O capital da Urbamar é constituído por 99,9988% de recursos da prefeitura, ou seja, do contribuinte maringaense. Quem são os outros sócios que entram com 0,12%.? Que S/A é esta?
Com a palavra os vereadores, honestos, honrados, que não servem ao dinheiro, mas sim as interesses públicos.
Akino Maringá, colaborador
Akino Maringá, colaborador
Pesquisando a lei 1934/ 1985, que criou a Urbamar, e as que se seguiram, vinculadas ao assunto (4.426/1997- 314/199- e 6.181/2003), cheguei à conclusão que a Urbamar não tem razão de existir, pois sua criação teve como finalidade única viabilizar a remoção e transferência do complexo ferroviário. Hoje não tem qualquer atribuição que já não esteja prevista ou possa ser transferida para as secretarias existentes. Apelo aos vereadores, honestos, honrados, preocupados com a boa aplicação do dinheiro público, que estudem o assunto, e se estivermos errados nos convençam.
Akino Maringa, colaborador
Foi publicado no OOM, edição de 5/2/10, o balanço da Urbamar- Urbanização de Maringá S/A e minhas dúvidas aumentaram. Quem são os sócios da empresa? Por que ela ainda existe? O que faz? Quanto ganham seus diretores? Por que as despesas administrativas subiram de R$ 465.020,97 em 2008, para R$ 1.282.890,56 em 2009, uma variação de 175%? Por que suas receitas são basicamente provenientes de repasses do munípio. Não poderia ser pedida a sua falência e o município assumir os compromissos, sem a necessidade de manter uma diretoria que só está recebendo para administrar um esqueleto?
Gostaria que vereadores como Humberto Henrique, Marly Martin e Flávio Vicente, que são profundos conhecedores das áreas de Contabilidade, Direito e Administração respondessem. Será que não estamos desperdiçando dinheiro público? Não haveria outra solução?
Akino Maringá, colaborador
Trata-se de uma lei, no mínimo incompleta, se não for inconstitucional, ai que criou cargos comissionados na Prefeitura de Maringa. Basta compará-la com a 11263/2009 da câmara onde há uma descrição detalhada das atribuições de cada um comissionado ( embora seja uma ficção, pois a maioria não faz nada daquilo), e na da prefeitura não há qualquer descrição. O CC1, que é para Direção, faz o que o que no Gabinete do Prefeito? Assessoramento? Na Serei o absurdo administrativo, temos diretor e gerente, além do secretário para dirigir e gerenciar mais 1 ou 2 funcionários de carreira. O que o faz o diretor de Agricultura na Sede? O que faz o diretor administrativo?
Nossa opinião: A lei foi feita para confundir mesmo. Não há necessidade da maioria dos cargos, dos 211 atuais, podemos reduzir para 50 que fica de bom tamanho. Com a palavra o Observatório Social, a Câmara de Vereadores e Ministério Público e o Judiciário.
Akino Maringá, colaborador
A todos os senhores que são honestos, honrados, preocupados com a correta aplicação do dinheiro público, vamos apurar este caso da Meta Propaganda. Por que não há licitação? Onde estão sendo veiculadas as campanhas? Peçam, por favor, um relatório detalhado de tudo que foi feito em 2009 e a partir de agora acompanhe mensalmente. Se possível façam um controle de inserções. Lembram que um grande ralos, por onde passou o dinheiro do ‘valerioduto’, foi pela publicidade. Isto não pode ficar assim. Lembrem-se da Campanha da Fraternidade lançada hoje. Os senhores não podem servir a Deus e ao dinheiro. Dinheiro público é sagrado, muito mais que o dízimo. Ou será que estão com as mãos atadas, presas, para não usar uma expressão chula, muito comum, quando se quer dizer que alguém não faz nada, pois está com (* ) preso.
