Akino

Após a reportagem da RPC sobre a falta de transparência na assembleia legislativa, lembramos que na Câmara de Maringá a transparência poderia ser maior. Quando é que teremos a divulgação da relação de funcionários? Algum vereador poderia propor. Até os balancetes de janeiro e fevereiro não tinha sido divulgados. E os comissionados que deveriam ser dispensados após a contratação do concursados? O jurídico é um absurdo. Um procurador, um assessor jurídico (mantido irregularmente) e dois advogados concursados. Só os dois advogados concursados seriam suficientes. Sem falar dos 15 assessores da Presidência.

Akino Maringá, colaborador

Recebi críticas, algumas contundentes, ao defender que a Secretaria da Mulher deveria ser extinta. Na verdade entendo que a defesa das mulheres poderia ser feita através da Sasc e bastaria uma gerência para tal. A estrutura que se tem na secretaria é pesada e cara. Uma gerência da Sasc, atuando em sintonia com a Delegacia da Mulher, atenderia perfeitamente os objetivos que é defender a mulher socialmente frágil. Ou será que a Secretaria da Mulher atende às ricas? Claro que não. Sua atuação é de assistência social e para isso já existe uma Secretária. Se for assim teremos que desmembrar a Sasc em  Secretaria da Criança, Secretaria do Idoso; Dos homens pobres; dos Moradores de Rua; da Adolescência, etc.  Claro que a secretaria defende beneficia as mulheres. Cito algumas: Terezinha Beraldo Pereira Ramos, secretária, R$ 7.430,00 mensais; Norma  Deffune Leando, diretor administrativo, R$ 4.750,00 mensais; Francielle Zaponi, assessor IV,  R$ 1.310,95; Catherina Angela Caputo, assessor III, R$ 2104,27; Janeth Candida Souza, gerente de Pesquisa, Ação, Formação e Eventos, R$ 3.000,00; Geralda Ilza Guimaraes, assessor,, R$ 1.310,95; Maria Aparecida L. Magalhaes, assessor II R$ 3.000,00; Maria Cecilia Esteves Rosa, gerente de Programa de Combate à Violência contra a Mulher, R$ 3.000,00.  Estas são apenas as comissionadas, não sabemos quantas sãos FGs e as servidoras sem gratiticação que atuam na secretaria.
Minha opinião: A secretaria pode ser extinta ou pelo menos enxugada.

Akino Maringá, colaborador

Enquete colocada no ar há mais uma semana, pelo site, apontava como resultado, às 11:15  que 72% dos que responderam são favoráveis à extinção da empresa e 28% contra. O resultado, desde o primeiro dia tem variado, já chegou a mais 80% de favoráveis à extinção, mas provavelmente houve uma mobilização de diretores e comissionados para reverter o quadro. De qualquer forma o resultado é significativo. De nossa parte não temos qualquer dúvida: Até prova em contrário a manutenção da empresa é um peso para o contribuinte maringaense que detém 99,9988% do capital de uma companhia deficitária e sem função.

Akino Maringá, colaborador

Li no blog do Lauro Barbosa a notícia de que um deputado federal do RN está propondo a criação do Dia do Homem, já que temos o Dia Internacional da Mulher. Com isso lembrei da Secretaria da Mulher em Maringá, que considero uma das desnecessárias. Na verdade deveríamos ter um departamento dentro da Sasc, já que o combate a violência contra a mulher é atribuição da delegacia. A secretaria é mais um cabide, e antes que digam alguma coisa, sou contra no estado e no governo federal e, se for assim, precisamos criar a Secretaria do Homem, também. Na verdade está faltando que muitos políticos, do sexo masculino ou feminino, tenham ‘dias de homem’ (no sentido de ser humano).

Akino Maringá, colaborador

Apelamos ao diretor Augusto Genari, que com a sua experiência na administração pública, já tendo atuando  no Banestado e em outras administrações na prefeitura e na câmara, para que resolva este caso do Acervo.Convoque uma entrevista coletiva, compareça à câmara e esclareça o que aconteceu. Temos notado que a secretária Marcia Socreppa não quer falar sobre o assunto, talvez por timidez.

Akino Maringá, colaborador

O vereador Sérgio Carnevalli, de Rio Claro (SP), apresentou requerimento solicitando informações sobre a compra, pela prefeitura daquele município, do Acervo da TV Cultura, por cerca de R$ 427.000,00. Outro município de São Paulo comprou por R$ 35.000,00 ( informações obtidas na internet).  Como podemos perceber, as compras seguem a proporção dos orçamentos municipais para educação. Quanto à utilidade do material, temos muitas dúvidas.

