Akino

A Prefeitura de Maringá gastou, no primeiro semestre de 2010, R$ 2.616.174,52 com publicidade e propaganda. As informações estão na edição do último dia 16 do Órgão Oficial do Municpipio, páginas 58 e 59.  A Meta Propaganda aparece como a grande beneficiária. Gostaria de saber a parte de cada órgão de comunicação, como Pinga Fogo, O Diário, CBN,  RPC, Hoje, Jornal do Povo, Blog do  Rigon,  etc. A Câmara poderia tentar obter estas informações e repassar aos contribuintes, pois ao que parece a última prestação de contas neste sentido, atendendo requerimento da vereadora Marly, ficou restrita aos vereadores.

Akino Maringá, colaborador

O secretário Viana, da Sede, se diz vítima de chantagem no caso das denúncias apresentadas pelo empresário Devanir Almenara. Se confirmada, não seria a primeira vez. Fala-se que quando era vereador teria sofrido pressão e ficado nas ‘mãos’ de alguns, e obrigado a retirar sua assinatura no pedido de CPI dos laptops.

Akino Maringá, colaborador

Levantamos a questão dos limites de atuação do vereador, na postagem ‘’Vereador é vereador e não é deputado” e leitor que se identificou como ‘Ceguinho dum zóio só’ , fez interessante comentário, que vale a pena ser lido pelos senhores vereadores e especialmente pelo presidente Hossokawa. Em resumo ele concorda com nosso entendimento de que vereador não pode viajar, com diárias pagas pelos cofres públicos, para tratar de assuntos fora de sua competência e os limites de atuação do vereador são basicamente os do município. Viajar para visitar do Detran, com fez Zebrão, ou a  Sanepar ( Bravin), ou visitar a Assembleia como  Ton Schiavone, não é o caso. Nem vamos falar da falta de decoro e até crime, que é mentir, fraudar a prestação de contas, dizendo que foi fazer uma coisa e tratar de assuntos  particulares ou de interesses restrito.

Akino Maringá, colaborador

Que há corrupção na   concessão de terrenos e que alguns peçam  ‘incentivos’ para empresários, a fim de agilizar os processos,  é bastante provável. Infelizmente isto parece ser regra na administração pública. Mas vejo com reservas as denuncias do empresário Divanir Almenara, só acredito que ele seja o mocinho nesta história, quando apresentar as fitas. Aliás, é provável que não existam mocinhos. O certo é que, como sempre, as  vítimas são os contribuintes.

Akino Maringá, colaborador

Na última sessão, em que pese dizer que não sabe se voltará em agosto, as manifestações dos colegas ao vereador Ton Schiavone foram em tom despedida. Muitos elogios e desejo de bom sorte, também. O mais eufórico era Evandro Junior, que é todo gentileza para com tudo e todos.

Akino Maringá, colaborador

Projeto de Cida Borghetti virou a  Lei Nº 16508/2010, sancionada em 19 de maio de 2010, declarando de  de utilidade pública a Instituto Vida Renovada- IVR, com Sede em São João do Meriti/RJ e representação em Maringá.
No último dia 5 o vereador Ton Schiavonte teria visitado a Assembléia para tratar do projeto. Confesso que não entendi.

Akino Maringá, colaborador

Finalmente o vereador Ton Schiavone subiu à tribuna na quinta-feira para tentar explicar a sua viagem a Curitiba, para tratar do ‘Projeto Vida Renovada’. Bastante alterado, nervoso mesmo, exaltado, tentou ofender este modesto colaborador. Digo tentou, porque não me senti ofendido.  Voltaremos ao assunto.

Akino Maringá, colaborador

A economia com as diárias na Câmara Municipal de Maringá é fruto do empenho de todos, especialmente do senhor.

Akino Maringá, colaborador

A prefeitura de Maringá pagou, no último dia 12, R$ 3.790.876,44, para uma pessoa cujo primeiro nome é Claudiomiro (está no Portal da Transparência) referente a uma desapropriação. Gostaria de saber o que foi desapropriado. Seria alguma coisa do Contorno Norte? É um valor expressivo e seria interessante que os Vereadores, fiscais do dinheiro público, verificassem.