Akino Maringá, colaborador
A Lei Orgânica do Município de Maringá, em seu artigo 74, parágrafo 2º, diz que a administração publicará a cada 6 meses relatório das despesas com propaganda e publicidade, especificando os nomes dos órgãos veiculadores, no entanto nos relatórios divulgados aparece apenas a Meta Propaganda Ltda, não aparece o nome das rádios, televisões, jornais. Seria isto descumprimento? Acredito que sim, pois o ideal seria sabermos quanto recebe o
Pinga Fogo, O Díário, o Fabretti, e todos os demais órgãos de comunicação e quanto fica para a Meta, que tipo de divulgação foi feita, pois a descrição publicada é genérica. Com a palavra a Câmara, principalmente os vereadores que se interessam em fiscalizar a correta aplicação do dinheiro dos nossos impostos.
Akino Maringá, colaborador
A Prefeitura de Maringa gastou em 2009 R$ 5.084.501,15 com publicidade e propaganda, dos quais R$ 4.814.274,25 foram para a Meta Propaganda, que é agência que distribui as propagandas para rádio, televisão e jornais. A continuar neste ritmo a administração Barros gastará nos 4 anos de mandato mais de R$ 20 milhões em publicidade, dinheiro que daria para melhorar as condições da saúde e que na prática acaba servido para melhorar e construir uma boa imagem do prefeito Silvio II, do irmão Ricardo, da cunhada Cida, do futuro candidato Bovo e assim por diante.
Akino Maringá, colaborador
Segundo parecer da Diretoria de Licitações o presente edital de licitação, no valor R$ 381.227,10, foi revogado na sua totalidade visando o interesse publico. Observe que a secretaria interessada é a Seduc. Seria efeito dos escândalos anteriores, como o esquemão de lavagem de carros, descoberto pelo Observatório Social, e do Acervo da TV Cultura, por nós? Nestes dois casos houve responsabilização de alguém? Precisamos acompanhar de perto tudo que acontece nessa secretaria.
Akino Maringá, colaborador
Não consegui acessar as edições 1368 e 1369 do Órgão Oficial do Município, relativas aos dias 1º e 5/2/2010, que surpreendemente teria sido publicadas ontem. Até o dia 29/1, consigo normalmente. É grande a expectativa por um decreto que seria publicado nas edições a partir de 1º/2.
Akino Maringá, colaborador
Recuar e reconhecer o erro é preciso. Em postagem anterior opinei que o projeto de Lei do Vereador Zebrão seria inconstitucional, basenado-me em decisão do STJ de 1994. Pesquisando melhor vejo que há outras decisões, inclusive do STF, que admitem que os municípios podem legislar sobre segurança bancária. Fica a dúvida se isto é extensivo às área de auto atendimento e fora do expediente. De qualquer forma não acredito que os bancos vão obedecer a lei, se aprovada como está. Será com a das filas do Procon, nunca pagarão as multas. Acho que a lei não pegará. Ao amigo Zé das Coves, que deu um pitaco, nosso reconhecimento que vc pode estar certo, mas continua afirmando que procuradores da Câmara, inclusive o chefe não devem ser comissionados. Falando nisso, o Eduardo já foi exonerado?
Akino Maringá, colaborador
Segundo publicação nas páginas 5 a 7 do OOM, edição de 22/01/10, a Prefeitura de Maringá gastou só no segundo semestre de 2009 R$ 2.488.898,15 em publicidade, dos quais R$ 2.433.252,73 só com a Meta Propaganda, que é a agência encarregada de distribuir para as emissoras de rádio televisão e jornais, internet etc. Não ficamos sabendo quanto foi para Pinga Fogo, para O Diário, Canário, enfim todos os órgãos que divulgam a PMM. Não tenho os dados o primeiro semestre, mas considerando que foi a mesma coisa, teremos quase R$ 5.000.000,00 gastos em publicidade no ano. Um bom dinheiro!
Akino Maringá, colaborador
Costuma se dizer que a justiça é lenta, mas há um caso no TJ- PR, em que podemos dizer que a justiça é parada. O processo 465638-0 está desde o dia 24/8/09 aguardando pauta, ou seja um dia para julgamento. Caso inédito. Nunca antes houve tanto atraso, depois do voto do relator e do revisor prontos, se esperou tanto tempo, por um dia para julgamento. São quase 6 meses. O MP poderia fazer uma petição pedindo esclarecimentos. Já tentamos falar com o TJ, mas não há informação de um email. O CNJ não atende esses casos. Forças ocultas devem estar trabalhando.