Akino Maringá, colaborador

Neste caso do Acervo da TV Cultura o Observatório Social tem participação. Segundo informações obtidas, há um documento assinado pelo presidente Ariovaldo Costa Paula atestando que vistoriou o material. Qual foi o papel do Observatório? Sugeriu a devolução? Acompanhou? O que fez?  Por que não vem a público e esclarece?

Akino Maringá, colaborador

Senhores, há quase 4 meses estamos falando do caso do Acervo da TV Cultura e não ouvimos nenhuma manifestação e interesse da câmara, como um todo, em apurar o caso, a não ser a aprovação do requerimento do vereador Humberto Henrique pedindo cópia do processo, sem qualquer discussão. Numa das últimas sessões o vereador falou sobre o caso e da devolução que teria ocorrido e nenhum outro vereador fez qualquer comentário. Denuncias de pessoas de dentro da Seduc dizem que a devolução não ocorreu. Dr. Carmino Donato, em pitaco, sugeriu algo simples: a constituição de uma comissão para verificar  in loco, na Seduc, ouvindo os responsáveis em se necessário deslocando até Birigui- SP, verificar na empresa. Cobrar da prefeitura o cancelamento dos empenhos e do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Cópia do conhecimento de transporte. É fácil resolver. O que não pode é fingir que sabem de nada e deixar como está. Isto é prevaricar.

Akino Maringá, colaborador

Além dos R$ 48.000,00 anuais para a Frente Nacional dos Prefeitos a Prefeitura de Maringá, através do Ato de Inexigibilidade de Licitação  042/2010, processo 172/2010 de 28/01/2010, pagará à Confederação Nacional dos Municípios, com sede em Brasília, R$ 15.600,00, por ano, ou  R$ 1.300,00 mensais.
Duvida: O que faz a FNP de diferente Frente Nacional dos Prefeitos?

Akino Maringá, colaborador

Este caso da Editora Globo é outro intrincado. A prefeitura comprou e recebeu os livros, com a Nota Fiscal  no valor de R$ 280.884,56. Recebeu os livros e não os devolveu, mesmo depois de abrir a licitação, após o entendimento de que a inexigibilidade estava equivocada. Outra empresa ganhou a licitação por R$ 251.000,00. Como será feito? As notas serão devolvidas a Editora Globo, juntamente com os livros? Só as notas com o cancelamento do empenho? A empresa vencedora apresentará apenas a nota fiscal, agora no valor de R$ 251.000,00 e os livros serão considerados os recebidos anteriormente? Sugiro, como no caso do Acervo, que o prefeito edite um ato cancelando o anterior, para não dar margem e mais uma vez que se oriente a pessoa responsável pela compra que não soube negociar em condições vantajosas a compra dos livros.

Akino Maringá, colaborador

A partir do caso Acervo da TV Cultura, passamos a acompanhar mais perto os processos de licitação da Seduc e encontramos  um outro caso de Inelegibilidade de licitação, referente compra de livros, diretamente da Editora Globo, no valor de R$ 280.884,56,  empenhado em 13/11/09. Segundo informações os livros foram recebidos, mas o pagamento foi suspenso a partir das dúvidas que levantamos e submetido o processo à Controladoria e  esta sugeriu a abertura de licitação  que ocorreu em 24/2/10, vencendo uma empresa de Maringá pelo valor de R$ 251.000,00. Modéstia à parte, com a nossa intervenção, os contribuintes maringaense ganharam R$ 29.884,56, que por um equívoco da Seduc estavam sendo desperdiçados.  Como uma empresa de Maringá, que vai comprar os livros da editora e repassará por R$ 251.000,00, certamente com lucro, podemos dizer que na compra direta, poder-se-ia economizar muito mais. É preciso um puxão de orelhas no funcionário que fez a negociação.

