-se que eles continuem lutando para que o Supremo Tribunal Federal julgue logo o recurso que está parado há 3 anos e faça com que os recursos voltem aos cofres de Maringá. Qual seria o valor atualizado? São 18 anos que os fatos aconteceram e 16 do ingresso da ação. Se justiça se fizesse mais rápido, talvez o sr. Ricardo Barros não tivesse causado tantos estragos em Maringá.

Akino Maringá, colaborador

Abuso do poder político

Tenho estudo as leis da inelegibilidades e uma das causas que podem pegar Ricardo Barros é  do abuso do poder político que pode ter viciado a sua primeira eleição para deputado federal em 1994 e por contaminado todas as  reeleições. Estou  lendo e relendo o  Acórdão do TJ- PR no processo 131.164-4, no caso que ficou conhecido como ‘tenda dos milagres’, onde eram concedidos descontos para pagamento do IPTU nos 6 meses finais da administração, a partir de 07/07/92, quando  foi promulgada  sancionada a lLei municipal 3.222/92, autorizando um desconto de 30%  até 08/09/92. Ocorre que abusando do poder político a administração Barros concedeu descontos de até 97,78% e não respeitou o prazo da lei. Óbvio que com os descontos ganhou apoio político, e obteve vantagens na próxima eleição (financiamentos para campanhas, votos dos beneficiados etc). O Acórdão do TJ- PR (decisão colegiada) é irretocável e não há com STF reformá-lo, é o que pensam conhecedores do direito. Logo o TRE- PR terá muitas dificuldades para deferir o registro da candidatura do parlamentar, sem provocar o Supremo para que decida de vez a questão e faça, pelo menos que a sentença, seja cumprida e o os cofres públicos ressarcidos. É a minha opinião. Esperamos que o MP Eleitoral tenha o mesmo entendimento e trabalho defendendo a sociedade maringaense.

Akino Maringá, colaborador

Por que não investir no desenvolvimento social?

Em Maringá, em matéria de desenvolvimento, a prioridade parece ser o Codem. São destinados 2% do orçamento, há um quadro de comissionados, nomeados  e pagos pelo erário, em que pese a lei de criação do Conselho prever a não remuneração de seus membros, muito menos pelos cofres públicos. Por que não criar e incentivar o Conselho de Desenvolvimento Social de Maringá – CDSM? Alguns poderão dizer que desenvolvimento econômico traz automaticamente o  social. Acho que não é bem assim. Parceiros da iniciativa privada, para o desenvolvimento econômico, são muitos. É natural, impositivo, questão de sobrevivência para empresários e empreendedores, não vejo tanta necessidade da participação do governo municipal. Por que o Codem e mais uma secretaria (a do Viana)? Por que não investir diretamente no desenvolvimento social?  Com a palavra a Câmara de Vereadores, o Observatório Social, os clubes de serviços e a administração municipal, tenho certeza que poderão contar com o Observatório das Metrópoles neste trabalho.

Akino Maringá, colaborador