Akino Maringá, colaborador

Dentre os diversos processos a que responde Ricardo Barros, fruto sua desastrosa passagem pela Prefeitura de Maringá, há um em situação inusitada, o de nº  628.891-1 ( caso Aeroservice) em que foi condenado em primeira instância e se encontra com apelação no TJ- PR. Em despacho registrado em 27 de maio último, a Procuradoria Geral de Justiça pede que o apelado, que é o Município de Maringá, se manifeste sobre uma informação do apelante de que a obra foi concluída, ou algo assim, que não haveria prejuízo para o município. Quem se manifestará? O irmão Silvio II.
Neste caso, sem muitos conhecimentos jurídicos, acredito do Ministério Público de Maringá deveria entrar no lugar do município, pois este, representado pelo prefeito, deve ser considerado impedido.

Akino Maringá, colaborador

A discussão em torno das regras para eleição de conselheiros tutelares e o grande interesse de alguns vereadores, especialmente o líder do Prefeito, deixam claro que a escolha de conselheiros é tratada como nomeação de CCs, ou eleição de vereadores.  O interesse da criança e do adolescente fica em em plano secundário. O maior interesse é o da remuneração e influência política.
Minha opinião: Quando não se cuida de crianças e adolescentes, o resultado pode ser aumento da criminalidade.

Akino Maringá, colaborador

Gostaria de saber mais sobre o Instituto Vida Renovada. É uma entidade nacional, estadual ou  só de Maringá? Pesquisando na internet observamos que seria  nacional. Qual a vinculação do vereador Ton Schiavone com a entidade?

Akino Maringá, colaborador

Sem querer pegar no pé, mas com a intenção didática, insisto que a viagem do vereador Ton Schiavone a Curitiba, bem como a justificativa apresentada para obtenção de pagamento de uma diária e outras despesas não se enquadra nas atribuições do vereador.  Na verdade foi a viagem de um cidadão, ligado do IVR, que não pode ser paga pelos cofres públicos. Visita ao gabinete da deputada Cida Borghetti? E o escritório que ela tem aqui e com muitas assessores pagos com dinheiro público? Tratar do projeto de utilidade pública do IVR, mas ao mesmo tempo diz que está anexada cópia da lei? Então a lei já aprovada? Não me convenci de que isto possa se enquadrar  numa atividade de vereador e que atenda ao interesse público e estou pedindo, mais uma vez, que o vereador explique em plenário e devolva o dinheiro das despesas. Se este pedido não for levado em consideração, restará enviarmos denúncia ao Ministério Público, a quem o presidente Hossokawa e o vereador poderão explicar. Precisamos acabar com a farra das diárias, estamos de olho nas viagens do Bravin e Zebrão, também, em muitos casos estão trocando de atribuições com os Deputados. Vereador é Vereador e não Deputado, chega de desperdício de dinheiro público. Para que servem os cinco deputados de Maringá?

Akino Maringá, colaborador

Tirem suas conclusões. Clique aqui para ampliar.

Akino Maringá, colaborador

Os pareceres das comissões, nos projetos em regime de urgência,na Câmara de Maringá,  é ‘um faz de conta’. Na sessão desta terça feira, chegou ao ponto do vereador Zebrão dar um voto que foi uma pérola: “É muita coisa para analisar, como como confio do prefeito, sou favorável” – Brincadeira!

Akino Maringá, colaborador

É impressionaste  o número de  pessoas interessadas em cuidar de crianças e adolescentes em Maringá. Há um briga enorme na Câmara para disciplinar a forma de eleição para conselheiros. Uma pergunta: Se não fosse remunerado o cargo de Conselheiro Tutelar, o trabalho fosse voluntário, haveria tantos interessados? Parem com isso vereadores que dizem amém ao líder Heine. Boa parte está de olho do salário, sem nenhuma preocupação com qualificação.