Akino Maringá, colaborador

São membros  da Comissão Permanente de Recebimento de Serviços e Materiais, na Seduc, Célia do Roccio Belicarta; Fernando Diniz Gonçalves Braz; Estela Jaqueline Simões Souza;  e Augusto Genari (suplente). Essas pessoas (ou uma delas) receberam o material do Acervo da TV Cultura e o devolveram. Seria interessante que a câmara, se a dúvida ainda persistir, convocasse todas para que se manifestassem sobre o que de fato aconteceu. Lembramos que o sr. Augusto Genari é diretor administrativa, pessoa de experiência, se me engano, ex-gerente regional do Banestado, ex-diretor da câmara, ele poderia dar esclarecimentos sobre este caso, já que a Secretária Márcia Socreppa, ao que parece, não quer se manifestar. Fica a sugestão.

Akino Maringá, colaborador

Com a aprovação na sessão de ontem de um requerimento da vereadora Marly Martin, solicitando informações à prefeitura, poderemos ter respostas para alguns questionamentos que  fizemos aqui neste espaço. O interessante é que o requerimento foi aprovado sem discussão. Parece que a Urbamar é um assunto tabu, nem a vereadora autora falou. Esperamos que a resposta seja realmente para conhecimento público, pois quase todos os requerimentos são enviados para os vereadores e embora no texto o motivo conste, ‘para fins de esclarecimento público’, o público mesmo não toma conhecimento. Fica a sugestão para que todos os Vereadores leiam nas sessões, divulguem as respostas aos requerimentos, por outros meios, inclusive aqui no blog. É o primeiro passo para a extinção da empresa, que temos certeza será analisada pela câmara, isto se antes o prefeito Silvio II não tomar a iniciativa.

Akino Maringá, colaborador

De acordo com o processo de dispensa de licitação 2514/2010, a Prefeitura de Maringá pagará R$ 840.000,00 à Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas durante o ano de 2010. O ato foi assinado pelo secretário da Fazenda e ratificado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin em 26/2/2010.
Nossa opinião: Não é comum pagar-se por este tipo de serviço. Geralmente se negocia um float (tempo que os recursos permanecem nos cofres da instituição financeira, antes da liberação). Em todo caso não seria melhor negociar um valor por título recolhido? Será a prefeitura não mantém um movimento financeiro da instituição capaz de permitir a negociação de isenção? Confesso que tenho dúvidas se foi bom negócio para os cofres públicos.

Akino Maringá, colaborador

Leitora que se identifica como professora da rede, em pitaco, em postagem sobre o assunto Acervo, hoje, afirma que o material do Acervo da TV Cultura continua no depósito, para onde foi levado por uma funcionária de nome Célia, da Seduc. Informações passadas ao vereador Humberto Henrique dizem que foi devolvido em 20/1/10 e consta até o recebimento da empresa em 05/02/10. Como já se falou que não havia comprado e não era verdade, ficam as dúvidas e a se confirmar seria uma denúncia gravíssima, pois envolveria fraude de documentos e o uso de um ardil para enganar o vereador.  Senhores vereadores, este caso não pode ficar sem esclarecimentos.

Akino Maringá, colaborador

Insistimos tanto, sobre a que se referia o Acervo da Tv Cultura e só ficamos sabendo pela reportagem do JM Online. Seriam 150 títulos, divididos em todas as áreas da programação do canal, tais como: educativos, infantis, documentários, música, entrevistas, esporte e saúde. Os DVD’s continham temporadas e episódios de programas como Roda Viva, Repórter Eco,Castelo Ra-tim-bum, Turma do Cocoricó, Arte e Matemática, entre outros. Por que não passaram essas informações antes?  Qual a utilidade para a educação de Maringá? Valeria a pena o investimento de quase R$ 500.000,00 ? Quem ofereceu? Alguém levaria alguma vantagem na aquisição?

Akino Maringá, colaborador

O site do JM Online (RPC) veiculou ontem matéria com o título “Prefeitura de Maringá devolve acervo de DVD’s comprados sem licitação”, repercutindo o caso que iniciamos em 19/11/09 no blog do Rigon, quando levantamos dúvidas sobre o processo de ‘Inexigibilidade de Licitação. Segundo a matéria, Ulisses Maia, chefe de Gabinete da Prefeitura, disse que a proposta  da TV Cultura era interessante e por isso a compra foi feita. Na seqüência, optou-se pela devolução. “Outros matériais estão sendo analisados ( para compra)”, explicou.

