Brasil

Por leis trabalhistas mais flexíveis

De Josias de Souza:
De passagem pelos EUA, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) adotou um discurso estimado pelos empresários e repudiado pelo sindicalismo ligado ao PT, seu partido. Defendeu a flexibilização das leis que regulam a contratação de pessoal em determinadas atividades. Citou quatro setores: varejista, hoteleiro, lazer e entretenimento. Leia mais.

Aditivo para desapropriações

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), através de seu diretor executivo Tarcísio Gomes de Freitas, e o município de Maringá, através de SM SB II, assinaram o quarto termo aditivo para prorrogação de prazo do termo de compromisso 871/2009, para a desapropriação das áreas necessárias à implantação do Contorno Norte. A prorrogação agora é por mais 180 dias (até 25 de junho próximo).
Não se tem notícias dos valores, que, como já divulgado, tem seus lá suas suspeitas. Perto da avenida Morangueira, houve desapropriação por R$ 230,15 o metro quadrado, enquanto o terreno vizinho recebeu R$ 174,81.

E as câmeras podem ser piratas…

De Jailton Carvalho, em o O Globo:
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas irregularidades na compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos de vigilância, dos presídios federais de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso. Em relatório reservado, a Seção de Execução Penal informa que, das 210 câmeras de monitoramento do presídio de Catanduvas, apenas 93 estão em funcionamento. Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início do mês passado era o diretor de Políticas Penitenciárias, o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional. Leia mais.

Dilma quer Márcio Fortes de volta

De Cláudio Humberto:
Antes de seguir de férias para Bahia, a presidenta Dilma se reuniu com o presidente nacional do PP, Francisco Dornelles (RJ). Na conversa, ela manifestou preferência pela volta de Márcio Fortes para o Ministério das Cidades em lugar do atual ministro, Mário Negromonte. Dornelles não disse que sim, nem que não. Ficou de consultar a bancada do partido no Congresso para, então, bater o martelo com a presidenta.

Ações contra Barbalho mofam no Judiciário

De Josias de Souza:
A Justiça brasileira pode ser cega. Mas tem um olfato invejável. Fareja meia dúzia de ações contra Jader Barbalho há dez anos. E não logrou converter odores tóxicos em condenação. O réu tampouco foi absolvido. Desfila pela política como um mau cheiro à espera de julgamento. As ações pendentes de sentença carregam acusações que motivaram a renúncia de Jader ao mandato de senador, em 2001. Desde então, o grão-pemedebê elegeu-se deputado duas vezes. E acaba de ser devolvido ao Senado pelo STF. Leia mais.

Lupa

De Fábio Zambeli, no Painel da Folha de S. Paulo:
O Procon-SP fará blitz hoje em lojas do Magazine Luiza, rede varejista presidida por Luiza Trajano, candidata a assumir o novo Ministério da Micro e Pequena Empresa de Dilma. Os fiscais vão checar se preços e descontos conferem com o anunciado no saldão de Natal.

Saia justa

De Cláudio Humberto:
A mais conhecida blogueira “clandestina” de Cuba, Yoani Sanchez, criou o primeiro problema internacional para Dilma em 2012: pediu em vídeo na internet que a presidenta facilite sua visita ao Brasil, negada quatro vezes em dois anos pela ditadura cubana. Assídua dissidente no Twitter, também quer voltar em segurança a seu país. Amigos na Rede criaram petição on-line para reforçar o pedido à Dilma.

Na Roda

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será o centro do “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda. Deve falar sobre a polêmica do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mello deu liminar e defende que o órgão só pode investigar magistrados depois das corregedorias dos tribunais estaduais.

Governo recupera menos dinheiro do que foi desviado em convênios

De Josias de Souza:

Levantamento da Controladoria-Geral da União revela: entre 2002 e 2011, o governo detectou desvios de R$ 7,7 bilhões em convênios celebrados pelos ministérios com Estados, municípios e ONGs. Apenas no ano passado, a corrupção roeu R$ 1,8 bilhão do Tesouro. Estudo da Advocacia-Geral da União informa: no mesmo intervalo de tempo, o governo conseguiu reaver cerca de R$ 1,5 bilhão em verbas desviadas. Quer dizer: o dinheiro recuperado em nove anos não cobre nem o montante malversado no ano passado. Leia mais.