Akino Maringá, colaborador

Vendo a relação de empenhos da PMM nos deparamos com os de números 11301 e 11302, de R$ 1.641.504.27 e R$ 410.376,00, respectivamente, para a CR Almeida, referente serviços de rebaixamento da linha férrea. O primeiro  de valor transferido pelo Governo Federal e o segundo da contrapartida do município. Confesso que dói no bolso, sinto uma fisgada e calafrios só em pensar que pode haver superfaturamento e que boa parte deste dinheiro vai  para campanhas políticas e enriquecimento ilícito, se forem  confirmados os indícios  apurados pelo TCU. Nós sabemos quem são os personagens. E pensar que tem gente morrendo nos hospitais por falta de recursos para a saúde, e tantas outras coisas que poderiam ser feitas com este dinheiro. Será que esta gente não tem consciência? Um dia terão que prestar contas a Deus, como bem disse do prefeito Sílvio II. Haverá choro e ranger de dentes.

Akino Maringá, colaborador

Para que, como fiscais do dinheiro público, fiscalizem os seguintes empenhos: Nº 11325 – Pagamento de R$ 72.000,00 para a Serquip Tratamento de Resíduos  de Saúde Ltda, por 4 meses: Do que se trata ? Nº 11327. Para a Kairos – R$ 67.302,90, realização de diagnóstico social assistência no município. Por que? Será que a Sasc não poderia fazer este serviço?

Akino Maringá, colaborador

A Prefeitura de Maringa, através da Secretaria de Cultura, contratou a Via Som Brasil Ltda, por R$ 63.900,00, para o projeto Dança da Praça. Neste caso o contribuinte dancará.

Akino Maringá, colaborador

Esperamos que na sessão de hoje os vereadores Ton Schiavone, Zebrão e Bravin se manifestem sobre as últimas viagens a Curitiba, com motorista e carro do Legislativo. Nós temos dúvidas sobre a necessidade e  legalidade do uso de díarias. Se os vereadores não se manifestarem, o presidente Hossokawa poderia ‘dar um toque’. Estamos de olho.

Akino Maringá, colaborador

A sessão de hoje, da Câmara de Maringá, deve ser quente. Moradores da Zona 2 estão mobilizados contra a aprovação do projeto 176/2009, de autoria do vereador Paulo Soni. A maior preocupação é com a emenda apresentada pelo vereador Evandro Junior permitindo a instação de escolas de ensino básico. Fala-se que estaria projetada a instalação de um megaempreendimento, que tumultuaria o trânsito na região.
Nossa opinião: Regularizar o que já está posto é razoável. Novas construções e empreendimentos deveriam ser melhor discutidos, em audiências públicas e análise do Conselho de Municipal de Planejamento.

Akino Maringá, colaborador

Para colaborar com o MP, os advogados e outros interessados, além da Justiça Eleitoral, apresento o parecer jurídico de um leigo em direito, mas com algum conhecimento de interpretação de textos: o da Lei Complementar 64/90, após a sanção da 135/2010 (Ficha Limpa), ficou assim: Art. 1º São inelegíveis:  a)  ( ..)   h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados (…).

Nosso parecer: Há um caso em que o candidato ao Senado pelo PP, Ricardo Barrros, processo 131164-4, foi condenado por favorecer contribuintes de Maringá, quando exercia o cargo de prefeito,  com a concessão de de descontos em impostos, que como visto no acórdão foram ilegais, que se encaixa perfeitamente da lei. Para mim isto foi abuso do poder político, logo, sou de parecer que Ricardo Barros é inelegível. Se assim não for, seu recurso no Supremo, onde está desde 2010, deverá ser julgado imediatamente, para que não paire dúvidas sobre a ficha do candidato e sua obrigação de devolver aos cofres da Prefeitura de Maringá, os valores devidos.

Akino Maringá, colaborador

Foi distribuído, por prevenção, ao desembargador Irajá Romeo Hilgengerb Prestes Matar, conhecido por des. Prestes Matar, no TRE- PR, o processo 14.778/2010 que trata do registro da candidatura de Ricardo Barros ao Senado. Sem querer fazer trocadilho infame, há quem diga que com base no  parecer da MP Eleitoral uma decisão estaria ‘prestes a matar’ o sonho do deputado. Segundo informa Jota Agostinho já existiria um Plano B, com Flávio Arns ao Senado e Cida  na vice de Beto.
Neste caso  fala-se que Ricardo fique como tesoureiro de campanha e  pleitearia o cargo de secretário da Fazenda numa eventual eleição de Richa.