Akino Maringá, colaborador
Ouvindo a leitura do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara sobre o projeto do vereador Zebrão, obrigando vigilância nas salas de autoatendimento, ficamos com a convicção de que houve uma preocupação de não colocar a CCJ em situação vexatória. O Procurador ficou em cima do muro. Falou, falou, falou e não disse nada.
Minha opinião: O projeto é inconstitucional, o procurador sabe disso, mas ficaria chato dizer isto, pois ele é comissionado. Por esta e outras razões a Procuradoria deveria ser composta por funcionários efetivos, sem compromisso com quem o nomeou.
Akino Maringá, colaborador
Assistindo a sessão de ontem da Câmara de Maringá pudemos constatar, mais uma vez, a falta de habilidade do líder do Prefeito ao, em outras palavras, chamar de ‘analfabeto constitucional’ o seu colega vereador e médico Manoel Sobrinho. Poderia muito bem defender a manutenção do veto, sem desmerecer colegas.
Akino Maringá, colaborador
Estamos relacionando apenas as viagens para Brasília: De 26 a 31, de janeiro, cinco diárias, para visitas a ministérios e encaminhamento de projetos de Câmeras e armas não letais. De 10 a 13/5, quatro diárias, visitas a ministérios. De 9 a 13/3, cinco diárias, encaminhamento de projetos nos minístérios da Agricultura, Turismo, Pesca e Planejamento. De 30/3 a 2/4, quatro diárias, reunião de trabalho no Ministério da Justiça. De 15 a 17/4, duas diárias, para visitas a diversos ministérios.
E pensar que antes os deputados Ricardos Barros e Odílio Balbinoti faziam todos esses contatos em Brasilia, sem custos para o município.
Akino Maringá,colaborador
Não resisti e pesquisei mais um pouco, agora de maio a agosto 2009, Sorvos teria feito as seguintes viagens à Brasília: 11/5 – três dias, audiências nos ministérios da Justiça, Agricultura, e Combate a Fome; Dias 25/5 – três dias para reuniões nos ministérios do Turismo, Agricultura e Justiça. Em 22/6, três dias,reuniões Turismo, Agricultura, Justiça, Trabalho e Cultura. Em 17/7, quatro dias, encontro de prefeitos e visitas aos ministérios da Agricultura, Esportes, Trabalho, Meio Ambiente e Mulheres. Em 17/8, três dias para visitas aos ministérios do Trabalho, Cultura, Agricultura e Justiça. Cada vez mais estou convencido de que é necessário o comparecimento de Sorvos à Câmara para prestar contas de suas atividades e da secretaria como um todo. Insisto na minha opinão de é uma secretaria sem cabimento. Um desperdício de R$ 450.000,00 anuais.
Akino Maringá, colaborador
Analisemos, com base em informações no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Maringá, as diárias pagas do secretário de Relações Interinstitucionais, Luiz Sorvos, no período setembro a dezembro 2009. Em 21 de setembro ela teria permanecido três dias em Brasília para visitas aos ministérios do Trabalho, Agricultura, da Cultura e Justiça. Em 26/10, mais três dias em Brasília, para visitas aos ministérios do Trabalho, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Saúde. Reparem que em um mês ele voltou para visitar alguns ministérios. Dia 16/11, pouco mais de 20 dias depois, voltou para visitar os ministérios do Trabalho, Cultura, Saúde, Justiça e Ciência e Tecnologia. Em 1º de dezembro foi novamente a Brasília participar de reuniões dos ministérios do Trabalho, Cultura, Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Incrível, mas no dia 21/12 voltou a Brasília para reuniões nos ministérios do Trabalho, Agricultura e Cultura. E mais incrível ainda, no dia 30/12, voltou a Brasília para reuniões na Esplanada dos Ministérios. Perdoem a insistência, mas acho que a Câmara deve pedir prestação de contas dos resultados dessas viagens. Tenho muitas dúvidas.