Nossa opinião: Este caso é nebuloso. Informações não oficiais, da Prefeitura, garantiam que a compra não havia sido efetuada, o que não era verdade. Agora garante que foi feita a devolução. Seria verdade? Qual a certeza que temos que não foi paga. A devolução teria ocorrido em 20/01/10, mas no final de fevereiro, fonte na Seduc ( uma professora) disse que o acervo continuava no almoxarifado. Enquanto  a Secretária não explicar devidamente o caso as dúvidas persistirão. Que tal uma entrevista coletiva? Uma matéria de página inteira no O Diário, com cópia dos documentos? O comparecimento à câmara?

Akino Maringá, colaborador

A Prefeitura de Maringá tem 15 dias para enviar à câmara um relatório detalhado dos gastos com publicidade no ano de 2009, incluindo os órgãos veiculadores. A medida decorre de um requerimento dos vereadores Manoel Sobrinho e Marly Martin, aprovado na última terça-feira.
Na minha interpretação isso já está previsto na Lei Orgânica e vem sendo descumprido pelo Executivo, que manda um relatório  resumido onde aparecem os valores pagos à Meta Propaganda, sem especificar os rádios, jornais, emissoras de televisão, onde foram veiculadas e a que campanhas se refere. Há quem acredite que isto pode gerar desvios, como os que teriam ocorrido no chamado ‘valerioduto’, onde a empresa de propaganda é o caixa dois de políticos corruptos, e paga por ‘entrevistas’, granjeia simpatia de setores da imprensa para falar bem e não denunciar os desvios, e usa parte do dinheiro para fazer campanhas políticas. Enfim, pode ser um foco gerador de malefícios tanto quanto o do mosquito da dengue. Isto aconteceria em Maringá? Repetimos: há quem acredite que pode acontecer. É preciso fiscalização da câmara.

Akino Maringá, colaborador

Quantos gabinetes de vereadores lêem o OOM? Quantos vereadores tomam conhecimento de tudo que é publicado? Surpreendi-me na sessão da última terça-feira, quando ao comentar um requerimento  em que pedia detalhamento das despesas da PMM com publicidade no ano 2009, a vereadora Marly, disse que o fazia porque há denúncias de que foram R$ 5,6 milhões. Acho que está faltando acompanhar o OOM, onde são publicadas (esperamos que todos) os atos dos poderes Executivo e Legislativo e este valor é facilmente apurado ali, como nós fizemos. Por favor senhores vereadores, ajudem-nos a fiscalizar os gastos públicos em Maringá, pois não temos muito tempo para fazer isso e nem assessores em número suficiente.

Akino Maringá, colaborador

Falamos da que criou o Órgão Oficial do Município eletrônico, que prevê a publicação de edições, salvo engano, no último dia útil de cada semana. O não cumprimento ocasiona situações como no caso do Acervo, senão vejamos: o ato de inexigibilidade de licitação, assinado pela secretária Márcia Socreppa e ratificado pelo prefeito é de 28/10/09, no dia 5/11/09, foi feito o empenho dos valores a serem pagos e a publicação só ocorreu no dia 19/11/09, quando foi disponibilizada a edição com data de 5/11/09. Ou seja, não houve publicidade a tempo e neste período os valores poderiam até serem pagos, se é que não o foram. Só no dia  19/11/09, quando levantamos a dúvida sobre a legalidade, deve ter acendido o sinal de alerta no Executivo. Isto continua, a Lei está sendo descumprida e os senhores vereadores, como fiscais, devem tomar providências.

Akino Maringá, colaborador

Entidade de prefeitos é beneficiada, escreve Akino.Continue lendo ›

Bem lembrado por um leitor que o Observatório Social fez levantamento na Seduc e encontrou irregularidades que nunca foram tornadas públicas. Neste caso do Acervo, em diversas oportunidades pedimos sua ajuda, inclusive mandamos emails. O que fez? Pelo menos neste caso, segundo apurou o vereador Humberto Henrique, a Controladoria atuou como representante da sociedade. O Zanoni precisa aparecer mais. Está mais escondido que o Sorvos da Serei e o Altamir da Diretoria de Agricultura.

Akino Maringá, colaborador

Para responder a um pitaco de leitor que me chamou de ‘laranjão’, inicialmente digo que não sou laranja de ninguém, Ele gostaria de saber quantos são os assessores do presidente da Câmara de Maringá e nós respondemos. Lotados na Presidência são 15: 1 chefe de Gabinete CCL3; 1 assessor técnico; 1 assessor de apoio para Assuntos de Planejamento CCL3; 1 assessor executivoCCL3; 1 assessor de Cerimonial CCl4; 4 assessores de Relacionais Institucionais CCL4; e 6 assessores para Assuntos Comunitários CCL4. Os salários são: CCL3  R$ 4.762.88 e CCL4  R$ 2.740.90
Nossa opinião: Não precisaria mais que três assessores, evidentemente, muitos são apenas lotados no gabinete e  são apenas cabos eleitorais de vereadores. Isto precisa ser corrigido.