Akino Maringá, colaborador

Foi publicada da edição de 9/7 um CC III da Sasc que ocupava o cargo desde o primeiros dias da administração Barros, em 2005. Não se sabe os motivos e se teria algo a ver com o fato de Pupin ser coordenador da campanha de Osmar Dias. Seria mais um capítulo da ‘guerra’ entre prefeito e vice? Ou foi pedido do próprio ou de Pupin?

Akino Maringá, colaborador

A última edição do OOM traz as nomeações de três CC4, salários de cerca de R$ 1.310,00:  Mária de Fátima Dizio Seko, na Sede; Eduardo Daniel Mosconi,  Setran; e Sandra Dantas Garcia, Setran, além de um C III, R$ 2.100,00- Flávio Eing Granado, naSecretaria de Esportes. Seria uma movimentação eleitoral para reforço das campanhas dos candidatos dos grupo? Esses cargos de CC IV, salvo engano, não se caracterizam por assessoria no verdadeiro sentido, parecem mais arranjos. O MP certamente está atento.

Akino Maringá, colaborador

O deputado Ricardo Barros protocolou, em 9 de junho último, consulta ao TSE que tramita sob nº CTA 132640, tendo como relator o ministro Marcelo Ribeiro, pronta para julgamento desde 29 daquele mês. Não se sabe o teor da consulta, mas acredito que seja em relação à lei do Ficha Limpa.

Akino Maringá, colaborador

O prefeito Sílvio Barros II está longe de cumprir, na sua totalidade, o compromisso que, como candidato nas eleições de 2008, assumiu com a SER – Sociedade Eticamente Responsável. Um dos pontos que ainda não foram cumpridos é o cadastro de comissionados, que se limita a uma relação. No compromisso que foi registrado em cartório  há previsão de um detalhamento bem maior. Não se sabe de a entidade vai cobrar o cumprimento. Se não o fizer continuará se desmoralizando, como está acontecendo com o Observatório Social, que ao que parece é ‘literalmente’ parceiro da administração, para não denunciar a maioria das irregularidades e não fiscaliza efetivamente o Executivo, ao contrário do que é alardeado.

Akino Maringá, colaborador

Não encontramos no site da Câmara demonstrativo das despesas, com diárias, da viagem ao Japão, quando representou o Legislativo. Será muito oportuno sabermos o custo benefício da viagem. Por falar em diárias, notamos que os vereadores Zebrão e Bravin fizeram viagens a Curitiba , com carro e motorista da Câmara, para missões que aparentemente são atribuições dos deputados, como visitas ao Detran, para tratar da mudança da sede e à Sanepar para tratar da concessão. O caso de Ton Schiavone é à parte.
Minha opinião: A farra das diárias pode estar voltando e o presidente Hossokawa precisa ficar atento. Se temos cinco deputados, com escritório aqui, viagens a Curitiba precisam ser muito bem explicadas.

Akino Maringá, colaborador

Caro vereador (o tratamento pode ser entendido pelo que custa  aos cofres públicos), o senhor requereu e  recebeu da Câmara R$ 300,00, por uma diária, com justificativa de viagem a Curitiba para visitar a Assembleia Legislativa nos dias 5 e 6 de julho. Estou com dificuldades para entender. Se foi para contatos com os deputados de Maringá, todos eles têm escritório aqui e com muitos assessores para atender qualquer municípe, inclusive vereador. Se foi uma visita pura a simples, qualquer cidadão que quiser fazê-la, terá que arcar com as despesas e neste caso o vereador é igual aos demais. Entendo que esta viagem não pode ser bancada pelos cofres públicos. O nobre vereador tem dito que ainda não entende bem com funcionam as coisas na Câmara e é provável que tenha se enganado. Se for este o caso, sugiro que utilize a tribuna, peça desculpas e devolva o dinheiro. Se não for, por favor, explique detalhadamente qual a utilidade de visita, que benefícios trouxe para o município e como ela se enquadra no rol de atribuições do vereador. Aguardaremos.

Akino Maringá, colaborador