Assassinos de deputada vão a júri


Treze anos e um mês depois (4.766 dias, até hoje), os acusados de terem matado a deputada federal Ceci Cunha irão a julgamento. Ela foi morta a tiros na varada de sua casa, em Maceió (AL), no dia da diplomação, junto com outros três parentes; ela havia sido eleita para o segundo mandato. O suplente, Talvane Albuquerque, foi apontado como mandante, chegou a assumir mas depois perdeu a cadeira por suas ligações com pistoleiros (ele foi acusado de morte de outras pessoas), mas chegou a ser secretário de Saúde em Craíbas.

A Gazeta de Alagoas traz hoje uma entrevista com o filho de Ceci, Rodrigo Cunha. Foto JB.

Escola

De Renata Lo Prete, no Painel da Folha de S. Paulo:
Colegas de Esplanada observam que o estilo um tanto duro da presidente Dilma Rousseff começou a ser incorporado pela ministra Gleisi Hoffmann. Como chefe da Casa Civil, ela controla o andamento de projetos de uma série de pastas e está incumbida de fazer cobranças.

Servidor já pode escolher banco

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h. Leia mais.

Sai chuchu e entra salmão

A partir de segunda-feira, o preço do chuchu não será mais monitorado pelo IBGE para calcular a inflação oficial do país, assim como as mensalidades dos supletivos e o preço da autoescola, informa Mariana Carneiro na Folha de S. Paulo. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), usado pelo governo para determinar a meta de inflação, começa o ano de cara nova, o que provocará também mudanças no resultado da inflação. A atualização do IPCA pretende refletir novos hábitos de consumo do brasileiro. Itens que estão com preços em alta acabaram perdendo importância no cálculo. Educação e serviço de empregada doméstica, que subiram no último ano 8% e 11% respectivamente, encolheram. Já produtos com preços em baixa ganharam importância, como eletroeletrônicos e automóveis, que nos últimos 12 meses ficaram 3,95% e 2,69% mais baratos. Entre 2008 e 2009, o IBGE verificou que as famílias estão gastando menos com empregada doméstica. Por outro lado, passaram a consumir mais salmão, DVDs e celulares com internet.Continue lendo ›

Nishimori entre os melhores do Congresso


A revista Veja publicou um ranking dos melhores deputados federais e senadores do Brasil. O ranking é resultado de avaliação feita pela revista e pelo Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. O maringaense melhor colocado foi Luiz Nishimori (PSDB), com nota 6.7, que ficou na 27ª posição, sendo um dos primeiros do Paraná. Antes dele, aparecem os paranaenses Sandro Alex (PPS), Alex Canziani (PTB) e Nelson Padovani (PSC). Cida Borghetti (PP) aparece na 188ª colocação, com nota 2.1. Nenhum senador paranense aparece na lista.

Apoio

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:

A comunidade “Apoio total a Eliana Calmon”, criada há um dia no Facebook, contava até a manhã de ontem com 1.800 membros. Calmon é a corregedora nacional de Justiça que determinou as mais recentes investigações nos tribunais de Justiça.

Nove ministros receberam R$ 2 milhões

De Felipe Seligman e Filipe Coutinho, na Folha de S. Paulo:

Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski. O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos congressistas.

A transferência destes recursos aos magistrados está no centro da polêmica que envolve a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não pelo pagamento em si, que é legal, mas pela forma como ele foi feito. Leia mais.

Benefícios para os conselheiros

O senador Alvaro Dias (PSDB) defendeu ontem, durante reunião da CCJ, a aprovação do projeto da senadora Lúcia Vânia, que amplia o mandato dos conselheiros tutelares em todo o país e lhes assegura o direito a férias, 13º terceiro salário, plano de saúde e remuneração equivalente a 60% do valor percebido pelos vereadores. Alvaro Dias afirmou que “os mais de 30 mil conselheiros do país cumprem um serviço de utilidade pública indispensável sobretudo à população mais carente, e a garantia de direitos essenciais estabelece uma remuneração justa para que possam atuar em tempo integral em sua nobre missão”. O senador tucano homenageou esses profissionais através da figura do conselheiro Vandré Fernando, de Maringá (PR).