Akino Maringá, colaborador
Demitido da função de gari, Luizinho continua sendo Luizinho Gari? Apelido ou pseudônimo?
Zebrão, tem alguma coisa da ver com o caso do PIS?Teria dado zebra ou foi quase zebra? Se o Luiz do Postinho for transferido para o HM, muda de nome? É certo Heine Santa Rosa Macieira assinar documentos da Câmara como Dr. Heine Macieira? Dr. é nome próprio, apelido, pseudônimo? Quando John tirará licença para o Luizinho assumir? Quando serão exonerados os comissionados, excedentes, dos excedentes, excedentes, na câmara de Maringá, após a contratação dos novos concursados?
Akino Maringá, colaborador
A Câmara de Maringá continua descumprindo os artigos 50 a 53, no caso dos pareceres verbais, os pareceres são meras repetições de algumas frases. Na verdade nada é analisado. Um verdadeiro faz de conta que os vereadores excluídos deveriam combater. Exijam que haja pareceres de verdade e não a repetição das palavras: “O parecer da comissão é pela admissibilidade, ou a ‘comissão é favorável’.
Akino Maringá, colaborador
Um leitor lembrou bem que a Câmara de Maringá está como no BBB10, dividida em duas, a ‘casa de luxo’, ocupada por dez vereadores que têm a bênção e a pedem aos Barros e outros cinco que ocupam o ‘puxadinho’, os excluídos, para lembrar a Campanha da Fraternidade. A esses cinco excluídos e que queremos nos dirigir: os senhores podem passar para história com os maiores e melhores vereadores de Maringá, exercendo o poder de fiscalização, já que legislar será muito difícil, senão impossível, graças à Turma do Amém. Basta que dividam o trabalho e juntamente com assessores passem a esmiuçar as edições do OOM e todas as licitações, bem como a execução orçamentária. Façam requerimentos, peçam documentos, usem a tribuna, a imprensa e verão que poderão economizar muitos recursos. Vejam o nosso exemplo, que sem nenhuma estrutura, trabalhando sozinho, em horário vago, fora do meu trabalho, analisando no máximo 10% do que é publicado no OOM, já conseguimos barrar uma licitação que daria um prejuízo de quase R$ 500.000,00, como no caso do Acervo da TV Cultura e da Editora Globo, em que foi aberto um processo de licitação. Não se omitam.
Akino Maringá, colaborador
Na sessão de ontem, da Câmara Municipal de Maringá, mais uma vez o vereador John Alves esteve ausente e desta vez a justificativa foi apenas de viagem a Curitiba, sem dizer que era para tratar de assunto de interesse do município. Como ele tinha adiantado, no final do ano passado, que tiraria licença no começo do novo ano Legislativo, há expectativa de quando assumirá o suplemente Luizinho Gari, agora desempregado.
Akino Maringá, colaborador
Analise bem o que fez pelo município, até agora, a Secretaria de Relações Interinstitucionais, a Serei. Responda para sua consciência se o gasto anual de cerca de R$ 450 mil não é totalmente desnecessário. Se o objetivo da criação desta secretaria não é só político e estamos pagando, como contribuintes um preço caro demais. Se estivermos errado, por favor, convoque a imprensa, demonstre que utilidade, que recursos, o que fez efetivamente o senhor Sorvos e os demais comissionados. Depois desta justiticativa de reunião no dia 30/12, na esplanada dos ministérios em Brasília, não me conformo. Acho que tem coisa errada. Depois do que vi no programa do Canário hoje, a situação do NIS II do Alvorada e a Prefeitura gastando tanto dinheiro com a Serei, não me conformo.
Akino Maringá, colaborador
Pode ser coincidência, mas em 27 de novembro do ano passado postamos: Seduc: Mais uma compra sem licitação, beneficiando a Editora Globo, no valor de R$ 280.884,56, com inexigibilidade de licitação. Agora, conforme edital, tomamos conhecimento da abertura de licitação, pela Seduc, de compra no mesmo valor. Seria a mesma compra? Reconheceram que havia uma irregularidade com a inexigibilidade de licitação? Gostaria de receber informações da Prefeitura de Maringá.
Akino Maringá, colaborador
