Em plena campanha pela criminalização de quem é pego dirigindo embriagado, o técnico da seleção brasileira de futebol, Mano Menezes, foi pego durante blitz da Lei Seca, se recusou a fazer o teste do bafômetro, perdeu a habilitação e foi multado. Leia mais.
E FHC visitou Lula. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Em Franca (SP) o pau está torando entre juízes e um promotor, que é acusado de enviar para si mesmo uma carta anônima contendo denúncias contra um magistrado. O caso aconteceu em novembro passado e um vídeo da agência dos Correios mostra que o promotor esteve no local no mesmo dia em que a carta foi postada – e no mesmo guichê. Ele rebate, diz que foi tratar do CPF de seus filhos, mas a coisa está ganhando grande dimensão, como registrou o Portal GCN.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, confirmou hoje sua participação na 144ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que será realizada às 9h30 da próxima segunda-feira, em Brasília. A pauta de votações, com 126 itens, inclui ato normativo que propõe a edição de resolução proibindo a ocupação de função de confiança ou de cargo em comissão, no poder Judiciário, por pessoas que tenham sido condenadas por atos hoje tipificados como causa de inelegibilidade. Dessa forma, seriam aplicadas, no Judiciário, restrições equivalentes às previstas na Lei Complementar 135/2010 – conhecida como Lei da Ficha Limpa.
De Lauro Jardim:
A pretexto de “proteger a fauna doméstica” de qualquer tipo de crueldade, o deputado paulista Paulo Izar apresentou projeto na Câmara nesta semana para proibir a eliminação de cães e gatos em centros de zoonoses do país. Pelo texto de Izar, o sacrifício dos animais, realizado via eutanásia, estará autorizado apenas nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana ou de outros bichos.
Se a proposta virar lei, o estabelecimento que desrespeitar a norma responderá pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais, que prevê prisão e multa aos infratores.
De Cláudio Humberto:
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) pode ser submetido a um mico, domingo (24), em Maringá (PR), ao inaugurar a Central do Samu: ambulâncias entregues em 2010 estão paradas por falta de grana.
De Cláudio Humberto:
Paulo Bernardo (Comunicações) poderá substituir a abominada figura de Ideli Salvatti, na condição de ministro-chefe da articulação política.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), assinou na últimaquinta-feira a criação de um grupo de trabalho para acompanhar de perto a questão da dívida dos estados com a União. Farão parte do grupo 12 deputados, entre eles o maringaense Edmar Arruda (PSC). O grupo terá como missão estudar alternativas de projetos para repactuar a dívida dos entes federados com a União. Os parlamentares deverão ouvir as propostas dos governadores para buscar uma solução adequada.
No final de semana, 14 entidades ligadas à indústria do tabaco publicaram, em página inteira, nos principais jornais de São Paulo, um texto atacando a iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que poderá proibir esta semana a produção e comercialização de cigarros com ingredientes como mentol, chocolate, cravo, canela, morango e outros. Os médicos cobram o veto, já que o objetivo da aplicação desses aditivos é atrair principalmente os jovens para o fumo, um dos maiores veículos de câncer. O lobby no setor realmente é poderoso, tanto que até a deputada federal Cida Borghetti (PP), que elegeu-se com a bandeira de combate ao câncer, já se manifestou contra a proibição dos cigarros com sabor.
Diante da redução do custo da energia eólica no país, a Vale vai investir nessa modalidade de geração para fazer frente ao consumo crescente da companhia nos próximos anos, com a entrada em operação de novos projetos da mineradora, informa reportagem de Pedro Soares publicada na Folha desta sexta-feira. Vania somavilla, diretora-executiva de RH, sustentabilidade e energia da Vale, diz que o objetivo é investir numa energia mais limpa, que se tornou competitiva. “Como trabalhamos com a energia como um custo, o preço é, sim, relevante. Ficamos felizes com a evolução da energia eólica.” Leia mais.
Enquanto isso, em Maringá, cidade de bom potencial eólico segundo o governo estadual, a administração prefere investir em incinerador.
Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo:
Assessores afirmam que um dos motivos de Dilma Rousseff ter chorado na posse de Marcelo Crivella (Pesca) foi o estado de saúde de Lula, a quem visitara na véspera. Ela esteve em São Paulo porque o ex-presidente não conseguia falar ao telefone. Ele se queixou de que não suportava mais ficar parado.
O deputado federal Rubens Bueno (PPS) foi citado hoje na coluna Painel da Folha de S. Paulo, ao comentar sobre o embate público entre o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, às vésperas da votação da Lei Geral da Copa na Câmara Federal:
– O bate-boca entre a Fifa e o governo parece briga de adolescente na escola. Como castigo, Aldo tem que fazer o dever atrasado e Valcke poderia ficar em silêncio no canto da sala.