A informação está no blog do senador, o que mostra o conceito de Vandré junto a Alvaro Dias.

O brasileiro come mais e melhor

O Brasil está encerrando 2011 com aumentos expressivos no consumo per capita de ovos, frango, leite, café e carne bovina. Isto comprova o crescimento da renda da população e também dos ganhos de produtividade do agronegócio brasileiro. O comentário é de Bruno Blecher – aqui.

Mídia 1

O ex-todo poderoso da Rede Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, foi o entrevistado do programa Roda Viva exibido pela TV Cultura na segunda-feira. Perguntaram a ele sobre a malfadada edição do debate entre Collor e Lula exibido no Jornal Nacional em 1989. Ele reconheceu que foi um erro da emissora, mas disse que o episódio não influênciou na eleição, cujo vencedor foi Collor. Só ele e mais uma meia dúzia da própria Globo devem pensar assim.
Donizete Oliveira

Mídia 2

No mesmo programa, Boni foi questionado sobre a campanha das ‘diretas-já’, em 1984. A Rede Globo fez cobertura do evento quando as ruas já estavam tomadas. Os brasileiros pediam fim de generais na presidência da República. Segundo Boni, o então dono da Globo, Roberto Marinho, não permitiu que a emissora cobrisse as ‘diretas-já’.
Donizete Oliveira

Mídia 3

Ontem, o Observatório da Imprensa, comandado pelo jornalista Alberto Dines, na Rede Brasil, exibiu uma entrevista com o jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor e proprietário do Jornal Pessoal do Pará. Um jornal quinzenal que não tem patrocinadores e publica muita coisa que não é divulgada na mídia daquele Estado. Vive de vendas em banca. É o mais vendido no Pará desbancando os grandes jornais de lá. Lúcio Flávio responde a dezenas de processos e foi ameaçado várias vezes. Mas ele resiste. O Jornal Pessoal tem 24 anos.

Donizete Oliveira

Prefeita que mandou matar vereador perde o mandato em Alagoas

Por 6 votos a 2 (com uma abstenção), a Câmara Municipal de Anadia (AL) cassou ontem à tarde o mandato da prefeita Sânia Tereza, presa desde 12 de setembro, acusada de ser mandante do assassinato do vereador Luiz Ferreira. O vice-prefeito José Augusto Souza, do PPS, no exercício do cargo desde então, assume o mandato definitivamente. Informa Ricardo Mota que o processo de cassação tomou como base investigações que apontam um desvio de R$ 7 milhões dos cofres da prefeitura. Sânia Tereza perde o foro privilegiado e vai passar a responder pela morte de Ferreira na mesma condição dos demais acusados.

Morte em Belo Monte

Da IstoÉ:

Um jornalista ameaçado de morte, um funcionário eletrocutado e outros 80 demitidos: este é o saldo no Pará de mais uma semana no canteiro de obras da usina de Belo Monte. O anúncio da demissão em massa chegou duas semanas após a dispensa de 141 trabalhadores e no dia seguinte à morte de um operário. O repórter Ruy Sposati, da ONG Xingu Vivo, estava no local quando foi abordado por dois homens que desceram de um carro (depois identificado como sendo da Polícia Militar) e o ameaçaram de morte. O jornalista já prestou depoimento no Ministério Público Federal.

Bem a calhar

De Renata Lo Prete, na Folha de S. Paulo:
A decisão liminar de Marco Aurélio Mello esvaziando o poder da Corregedoria Nacional de Justiça veio no exato momento em que o órgão identificava uma série de casos de remuneração de magistrados acima do teto constitucional não apenas no TJ de São Paulo, conforme noticiado, mas também nos do Rio e de Brasília.
Como o ministro do Supremo se pronunciou na véspera de um recesso que irá até fevereiro, encarregados das investigações ponderam que não faltará tempo para apagar rastros. Findo o recesso, a corregedoria seguirá amputada pelo menos até o julgamento em plenário -no qual ninguém deposita grandes esperanças.