Akino Maringá, colaborador

Notamos nos últimos dias que parece haver uma parceria entre o vereador Evandro  Junior e o Sistema Pinga Fogo. Seria o início da campanha para deputado? Muita gente não perceberá. No caso da lei seca os interesses seriam mútuos. Se bem que neste caso, acho que ambos têm razão, a proibição da venda, apenas nesses locais, não resolve e prejudica os comerciantes.

Akino Maringá, colaborador

No grande expediente da sessão de ontem da Câmara de Maringá o vereador Heine Macieira, a pretexto de homenagear as mulheres de projeção, ‘pisou no tomate’ e levou umas indiretas do dr. Manoel, do presidente Hossokawa e do dr. Saboia. Citou mulheres de destaques, começando por seus familares, falou de diversas personalidades, mas não falou da vereadora Marly e outras funcionárias da casa. Precisou que outros vereadores corrigissem. Acho que se ganhou alguns pontos, como era sua intenção, perdeu outros tantos.

Akino Maringa, colaborador

A propósito de uma postagem de ontem em que levantamos  dúvidas sobre a possibilidade do Portal da Transparência da PMM ocultar alguns empenho. Dou mãos à palmatória e reconheço que a falha foi minha ao não perceber que no dia 05/11/09 constavam os três empenhos  referente as compras do Acervo da TV Cultura. Procurei pelo valor total e na verdade estavam desdobrados em três empenhos.

Akino Maringá, colaborador

Já não temos mais dúvidas  Humberto Henrique, um dos poucos vereadores que respondem os nossos e-mails (os outros são Marly e Mário Verri), nos confirma, falando inclusive na sessão de ontem, que o Acervo foi realmente devolvido, pois a Controladoria da Prefeitura chegou à conclusão que estávamos certos quando questionamos o processo. Méritos para todos. Para Humberto que como vereador se interessou pelo assunto e apresentou o requerimento. Para todos os demais vereadores que o aprovaram. Para o Executivo que reconheceu o erro e voltou atrás. Para o Rigon que abre espaços para que colaboremos. Para funcionários da Seduc que com os seus pitacos nos municiaram com informações. Nossa participação não foi mais que o cumprimento de obrigação de cidadão   Sem querer promover eventual caça às bruxas, alguns pontos ficaram obscuros e precisariam ser esclarecidos: Quem ofereceu o acervo? Quem sugeriu a inexigibilidade de licitação? Havia superfaturamento? Qual a utilidade, para a educação de Maringá?

Akino Maringá, colaborador

Nos últimos anos acostumamos com a expressão improbidade administrativa. São muitos os políticos  denunciados por. Mas o que significa? Quem comete improbidade administrativa é ímprobo. Ímprobo, segundo os dicionários, significa  que não tem probidade, desonesto. Portanto, ser condenado por improbidade administrativa é grave e o político nestas condições não pode merecer o voto do eleitor. Com essas explicações queremos esclarecer porque às vezes usamos a expressão ‘ impropriedade administrativa’. Ela serve para dar um voto de confiança a administradores que muitas vezes não sabem, como Lula, o que estão aprontando os seus subordinados.  Em Maringá estamos debitando nesta conta, por enquanto,em relação a Silvio II, os casos da compra do Acervo da TV Cultura e da Urbamar, do ‘esquemão’ de lavagem de carros; da nomeação de cargos comissionados desnecessários e outros. Depois, se o prefeito e os vereadores ficam sabendo e não tomam providências, não explicam, fingem-se de mortos esperando que esqueçamos do caso, passa a ser prevaricação, que é crime, tão grave como improbidade.  Ou seria os dois ? Com a palavra os especialistas em direito.

Akino Maringá, colaborador

Recebemos uma notícia que pode colocar em dúvida as informações que são disponibilizadas pela Prefeitura de Maringá no Portal da Transparência, no que tange à relação de empenhos. Nem todos seriam relacionados. Dúvidas que precisam ser esclarecidas, sob pena de perda da credibilidade do chamado ‘compromisso com a sociedade’.

Akino Maringá, colaborador