De Lúcio Flávio Pinto, no site Cartas da Amazônia:
Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.
Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia. O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores .Leia mais.
De Lauro Jardim:
O Planalto está preocupado com a evolução do movimento do PMDB no Congresso. A avaliação é que a insatisfação vai eclodir justamente na semana da votação do Código Florestal, tema que não conta com a menor simpatia de boa parte da base governista ligada ao agronegócio.
Olheiros do palácio no Senado também identificaram avanço na crise envolvendo a recondução de Bernardo Figueiredo na ANTT. Roberto Requião já não articula sozinho para derrubar o homem do trem-bala.
De Giba Um:
Brasília ferve em boatos: o casamento de dois importantes funcionários federais entrou em zona de turbulência. Ela teria descoberto que ele a estava traindo com uma jornalista. A descoberta gerou barracos indescritíveis. O casamento sobreviverá, contudo, se os planos políticos do casal falarem mais alto do que a ira da mulher traída.
O PSC nacional destacou o trabalho do deputado federal Edmar Arruda (PSC) em defesa do pastor iraniano Yousef Nadarkhani, condenado a morte em razão da sua fé cristã e suas convicções religiosas. Edmar está pedindo a intervenção do governo brasileiro junto ao Irã, na tentativa de evitar a execução do pastor. Leia mais.
Bruno Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002, foi entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura de SP, na última segunda-feira. Ele quer que a Justiça desvende a morte do irmão. Disse que teme pela vida, pois sete pessoas envolvidas no caso foram mortas. Com medo, Bruno estava na França e só agora retornou ao Brasil. Para ele, não há dúvida de que a morte do irmão tenha sido um crime político. As investigações da polícia não apontam nessa direção. Já o Ministério Público pediu reabertura do caso.
Donizete Oliveira
De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:
Habituado a administrar crises com aliados, o comissariado petista está diante de duas encrencas onde companheiros querem liquidar companheiros. Uma está na Petrobras, no rescaldo da queda de Sérgio Gabrielli. A outra, no Banco do Brasil. Em nenhuma das duas há divergências relacionadas com estratégias ou diretrizes de políticas públicas. Só controle de cargos e de caixas.
De Cláudio Humberto:
Ateu peremptório, o governador Tarso Genro (PT-RS) participou de romaria católica em Santo Cristo, rezando-se sabe lá para que santo.
De Cláudio Humberto:
Por determinação de Dilma, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) só libera nomeações após varredura minuciosa na ficha do indicado.
O acordo entre Brasil e Japão, que amplia aos trabalhadores dos dois países, residentes no território do outro, o acesso ao sistema de previdência local, com o objetivo de permitir que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas somem os períodos de contribuição para atingirem o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios, entra em vigor no dia 1º de março. O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) foi o relator do acordo na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e assumiu, nesta semana, a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Japão. O grupo é um dos mais atuantes da Câmara dos Deputados e recebe o apoio da Embaixada Brasileira, do Itamaraty e do governo japonês.
De Cláudio Humberto:
O secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas, jogou a toalha, alertado por petista sobre seus erros grosseiros no Twitter: “Realmente cometo alguns assassinatos ao (sic) Rui (sic) Barbosa.”
De Cláudio Humberto:
…finalmente a ficha caiu no Supremo. E limpa.
De Cláudio Humberto:
Um alemão no STJ – O Superior Tribunal de Justiça, o “tribunal da cidadania”, será presidido a partir de setembro por um alemão de Hamburgo: Felix Fischer.
Paranaense, sim, senhor – Apesar da origem alemã, Felix Fischer fez sua brilhante carreira jurídica no Paraná, onde foi procurador de Justiça do Ministério Público.
Do Migalhas:
A validade da lei ficha limpa deve voltar a ser julgada no STF na próxima quarta-feira. Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. São elas as ADCs 29 e 30 e a ADIn 4578. O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.nAté o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.Continue lendo ›
O julgamento do processo do mensalão transformou-se numa corrida contra o relógio, informa Josias de Souza. Com receio da má repercussão que a eventual prescrição dos crimes provocaria, o STF aperta o passo. Um dos ministros que compõem o Supremo, ex-presidente do tribunal, disse que o caso deve ser submetido à apreciação do plenário ainda no primeiro semestre de 2012, provavelmente em maio. Leia mais.
De Mário Simas Filho, na IstoÉ desta semana:
Depois de um duro tratamento médico, o ex-presidente vence o câncer e se prepara para encarar desafios que devem renovar sua imagem de mito da política. Conheça os planos de Lula para 2012. Leia mais.