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório sobre o mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, terminou de examinar todo o processo do mensalão – o maior escândalo do governo Lula e da História do PT – e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário. Leia mais.

A cada 251 habitantes, um advogado

De Cláudio Humberto:
Levantamento realizado pela OAB nacional revela que o Brasil tem 1.174 faculdades de Direito, quatro vezes mais que os Estados Unidos, que tem apenas 280. O Brasil possui 755 mil advogados e 190 milhões de habitantes, enquanto na Índia há 87 faculdades para uma população estimada em 1,2 bilhão de pessoas. O Reino Unido tem 95 faculdades. Com isso, o país tem um advogado para cada grupo de 251 habitantes.

Entrevista


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, é o entrevista desta semana das páginas amarelas da revista Veja. “A criação de sindicato é um dos negócios mais sedutores e mais rentáveis neste país”, diz ele, que foi engraxate, lavador de carro, vendeor de revista, cobrador, balconista, garçom e oficce boy até ingressar, por concurso, no serviço público. Dalazen presidiu a Junta de Conciliação e Julgamento de Maringá em 82/83.

Mortos “batem ponto” em Pernambuco

Em Pernambuco, há 1.173 mortos que custaram R$ 10,8 milhões aos cofres públicos em apenas um ano. Eles constam em folhas de pagamento de repartições estaduais nas prefeituras de 169 dos 184 municípios do estado, e ainda em 150 câmaras municipais. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado que comprovou outras distorções, como a de um servidor que tem 14 vínculos com órgãos públicos nas duas esferas de poder. Foi o recorde entre os abusos encontrados no levantamento feito entre 2010 e 2011. Leia mais.

O jeito Dilma de ser

De Cláudio Humberto:
Ministros e técnicos do governo federal agora evitam levar os próprios notebooks para reuniões com Dilma. Fiel ao seu jeito estúpido de ser, em recente reunião com dirigentes e técnicos do DNIT, ela se irritou com um deles, que insistia em mostrar-lhe, no computador, um projeto já rejeitado. Com firmeza e agilidade, tomou-lhe o notebook das mãos e o arremessou para longe, espatifando-o, para em seguida dispensar o interlocutor chamando o despacho seguinte: “Próximo!”

Tudo combinado

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:
O PT está turbinando a CPI, proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP). Mas já traçou o roteiro: fará barulho em torno da comissão, proposta para investigar denúncias do livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr, até março. Neste mês, o petista Marco Maia (RS), que preside a Câmara dos Deputados, vai arquivá-la por “carência de objeto específico”. O próprio governo petista não tem interesse no barulho de uma CPI.

Furo no casco

De Lauro Jardim, na Veja:
O petroleiro João Cândido está tirando o sono da Petrobras. Exibido na campanha presidencial de Dilma como o símbolo da retomada da indústria naval, está encalhado no porto de Suape desde agosto de 2010, com problemas nas soldas.

O Atlântico Sul, estaleiro contratado para construí-lo, apenas confirma que o navio não vai mais ficar pronto em dezembro — é o terceiro adiamento do prazo de entrega. Na Petrobras o que se diz é que os defeitos do casco não podem ser sanados no Brasil. O problema, agora, é saber quem vai arcar com o ônus de rebocar o navio pelo oceano para ser reparado no exterior.

A usina trouxe a violência

De Flávio Costa, na IstoÉ:
Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais. Leia mais.

Páginas da vida

De Cláudio Humberto:
Autoridade em câncer no país, José Guilherme Vartanian, do hospital A.C. Camargo (SP), voltou ao noticiário após falar da doença de Lula: em 1992, foi acusado de espancar Marcos Takashi Kawamoto até a morte, em Maringá (PR). O crime prescreveu, Marcos é nome de rua.

Tiroteio

De Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:
E o ator José de Abreu, da TV Globo, festejou anteontem a notícia de que o ex-presidente melhorou. “Descartada a necessidade de cirurgia em Lula. Viva Lula!”. O cantor Roger, da banda Ultraje a Rigor, tuitou: “Ainda bem que não era no saco a cirurgia…”. E José de Abreu: “Logo um artista censurando outro? Putaquepariu!!!”.